A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Antes de encerrar a sessão, eu quero, neste momento em que estou dirigindo os trabalhos, dizer que todos os Senadores e Senadoras que ocuparam a tribuna no dia de hoje comentaram e deram suas opiniões a respeito das últimas manifestações ocorridas no Brasil. Eu mesma ocupei a tribuna, falei sobre o assunto, li opiniões a respeito, em geral opiniões contrárias à medida adotada por setores do Ministério Público de São Paulo no dia de ontem. E assim os pronunciamentos se sucederam.

     Penso que é importante, diante de uma nota que foi divulgada no dia de ontem, uma nota da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que expressa a preocupação da Igreja Católica e de seus membros com relação a este momento de dificuldade por que passa o Brasil, fazer a leitura, na íntegra, dessa nota, até para que ela possa constar dos Anais da Casa.

     Já adianto que tenho plena concordância com o conteúdo dela.

     Passo a ler a nota da CNBB sobre o momento atual do Brasil:

‘O fruto da justiça é semeado na paz, para aqueles que promovem a paz’ (Tg 3,18)

Nós, bispos do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunidos em Brasília-DF, nos dias 8 a 10 de março de 2016, manifestamos preocupações diante do grave momento pelo qual passa o país e, por isso, queremos dizer uma palavra de discernimento. Como afirma o Papa Francisco, ‘ninguém pode exigir de nós que releguemos a religião a uma intimidade secreta das pessoas, sem qualquer influência na vida social e nacional, sem nos preocupar com a saúde das instituições da sociedade civil, sem nos pronunciar sobre os acontecimentos que interessam aos cidadãos’ (EG, 183).

Vivemos uma profunda crise política, econômica e institucional que tem como pano de fundo a ausência de referenciais éticos e morais, pilares para a vida e organização de toda a sociedade. A busca de respostas pede discernimento, com serenidade e responsabilidade. Importante se faz reafirmar que qualquer solução que atenda à lógica do mercado e aos interesses partidários antes que às necessidades do povo, especialmente dos mais pobres, nega a ética e se desvia do caminho da justiça. A superação da crise passa pela recusa sistemática de toda e qualquer corrupção, pelo incremento do desenvolvimento sustentável e pelo diálogo que resulte num compromisso entre os responsáveis pela administração dos poderes do Estado e a sociedade. É inadmissível alimentar a crise econômica com a atual crise política. O Congresso Nacional e os partidos políticos têm o dever ético de favorecer e fortificar a governabilidade.

As suspeitas de corrupção devem ser rigorosamente apuradas e julgadas pelas instâncias competentes. Isso garante a transparência e retoma o clima de credibilidade nacional. Reconhecemos a importância das investigações e seus desdobramentos. Também as instituições, formadoras de opinião da sociedade, têm papel importante na retomada do desenvolvimento, da justiça e da paz social.

O momento atual não é de acirrar ânimos. A situação exige o exercício do diálogo à exaustão. As manifestações populares são um direito democrático que deve ser assegurado a todos pelo Estado. Devem ser pacíficas, com o respeito às pessoas e às instituições. É fundamental garantir o Estado democrático de direito.

Conclamamos a todos que zelem pela paz em suas atividades e em seus pronunciamentos. Cada pessoa é convocada a buscar soluções para as dificuldades que enfrentamos. Somos chamados ao diálogo para construir um país justo e fraterno.

Inspiram-nos, nesta hora, as palavras do Apóstolo Paulo: “Trabalhai no vosso aperfeiçoamento, encorajai-vos, tende o mesmo sentir e pensar, vivei em paz, e o Deus do amor e da paz estará convosco” (2 Cor 13,11).

     Esta, portanto, foi a nota da CNBB, que, conforme disse, foi divulgada ontem, assinada por Dom Sergio da Rocha, Arcebispo de Brasília e atual Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Creio que esta nota expressa o sentimento, Senador Garibaldi, da totalidade, não da maioria, dos Parlamentares que se pronunciaram no dia de hoje.

     Portanto, tomei a liberdade, ao encerrar esta sessão, de ler essa importante nota da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.