O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Srª Presidente e Srs. Senadores, a imprensa de ontem e de hoje noticia duas iniciativas que estariam sendo - digamos assim - planejadas, articuladas no âmbito da Presidência da República, com a participação da Presidente Dilma Rousseff. São duas iniciativas, que, no meu entender, pelo simples fato de serem cogitadas, já demonstram, explicitam o grau de deterioração e de falta de rumos do atual Governo do PT.

    A primeira dessas iniciativas surge como proposta da última reunião da Direção Nacional do PT, que aprovou uma tal pauta de emergência econômica. A proposta que foi levada à Presidente Dilma - e que estaria sendo examinada por ela, com a inclinação de aceitá-la - é a utilização das nossas reservas internacionais para cobrir gastos do Governo. Na impossibilidade de se aprovar a CPMF, impossibilidade política, e na impossibilidade também política de cortar despesas - pois isso implicaria em contrariar interesses incrustados na máquina do Estado e patrocinados pela aliança política que ela encabeça -, sugerem essa insensatez. Se o Governo brasileiro for adiante nesse propósito, a consequência será imediatamente a bancarrota deste País. Nós afundaremos ainda mais. O Brasil, que já teve os seus títulos avaliados negativamente por três agências de risco, não tem condições neste momento - talvez não tivesse em outra circunstância - de adotar essa sugestão aloprada que surge do encontro do PT. Haveria bancarrota, fuga de capitais e, em consequência disso, o Banco Central seria obrigado a elevar as taxas de juro muito acima dos níveis estratosféricos em que essas taxas se encontram hoje, com a consequência que todos nós sabemos: inflação disparando e desemprego atingindo níveis absolutamente insuportáveis.

    A outra iniciativa, Sr. Presidente, situa-se na área política: o convite da Presidente Dilma...

    O Sr. José Serra (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Senador Aloysio, posso fazer um comentário a respeito do primeiro tópico? Ou V. Exª prefere...?

    O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Eu prefiro ao final, se for possível.

    A segunda iniciativa é no âmbito político: trazer para o Governo com o cargo de Ministro o ex-Presidente Lula com o propósito explícito de, estando ele ocupando um ministério, qualquer que seja ele, subtraí-lo à temível jurisdição do Juiz Moro. Tratar-se-ia, evidentemente, de um desvio de objetivo num ato administrativo, porque não se quer nomear o Ministro, mas simplesmente criar um embaraço para aplicação da lei. Mais uma modalidade de obstrução da Justiça e uma tentativa vã, porque todos nós sabemos que o Supremo Tribunal Federal no Brasil de hoje não é, digamos, uma instância judiciária amigável para aqueles que são levados a ela acusados de corrupção. Mais ainda, isso significaria simplesmente a Presidente Dilma abdicar da Presidência da República, renunciar à Presidência da República, entregando-a ao seu patrono político, o ex-Presidente Lula, um ato de submissão incompatível com a função presidencial.

    Penso que aqui no plenário alguns Senadores são da minha geração - José Serra é um deles, talvez Flexa, creio que João Alberto, alguns poucos. Na nossa geração, Serra, nós aprendemos latim na escola e todos nós nos lembramos da frase de Eurípides: "Os deuses primeiro enlouquecem aqueles a quem eles desejam destruir" ou "Quos volunt di perdere dementant prius". É isso que acontece. Enlouqueceram, perderam o juízo. O problema é que, quando enlouquecem, quem vai para o hospício é o brasileiro, o cidadão brasileiro, acoçado pela inadimplência, afogado em dívidas, ameaçado pelo desemprego.

    A saída para isso, meus caros colegas, numa articulação poderosa entre o movimento da opinião pública expresso nas ruas e as instituições políticas representadas pelo Congresso Nacional, promovermos, nos marcos da Constituição, o fim deste Governo. Saiamos todos às ruas, com tranquilidade, com paz, para mostrarmos a nossa força tranquila e a nossa confiança de que a democracia e a verdade haverão de prevalecer.

    O Senador José Serra havia me pedido um aparte. Eu não sei... O Senador Serra poderá falar, se o Presidente da Mesa Diretora consentir. Lamento não ter-lhe dado o aparte naquele momento.

    O Sr. José Serra (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Eu queria aproveitar. V. Exª fez referência a uma questão que realmente é muito importante entre as novas iniciativas de que se falam para a área econômica. Entre elas - e eu queria pedir realmente um minuto para me manifestar a respeito -, há a questão da utilização das reservas para financiar o gasto público. Essa medida de pegar dinheiro das reservas para gastar, a meu ver, seria incendiária do ponto de vista da economia brasileira, que é uma economia que, neste momento, está dominada pelas expectativas negativas sobre o que acontece. Nunca, na nossa história - e raramente na história de outros países -, as expectativas, aquilo que se acha que vai acontecer, governaram de tal maneira o que está acontecendo como no Brasil, ou seja, as coisas vão mal, porque os agentes econômicos acham que vão mal. Outro dia, o Presidente de uma multinacional - creio que a GM - anunciou que postergaria 6 bilhões de investimentos por dois anos, colocando isso adiante, porque não tinha confiança sobre o que aconteceria no Brasil. Isso domina hoje o clima econômico. Imagine V. Exª: pegar a reserva e gastar. Pegar a reserva e gastar, do ponto de vista econômico, é a mesma coisa do que imprimir dinheiro. Roda a maquininha, pega o dinheiro e gasta. Seria incendiário desse ponto de vista. Há outra possibilidade, que não teria o mesmo efeito, que seria abater a dívida mobiliária existente com reservas, ou seja, eu pego 100 bilhões das reservas, compro dívidas que o Governo Federal tem, e diminuo a dívida, economizando os juros que estou pagando por essa dívida.

(Soa a campainha.)

    O Sr. José Serra (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Essa seria uma estratégia razoável, mas, a meu ver, imprópria também para o atual momento econômico. O mais provável é que, com isso acontecendo, isso iria também gerar movimento especulativo contra o dólar, tal é a insegurança. Isso poderia ser feito gradualmente com um governo que tivesse mais estabilidade e força, que governasse de verdade. Agora, a ideia de pegar divisas e gastar tudo em investimentos ou custeio seria simplesmente incendiária do ponto de vista da economia brasileira e seria, digamos, a etapa final do atual Governo, da experiência do PT e do que fosse.

    O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Muito obrigado, Senador Serra. Agradeço o aparte de V. Exª, que vem ilustrar este meu pronunciamento.

    Obrigado.

(Soa a campainha.)

    (Durante o discurso do Sr. Aloysio Nunes Ferreira, a Srª Ana Amélia deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Renan Calheiros, Presidente.)