Comunicação inadiável durante a 24ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentário sobre a realização de Sessão Solene com objetivo de homenagear as mulheres e entrega de Comenda Bertha Lutz.

Insatisfação com os constantes apagões ocorridos no Estado de Roraima e cobranças à Eletrobras e ao Governo Federal por uma solução ao problema.

Autor
Ângela Portela (PT - Partido dos Trabalhadores/RR)
Nome completo: Ângela Maria Gomes Portela
Casa
Senado Federal
Tipo
Comunicação inadiável
Resumo por assunto
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS:
  • Comentário sobre a realização de Sessão Solene com objetivo de homenagear as mulheres e entrega de Comenda Bertha Lutz.
MINAS E ENERGIA:
  • Insatisfação com os constantes apagões ocorridos no Estado de Roraima e cobranças à Eletrobras e ao Governo Federal por uma solução ao problema.
Aparteantes
Raimundo Lira, Telmário Mota.
Publicação
Publicação no DSF de 09/03/2016 - Página 20
Assuntos
Outros > DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
Outros > MINAS E ENERGIA
Indexação
  • REGISTRO, REALIZAÇÃO, SESSÃO SOLENE, OBJETIVO, COMEMORAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, MULHER, ENFASE, ENTREGA, COMENDA, BERTHA LUTZ, COMENTARIO, IMPORTANCIA, HISTORIA, CATEGORIA, BRASIL, DEFESA, IGUALDADE, SEXO.
  • COMENTARIO, GRAVIDADE, SITUAÇÃO, RORAIMA (RR), MOTIVO, PRECARIEDADE, FORNECIMENTO, ENERGIA ELETRICA, REGIÃO, ENFASE, INTERRUPÇÃO, SERVIÇO, COBRANÇA, GOVERNO FEDERAL, LIBERAÇÃO, LICENÇA, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, OBRAS, CONSTRUÇÃO, LINHA DE DISTRIBUIÇÃO, ORIGEM, MUNICIPIO, MANAUS (AM), ESTADO DO AMAZONAS (AM), DESTINATARIO, BOA VISTA (RR), SOLICITAÇÃO, RESOLUÇÃO, CRISE, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENTE FEDERADO.

    A SRª ANGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senador Jorge Viana, nosso Presidente.

    Fiquei muito feliz hoje de ter presidido a sessão solene em homenagem às mulheres, a entrega do Prêmio Mulher Bertha-Lutz, quando tivemos várias agraciadas e o Ministro do Supremo, Marco Aurélio, que foi, pela primeira vez, um homem agraciado com o Prêmio Bertha-Lutz.

    Ele mereceu o prêmio pelo trabalho, pela forma decente e comprometida com que tem defendido os interesses e divulgado a mulher brasileira em nosso País. Então, os meus cumprimentos e os meus agradecimentos ao Ministro Marco Aurélio, por ter sido protagonista nessa luta em defesa das mulheres brasileiras. Todas nós, Senadoras da Bancada Feminina, Deputadas, que também participaram dessa sessão solene, ficamos muito felizes com a homenagem que foi feita ao Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal.

    Mas, Sr. Presidente, eu trago aqui hoje uma triste notícia, que deixou todos no meu Estado de Roraima muito apreensivos e foi motivo de grandes debates nas redes sociais, nos meios de comunicação. A sociedade toda está clamando pela resolução de um problema que nós temos batido aqui, que nós temos falado aqui insistentemente, que é a questão energética do meu Estado.

    Ontem, mais uma vez, nós tivemos um grande apagão em Roraima, na grande maioria dos Municípios e na nossa capital, Boa Vista. E eu pergunto: isso é admissível? Podemos permitir que um Estado da Federação ainda viva às escuras? Que as pessoas tenham que sair para visitar o shopping, porque não aguentam ficar em casa, num calor terrível, no desconforto da escuridão? É um absurdo. É um absurdo!

    Nós dependemos da energia de Guri, na Venezuela; nós dependemos de três termoelétricas implantadas lá pela Eletrobras, mas, infelizmente, essas termoelétricas não estão atendendo à necessidade do Estado quando a energia de Guri falha. Então, é necessário que a Eletrobras tome providências para suprir essa necessidade, que é básica do povo de Roraima, das famílias de Roraima. Precisamos de energia segura e confiável. Não podemos mais conviver com constantes apagões.

    Ontem, segunda-feira, foram mais de quatro horas de apagão. Volta e apaga de novo a luz no Estado inteiro. É uma situação que aflige todos nós. Precisamos trabalhar, tomar providências para que isso se resolva. Não podemos admitir que essa situação perdure em nosso Estado, absolutamente! Precisamos resolver a questão do Linhão de Tucuruí. Precisamos que a Eletrobras conceda o diesel necessário para que as termoelétricas funcionem a contento num eventual apagão causado pelo Linhão de Guri. É preciso ter esta consciência. É a União responsável por oferecer segurança energética aos Estados.

    Portanto, nós precisamos cobrar, Senador Telmário, da Eletrobras uma resolução para esta questão. Não podemos admitir que o nosso povo, a nossa gente de Roraima viva sofrendo constantemente por causa desses apagões, que são terríveis!

    O Senador Telmário pede um aparte.

    Pois não, Senador.

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senadora Angela, o Senador Caiado fez tanta reivindicação para aumentarem o microfone aqui que agora ele ficou maior do que os menores.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Esse será modificado. O retrátil é o detrás. Eu, inclusive, pedi. Nós vamos trocar, porque isso mexe, inclusive, com algo que não podemos mexer aqui. Isso aqui é tombado. 

    V. Exª tem razão, e nós vamos alterar.

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Ele vai ficar igual àquele lá detrás, retrátil.

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Gostei de V. Exª falar isso.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - V. Exª está certo.

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Caso contrário, só manda a oposição aqui no Senado. A pauta já é da oposição e agora até o microfone! Aí, fica difícil! Ainda reclamam que a Dilma não quer governar; como vai governar? Bom, eu quero, primeiro, parabenizá-la, Senadora Angela, não só hoje, pelo Dia das Mulheres, mas por V. Exª ser mãe, esposa, Parlamentar, avó, uma avó nova, muito bonita, testemunhado aqui pelo Senador Raimundo - já confirmando -, e também pela sua atuação. O meu Estado fica orgulhoso. Nós, roraimenses, somos orgulhosos do seu trabalho nesta Casa. Sem nem uma dúvida, V. Exª sempre desempenha um trabalho fantástico, dedicado, com muita responsabilidade, sem mentira, sem demagogia, sem enganação, coisa muito peculiar de alguns Parlamentares que fazem isso em nosso Estado. Eu quero, aqui, ficar solidário com ...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - ... essa reivindicação. Não é justo, é inadmissível o que está acontecendo com o Estado de Roraima. O Governo do PSDB, junto com o PMDB, passaram seis anos destruindo o Estado de Roraima. Roraima tinha uma energia sólida, boa, que vinha da Venezuela e não prepararam o Estado para isso. Hoje, Roraima vive em um apagão, vive no abandono e cabe a mim, a V. Exª e até a Governadora do Estado, junto com a Presidenta Dilma... Destravamos já aquela questão do licenciamento junto ao Ibama, à Funai. O Linhão de Tucuruí estava parado ali por quatro anos, e, agora, o Ministério Público Federal entrou com uma ação, pedindo que fosse suspenso, porque não havia sido feitas as oitivas. Então, a Justiça deu esse licenciamento, o Ministério da Justiça está entrando, inclusive nós fomos lá. Amanhã, temos mais um encontro com o Ministro nesse sentido.

    A Eletrobras tem que tomar as providências, tem que abastecer, investir em termoelétrica. Uma energia mais cara, uma energia que não dá qualidade e muito menos garantia. O apagão de ontem foi insuportável. E, hoje, agorinha, Roraima está no apagão. Isso, realmente, não pode acontecer. Aproveitando essa questão da energia que V. Exª está colocando, o Ministro de Minas e Energia abraçou aquela causa da energia eólica, que estamos colocando lá no Maturuca, na região do Uiramutã, nas comunidades indígenas. Pode ser que essa seja mais uma porta aberta para que possamos resolver de uma vez. Claro que também não será em dois, três ou quatro anos. Vai levar um tempo maior, porque é um projeto novo, mas as comunidades indígenas estão acatando a energia eólica, a primeira no Norte, a primeira em comunidades indígenas. E, quem sabe, a partir daí, junto com seu apoio, Senadora Angela, possamos realmente levar uma energia sólida, consistente, para abastecer nossos Estados e tirá-los dessa escuridão.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Quero parabenizar V. Exª por tudo isso. Muito obrigado.

    A SRª ANGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Muito obrigada, Senador Telmário.

    Concedo um aparte ao Senador Raimundo Lira.

    O Sr. Raimundo Lira (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Senadora Angela Portela, V. Exª merece todas as homenagens e as congratulações por duas razões: a primeira, porque hoje é o Dia Internacional da Mulher, e V. Exª está aqui, como Senadora, representando Roraima - gostaria que o Senador Telmário não saísse do Plenário -, o que mostra o esforço, o trabalho e a dedicação, objetivos pelos quais lutamos para alcançar, com muito arrojo e muito esforço. Eu estava falando, agora há pouco, com outra grande mulher que representa o Senado Federal, que é a Senadora Ana Amélia, por quem tenho uma estima muito grande. V.Exª merece, hoje, essas congratulações, mas, merece igualmente pelo trabalho que V. Exª desenvolve aqui, no Senado Federal. Conheço o trabalho de V. Exª aqui, conheço sua pessoa.

    A SRª ANGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Obrigada.

    O Sr. Raimundo Lira (Bloco Maioria/PMDB - PB) - E conheço o outro lado, através das informações do meu amigo, Senador Telmário, que gosta de enaltecer tudo aquilo que é importante e é bom para Roraima. É um vibrador de Roraima. Ele aqui veio; chegou e está tendo um destaque muito grande ao lado de V. Exª. Portanto, os três Senadores de Roraima, sem dúvida nenhuma, representam muito bem o Estado: V. Exª, o Senador Telmário e o Senador Romero Jucá. O Senado está de parabéns por essa representação. Portanto, é um prazer muito grande convivermos com todas essas Senadoras - parece-me que com 13 ou 14. E ainda teremos o prazer, não é, Telmário? De, no futuro, termos aqui 20, 25 ou mais -, porque conhecemos a garra e a dedicação das mulheres brasileiras. Hoje mais de 52% das universitárias, dos estudantes universitários do Brasil são mulheres. Imagine que, na década de 1970, quando minha irmã mais jovem era estudante de Engenharia Civil, na turma dela da universidade federal, havia apenas duas mulheres. Hoje de um modo geral na universidade brasileira, seja privada ou pública, nós já temos mais de 52% de mulheres universitárias. V. Exª representa muito bem esse contingente. Parabéns! O trabalho de V. Exª é reconhecido não só em Roraima, mas também aqui em Brasília.

(Soa a campainha.)

    A SRª ANGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR) - Muito obrigada, Senador Raimundo Lira, por suas palavras atenciosas e de reconhecimento da importância de uma maior participação, de uma maior presença das mulheres nos espaços de poder. Obrigada por esse reconhecimento. Nós precisamos ter mais homens envolvidos com essa questão.

    Mas, Sr. Presidente, eu queria só um tempinho para concluir o meu pronunciamento rapidamente.

    Além da nossa capital Boa Vista, que passou ontem cinco horas em um apagão, foi afetado também os Municípios do Cantá, Rorainópolis, Alto Alegre, Mucajaí, Caracaraí, Pacaraima, Bonfim, Iracema e São Luiz do Anauá, que são interligados ao sistema de transmissão venezuelano. Todos eles sofreram com a falta de energia. As únicas exceções ficaram por conta dos três Municípios que contam com termelétricas próprias, pois, ainda que de pequeno porte, conseguiram garantir a manutenção da energia. Mas 80% do Estado ficou no escuro, no apagão.

    Existe um componente adicional que seria irônico, não fosse triste. Roraima conta hoje com três termelétricas de maior porte. Só uma delas, a de Monte Cristo, instalada há pouco, conta com capacidade geradora de 97MW. Outras duas termelétricas, Floresta e do Distrito, fornecem em tese 40MW cada uma. A soma, portanto, chega a 177 MW. Seria, em tese, o suficiente para atender às necessidades imediatas de Roraima, que estão por volta de 150MW.

    Entretanto, como vimos, não foi suficiente para enfrentar o apagão de agora, de segunda-feira e de hoje também. Só mais tarde soube-se a razão, Sr. Presidente: a Eletrobras não contava com diesel suficiente para colocá-las em pleno funcionamento.

    Isto constitui verdadeira agressão ao povo de Roraima: não havia combustível suficiente para manter as termelétricas em funcionamento.

(Soa a campainha.)

    A SRª ANGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR) - De acordo com a Eletrobras, o motivo do desligamento da energia de Guri não foi informado de imediato, nem tampouco haveria uma previsão de quando voltaria a energia da Venezuela.

    Além dos consumidores de energia, o apagão afetou a telefonia fixa e móvel, internet, transmissão de rádio e TV, postos de gasolina, aeroportos, rodoviária, semáforos e caixas eletrônicos.

    É evidente que tudo isso impôs - na verdade, vem impondo há anos e anos - um grande sofrimento ao povo, Senador Jorge Viana. Ao mesmo tempo, a falta de energia agride a economia local, impacta o comércio, a indústria e serviços, tudo, enfim, o que representa empreendedorismo em nosso Estado. Tudo afetado por conta dessa falta de energia, desse apagão, dessa energia instável.

    Nas redes sociais, o apagão foi o grande tema da população, com os consumidores reclamando da situação. Claro, os apagões se tornam cada vez mais frequentes nos últimos meses.

    Então, Sr. Presidente, eu tenho falado aqui reiteradas vezes e trabalhado muito junto ao Governo Federal, Ministério das Minas e Energias, Funai, todos os órgãos envolvidos, para que, definitivamente, tenhamos resolvido a questão energética de Roraima através do Linhão de Tucuruí.

    É impressionante a necessidade, cada vez mais urgente, da construção desse Linhão. Nós não podemos mais continuar nessa situação de insegurança, de instabilidade energética em Roraima.

(Soa a campainha.)

    A SRª ANGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR) - Era isso, Sr. Presidente.

    Muito obrigada.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/03/2016 - Página 20