O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Raimundo Lira, quero mais uma vez - já o fiz na Comissão de Assuntos Econômicos - cumprimentar V. Exª.

    Registro também, daqui da tribuna do Senado, o respeito, a consideração, a admiração que o Senado tem por V. Exª e que vimos, hoje, demonstrado, nas falas suprapartidárias, quando V. Exª conduziu a eleição da Senadora Gleisi Hoffmann, como a primeira mulher, no dia 8 de março, a assumir a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, e pôde ali, pelo tempo que presidiu essa importante Comissão no Senado, receber os elogios dos colegas de todos os Partidos.

    Então, além da amizade e da admiração que tenho por V. Exª, sinto-me na obrigação de, aqui, da tribuna, dividir com todos brasileiros e brasileiras e com o povo do seu Estado, terra do meu avô, o respeito que V. Exª tem aqui, no Senado Federal.

    Queria, antes de mais nada, registrar a presença dos Secretários Joaquim Manoel, Tinel, aqui, nas galerias, e Márcio Veríssimo. O Tinel é Secretário de Fazenda e o Márcio, Secretário de Planejamento do Governo do Estado, e representam aqui o Governador Tião Viana.

    Venho à tribuna, Sr. Presidente, e não poderia ser diferente, para falar, usando a tribuna do Senado, a Rádio Senado, a TV Senado - que, agora, completou 20 anos -, sobre o 8 de março. Presidindo esta sessão, tomei a iniciativa de, junto com o apoio dos colegas, Senador José Medeiros e outros, termos na abertura dos trabalhos duas mulheres se pronunciando.

    Mas venho para falar de uma pauta, de uma agenda que não é boa, mas não escolhemos os assuntos por serem bons ou ruins. Escolhemos os assuntos pela importância que têm.

    Não posso apenas parabenizar as mulheres brasileiras, já que este dia é internacional e homenageia as mulheres do mundo inteiro. Não posso só, como fiz no meu gabinete, homenagear todas as mulheres que trabalham comigo, aqui, em Brasília e também em Rio Branco. Isso não é suficiente. É importante, sim. Fiz nas minhas páginas das redes sociais homenagem a elas. Mas queria fazer alguns registros.

    Em março de 2015, há um ano, foi aprovada a Lei do Feminicídio. Alguns podem dizer: "Mas fazer uma lei assim?". Alguns podem até divergir. Mas o embrutecimento, a relação violenta que as mulheres enfrentam na nossa sociedade requer inclusive uma lei como essa. Façam as contas: a cada hora, uma mulher é assassinada no nosso País. Uma por hora! Estou falando de homicídio! Milhares e milhares de mulheres assassinadas por ano.

    Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Aplicada), esses dados são parte de uma estatística oficial do nosso País.

    Há dez anos, o Brasil aprovou a Lei Maria da Penha. Alguns também se colocaram contra, uma visão machista, uma visão medieval, de séculos passados, mas as Nações Unidas colocaram a Lei Maria da Penha, uma iniciativa da sociedade brasileira, uma decisão do Parlamento brasileiro, como uma das três melhores legislações do mundo, e ela conseguiu, segundo dados também, reduzir em mais de 10% a taxa de homicídios praticados no nosso País contra as mulheres.

    A participação das mulheres no mercado de trabalho é cada vez maior, e isso é uma notícia alvissareira. As mulheres já são, hoje, também segundo o Ipea, 38% do total de médicas e médicos; 36% dos que atuam na advocacia, juízes, promotoras e promotores. Em torno de 53% dos arquitetos são mulheres; nos cargos de chefia, só nos últimos dois anos, a participação de mulheres aumentou em 30% no Brasil. Mas ainda há um déficit enorme. Pela primeira vez, uma mulher preside a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado; pela primeira vez, o Brasil tem uma mulher na Presidência da República.

    Eu queria pôr um outro dado, que também ainda é uma chaga quando falamos de estatística da participação dessa vida que levamos na relação homem e mulher em nossa sociedade. O Brasil ocupa um lugar que nos envergonha: o Brasil é o quinto lugar do mundo, é o quinto País do mundo em assassinatos de mulheres. Ele ocupa a quinta posição nesse ranking da vergonha dos homicídios no mundo inteiro, Sr. Presidente Raimundo Lira. Entre os 83 países - e só são 83 países - levantados pelas Nações Unidas, o Brasil ocupa o quinto lugar.

    Fica atrás apenas, quando se fala de assassinatos de mulheres, de homicídios, de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. Esses dados constam do estudo do Mapa da Violência de 2015. São dados atuais. Homicídios de mulheres no Brasil. Ele foi realizado, esse estudo, pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, a pedido da ONU Mulheres.

    Eu queria também, neste 8 de março, falar de uma outra estatística, que para mim pode, sim, estar na origem dessa aridez, dessa escassez de um aparato legal que possa ajudar a equilibrar a relação homem e mulher na nossa sociedade. É a baixa participação de mulheres, Senadora Lídice, no Parlamento brasileiro. V. Exª, que lutou, que já foi Prefeita de Salvador, que é uma militante pelas causas sociais deste País, poderia ter aqui dezenas de colegas no Senado.

    Vejam os números. O Brasil tem uma das mais baixas taxas do mundo de presença de mulheres no Parlamento, uma das mais baixas. De acordo com dados da União Interparlamentar, as mulheres no mundo são 22% dos representantes no Poder Legislativo - isso é uma média -; no nosso País é de 8,6% a participação das mulheres no Parlamento. De acordo com a organização, de um total de 190 países, o Brasil ocupa a posição de número 116 nesse ranking. Basta ver: na Câmara dos Deputados, são 53 deputadas, 9%; aqui no Senado, um pouco mais: temos 12 colegas, e isso dá em torno de 15% da totalidade das cadeiras que temos aqui no Senado Federal.

    Atualmente tramitam aqui vários projetos que vão no sentido de tentar criar uma condição. O meu colega Anibal apresentou uma iniciativa, quando Senador, procurando estabelecer um melhor equilíbrio aqui na Casa.

    Enfim, temos que buscar maneiras de garantir que o mundo seja melhor, que a sociedade seja melhor. E ela será tanto melhor, se houver mais equilíbrio na participação entre homens e mulheres.

    Quem tem mais responsabilidades nas nossas casas, na nossa família? Normalmente são as mulheres.

    As políticas sociais. O Presidente Lula sempre falou isto: que implantou o maior programa de inclusão social da história deste País e um dos maiores do mundo. Ele foi eficiente, tem dado certo, tem feito sucesso, porque tem na mulher a sua fiel depositária.

    A mulher, matriarca, mãe, dona de casa, profissional, divide conosco todas as responsabilidades, mas são cerceados os seus direitos, quando barreiras são colocadas para que possa desenvolver sua atividade profissional.

    Temos avançado, é verdade. Mas ainda, no 8 de março, as estatísticas são muito desfavoráveis.

    A participação das mulheres ainda é distante na ciência e tecnologia. Leio dados das Nações Unidas: nos últimos 15 anos, a comunidade global... Estou falando de ciência e tecnologia, Senador, porque acabei de participar do maior evento mundial que trata desse instrumento que o mundo, a sociedade, a humanidade está tendo, que são os avanços tecnológicos da comunicação, da internet. Aqui tenho um dado: nos últimos 15 anos, a comunidade global tem se esforçado para inspirar o engajamento de mulheres. Mas lá era visível.

    Acaba de chegar meu colega, Senador Walter Pinheiro, que trabalha com esse temam, há tantos anos.

    Era visível, nos corredores, nos estandes, a baixa participação das mulheres nessa área. Fiz essa pergunta ao Vice-Presidente do Facebook: por quê? E as perguntas ficam sem respostas. Vinte e oito por cento dos pesquisadores do mundo são mulheres, apenas 28%. É baixo. São estatísticas oficiais das Nações Unidas.

    O salário das mulheres - isso, de modo global - é em média 25% menor que o do homem. São dados que precisamos trazer nos dias 8 de março, neste e nos próximos.

    O Senador Paim acabava de falar da importância que devemos dar a esse tema, porque há matérias apreciadas aqui, que podem ajudar a corrigir essa inaceitável distorção.

    Eu mesmo apresentei um projeto de lei, alterando o art. 61 do Código Penal, propondo um agravamento de pena quando o crime for cometido dentro de transporte público. Parece pouca coisa, mas várias cidades do mundo já adotaram medidas nesse sentido.

    Os pobres, a maioria da população, aqueles que não têm proteção usam do transporte público. Inclua-se aí táxi, mototáxi, ônibus, trem, metrô. Nesse agravamento, deparei-me com a estatística. Segundo a pesquisa Datafolha, em São Paulo, 1.092 casos de assédio foram registrados nos transportes públicos, no metrô de São Paulo. Aproveitam-se alguns de um momento de dificuldade de uma mãe de família, de uma moça, de uma trabalhadora, tentando voltar para casa ou seguindo para os seus estudos, e são obrigadas a passar por isso.

    Vejo o Senador Walter Pinheiro me dando a honra de um aparte - e eu já queria encerrar.

    Quero aqui cumprimentar todas as mulheres deste nosso Brasil. Ainda há pouco, eu conversava com a Senadora Lídice e com o Senador Cristovam, e ontem, usei a tribuna e dizia que lamentavelmente a má semente da intolerância, do enfrentamento, da violência, está semeada em nosso País. Estamos vivendo um momento muito ruim, quando muitos já estão fazendo a opção pelo enfrentamento, pela agressão.

    Talvez devêssemos nos inspirar na relação que a nossa mãe, que as mulheres das nossas famílias sempre nos impuseram, não por fraqueza, mas, talvez, por equilíbrio e buscarmos ser mais tolerantes uns com os outros. Busquemos fazer os embates políticos, sim, mas as coisas estão caminhando para algo muito ruim. Se seguirmos nesse caminho, já teremos de registrar cadáveres, sangue nas ruas. Não vejo outro horizonte se algo não for feito, se o radicalismo, se o exagero, se o empoderamento de alguns, à revelia das próprias instituições de que participam, não tiverem fim; se uma mensagem não for passada para a sociedade de que não somos o País da injustiça, não somos o País da seletividade, não somos o País da carta marcada, como está se configurando. Nessa política de olho por olho, o risco é de todos ficarem sem enxergar.

    Eu queria ouvir o meu querido colega Walter Pinheiro.

    Para encerrar, Sr. Presidente, só vou fazer, ainda dentro do meu prazo, a leitura de um requerimento, Walter, em que estou pedindo, inspirado inclusive no que tenho aprendido com V. Exª. Estou encaminhando ao Ministro das Comunicações, fazendo uma referência...

    Hoje recebi o Prefeito de Jordão, o Elson, e tudo que ele pedia... Naquele Município do Acre há apenas cinco pontos em que funciona a internet, e precariamente, ao longo do dia. Eu falei que não posso ir ao encontro mais importante do mundo, com 100 mil pessoas, que trata exatamente da preparação do mundo para o 5G - que é uma revolução completamente diferente do que conhecemos até aqui - e ter, ainda, Municípios que clamam, que já tiveram internet e não têm mais.

    Estou fazendo um requerimento perguntando ao Ministro das Comunicações, à Anatel, às teles todas, que investimentos estão sendo feitos no Acre, a que tempo, a que custo, que benefício a população terá para se comunicar melhor, para usar melhor a internet, que passou a ser algo imprescindível na vida das pessoas. Andei o Acre de ponta a ponta de carro esse final de semana - de Cruzeiro do Sul até Rio Branco. Vi algumas torres e quero ter detalhes do tempo, dos custos.

    Falei com o ex-Senador Aníbal, que hoje é Conselheiro da Anatel: "Estou apresentando esse requerimento para prestar contas à população de Juruá, de Cruzeiro do Sul e Municípios vizinhos; de Jordão, Santa Rosa, Tarauacá, Feijó, Manoel Urbano, Sena Madureira, Assis Brasil, de todo o Acre, sobre os investimentos."

    Quero fazer constar nos Anais o requerimento que apresento ao Ministro das Comunicações, para que eu possa prestar contas do meu mandato nesse aspecto junto à população, à juventude, aos usuários dessa ferramenta que é parte da vida moderna e que é tão imprescindível para o cidadão de hoje.

    Ouço o Senador Walter Pinheiro para, definitivamente, concluir.

    Obrigado, Senador Walter.

    O Sr. Walter Pinheiro (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Senador Jorge Viana, quero também corroborar com V. Exª neste Dia Internacional das Mulheres e até lhe dizer uma coisa interessante. Quando você indagava ali sobre o Mobile World Congress, que é, desde 2006, o maior evento de tecnologia, o maior evento que discute tecnologia no mundo, V. Exª cobrava exatamente o porquê da ausência de mulheres.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Walter Pinheiro (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Aqui me lembrava de um ex-colega de Sistema Telebras, que também passou pela mesma escola e hoje trabalha conosco aqui no Senado, o Carlos Hertz. Eu me lembrava que, na época, nos tempos da escola, nós chamávamos a escola técnica de "escola do mingau", porque entrávamos, Jorge, e passávamos o dia inteiro lá dentro. Em determinada época, Senadora Lídice, era proibido o ingresso de mulheres na escola técnica. Nós já tivemos isso no nosso tempo. Em 1932, as mulheres ganharam o direito, conquistaram - melhor dizendo - o direito de participar do processo eleitoral, tendo voto, mas ainda depois de 1932 era proibido mulheres entrarem. Portanto, era uma profissão em que todos achavam que as mulheres não tinham...

    A Srª Lídice da Mata (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA. Fora do microfone.) - Vocação.

    O Sr. Walter Pinheiro (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - ... vocação para isso. Portanto, isso explica, talvez, essa coisa da baixa formação. Na minha área...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Walter Pinheiro (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Foi cortado o som, Sr. Presidente.

    Na minha área, isso sempre foi um processo muito delicado, porque se atribuía (Fora do microfone.) exatamente essa falta de vocação às mulheres, ou às vezes até o trabalho mais apurado, ou às vezes mais pesado para exercer essa profissão. Mas eu quero aproveitar, além de corroborar com tudo o que você disse, eu queria acrescentar também, aproveitando o aparte, Jorge, para fazer uma saudação às mulheres com as quais tenho convivido e à mulher da qual, inclusive, eu sou produto: a minha mãe, Anatildes, que vai fazer 91 anos; a minha esposa, Ana, que tem compartilhado ao longo desses anos todos; as minhas cinco irmãs - eu tenho cinco irmãs, Jorge; nós somos oito, e são cinco irmãs, portanto maioria em nossa casa -, Nanete, Noemia, Rita, Dagmar e Patrícia; a minha filha, Juliana; as minhas noras, Lidiane e Priscila; e as minhas duas netas, Júlia, que é a minha primeira neta, e Luísa. Essas são as mulheres com as quais tenho convivido. Eu quero aproveitar o dia de hoje, Jorge, para homenagear todas elas, mas em particular a minha nora Lidiane, porque hoje para ela é um dia muito especial: é o Dia Internacional da Mulher e é o dia em que nós comemoramos o terceiro ano dos nossos trigêmeos, Tito, Isaac e Davi. Essa pequenina Lidiane - uma mulher que tem menos de 1,60m, Jorge - deu à luz três crianças, e hoje ela comemora, depois de ter passado um período muito difícil de gravidez. Todo mundo deve se lembrar aqui que, há três anos, neste plenário, eu clamei por apoio, para tentar encontrar um medicamento para um dos três, o Davi. Eles passaram 70 dias na UTI. Essa mãe tem uma dedicação que é um negócio extraordinário. Teve a dedicação do tempo da gestação, depois 70 dias com esses três meninos na UTI, e ela ali, todos os dias, sem largar as suas crias.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Walter Pinheiro (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Hoje ela está comemorando duplamente a benção, a graça de Deus de ver os seus três filhos, Tito, Isaac e Davi, comemorando os três anos exatamente no Dia Internacional da Mulher. Não haveria presente melhor para a Lidiane e nem para a vovó Ana, que tanto pediu a Deus que mandasse, e Deus mandou dobro. Por isso temos seis netos em um ano e nove meses. Portanto, esse é um dia muito especial na vida dessas mães. No nosso caso, minha filha, Juliana, que é mãe de Eduardo; Priscila, que é mãe de Júlia e de Luísa. E Lidiane, que deu esse presente triplicado, Tito, Isaac e Davi, no Dia Internacional da Mulher. Obviamente, tenho que remeter isso para a minha matriz principal, a figura que, com 91 anos, ali firme, sempre zelou por todos nós, orientou-nos, e, neste exato momento, inclusive, continua extremamente firme, dando a direção em nossa família, que é a minha mãe, Dona Anatildes. Portanto, parabéns, Jorge, pelo seu pronunciamento.

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Obrigado, Sr. Presidente. Desculpe-me por ter estourado o tempo, mas é uma satisfação. Obrigado, Senador Raimundo Lira.