A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Agradeço muitíssimo a V. Exª, à Senadora Ana Amélia, ao Senador Paim, ao Senador Medeiros...

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Temos ali o Senador Crivella.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... ao Senador Crivella, que permitem que eu e a Senadora Ana Amélia sejamos as primeiras oradoras desta sessão ordinária.

    Sr. Presidente, antes de fazer o registro que me traz a esta tribuna no momento, eu gostaria, como fez V. Exª, de destacar a importância e o significado da sessão do Congresso Nacional que acabamos de concluir, destinada às comemorações do Dia Internacional da Mulher, hoje, 8 de março, e à entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, uma sessão que, sem dúvida nenhuma, ficará marcada na história do Senado Federal, sobretudo na história da luta das mulheres.

    Registro a presença da Milena em plenário, que coordena um conjunto de servidores na Procuradoria da Mulher. Parabenizo você, Milena, e todas as mulheres que trabalham conosco aqui no Senado Federal, sobretudo na Procuradoria da Mulher, pelo Dia Internacional da Mulher.

    O dia vai ficar marcado porque, pela primeira vez, entregamos o diploma a um homem. Isso é importante porque é o reconhecimento nosso, das mulheres brasileiras, da necessidade que temos de ter o homem ao nosso lado na luta por direitos iguais. O Presidente do Senado também fez um belo discurso hoje, Presidente. Tenho certeza de que representou muito bem os nossos anseios, os nossos pensamentos e, sobretudo, as nossas reivindicações. Então, eu registro essa sessão como uma sessão significativa.

    Entre nós, esteve presente, recebendo o diploma, também a ex-Vereadora da cidade de Manaus, Lucia Antony, odontóloga. No processo de redemocratização do País, enquanto nós, jovens, lutávamos em torno das bandeiras estudantis, ela, como estudante da universidade, se dedicava muito à luta emancipacionista das mulheres. Então, foi uma alegria muito grande ver uma pessoa que teve vida parlamentar no meu Estado, na minha cidade, com uma história de militância tão bonita vinculada às mulheres, também ser reconhecida e homenageada pelo Senado Federal.

    Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho vindo com certa frequência a esta tribuna para falar sobre a BR-319, a única via que liga o nosso Estado do Amazonas às demais regiões do Brasil. A BR-319 foi inaugurada no início da década de 70 e, infelizmente, por falta de um trabalho de manutenção, ficou quase totalmente fechada para a passagem de automóveis. Digo quase totalmente fechada, porque ela nunca esteve totalmente fechada, mesmo quando ela não permitia o tráfego de automóveis, motocicletas trafegavam pela BR.

    Há muito tempo, nós reivindicamos não só a manutenção da BR, mas a sua recuperação. E conseguimos, ano passado, que o Governo Federal, através do DNIT, iniciasse as obras de manutenção, recuperando, principalmente, nas suas formas características, as pontes, para que a estrada pudesse dar acesso a automóveis, caminhões de baixo peso e ônibus que transportem passageiros entre os Estados do Amazonas e de Rondônia.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Essas obras foram iniciadas e quase concluídas, quando foram embargadas, primeiro, pelo Ibama, depois pela Justiça Federal. O que fez com que nos mobilizássemos no Parlamento, sobretudo aqui no Senado Federal - as Bancadas do Amazonas e de Rondônia -, e conseguíssemos que a decisão judicial do embargo fosse revista por uma nova decisão proferida pelo TRF da 1ª Região, à qual está vinculado o Estado do Amazonas.

    Após isso, estivemos diante de outro impasse, Senador Jorge: quem deveria autorizar ou quem deveria conceder o licenciamento para a retomada das obras de manutenção. O Ibama sugeriu que o Ipaam, que é o órgão ambiental do Estado do Amazonas, pudesse conferir essa licença. O Estado do Amazonas não o fez. Ontem, dialogando com o Governador do meu Estado, José Melo, ele me informava que o Estado do Amazonas abriu mão e já formalizou esse fato ao Ibama. Portanto, esse órgão ambiental federal é que deverá expedir a nova licença, para que sejam retomadas as obras de manutenção daquela BR.

    Quero dizer que isso para nós é algo muito importante, algo significativo. Primeiro, que sejam garantidas obras permanentes de manutenção; segundo, enquanto isso acontece, continuamos na luta para que essa estrada importante para todos nós seja completamente recuperada e repavimentada, Sr. Presidente. Grande parte dela já perdeu a sua pavimentação original e precisa ser repavimentada. Digo a todos aqueles que têm uma profunda preocupação ambiental, que é o nosso caso, nós também temos uma preocupação ambiental.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Não queremos que a estrada sirva como um fluxo para o desmatamento daquela região, que é a mais preservada do Brasil. Não queremos que ela se transforme nisso, não queremos que ela se transforme no vetor do desmatamento. Por isso mesmo é que essa estrada será conhecida, não só no Brasil mas no mundo inteiro, como uma estrada parque, uma vez que temos hoje demarcadas mais de 26 áreas, em seu entorno, de preservação ambiental.

    O que não pode acontecer é manter toda uma população, como a do Amazonas e de Roraima, isolada do seu próprio País por conta disso. Isso atestaria a nossa incapacidade em promover o desenvolvimento sustentável. Acho que temos de provar ao Brasil e ao mundo, mas principalmente ao Brasil, que nós temos capacidade, sim, de promover o desenvolvimento sustentável, e não permitir que essa estrada tão importante para...

(Interrupção do som.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Concluo nesses dois minutos. V. Exª é muito gentil, hoje comemoramos o dia internacional da mulher.

    É importante que essa estrada possa garantir a ida e a vinda de brasileiros ao seu próprio País. Não é admissível que um amazonense, um roraimense saia de seu Estado e chegue à América Central, chegue à América do Norte, mas não chegue por terra às outras regiões do seu próprio País.

    Então, quero destacar a decisão do Ibama. Com o fato de o Governo do Estado do Amazonas ter aberto mão e não ter concordado em ser o licenciador, o Ibama se comprometeu perante essas bancadas, perante o Brasil, o Estado e a Região, a conceder brevemente essa licença.

    Por fim, aproveitando esse minuto que V. Exª me concede a mais, quero mais uma vez cumprimentar a Senadora Gleisi.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - A Senadora Gleisi foi por nós hoje, dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, eleita Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Casa. É a primeira mulher que presidirá essa importante Comissão de Assuntos Econômicos.

    A Senadora Gleisi estará se somando à Senadora Ana Amélia, que já preside com muito dinamismo e competência a Comissão de Agricultura desta Casa.

    Eu fico feliz, Senadora, principalmente na função que exerço, graças à confiança de V. Exªs, de Procuradora da Mulher, em ver como a bancada feminina, apesar de pequena, tem se destacado pela sua competência. Que isso sirva de exemplo para as mulheres todas que estão nos assistindo, que acompanham os trabalhos no Parlamento brasileiro.

    Muito obrigada, Sr. Senador.