A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Senador Paulo Paim, eu quero antecipar o cumprimento de amanhã a V. Exª, que completará mais um ano de vida.

    Então, receba antecipadamente, para não esquecer que foi o primeiro a chegar, daqui da tribuna, para V. Exª, Senador Paulo Paim.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Obrigado, Senadora Ana Amélia.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Mas eu quero começar a minha manifestação na tribuna de hoje, nesta segunda-feira, com uma informação relevante: a Juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4º Vara Criminal Central de São Paulo, decidiu encaminhar para a 13º Vara Federal de Curitiba, presidida pelo Juiz Sérgio Moro, a denúncia e o pedido de prisão preventiva contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proposto pelo Ministério Público de São Paulo.

    A Juíza declinou da competência no processo por entender que, como é público e notório, tramita perante aquela vara os processos da chamada Operação Lava Jato, que investiga crimes envolvendo empreiteiras acusadas de pagar propina em contratos da Petrobras.

    Para justificar a decisão, a Juíza juntou ao processo cópia da decisão do próprio Juiz Sérgio Moro, de 24 de fevereiro deste ano, que determinou a realização de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-Presidente.

    Depois de receber o processo, o Juiz Sérgio Moro deverá encaminhar a denúncia ao Ministério Público Federal em Curitiba, que poderá ratificar ou não pedido feito pelos promotores paulistas.

    A Juíza decidiu também tirar o sigilo do processo contra Lula. Abre aspas:

O pretendido nestes autos [foi o que escreveu a Juíza], no que tange às acusações de prática de delitos chamados de "lavagem de dinheiro", é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo da 13º Vara Federal de Curitiba, Paraná, e pelo Ministério Público Federal, pelo que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação.

    Foi o que escreveu a Juíza na decisão divulgada nesta segunda-feira, 24 horas depois do que nós vimos ontem em todo o País, caros Colegas Senadores e Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado.

    Eu só desejo, sinceramente, que não haja mais uma formulação conspiratória de que a Juíza tomou uma decisão movida pelas ruas.

    Eu tenho a convicção, Senador, de que a manifestação dessa magistrada, absolutamente adequada ao rito judicial, foi apenas pela lógica e pelo processo que já está em curso envolvendo o ex-Presidente da República.

    Então, penso que essas questões devem ser vistas não como um fato para o qual, a cada hora, se inventa uma razão. Agora está se imaginando que há um conluio aqui na Casa para a direita se juntar a não sei qual grupo para que haja governabilidade, para se criar o parlamentarismo, o semiparlamentarismo. Outra versão é a de que o Juiz Sérgio Moro está por trás de um movimento e há essa ideia mirabolante de que ele será beneficiado politicamente, ele que está lá em Curitiba. Com o que aconteceu ontem, quando ele foi a figura mais citada, mais louvada, mais exaltada nas manifestações, imagino que agora seja ainda mais motivo das críticas de quem não está gostando da Lava Jato. E ainda há outra versão mais mirabolante: que há aqui um grupo querendo sepultar, acabar com a Lava Jato.

    Eu penso que qualquer análise que se faça do que aconteceu ontem não será completa, porque nós não podemos entrar no coração de milhões de brasileiros, na mente de milhões de brasileiros que apenas deram um recado, eu diria, curto e grosso para esta Casa, para os governantes, para as instituições. A sociedade simplesmente foi para as ruas. E ainda recebi um telefonema de São Paulo dizendo que lá não havia metrô de graça, porque foi dito aqui que o metrô era de graça e que o governo estava apoiando aquilo. Um morador ligou para o meu gabinete para dizer que o metrô não era de graça.

    Nós, aqui nesta Casa, temos que ter a responsabilidade e a serenidade que o momento e a crise exigem. Imaginar que o que aconteceu ontem era uma campanha salarial é menosprezar o que está acontecendo no País. O que está acontecendo no País, Senadores, é o desemprego, é a inflação alta - 11% a 12%! Senador Paim, V.Exª, que lida com os trabalhadores, sabe que talvez muitos não puderam ir às praças porque não tinham dinheiro, pois perderam o emprego.

    A inflação de 10%, Senador Paim, corrói o salário do trabalhador.

    O Governo devia perguntar para aquela dona de casa que ainda tem emprego e que recebe um salário mínimo quanto custa o quilo do frango, quanto custam os produtos da cesta básica que ela compra no mercado. São essas pessoas que deram apoio ao Governo que hoje se perguntam: "Por que tudo isso está acontecendo?" É o que está na mente das pessoas, que, com simplicidade, vão ao mercado todo dia e que não comprarão amanhã o que compram hoje, e assim sucessivamente. Essas pessoas raciocinam com o seu cotidiano, com a sua realidade, com a sua moral e com a sua ética.

    Quando se fala em corrupção, a ideia é verdadeira, e para isso não precisa ser nenhum analista econômico. Esse dinheiro que é tirado dos lugares e que é do povo vai embora e deixa de fazer saúde, deixa de fazer segurança pública. É esse dinheiro da corrupção que o povo vai reclamar lá, pois ele não está tendo aquilo que deveria receber, porque arrebentaram com o dinheiro da Petrobras, arrebentaram com a estatal e com os empregos todos, com tudo o que foi criado: um polo naval no Sul, um polo naval no Nordeste, um polo naval no Rio de Janeiro. Quantos empregos? Gente saía da Bahia para trabalhar no meu Estado, o Rio Grande Sul, porque não havia mão de obra, Senador Paim.

    Quando esse sonho se esboroa, não é a oposição, não é a conspiração das elites brancas, é o povo que sente na sua pele e na sua carne o problema provocado pela corrupção, sim, e pela falta de opção na economia para dar rumo e credibilidade, para que haja mais investimento, mais emprego, mais investimento na infraestrutura da energia, Senador Hélio José.

    E aí fazemos aquilo que o Senador José Medeiros, agora há pouco, falou, aquela coisa mostrenga que foi feita na sua Cuiabá: um estádio em que não há campeonato.

    Vi também aquele trilho, Senador Medeiros. Aquilo lá é uma coisa inadmissível! É uma irresponsabilidade incrível, porque compraram, primeiro, os trens, antes de fazerem os trilhos, antes de completarem aquilo.

    Vou lhe dizer, Senador, que, certa vez, singelamente, Jânio Quadros pediu a Delfim Netto, que era um estudante de Economia, para lhe explicar um pouco por que havia inflação. E aí Delfim, recém-saído da faculdade de Economia, subiu em um banquinho e disse: "A inflação é gerada pelo desequilíbrio entre a oferta e a procura." Era um acadêmico e usava a linguagem de um acadêmico. Jânio Quadros olhou para ele e disse assim: "Você acha que aquele povo lá entendeu o que você está dizendo? Vou explicar o que é inflação." Jânio Quadros, com seu populismo e com sua linguagem de falar para o povo, disse: "Olha, minha gente, sabe por que há essa carestia? Sabe por que todo dia aumenta o preço da carne, do feijão, do arroz? Sabe por quê? Porque há roubalheira, roubalheira do Governo, corrupção." E aí aquele povo entendeu.

    E por que, ontem, nas praças, milhares e milhares de pessoas foram às ruas? Também, quando se protesta contra a excessiva carga tributária, está se dizendo: "Eu pago demais e recebo de menos." Ninguém...

    O Sr. José Agripino (Bloco Oposição/DEM - RN) - Permita-me um aparte, Senadora, quando puder?

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Com muito prazer, Senador Agripino.

    Essa é a sensação.

    São Paulo é o motor econômico do País. Seis mil empresas fecharam, Senador.

    Eu fui a um shopping em Brasília, o Liberty Mall. É um shopping de classe média no centro da cidade. Só quero completar, para lhe dar o aparte. Seis lojas estão fechadas, há menos de um mês. Seis lojas estão fechadas, e os outros também estão vivendo a mesma crise.

    Com muita alegria, concedo o aperte ao Senador Agripino.

    O Sr. José Agripino (Bloco Oposição/DEM - RN) - Serei muito rápido, Senadora Ana Amélia. Sei que V. Exª esteve ontem nas manifestações de rua aqui, em Brasília. V. Exª me disse que lá iria, e acho que esteve lá, o que fez muito bem. Estive em São Paulo, passei muito tempo, duas horas, no movimento, e, nas duas horas em que lá passei, estive em contato direto com o povo. Então, o que vou dizer a V. Exª, que é um complemento ao que V. Exª está dizendo, é que senti no movimento de São Paulo que as pessoas perderam o respeito pelo Governo. Quando você perde o respeito pelo Governo... Estava lá o Pixuleco, estava lá a serpente, estavam lá os símbolos do desprezo da sociedade, do cidadão, dos grupos organizados, pela instituição de governo que não existe mais. Na cabeça das pessoas, esse Governo deixou de existir. Esse foi o sentimento de indignação das pessoas que senti na rua, em duas horas de contato direito. Passei 40 minutos na Avenida Paulista sem poder me mover, porque era uma pessoa encostada na outra. As pessoas me reconheciam, falavam, dirigiam palavras sempre simpáticas, e pude captar isso. Algumas pessoas estavam ali movidas, talvez, pela inflação, que estava corroendo um pedaço dos ganhos delas e fazendo com que não pudessem fazer a feira de hoje igual à feira de duas semanas atrás.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - De ontem.

    O Sr. José Agripino (Bloco Oposição/DEM - RN) - Outras ali estavam, porque ainda têm emprego, mas estão com medo da perda do emprego; outras, porque estavam desempregadas. Agora, a grande indignação se dá porque as pessoas, movidas pelo sentimento anticorrupção, debitam a um Governo que convive com a corrupção todo o estado de coisas e de desgoverno, todo o estado de coisas e de desgoverno! Daí a indignação, o protesto, a manifestação e aquela energia que transbordou na Paulista; na Avenida Atlântica, no Rio de Janeiro; na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte; na Praça dos Três Poderes, em Brasília; na Praça Cívica, em Natal; no Brasil inteiro. Não foi só em São Paulo, não foi só em Porto Alegre nem só em Curitiba. De ponta a ponta, houve o maior movimento cívico já feito no Brasil. Então, deram-nos o recado, e eu o ouvi. Quantas vezes eu o ouvi das pessoas em tom impositivo ou de apelação! Alguns diziam: "Agora, é a hora de vocês." Outros diziam: “Nós contamos com você, Senador." Chamavam-me: "Agripino, agora é a sua vez! Fizemos nossa parte, agora é a sua parte." E quem for surdo que não enxergue o recado que foi dado pelas ruas do Brasil na tarde de ontem! Quero cumprimentar V. Exª pela delicadeza do pronunciamento, mas também pela assertividade com que V. Exª coloca os fatos, como sempre, com muito equilíbrio e com moderação, mas com atitude.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Muito obrigada, Senador José Agripino.

    Eu também fui lá. Na véspera da manifestação, até pedi aqui, na tribuna, que fosse pacífica, como foi. Foi muito pacífico, foi uma coisa verdadeira, foi uma festa democrática, respeitosa.

    Achei muito prudente a nota que o Palácio do Planalto emitiu, adequada aos acontecimentos, porque não reconhecer o que aconteceu ontem será negar a própria história, a história política brasileira. E o que aconteceu ontem, realmente, ratificou isso.

    Alguns pronunciamentos disseram que o ato foi contra os políticos. Ao contrário, fui muito bem recebida, como o Senador Medeiros e o Senador Agripino revelaram aqui. Fui muito bem recebida pelas pessoas, porque eu tinha feito um chamamento, um convite, para que a manifestação fosse pacífica, em defesa das instituições. Nem falei em outras questões, mas foi exatamente isso, Senador.

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - V. Exª me concede um aparte?

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Com muito prazer, Senador Cássio Cunha Lima.

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Serei muito rápido. Quero fazer um comentário breve, Senadora Ana Amélia, sobre esse aspecto de um movimento uníssono de rejeição aos políticos. Num movimento que reúne seis ou sete milhões de pessoas, imaginar que alguém, quem quer que seja, encontrará unanimidade é desconhecer o princípio básico da pluralidade de uma sociedade democrática como a nossa. Agora, não é por coincidência - e aí temos de ter a coragem de politizar este assunto, inclusive deixando determinada modéstia de lado - que, quando, pela primeira vez, os partidos de oposição, ao lado dos movimentos de rua, passaram a convocar, nas semanas que antecederem as manifestações, os eleitores, os simpatizantes, os militantes, fizemos juntos a maior manifestação pública da história deste País. Então, é muita pobreza imaginar que você está despolitizando esse movimento. Vou falar pela Paraíba. Fizemos na Paraíba, em João Pessoa, em Campina Grande e em Patos, o maior movimento de todos, sob o comando e a liderança dos movimentos de rua, sim, mas com a participação muito ativa dos partidos políticos, com a minha presença e com a de vários outros representantes do Estado, o que contribuiu para isso, sim. Aí vou falar sem falsa modéstia. Tenho a certeza de que, em João Pessoa e em Campina Grande, foi o chamamento que os partidos de oposição fizeram que fez com que as manifestações crescessem. Isso vale para o Brasil inteiro. Então, é miopia política extraordinária, é uma tentativa de fugir da realidade, o que só agrava o problema, dizer que a manifestação foi contra todos os políticos. Papo furado! Pela primeira vez, os partidos participaram de sua organização, do seu chamamento, e fizemos a maior de todas elas. Agora, é óbvio que ninguém, quem quer que seja, alcançaria a unanimidade numa multidão daquela, com tantos sentimentos de pluralidade ideológica e partidária como aos que assistimos. Então, quem quiser ter o mínimo de bom senso e interpretar de forma correta a manifestação avassaladora que aconteceu ontem nas ruas do Brasil vai conseguir fazer análise correta. Do contrário, há aqueles que vão continuar tentando encontrar desculpas, justificativas, mais, mais, para o que se constatou definitivamente, ontem, nas ruas do Brasil. O Governo Dilma acabou. Falta agora encontrarmos um caminho, dentro da Constituição, com base na lei, para abreviar o sofrimento da população brasileira, como V. Exª já destacou, atingida pelo desemprego, pela volta da inflação e por tantas outras mazelas que infelicitam o nosso povo, além da indignação completa com esse estado de putrefação do Estado Brasileiro, corroído pela superbactéria da corrupção. Numa democracia doente como a nossa, com infecção generalizada, como mostra o nosso quadro político, só vejo uma cura, que é o voto. Encontro na cassação da chapa, pelos crimes gravíssimos cometidos no campo eleitoral pela Presidente da República e pelo seu Vice-Presidente... Que o TSE agilize o julgamento, para que, ainda em outubro deste ano, possamos permitir que o povo brasileiro, que não vai aceitar nenhum tipo de conchavo, possa, com seu voto, eleger um novo governo, que tenha legitimidade, que tenha a capacidade de promover as mudanças no Brasil. Havendo novas eleições, se não houver espaço para uma conciliação de candidaturas, todos os espectros da política brasileira poderão se fazer representar com candidaturas que possam ir da extrema esquerda à extrema direita, fazendo com que o povo, com que aqueles que são os verdadeiros detentores do poder possam apresentar a solução para esta grave crise que o Brasil enfrenta. Muito obrigado pela oportunidade do aparte.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Eu lhe agradeço, Senador Cássio Cunha Lima. V. Exª, nos seus discursos, tem uma abordagem, eu diria, em alguns momentos, poética, quando a situação permite.

    Eu ia começar o meu discurso citando um poema de Carlos Drummond de Andrade: "E agora, José? A festa acabou [...]." E também citaria a letra da música Brasil, de Cazuza, que diz: "Não me convidaram [...]. Brasil, mostra tua cara [...]." As duas servem como referência, porque o Brasil e a democracia mostraram a cara ontem na sua beleza, no seu pacifismo, no seu respeito e na sua forma cordial de se manifestar, com toda a ironia do brasileiro, que, ao invés de transformar uma tragédia em tragédia, transforma-a numa piada ou numa ironia. Há um provérbio latino que diz: "Ironizando, nós ferimos a moral." Ironizando, ferimos a moral, sim! É exatamente isso o que faz a charge, a caricatura.

    Aliás, aproveito também as manifestações dos colegas Senadores para, como comunicadora que fui, chamar a atenção para o que não foi observado até agora. Assim como aconteceu a Primavera Árabe, movida pela força das redes sociais, ontem o Brasil viu a força das redes sociais de maneira extraordinária!

    Mesmo que o Senador Cássio tenha revelado que os partidos políticos colaboraram nesse processo de mobilização, o fato é que as redes sociais funcionaram. Esses movimentos, eu diria, não têm endereço, mas eles têm um endereço na rede social e têm um nome: Vem pra Rua ou Passe Livre. São vários os nomes de movimentos ligados à rede social que foram capazes de sensibilizar com uma criatividade extraordinária os convites, usando figuras como Leonardo DiCaprio, como outras figuras, outras mensagens extremamente criativas, a chamar essa massa de gente que veio pra rua.

    Agora, imaginar que só a classe média, só os brancos foram para as ruas e que as pessoas pobres, desassistidas, mas assistidas pelas políticas do Governo... É subestimar a inteligência do povo brasileiro, porque estadista que se preza não governa para uma minoria; estadista governa para a sociedade inteira. É assim que eu entendo um estadista. Governar para uma minoria, estabelecendo "nós e eles", uma situação de confrontação entre classes sociais? Eu lamento, Senador Lindbergh, mas o seu Partido está colhendo o que plantou! Não há uma ação que não corresponda a uma reação.

    Eu nunca imaginei, sinceramente, ver uma hostilidade tão grande a uma agremiação. Não me agrada, Senador, sinceramente, mas tenho a clara percepção de que tipo de sentimento vai no coração e na mente do povo brasileiro.

    Não me agrada, Senador, sinceramente, que o País esteja nessa situação. Não sou do "quanto pior, melhor". Ao contrário, aqui, na semana passada, ajudei a votar a Lei da Olimpíada no seu Estado, no Rio de Janeiro. Ajudei por responsabilidade e por coerência, porque fui Relatora da Lei Geral da Copa.

    Isso é para mostrar de que eu não sou do "quanto pior, melhor", mas nós não podemos, como as avestruzes, colocar a cabeça enfiada na terra. Nós temos que ver e ouvir as vozes da rua de ontem. E não foram poucas pessoas. Milhões de brasileiros foram para as ruas, de todas as cores e de todas as classes, famílias inteiras, de todas as idades. E o bonito foi isso.

    Eu queria encerrar este pronunciamento lendo as palavras da figura mais citada nas manifestações de ontem, para haver equilíbrio.

(Soa a campainha.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Senador Paim, estou terminando.

    A palavra do juiz Sérgio Moro, encaminhada ao blog da jornalista Cristiana Lôbo:

Neste dia 13, o Povo brasileiro foi às ruas. Entre os diversos motivos, para protestar contra a corrupção que se entranhou em parte de nossas instituições e do mercado [faço um parêntese para dizer que as instituições são todas elas; não só as instituições políticas]. Fiquei tocado pelo apoio às investigações da assim denominada Operação Lava Jato.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Senadora Ana Amélia, só para ajudar. Está havendo um problema aqui na transmissão.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Não, está natural. É só o painel, mas o som e a transmissão...

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Está sendo televisionado?

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Está sendo televisionado.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Eu já ia dizer que não foi o PT que fez isso!

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Muito obrigada, Senador Lindbergh, pelo apoio.

    Aliás, o nosso aparte, na semana passada, obteve 1,330 milhão visualizações, pessoas alcançadas. Então, eu lhe agradeço.

    Vou repetir, porque houve essa interrupção.

    Manifestação oficial, por escrito, do juiz Sérgio Moro:

Neste dia 13, o Povo brasileiro foi às ruas. Entre os diversos motivos, para protestar contra a corrupção que se entranhou em parte de nossas instituições e do mercado. Fiquei tocado pelo apoio às investigações da assim denominada Operação Lava Jato.

Apesar das referências ao meu nome, tributo a bondade do Povo brasileiro ao êxito até o momento de um trabalho institucional robusto que envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e todas as instâncias do Poder Judiciário.

Importante que as autoridades eleitas e os partidos ouçam a voz das ruas e igualmente se comprometam com o combate à corrupção, reforçando nossas instituições e cortando, sem exceção, na própria carne, pois atualmente trata-se de iniciativa quase que exclusiva das instâncias de controle.

Não há futuro com a corrupção sistêmica que destrói nossa democracia, nosso bem-estar econômico e nossa dignidade como País.

    É a nota formal do juiz Sérgio Moro.

    Muito obrigada, Senador Paim.

    Antecipadamente, cumprimentos pelo seu aniversário amanhã.