O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço a V. Exª, Presidente Renan Calheiros. Cumprimento as Srªs e os Srs. Senadores, demais Parlamentares aqui presentes, brasileiros que nos assistem neste instante.

    Eu ocupo hoje esta tribuna neste momento movido por um sentimento, Senador Cássio, de altíssima responsabilidade. Eu peço licença para hoje, excepcionalmente, me abster das advertências, das críticas e das cobranças que reiteradamente temos feito aqui mesmo desta tribuna, para me dirigir aos brasileiros dos quatro cantos deste País; aos brasileiros, independente das suas posições partidárias, das razões políticas que defendam e das ideologias que professem.

    Poucas vezes, senhoras e senhores, vivemos dias tão difíceis e crises tão agudas neste País. Ao gravíssimo desastre econômico em curso, somam-se a dramática crise ética e o impasse político que, literalmente, paralisa o Brasil já há algum tempo.

    O País, senhoras e senhores, afunda em gravíssimas dificuldades, prisioneiro das circunstâncias de um Governo incapaz de tomar decisões, de um Governo agora já sem qualquer credibilidade e sem inspirar a mínima confiança. Mergulhado na era dos escândalos, o governismo agoniza e abre mão de enxergar o Brasil verdadeiro: o Brasil, Senador Aloysio, do desemprego em escalada, da maior recessão da nossa história, da inflação alta, do salário curto no bolso de pais e mães; o Brasil dos milhares de assassinatos pela violência sem fim nas grandes, médias e pequenas cidades; o Brasil dos que agora retrocedem e retornam à pobreza extrema, perdendo conquistas alcançadas ao longo das duas últimas décadas; o Brasil da má gestão, do desperdício de recurso público, das obras inacabadas, da corrupção institucionalizada e do desrespeito contumaz aos contribuintes; o Brasil da indústria sucateada, do investimento relegado e do endividamento perigoso de suas empresas; o Brasil da inadimplência recorde das nossas famílias, da ocupação partidária do Estado em níveis jamais vistos na nossa história; o Brasil da epidemia de dengue, do zika vírus que afeta milhares de mulheres; o Brasil, senhoras e senhores, das contas desequilibradas, do aumento explosivo da dívida pública, dos anos perdidos, Senador Renan, e do futuro comprometido. O que não falta hoje ao nosso País são equívocos, erros e omissões que se sucedem.

    Ainda assim, apesar de haver tanto por se fazer neste momento da vida nacional, o Governo parece se mobilizar apenas para defender a sua própria sobrevivência. Registra-se agora, mais do que nunca, o perigoso recrudescimento do radicalismo e da intolerância, das ameaças e das agressões em face dos resultados das investigações da Lava Jato e de suas consequências. Essa guerra visível que prospera nas redes sociais aos poucos ganha as ruas, insuflada pela insensatez dos que não têm outra saída senão o grito, grito contraposto pela justa e natural indignação dos cidadãos, dos que são - e não podemos jamais perder isso de vista - a grande maioria dos brasileiros, dos que querem a mudança, dos que querem um País melhor, Senador Caiado.

    Assim, o que vai se compondo é um cenário de gravíssimos riscos, e essa é a razão maior que me traz hoje a esta tribuna. São riscos que podem desaguar em indesejáveis confrontos. Nós, o Brasil da paz, não queremos, não desejamos e não admitiremos isso. Convoca-nos o bom senso, o espírito público e a responsabilidade dos brasileiros que prezam a democracia e a liberdade, para cada um, em seu campo, evitar a radicalização. Nada, absolutamente nada, pode ser pior para a busca de novos caminhos para este País do que uma Nação dividida.

    Neste trecho da nossa história, senhoras e senhores, repito o que tenho pregado exaustivamente ao lado de tantas outras ilustres figuras desta Casa. Precisamos nos armar, sim, mas de apenas dois atributos: coragem e serenidade. Coragem para caminhar e decidir definitivamente em direção à verdade; coragem, sobretudo, para construir na unidade uma saída para o País. E serenidade - sempre serenidade - para rejeitar, de forma pacífica e determinada, todas as provocações artificiais que não por acaso estão sendo disseminadas para incendiar os ânimos e mais uma vez, desesperadamente, tentar encobrir a verdade.

    Eu digo às senhoras e aos senhores que a fronteira comum onde todos nós brasileiros podemos nos encontrar está clara, está nítida: ela é, Senador Anastasia, a nossa Constituição. É ela que nos impõe limites comuns e princípios intocáveis. Este é o espírito do Estado democrático de direito, que sempre nos moveu, e especialmente nos move agora.

    Não podemos aceitar que, na ausência de argumentos sólidos de defesa sobre as graves suspeições existentes, nossos adversários ataquem de forma irresponsável a honra de quem lhes faz oposição, e não posso deixar de chegar aos dias de hoje, Senador Renan, porque hoje se repete, a partir de notícias de jornais, algo já acontecido em meses anteriores: a sempre sórdida e irresponsável tentativa de vincular nomes da oposição à Operação Lava Jato.

    Alguns dos que estão aqui neste plenário já foram vítimas desse ardil, e todas, absolutamente todas as acusações foram desmontadas, porque eram absolutamente falsas e, por isso, não sobreviveram, como falsa é mais essa tentativa de vincular-nos, e ao meu nome em especial, nessa absoluta ação de reencontro do Brasil com o seu futuro, representada pela Operação Lava Jato.

    Não me defenderei, Srªs e Srs. Senadores, porque não preciso disso. Não me defenderei atacando as nossas instituições. Ao contrário, é preciso que as investigações se aprofundem em todo campo. São elas que vão fazer, Senador Caiado, prevalecer a verdade entre nós.

    Quero aqui registrar e reiterar de público nosso mais profundo apoio à Operação Lava Jato, aos Promotores, aos Policiais Federais, aos Magistrados, que estão, como eu disse, permitindo o reencontro do Brasil com uma nova era.

    Não vamos nos intimidar, Senador Renan Calheiros, de forma alguma. Ao contrário. Isso só faz aumentar em mim a determinação de continuar combatendo esse Governo que tanto vem infelicitando o País, até porque nenhum de nós está acima da responsabilidade de dar respostas. Daremos, como sempre fizemos, Senador Agripino, respostas claras a cada citação, a cada questionamento que nos seja feito. Mais do que isso, vamos continuar defendendo o Brasil daqueles que o ocuparam em benefício de um projeto de poder.

    Mas quero reiterar, mais uma vez, Presidente Renan Calheiros, que nós vivemos, Senador Jorge Viana, um momento decisivo, como pouquíssimos na nossa história, do qual participam esta Casa e a nossa Casa irmã, a Câmara dos Deputados, aqui representada por inúmeros ilustres Parlamentares, a quem agradeço a presença.

    Temos o dever de nos colocar à altura deste momento, honrando o clamor da grande maioria da sociedade brasileira. Estamos - e não há porque disfarçar isso - em uma autêntica encruzilhada. Podemos, sim, como disse o Senador Aloysio, escolher continuar a viagem rumo ao caos em que se transformou este Governo ou podemos lutar, sempre dentro dos marcos legais e constitucionais, para que o Brasil comece definitivamente a superar as suas imensas dificuldades e recuperar a responsabilidade e a ética no trato da coisa pública.

    Não podemos mais ignorar que nos tornamos uma ilha de atraso em um mundo que caminha para a prosperidade, Senador Tasso Jereissati. Experimentamos, a verdade é essa, a estranha e incomum mistura de um País que não cresce e ao mesmo tempo tem a mais alta taxa de juros do Planeta e um dos maiores índices de inflação, entre as economias minimamente organizadas. E, mais grave ainda, as conquistas sociais de vários governos - e faço aqui esse reconhecimento - estão se esvaindo, continuam servindo apenas de matéria prima para discursos demagógicos e salvacionistas.

    O Governo - a realidade é essa -, infelizmente, parece não ter ideia da gravidade das nossas dificuldades. A sua proposta de ajuste para o enorme desequilíbrio orçamentário que vivemos hoje - pasmem - aprofunda o déficit, ao invés de combatê-lo cabalmente. As reformas, tão necessárias ao País, não são postas na mesa e já são rechaçadas pelo próprio Partido da Presidente da República. O seu Governo não demonstra a mínima coesão em torno das mais relevantes.

    Diante de tudo isso, há um consenso hoje no País: falta a este Governo o essencial, credibilidade e capacidade para ressuscitar a confiança de todos no Brasil. É unânime a constatação da total incapacidade da Presidente em apresentar saídas para a crise que se agrava a cada dia, econômica, ética e social, em que o País foi mergulhado pelas últimas gestões do PT. Mas as saídas existem e estão colocadas - pelo menos algumas delas -, e todas como prevê a nossa Constituição.

    Portanto, caberá ao Congresso Nacional, ouvindo o clamor das urnas, manifestar-se de forma absolutamente clara, seja a favor do impeachment da Presidente da República, se esse for o sentimento majoritário da Câmara dos Deputados, seja em apoio à cassação da chapa presidencial eleita, em razão das gravíssimas denúncias de utilização de recurso público para a sua eleição, ou, quem sabe, Senador Ricardo Ferraço, em um gesto magnânimo, em um gesto generoso para com o país, quem sabe a Presidente da República, compreendendo que perdeu as condições mínimas de governar, permita que, com a sua renúncia, o Brasil inicie uma nova etapa na sua história.

    O isolamento e o descrédito desse Governo avançaram de tal forma que não consegue mais ele construir os mínimos consensos, as mínimas alternativas para alinhavar soluções. O isolamento, como eu disse aqui, é o pior dos caminhos para qualquer governo avançar. À revelia do governismo, temos nós, da oposição - e aqui afirmo, mais uma vez, a minha alegria com a presença de tantos ilustres Parlamentares -, temos buscado, com o apoio - é preciso que se diga - da Presidência desta Casa, votar projetos que têm permitido minimamente ações que desoneram as empresas estatais, que buscam o equilíbrio orçamentário, que garantem a solvência do Governo e que permitem ao setor privado voltar a investir e gerar empregos. Portanto temos feito, Sr. Presidente, a nossa parte, mas as medidas estruturantes, aquelas absolutamente imprescindíveis para o Brasil virar esta página da sua história, dependem de uma maioria que as oposições não têm e que o Governo não consegue mais aglutinar.

    Não nos furtamos - nós, da oposição -, em momento algum, a discutir as medidas mais difíceis, mas também necessárias, desde que o Governo as coloque, as apresente, e assegure o voto da sua base de apoio. Mas temos, a cada dia, perdido a esperança de que isso venha a acontecer. O que nós temos ouvido em resposta, Presidente Renan Calheiros, são apenas palavras ao vento, seguidas de manifestações de que preferem aprofundar o receituário que produziu o fracasso atual do que reconhecer os seus equívocos e iniciar uma nova caminhada.

    Perante, senhoras e senhores, este estado lamentável a que o Brasil foi levado, o que o Governo oferece aos brasileiros? Nada além das velhas e surradas teses; nada além do discurso manipulador e de sua permanente atitude de tentar dividir o País. Não fomos nós, Srª Presidente da República, que dividimos o Brasil. Não fomos nós que tomamos as decisões que nos levaram à recessão, ao desgoverno, à ruína, a essa quadra vergonhosa por que passa o País. O que dividiu o País desde o começo foi a campanha da mentira, do ódio, das ofensas e das calúnias utilizadas como armas eleitorais, que se transformam agora em novas tentativas de elevar ao grau máximo o tradicional "nós e eles", sempre enfatizado por alguns governistas. Nossos adversários vêm insuflando - pelo menos alguns deles, para fazer aqui justiça - a radicalização desse momento. Prometem a guerra e agressão. Buscam cindir o Brasil. Tentam desviar o foco da realidade, para alguns deles não terem que prestar conta de seus atos.

    Nós reagiremos sempre, buscando o entendimento, a paz, mas não aceitando mais que medidas equivocadas e irresponsáveis aprofundem o caos no qual os governos do PT mergulharam o País.

    Mas é bom que fique claro que, de forma definitiva - e caminho para encerrar, Sr. Presidente -, palavras de ordem ensaiadas e gritadas à exaustão não irão jamais causar constrangimento e tampouco calar a consciência da Nação. A melhor resposta que daremos será, a partir de agora, do próximo domingo, estando junto nas ruas, dizendo um basta a tudo isso.

    O Brasil não pode, Srªs e Srs. Senadores, Srªs e Srs. Parlamentares, perder a raríssima oportunidade, Senador Serra, de se reencontrar consigo mesmo e com os sonhos de cada brasileiro que tanto lutou para melhorar a sua vida e que nos trouxe até aqui. Afinal, crises como esta, desta envergadura, como todos sabem, podem ser também oportunidades preciosas para promovermos grandes transformações. Este é precisamente o momento que estamos vivendo; os que têm responsabilidade nesta hora estão nos vários espectros do nosso quadro político, precisam respeitar os longos anos de sacrifício...

(Soa a campainha.)

    O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - ... e de luta dos brasileiros para alcançar o lugar que merecemos e devemos ocupar.

    Não vamos aceitar ameaças e tentativas de incendiar a Nação para que a fumaça encubra o que fizeram no Brasil.

    Domingo, senhoras e senhores, o povo brasileiro sairá às ruas, escrevendo uma página definitiva da nossa história, uma página que moldará o destino do Brasil. Somos homens e mulheres de bem. Com os nossos filhos, com as nossas famílias, sairemos em paz para mostrar que este País não perdeu a sua alma e não perdeu a sua esperança.

    Vamos, amigos e amigas, para as ruas, resgatar a decência e a integridade.

(Soa a campainha.)

    O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Caminharemos unidos contra a corrupção e a mentira, em defesa da Constituição e da democracia, das liberdades sempre ancoradas na força e no valor maior das nossas instituições, que sempre defenderemos, para que a Justiça, ao final, continue cumprindo o seu papel.

    Muito obrigado. (Palmas.)