O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, venho à tribuna hoje para dar uma auspiciosa notícia ao povo do meu Estado do Pará.

    Na última sexta-feira, dia 4, foi assinado um protocolo de intenções entre o Governo do Estado, a companhia Vale e o grupo argelino Cevital. Esse documento teve como signatários o Governador do Estado do Pará, Simão Jatene, o Presidente da Vale, Dr. Murilo Ferreira, e o Presidente da Cevital, que é a empresa Argelina, Issad Rebrab.

    De que trata esse protocolo, Senador Paim? Esse protocolo vem resgatar uma luta de décadas, de décadas, da população paraense.

    Os nossos produtos primários, que são exportados de forma bruta, não geram arrecadação para o Estado, porque são isentos de tributação do ICMS, por serem exportados. Mas a União deveria ressarcir o Estado do Pará dessa perda de receita através da Lei Kandir, e não o faz e não o faz! E isso não só no Estado do Pará, mas quase em todos os Estados da Federação brasileira. Isso leva o Pará a ter em torno de R$1,5 bilhão a R$2 bilhões de prejuízo, ou seja, de diminuição da sua receita. Então, todos nós, paraenses, lutamos para que isso mude.

    E o Governador Simão Jatene tem que administrar o Estado, atender os oito milhões de paraenses, tributando somente 65% da economia do nosso Estado porque os outros 35% correspondem à exportação, que não é tributada.

    Mas nessa sexta-feira, dia 4, depois de um trabalho que se desenvolve há dois anos do Governador Simão Jatene e do secretário de Administração Adnan Demachki, o grupo argelino Cevital, que é o segundo maior grupo da Argélia em nível de arrecadação de tributo, só perde para a petrolífera de lá, mostrou interesse em vir se instalar no nosso Estado.

    Por quê? Porque ele já é importador do Brasil de algo em torno de US$1,5 bilhão por ano, importando soja, milho e açúcar, num comércio bilateral Brasil-Argélia de US$2 bilhões. Então, só o grupo da Cevital representa 75% da relação comercial entre o Brasil e a Argélia - ou seja, o que o Brasil exporta para a Argélia.

    Então, esse grupo veio a Belém - foi recebido pelo Governador Simão Jatene -, dizendo que ele tinha interesse em se instalar no Pará para fazer investimentos no Pará, na área em que ele tinha o interesse maior, que era no agronegócio, na soja, no milho, no açúcar. Ele pretendia e pretende instalar um ponto em Barcarena, um porto em Santarém, e três esmagadoras de soja para que, ao invés de exportar a soja, ele exportasse o óleo de soja. Ou seja, que se agregue valor ao produto que vem de Mato Grosso e que, hoje, já está sendo produzido no Pará, porque o Pará é a próxima fronteira agrícola - já temos lá algo em torno de 2 milhões de toneladas de grãos sendo produzidos entre soja e milho. Então, essa era a primeira intenção do grupo Cevital.

    Mas os entendimentos foram se aprofundando, e o Sr. Issad Rebrab mostrou interesse em investir no Estado do Pará mais do que ele pretendia investir. Esse protocolo que foi assinado sexta-feira é para que o grupo Cevital instale, implante uma siderúrgica em Marabá, que será simbólica para o resgate da autoestima de todos os paraenses e, em especial, dos marabaenses e dos Municípios daquela região do nosso Estado.

    Por que isso? Porque, Senadores e Senadoras, lá atrás, em 22 de junho de 2010, o então Presidente Lula foi a Marabá com os seus aliados, montou um palanque e disse que a Vale iria implantar a siderúrgica em Marabá para inaugurá-la em 2013. E nada aconteceu.

    Os empresários de Marabá fizeram investimentos, preparando-se para que, com a implantação da siderúrgica, Marabá fosse um polo metal-mecânico e gerasse emprego e renda, trazendo indústrias que usassem os produtos da aciaria para agregar mais valores a esses produtos. E nada aconteceu.

    Mais à frente, a Presidente Dilma voltou a Marabá e lançou de novo a siderúrgica com o nome de Alpa, Aços Laminados do Pará, novamente dizendo que a Vale iria implantar a siderúrgica. Nada aconteceu.

    Nas duas vezes em que estiveram lá, mentiram para o povo do Pará, mentiram para a população de Marabá, trazendo àquele Município problemas econômicos sérios, porque os investimentos que os empresários fizeram, acreditando na palavra dos Presidentes, estavam subutilizados, gerando, inclusive, alguns, até o fechamento de suas empresas.

    Agora, o trabalho do Governador Simão Jatene não fez nada midiático, não fez nada midiático. Ele apenas assinou...

(Soa a campainha.)

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... o protocolo de intenções com a Cevital, em que 95% dos entendimentos estão sacramentados.

    A Companhia Vale transfere para a Cevital o terreno onde seria construída a hipotética siderúrgica cujo lançamento o Governo fez por duas vezes, transfere os projetos que já estão prontos, transfere a licença ambiental, e a Cevital vai fazer a implantação dessa tão sonhada siderúrgica em Marabá, que é um investimento da ordem de US$ 2 bilhões, gerando 2.500 empregos diretos.

    Tenho fé em Deus que os 5% finais, a sintonia fina do entendimento para iniciar a implantação do projeto, venham a acontecer nos próximos meses, ainda neste ano, o que é a vontade, o desejo, do Presidente da Cevital, o Sr. Issad Rebrab, e é o interesse do Governador Simão Jatene, do Secretário Adnan Demachki, do Senador Flexa Ribeiro, de todos aqueles que estiveram na cerimônia de assinatura do protocolo e dos 8 milhões de paraenses, em especial os paraenses de Marabá e da região em torno de Marabá, que tem Marabá como polo.

    Essa siderúrgica, paraenses que nos ouvem pela Rádio Senado, que nos assistem pela TV Senado, vai produzir, além das bobinas, além dos biletts, de ferro gusa, ela vai ser a primeira siderúrgica na América Latina a produzir trilho para a ferrovia! Não tem nenhuma na América Latina. Todo o trilho que está sendo usado no programa de implantação de ferrovias no Brasil é importado dos países que o produzem, como China...

(Soa a campainha.)

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ...Estados Unidos e outros países.

    Além dos trilhos, vai trazer uma tecnologia ultramoderna, Senador Paim, que, confesso, eu nem conhecia, não sabia que ela existia.

    É a produção de aço em pó, que traz para as peças produzidas, em especial para a indústria automobilística, uma durabilidade bem superior à que é feita com o aço diretamente, com um custo menor. Então, tem tudo para ser um sucesso a implantação desse projeto.

    O Grupo Cevital é composto de 25 empresas e tem atividades nas mais diversas áreas da economia, desde alimentos, como eu disse, óleos - que ele vai trazer para o Pará -, logística e vidros planos. E gera, em países da África e da Europa, instalada como está na Espanha, na França e na Itália, 15 mil empregos. Vem agora se instalar no Brasil e escolheu o Estado do Pará para fazer esses investimentos no momento de crise pelo qual o País passa, que não dá, lamentavelmente, confiança para que investidores venham fazer investimento no Brasil. E a Cevital, acreditando no Estado do Pará, naquilo que, no momento, Senador Paim... V. Exª, que tem um grupo dos mais fortes na siderurgia lá do seu Estado, o Grupo Gerdau...

(Interrupção do som.)

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... tem informação de que a área da siderurgia está com uma capacidade ociosa de 40%. Mesmo assim, o Presidente da Cevital, olhando para o futuro, vem fazer a instalação dessa siderúrgica em Marabá, resgatando para os paraenses, iniciando aquilo pelo que lutamos há décadas, que é agregar valor à nossa matéria-prima.

    Além dos portos a que já me referi, além das esmagadoras de soja, para produzir o óleo e, a partir do óleo bruto, fazer todos os derivados do óleo de soja, como a margarina, a Cevital também vai ser parceira principal de uma ferrovia denominada Fepasa, cujo estudo está sendo complementado, Senador Paim, que vai ligar Santana do Araguaia, lá no limite com o Estado de Mato Grosso, passando por Marabá e por vários Municípios, como Rondon, Paragominas, Xinguara, Redenção, Ipixuna, Ulianópolis, Barcarena, vai ligar Santana do Araguaia ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena.

    Ela será feita em duas etapas. O primeiro trecho será de Marabá, onde será implantada a siderúrgica...

(Soa a campainha.)

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... até o Porto de Vila do Conde, que é o porto de escoamento da produção.

    A segunda etapa, para o futuro, é o trecho que vem de Santana do Araguaia, lá no limite com o Mato Grosso, até Marabá, complementando a Fepasa.

    Quero parabenizar todos os paraenses, os oito milhões de paraenses, porque, realmente, com esse protocolo, sem nenhuma ação midiática... Não tem palanque, não tem nada, muito pelo contrário. O Governador Simão Jatene fez questão de fazer uma cerimônia só de assinatura de protocolo e esperar que a sintonia fina que falta de 5% para concluir os entendimentos, que se estima que leve...

(Soa a campainha.)

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... talvez um, dois meses mais, aí sim, possa iniciar, como disse e repito, o Sr. Issad Rebrab, Presidente da Cevital, iniciar as obras da siderúrgica.

    Para finalizar, o Presidente da Vale disse, na assinatura do protocolo de intenções, aquilo que todos os paraenses já sabiam, Senador Ataíde, tinham conhecimento: em nenhum momento, ou seja, desde o lançamento lá atrás, em 22 de junho de 2010, pelo então Presidente Lula, que dizia que a Vale ia implantar, em nenhum momento a Vale teve o compromisso de implantar a siderúrgica Alpa em Marabá.

(Soa a campainha.)

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Então ele mostrou a verdade para todos os brasileiros.

    Eu, que tenho restrições enormes em relação à exploração que a Vale faz das nossas riquezas, não deixando em retribuição impostos, receita para atender às demandas da população, tenho que reconhecer, Senador Paim, concluindo, que nesse protocolo de intenções, a Vale foi peça importante, porque ajudou a realizar, a tornar possível economicamente a implantação da siderúrgica lá em Marabá.

    Então, parabéns ao Governador Simão Jatene, parabéns...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Já faz 20 minutos, Senador Flexa.

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ...para os paraenses.

    Vamos esperar em Deus que, proximamente, eu retorne à tribuna do Senado Federal para anunciar o início das obras da tão sonhada siderúrgica lá em Marabá.