O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF. Para uma comunicação inadiável.. Sem revisão do orador.) - Quero cumprimentar o nosso Presidente, Senador Paulo Paim, cumprimentar os nobres Senadores e Senadoras aqui presentes.

    Hoje estou bastante feliz, porque ontem o povo brasileiro pôde se manifestar aos milhares nas ruas. Graças a Deus, em lugar nenhum fiquei sabendo de cenas de violência, de cenas de pancadaria, coisas antipopulares. Então, pelo menos nós temos hoje um País democrático, que permite que as manifestações ocorram e que as pessoas possam extravasar suas preocupações de forma tranquila.

    Quero parabenizar todos que foram às ruas ontem; as polícias militares do País; os vários Governos estaduais, porque, praticamente, em todos os Estados houve manifestações; os Governos municipais; e o Governo do Brasil, por terem permitido um ambiente tranquilo para a manifestação do povo.

    O nosso nobre Senador Garibaldi Alves tem razão. É necessário neste momento humildade. É necessário neste momento reflexão. É necessário neste momento saber que todo mundo pode errar e pode acertar. É necessário consertar a máquina, consertar o carro. O carro está meio descarrilhado.

    Eu discordo da oposição quando diz que tem que desfazer uma eleição que ocorreu. A eleição ocorreu; foi dividido o País; metade votou em um lado, metade votou em outro; um pouquinho mais da metade votou em um dos lados, e o Governo assumiu.

    Eu acho que cabe a nós todos, nessa reflexão, verificarmos uma forma de permitir que essa crise política, que essa crise econômica, que essa crise de investimentos em geral e que essa crise social do País sejam superadas. "Quanto pior, melhor" não é bom para ninguém, para nenhum Estado, para nenhum político, para nenhum empresário, para nenhum povão, para nenhum pé descalço. A política do "quanto pior, melhor" arrasa todos. Então precisamos tomar esse cuidado.

    Eu vim hoje aqui para falar sobre o zika e as alternativas para as mães que têm filhos com microcefalia, mas eu não posso deixar de registrar a minha satisfação de ter visto ontem essa democracia, de tudo ter ocorrido de forma tranquila. Um grupo fala que foram 6 milhões de pessoas, outro grupo fala que foram 3 milhões, mas não interessa; interessa que foram muitas pessoas, de todas as classes sociais, que mostraram uma indignação que precisa ser levada em consideração.

    E levada em consideração porque o País não pode continuar com esse desemprego. Só em Brasília há 250 mil desempregados; imagina nas outras grandes cidades. Há uma crise de governança tanto federal quanto estadual. Todo mundo em Brasília anda profundamente descontente com o Governo que elegeu, porque não há mais nenhuma obra, não há mais nenhum investimento no Distrito Federal, está tudo parado, há greve em vários setores, já estamos no terceiro Secretário de Saúde de Brasília, temos um Secretário de Segurança que não conhece nada do Distrito Federal. E Brasília está parada, como deve estar parada grande parte dos Estados brasileiros, na crise de governança dos Estados, dos Municípios e do Brasil em geral.

    Eu não creio, nobre Senador Cássio Cunha Lima, que a reeleição geral seja uma solução. Eu acho que é importante um entendimento, sim. Entendimento político não é um entendimento de cúpula, como o nobre Senador Lindbergh aqui colocou. Eu acho que é necessário entendimento das forças políticas para tirarmos o País da situação em que se encontra. Por isso, creio que é necessário que se decida logo essa questão do impeachment. Se sim ou se não, precisa haver uma decisão, isso precisa ser encaminhado. O Brasil não pode continuar parado.

    Não adianta, nobre Senador Garibaldi Alves - eu e V. Exª fazemos parte da Comissão de Infraestrutura -, o País ter reservas e não ter investimento para infraestrutura, para gerar emprego, para gerar oportunidades e melhor condição de vida para as pessoas. Então, não adianta ter aquelas reservas enormes, ficar se vangloriando das reservas, e as obras de infraestrutura paradas e o pessoal desempregado. Ontem saiu na rua, sim, muita gente pobre, muita gente das classes D e E. São pessoas que estão desesperadas atrás de um emprego e que veem, talvez, na possibilidade de mudança, uma chance de voltar a ter emprego no País. Então, tem que haver, como V. Exª colocou, humildade e uma análise criteriosa. Alguma coisa precisa ser revista. A política econômica como está não está funcionando; a falta de investimento na infraestrutura não pode continuar, a falta de investimento no saneamento básico não pode continuar, o País precisa sair da situação em que se encontra.

    Eu vou rapidamente aqui, nobre Senador Presidente Paulo Paim, falar sobre o assunto que eu ia falar aqui hoje, porque acho que o Brasil e a vida política continuam. Como o Brasil e a vida política continuam, independentemente das manifestações, quero falar sobre as dimensões da epidemia da zika no Brasil e dos meios para conter a propagação do mosquito Aedes aegypti em território nacional.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de tudo, quero manifestar minha profunda tristeza pelas mortes já confirmadas no Brasil causadas pelo zika vírus. Deixo aqui minha solidariedade às famílias das vítimas e também às mães cujos bebês foram atingidos pela microcefalia, muito provavelmente decorrente da doença provocada pelo zika vírus.

    Preocupo-me pessoalmente com a situação das mulheres de nosso País e, nesse caso, especialmente com a situação daquelas em idade reprodutiva, uma vez que estudos científicos recentes vêm fortalecendo a hipótese de que a microcefalia em bebês tem relação direta com a presença do zika vírus no organismo das mães.

    Nobre Senador Garibaldi Alves, o senhor, que é do Rio Grande do Norte, um Estado do Nordeste, Região com a maior epidemia de zika, onde temos o maior número de pessoas que nasceram recentemente com microcefalia, é necessário analisar a situação com humildade, como V. Exª colocou, e fazer as mudanças necessárias.

    A hipótese ainda não está cabalmente comprovada nem se sabe ainda qual seria a probabilidade associada, mas as autoridades já admitem as grandes chances de a hipótese estar correta, bem como acreditam que as gestantes ficam mais vulneráveis nos primeiros três meses da gravidez. Isso correlacionando o zika com a microcefalia, porque as pesquisas mais recentes indicam que há um percentual - não o percentual de 100%, mas um percentual de 10% da correlação -, e isso precisa ser devidamente comprovado também.

    Há pouca informação e muita informação desencontrada. Isso é um grande problema. Assusta-nos o fato de que, até mesmo entre os especialistas, há quem diga que se trata de uma epidemia internacional de proporções alarmantes enquanto outros entendem que a questão, apesar de grave, vem sendo superestimada. Isso confunde a população, deixa todos em um ambiente de preocupação e incerteza. Sabe-se, porém, que o Brasil é o foco principal da doença e qualquer notícia sobre o assunto deve ser levada muito a sério por aqui.

    Eu queria que os 3 milhões ou os 6 milhões que foram às ruas ontem estivessem nas ruas, nos seus quintais, nas periferias das suas casas, procurando tampinhas de garrafa, pneus velhos, sacos plásticos, todas as coisas, para tirar da rua e evitar a dengue e a zika. É importante que isso também ocorra. Temos que fazer a manifestação da cidadania também.

    Também não sabemos qual será o impacto dessa questão da epidemia nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Espero que não estejam ameaçados. As autoridades dizem que não, mas, com toda sinceridade, diante da grave questão da saúde pública que afeta nossa população, no momento, isso me parece até uma questão menor. Então, os Jogos Olímpicos, que seriam uma grande propaganda do nosso País, estão sofrendo ameaça com relação a essa epidemia de zika.

    Hoje são os vírus da zika e da febre chikungunya, mas a dengue já é um problema de saúde pública no Brasil há várias décadas, e isso é provocado, como todos sabem, pelo mosquito Aedes aegypti. Se conseguimos exterminar o mosquito, venceremos essa doença.

    Só há possibilidade de vencer essa doença se todo mundo for para a rua limpar seus quintais, as periferias, os terrenos baldios e se livrar da água empossada, para que esse mosquito não possa se reproduzir.

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - Ocorre que o Brasil é um país de dimensões continentais, com clima predominante propício ao desenvolvimento do mosquito e com diversos focos potenciais para a sua reprodução.

    Mas os sucessivos governos vêm tratando a questão com medidas paliativas, pouco eficazes, enxugando gelo, nobre Senador Presidente Paulo Paim. Mesmo em 2015, que foi o ano mais quente já registrado, a ameaça pública voltou mais forte do que nunca.

    O Ministério da Saúde precisa parar de transformar o combate ao mosquito em espetáculo de mídia. Ora, certamente a preocupação com os focos da água parada nas residências tem a sua importância, certamente as campanhas de conscientização da população têm a sua importância! Mas não é só isso!

    Conforme o médico sanitarista José Gomes Temporão, ex-Ministro da Saúde do governo Lula...

(Soa a campainha.)

(Interrupção do som.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - Conforme o médico sanitarista José Gomes Temporão, ex-Ministro da Saúde do governo Lula, em matéria publicada na revista Carta Capital no último dia 15 de fevereiro:

O Brasil precisa atacar seus problemas estruturais, universalizar o acesso à água tratada, coletar e dar destinação adequada ao lixo, expandir a oferta do saneamento básico. Sem isso, o alcance dessas campanhas de conscientização será sempre limitado.

    E haverá sempre muitas pessoas doentes e desempregadas.

    E, ainda segundo a matéria, os dados do Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti, divulgados pelo Governo Federal em novembro de 2015, confirmam os argumentos do Ministro Temporão.

    Eu estou caminhando para a conclusão, nobre Presidente.

    Na Região Nordeste, por exemplo, 82% dos depósitos de larvas do mosquito foram encontrados em reservatórios de água, a maior parte deles improvisadas para driblar os problemas de abastecimento. Nas Regiões Sul e Norte, o lixo é o foco predominante do mosquito. E somente no Sudeste é que os domicílios correspondem a mais da metade dos focos de reprodução do vetor. Então, há pontos localizados que podem ser atacados.

    Deixo esses comentários como provocação para o debate, mas não pretendo estender minha participação, até porque não sou nem autoridade nem especialista no assunto, e tenho certeza de que as senhoras e os senhores hoje aqui presentes têm grandes contribuições a nos dar, seja no esclarecimento das dimensões do problema, seja na elucidação dos meios mais eficazes para o combate à propagação dessa praga em Território nacional.

    Do ponto de vista legislativo, uma providência deveria ser tomada imediatamente. Precisamos que o Poder Executivo, que detém constitucionalmente a prerrogativa da iniciativa legislativa nesse caso, envie urgentemente um projeto de lei garantindo que as famílias, nobre Senador Paulo Paim, que tenham filhos nascidos com microcefalia tenham a garantia de que seus filhos serão atendidos com prioridade pela rede de saúde, que lhes seja garantido o direito à creche e que recebam uma pensão vitalícia correspondente aos gastos que terão com as crianças que nascerem com má-formação ou sequelas. O senhor, nobre Ministro da Previdência, sabe do que eu estou falando e do alcance dessa situação. Não é fácil para uma família ter uma pessoa deficiente em casa. Então, a pessoa com microcefalia, com essa falta de investimento do Governo, precisa receber uma atenção especial. Por isso, solicito que seja encaminhado pelo Executivo um projeto que prevê esse cuidado com a mãe dos bebês que têm microcefalia.

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - Se não fizermos isso, o País não estará assumindo a devida responsabilidade para com suas famílias, e estaremos contribuindo para que a tragédia das mães se transforme em tortura permanente e também estaremos sendo os corresponsáveis pela destruição dessas famílias que, certamente, não conseguirão arcar com todo o peso de cuidar das crianças com as sequelas da microcefalia.

    Além disso, 90% dos casos da microcefalia estão no Nordeste, nobre Senador Garibaldi Alves, e o Nordeste enfrenta falta de especialistas. Mesmo com o Programa Mais Médicos nas várias cidades, há o problema da falta de especialistas. O número de pediatras e neurologistas pediátricos na Região é muito pequeno. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base em dados da Demografia Médica 2015, mostra que todos os Estados nordestinos têm índice desses especialistas abaixo da média nacional, o que dificulta o acesso dessas crianças à assistência médica.

(Interrupção do som.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - Não podemos titubear neste momento. Peço que o Ministério da Saúde priorize o atendimento dessas famílias e crianças.

    Sei que o nosso Ministro Marcelo Castro, do Estado do Piauí, é uma pessoa séria, responsável e comprometida. Ele vai pensar nessa questão. Ele está envolvido ao máximo na solução do problema - eu sei que ele está -, que é uma questão de humanidade. Não deixemos as mães e as crianças nas filas burocráticas. Temos que dar a elas prioridade.

    Por isso, eu espero que essa proposta seja apresentada, nobre Senador Garibaldi Alves. Eu queria ouvir V. Exª sobre esse assunto.

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Eu quero aplaudir o pronunciamento de V. Exª, que, inclusive, me homenageou chamando-me de Ministro - Ministro já era. Então, eu queria dizer a V. Exª que há necessidade - como V. Exª acentuou - de uma união de esforços cada vez maior. Não resta dúvida de que nós fomos surpreendidos por essa epidemia, não resta dúvida de que os governos não estavam preparados para enfrentá-la, mas também não resta dúvida de que a população precisa ser cada vez mais conscientizada, como falou V. Exª.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - Exato.

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Nós sabemos que muitas vezes a colaboração da população falta. É até paradoxal eu estar falando disso, quando a população foi para as ruas e mandou um recado exuberante. Eu estou fazendo até uma colocação temerária, mas, no caso da zika, realmente, é preciso que a população colabore mais.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - Exato.

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (Bloco Maioria/PMDB - RN) - É preciso, por exemplo, que ela colabore com a limpeza pública, Senador Hélio José. Eu fui Prefeito da minha cidade, da cidade de Natal, da capital do Rio Grande do Norte.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - Correto.

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (Bloco Maioria/PMDB - RN) - E, realmente, muitas vezes, faltava essa colaboração.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - Isso.

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Não tenha dúvida, V. Exª tem inteira razão.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - Muito obrigado, nobre Senador Garibaldi Alves.

    Nobre Senador Paulo Paim, estou agradecido a V. Exª, agradecido aos ouvintes da TV e Rádio Senado.

    Espero que todos contribuam para esse processo.

    Muito obrigado, Senador.