O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador Humberto Costa, que preside a sessão neste momento, aqui no Senado Federal.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores e ouvintes da TV e da Rádio Senado, foi com muita alegria e, principalmente, com muita esperança que recebi a notícia de que nossos colegas, na Câmara dos Deputados, aprovaram ontem um projeto que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina, famosa fosfo, que é sintética aos pacientes com câncer, mesmo antes do registro, a substância como medicamento junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Esperança, senhores e senhoras, porque essas pílulas podem ser a cura para vários tipos de câncer. O texto aprovado na Câmara, ontem, permite que pacientes com a doença façam uso da substância por livre escolha, desde que assinem um termo de consentimento e de responsabilidade, e ressalta ainda que a opção pelo uso voluntário da fosfo não exclui o direito de acesso a outras modalidades terapêuticas.

    Senhoras e senhores, como bem sabem, nos últimos meses, o debate acerca da fosfo ganhou força entre cientistas e a sociedade brasileira. Aqui, no Congresso Nacional, no Senado, nós não nos omitimos. Promovemos debates e chamamos esta Casa à responsabilidade no objetivo de garantir a todo e qualquer cidadão a esperança de um tratamento que poderá lhe garantir a vida ou a sobrevida.

    Nesse aspecto, quero cumprimentar e parabenizar o Senador Ivo Cassol, que foi o Autor do requerimento que deu origem à primeira audiência pública aqui, no Senado Federal, para debater esse tema. Isso aconteceu no mês de outubro do ano passado em sessão conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal.

    Os testes e estudos clínicos sobre a substância estão em andamento, e a Anvisa não pode conceder o registro sem a conclusão da pesquisa. No entanto, com o Projeto de Lei nº 4.639, de 2016, aprovado ontem na Câmara, a Anvisa estará obrigada a autorizar os laboratórios a produzirem a fosfo sintética, que é definida como de relevância pública, de forma que, sua produção, distribuição e uso poderão ocorrer mesmo sem registro sanitário.

    Sr. Presidente, essa matéria deve vir da Câmara para o Senado no decorrer dessa semana, e nós precisamos buscar urgência para aprovação da matéria nas comissões e aqui, no plenário. Esse é um dever que nós temos de fazer. A nossa responsabilidade é permitir que o acesso a essa droga possa se tornar realidade para os brasileiros o mais rápido possível e, futuramente, quem sabe, para todo o mundo.

    Quero chamar atenção ainda para a questão do custo desse medicamento. É preciso que estejamos atentos para que não se cobre um preço abusivo.

(Soa a campainha.)

    O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - A fosfo, que até pouco tempo vinha sendo produzida e distribuída gratuitamente pelo Instituto de Química da Universidade de São Paulo em São Carlos, tem um custo médio de R$0,10 o comprimido, de forma que não há nenhuma justificativa para prática de preços abusivos daqui para frente, se aprovado o projeto de lei que permitirá sua fabricação e distribuição imediata.

    Senhores e senhoras, não podemos perder a esperança jamais. A fosfo é a grande esperança para milhares de pessoas que padecem de algum tipo de câncer, assim como para seus familiares e entes queridos. Vamos trabalhar para aprovar essa matéria com urgência nesta Casa.

    E quero, Sr. Presidente, fazer uma sugestão, até por...

(Soa a campainha.)

    O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - ... questão de justiça. Sugiro que o Senador Ivo Cassol, por ter sido o primeiro Senador, o primeiro Parlamentar do Congresso Nacional a ter chamado a atenção para esse tema, a ter a coragem de trazer esse tema para o Congresso Nacional, no Senado, fosse designado, pelo Presidente das comissões, na CCT, nas demais comissões e em plenário, Relator desta matéria, para fazer jus ao seu trabalho e à sua determinação de ter trazido esse tema para cá.

    Aliás, é um tema, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, que tem chamado muito a atenção. Por onde nós andamos, com quem conversamos, ou por telefone, ou nas redes sociais, sempre há alguém perguntando: "Senador Blairo, onde nós podemos arrumar esse medicamento? Talvez seja minha última esperança!", a de um amigo, um parente, esposa, marido, filho.

    Portanto, a Câmara deu um belíssimo passo. E esse passo, agora,...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - A Câmara deu um belíssimo e grande passo. E, daqui para frente, o Senado precisa confirmar esse passo, aprovando urgentemente a legislação, trabalhando para que a Presidência da República não a vete, fazendo com que a Anvisa seja obrigada, então, a liberar o medicamento ou os laboratórios, para que possam fazê-lo.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    O Sr. Ivo Cassol (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Gostaria de fazer um aparte, se V. Exª permitir, Sr. Presidente.

    O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Da minha parte, tudo bem.

    O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Seja breve, porque, nesse tipo de comunicação inadiável, não há oportunidade de aparte. Então, peço a V. Exª que seja muito breve.

    O Sr. Ivo Cassol (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Eu agradeço, Sr. Presidente, mas, muitas vezes, vemos tantos apartes aqui, infelizmente um para atacar o outro, e esse aparte que estou fazendo ao nobre colega Senador Blairo Maggi, é para parabenizar o Senador Blairo Maggi por essa luta que encampou junto comigo - tanto ele, como a Senadora Ana Amélia, outros Senadores. E eu fico feliz, porque quem ganha com isso não somos nós, Senador Blairo Maggi; é a sociedade.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Ivo Cassol (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Eu fico feliz, Senador Blairo Maggi, que quem ganha com isso são aqueles pacientes que estão na expectativa de ter um sopro de vida. Ao mesmo tempo, quando encampei essa briga, essa luta, eu me expus com muitos, porque infelizmente sabemos que há muitos interesses por trás disso tudo. Mas quero aqui parabenizar a Câmara dos Deputados, que teve a iniciativa de fazer esse projeto de lei, para que esses pacientes com câncer tivessem acesso a esse medicamento e, ao mesmo tempo, tivessem uma esperança de vida. Quero também agradecer ao Senador Blairo Maggi por fazer essa solicitação aos seus colegas, aos seus pares, para que essa relatoria... Sr. Presidente Humberto Costa, que preside a Mesa neste momento, Líder do Governo Federal nesta Casa, gostaria de contar com seu apoio para que aqui em plenário eu também fosse o Relator dessa matéria. Eu ficaria muito feliz se pudesse fazer isso...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Ivo Cassol (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Só para concluir. É só para poder explicar esse trabalho que estamos fazendo e, junto com os colegas aqui, dar essa oportunidade para todos aqueles que estão com câncer e querem, urgentemente, esse medicamento. Senador Blairo Maggi, fico feliz com tudo isso. Pode ter a certeza de que essa conquista é daqueles que tanto anseiam ter mais uma oportunidade de tratamento com relação ao câncer. Obrigado, Sr. Presidente.