O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, iniciando esta minha breve palavra, eu gostaria de encaminhar a esta Casa um voto de aplauso à TV Borborema, afiliada ao Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), na cidade de Campina Grande, minha terra natal, que completa hoje 50 anos de existência.

    Eu estendo os meus cumprimentos ao corpo de funcionários de toda a emissora, na pessoa do seu Presidente, Cândido Júnior, de Jorge Pinheiro de Lima, de Marcelo Antunes, Diretor Comercial do grupo, de Cacá Martins, a todos os repórteres, jornalistas e funcionários, do mais graduado ao mais humilde, pelo pioneirismo que a TV Borborema tem para Campina Grande e para o Nordeste. Foi através da visão visionária de Assis Chateaubriand que Campina Grande teve a alegria e o orgulho de ser a primeira cidade do Norte e Nordeste a ter uma emissora de televisão, que hoje completa 50 anos. Então, peço à Mesa que considere lido todo o meu pronunciamento em homenagem a esses 50 anos da TV Borborema.

    Ao tempo em que faço uma rápida consideração sobre as manifestações avassaladoras de ontem, sendo unânime que o Brasil testemunhou as mais expressivas manifestações públicas de sua história no domingo passado, ontem.

    E agora a pergunta que se apresenta: o que fazer diante dessas manifestações? É isso o que nos compete. Não podemos despolitizar o que aconteceu ontem. Eu disse, há poucos instantes, que, em manifestações daquela envergadura, onde 6 milhões, 7 milhões, 8 milhões de brasileiros se encontraram em diversas partes do Brasil - na Paraíba, eu estive em João Pessoa e, depois, fui a Campina Grande, mas a cidade de Patos, no Sertão, também realizou suas manifestações -, que foram as maiores realizadas até aqui sob a liderança, o comando dos movimentos de rua e do cidadão livre e independente deste País, que também teve o seu engajamento como decisivo, nós não podemos esquecer que foi a primeira vez que os partidos de oposição também participaram das mobilizações. E isso, não tenho dúvidas, contribuiu, e contribuiu muito, para o crescimento das manifestações ocorridas ontem. Agora, precisamos encontrar uma saída.

    Geralmente, quando se fala no tema, apontam-se três alternativas: a renúncia, o impeachment e as novas eleições com a cassação da chapa pelo TSE. Vou deixar a renúncia de lado, porque, como todos nós sabemos - já é um lugar-comum, um bordão -, renúncia é ato unilateral de vontade e, portanto, só depende da Presidente da República. O impeachment será talvez o caminho mais rápido, porque, com tudo o que aconteceu ontem, com o julgamento dos embargos na próxima quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal, não restará à Câmara dos Deputados alternativa senão a instalação da comissão processante, para que, com rapidez e celeridade, se possa fazer o juízo de admissibilidade, enviando para o Senado o processo que terá o nosso julgamento. A segunda alternativa - e tem sido esta segunda opção a que defendo como o melhor caminho para a solução desses graves problemas, tudo, claro, com respeito à lei e observância à legislação em vigor - é a manifestação do Tribunal Superior Eleitoral. Com tudo o que já foi publicado pela imprensa através das delações premiadas, em que já se constatou, de maneira irrefutável, de forma cabal, que dinheiro de caixa dois, dinheiro da corrupção e dinheiro do petrolão financiaram a campanha da Presidente Dilma Rousseff, é claro que a eleição de 2014 está maculada pelo desequilíbrio de meios.

    A Justiça Eleitoral existe exatamente para preservar a vontade do eleitor, fazer respeitar a vontade soberana do eleitor, mas também para equilibrar os meios da disputa. No momento em que há uma candidatura que abusa de poder político, que abusa de poder econômico com financiamentos ilícitos, já sobejamente comprovados, é claro que o TSE pode, perfeitamente, à luz da legislação, cassar a chapa e proporcionar aquela que é a melhor solução para o problema, que é a nova eleição, entregando o poder de escolha a quem é o verdadeiro detentor do poder, que se manifestou no ronco das ruas ontem, que é o povo brasileiro. Será o nosso povo, na sua diversidade de pensamento, na sua pluralidade política, que vai escolher e fazer nascer um governo que tenha a legitimidade e a credibilidade mínima para consertar as coisas que estão cada vez piores no nosso País.

    Impeachment ou novas eleições? São esses dois únicos caminhos, sem descartar a possibilidade da renúncia. Agora, o que não será aceito - não conheço sequer tentativas neste sentido, mas as especulações crescem a cada minuto, a cada instante, e desde já manifesto a minha posição contrária - é qualquer tentativa de mudança de regra de jogo, com implantação de semipresidencialismo ou de semiparlamentarismo, para fazer, dentro do ambiente da política, um arranjo que deixa de fora a sociedade, que não vai aceitar esse tipo de manobra. Não é possível que se cometa esse erro. Eu insisto que não conheço qualquer tentativa neste sentido, porque, se conhecesse, já teria rechaçado, mas, como, de ontem para cá, cresceram muito, sobretudo nas redes sociais, na internet, esses comentários, eu quero deixar dito desde já - inclusive há uma fotografia muito simbólica do Presidente Renan Calheiros, que recebeu, na residência oficial, semana passada, o ex-Presidente Lula e entregou a Constituição Federal ao ex-Presidente Lula, num gesto obviamente simbólico - que não é possível qualquer solução que esteja fora do livrinho, como dizia Dr. Ulysses Guimarães. Então, qualquer tentativa de reformar a Constituição neste instante é um casuísmo que não pode ser admitido, que não pode ser, de forma nenhuma, aceito.

    Acredito que vai haver a implantação, ou a instalação, para usar uma expressão mais adequada, da comissão do impeachment, ainda nesta semana. E não vamos deixar de lado o acompanhamento do Tribunal Superior Eleitoral para que ocorram o julgamento e, repito e insisto, a realização de novas eleições.

    A nossa democracia está doente. A democracia brasileira está doente, com infecção generalizada, com infecção da superbactéria da corrupção, que está corroendo o sistema político brasileiro. E, numa democracia doente, nada mais curativo do que o voto. Só o voto cura uma democracia doente. É por isso que tenho insistido, e não é de hoje, é de muito tempo, que a melhor saída para esse impasse grave que o Brasil vive é respeitar a própria Constituição, que, no seu art. 1º, assegura que todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido.

    Quando quem governa já não exerce o governo e o poder em nome do povo, há várias saídas para essa situação. Uma delas, para repetir e encerrar esse argumento, é indiscutivelmente o caminho da Justiça Eleitoral, em cumprimento, em aplicação, em respeito à legislação em vigor, que exige, inclusive, julgamentos com rapidez, com celeridade.

    Os prazos da Justiça Eleitoral são bastante diferenciados dos da Justiça comum, da Justiça Estadual ou mesmo da Federal. A Justiça Eleitoral é uma justiça especializada, que tem uma legislação própria, um rito próprio e, em alguns momentos, o rito sumário. A própria legislação exige ou, pelo menos, recomenda que esses processos estejam julgados, no máximo, até um ano após o pleito. Então, há prazo suficiente para que haja o julgamento por parte do Tribunal Superior Eleitoral, a eventual cassação da chapa, ou a necessária cassação da chapa, e eleições para Presidente da República junto com as eleições municipais. Há tempo para isso. É óbvio que antes precisamos tomar uma providência que compete à Câmara ou, quem sabe, ao próprio Supremo Tribunal Federal, que é afastar o Deputado Eduardo Cunha, que não tem condições, é claro, de assumir a Presidência na interinidade, como prevê a Constituição Federal.

    Sr. Presidente, agradeço a tolerância de V. Exª. Somo-me à Senadora Ana Amélia, que, desta tribuna, antecipou os votos de felicitações por seu natalício, por seu aniversário na data de amanhã. Receba um fraterno...

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (Bloco Maioria/PMDB - RN) - V. Exª me permite um aparte?

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Com muito prazer, Senador Garibaldi.

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Senador Cássio Cunha Lima, V. Exª faz referência a três hipóteses que estariam nas cogitações da oposição. E eu digo a V. Exª que não há por que deixar de confiar no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, não há por que deixar de se criar uma expectativa de que, mesmo numa turbulência como esta - e já que se falou tanto em serenidade aqui -, não venhamos a ter uma decisão serena do Tribunal Superior Eleitoral. Nessa hipótese, nós não estamos examinando aqui interesse partidário, mas essa hipótese culmina até mesmo pela cassação do Vice-Presidente da República, que é o Presidente do meu Partido, o PMDB, assim como da Presidenta. Mas, mesmo assim, eu reitero que nós devemos esperar, com toda a tranquilidade, que essa decisão venha a ocorrer dentro dos princípios da Justiça. Por outro lado, não há como deixar de encarar e não podemos subestimar o que ocorreu ontem nas ruas. O dia seguinte do que ocorreu ontem apresenta um certo contraste do que está acontecendo hoje aqui, porque nós esperávamos que o debate pudesse acontecer hoje aqui com maior intensidade. Mas o que se verificou foi, graças a Deus, até uma certa serenidade, porque o debate não pode, de maneira nenhuma, em respeito até à população que foi às ruas ontem, descambar para um debate meramente pessoal, como já chegou a ocorrer aqui. Houve até pedidos de desculpas hoje. Então, eu quero apenas dizer que V. Exª tem razão num aspecto da questão: é que nós devemos ter cuidado com essas soluções artificiais, com essas soluções que possam representar até mesmo um desprezo por tudo o que está acontecendo, no País, em termos de que os valores da democracia possam ser preservados. Não existe, a meu ver...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Desculpe, Sr. Presidente, só para concluir. Não existe semipresidencialismo. Existe presidencialismo. Não existe semiparlamentarismo. Existe parlamentarismo. Eu posso estar sendo pretensioso. Eu não sou nenhum professor de Direito, pelo contrário, eu sou apenas um bacharel em Direito. Mas não podem existir soluções dessa ordem, sob pena de os políticos serem ainda mais penalizados pela população. Eu queria que V. Exª realmente tivesse a paciência de sentir que o meu aparte não tem nenhuma preocupação de ordem partidária. A minha preocupação é com o que aconteceu ontem, a leitura que precisa ser feita de que não podemos abusar da paciência. Há até aquela célebre frase: Quousque tandem abutere, Catilina, patientia nostra?

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Senador Garibaldi, eu agradeço o aparte de V. Exª. É óbvio que semiparlamentarismo, semipresidencialismo é algo que soa muito, muito estranho. O jornalista Josias de Souza fez, em um dos seus vários textos, sempre muito lúcidos, críticos e atuais em relação à realidade brasileira, disse: "Olha, semipresidencialismo ou semiparlamentarismo é como se fosse uma semibicicleta. Não há semibicicleta, não há semicarro." E isso é algo que vai agravar ainda mais se insistirem em qualquer possibilidade nesse sentido.

    Repito, para concluir, que, em uma democracia doente como a nossa, só o voto cura. Todos nós lutamos muito pelo direito ao voto do povo brasileiro. Não há outro caminho, até porque, no voto, você vai permitir que todos possam disputar a eleição. E aí a soberania popular vai falar mais alto.

    Nós poderemos ter todas as candidaturas de todos os espectros de pensamentos políticos do País, candidaturas de partidos coligados ou não. E aí a sociedade vai exercer o seu poder, que é o poder de escolha, o poder de decisão. "Ah, mas para isso não há espaço." Há, porque a legislação que nós produzimos, no Congresso Nacional, no campo eleitoral, é extremamente rigorosa - extremamente rigorosa.

    Por muito, mas muito menos, o Tribunal Superior Eleitoral já agiu em relação a outros mandatários. Claro que, quando você está tratando de um mandato presidencial, os cuidados se redobram. É óbvio, não precisa explicar isso. Só que, com o grau de deterioração do nosso País, o esfacelamento da nossa economia, não dá mais para esperar. O País está indo para o ralo, o preço vai ficar muito caro para as futuras gerações. É preciso que nós possamos agir rapidamente, para ontem. Não há mais como esperar diante de uma economia que se esfacela a cada dia e que levará anos para se recompor.

    Eu não preciso aqui lembrar os desafios do desemprego, os desafios relativos à volta da inflação, ao aumento constante dos preços que são administrados pelo Governo, enfim, o que estamos percebendo nas ruas, no dia a dia do povo brasileiro. Então, acredito que será esse o melhor caminho, Sr. Presidente...

(Soa a campainha.)

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - ... para que nós possamos dar uma resposta rápida, garantindo que, em outubro, façamos eleições presidenciais junto com as eleições de vereadores e prefeitos, garantindo que a solução jamais virá de tentativas de conchavo, de acordos políticos, mas sim nascerá da soberania do voto popular. Esse é o caminho para tirar o Brasil dessa profunda crise que nós vivemos neste instante.

    Agradeço a tolerância de V. Exª, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Esse foi o Senador Cássio Cunha Lima, Líder do PSDB. Eu agradeço pelos cumprimentos ao meu aniversário no dia de amanhã.

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Senador Paulo Paim, já que estão antecipando os cumprimentos, eu também não quero pecar pela omissão.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito obrigado.

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Eu quero cumprimentá-lo por um aniversário que está sendo um dos mais comemorados aqui, nesta Casa.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Isso é bondade de V. Exª.

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Ainda vai haver as comemorações de amanhã.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Vamos esperar amanhã.

    Como Líder do PDT, Senador Acir Gurgacz.

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Sr. Presidente, antes do Senador Acir, apenas para requerer que o discurso em homenagem aos 50 anos da TV Borborema possa ser publicado, na íntegra, como estabelece e permite o nosso Regimento.

    SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR CÁSSIO CUNHA LIMA.

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes e Telespectadores da Rádio e da TV Senado,

    Encaminho a esta Casa, no dia de hoje, Voto de Aplauso à TV Borborema, afiliada do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), na minha cidade, Campina Grande, no Estado da Paraíba, pelo transcurso dos seus 50 anos.

    Estendo os meus cumprimentos ao corpo de funcionários da emissora e ao corpo diretor da TV: Diretor-Presidente: Cândido Pinheiro Koren de Lima; Diretor Vice-Presidente Executivo: Jorge Fontoura Pinheiro Koren de Lima; Diretor de Gestão: Cândido Pinheiro Koren de Lima Júnior; Marcelo Antunes, Diretor Comercial do Grupo Opinião, em Campina Grande, e Cacá Martins, Diretor Executivo do Grupo Opinião na Paraíba.

    Campina Grande não foi, apenas, a primeira cidade da Paraíba a possuir emissora de televisão. Foi a primeira cidade do interior de um Estado do Nordeste a ter um canal de tevê. João Pessoa, a capital, mesmo, só viria a ter emissora local em 1986.

    A TV Borborema entrou em fase experimental em 15 de setembro de 1963, quando produziu os seus primeiros programas. Mas foi oficialmente inaugurada em 14 de março de 1966. Como bom campinense, quero registrar cumprimentos pelo cinquentenário da emissora que contém e está contida, se insere e está inserida na história da cidade.

    Foi inaugurada por determinação de Assis Chateaubriand, presidente dos Diários Associados, que, paraibano de Umbuzeiro, viveu a infância em Campina Grande, na casa do avô, Dr. Chateaubriand. A TV Borborema era, então, uma das emissoras da Rede Tupi.

Com o fim da Rede Tupi, a TV Borborema integrou a Rede de Emissoras Independentes, liderada pela TV Record de São Paulo e a TV-S do Rio de Janeiro.

Em seguida, afiliou-se a Rede Globo, permanecendo até 31 de dezembro de 1986, quando entrou no ar a TV Paraíba. Em 1º de janeiro de 1987, tornou-se afiliada da Rede Manchete. Em 1989 trocou a Rede Manchete pelo SBT, onde está até hoje.

Em 16 de janeiro de 2015, a emissora teve 57,5% das suas ações vendidas pelos Diários Associados para o Sistema Opinião de Comunicação, GRUPO HAPvida, de propriedade de Cândido Pinheiro, e que também já era proprietário de parte das ações da TV Ponta Negra e da TV Alagoas.

(A venda foi aprovada pelo CADE em 19 de janeiro de 2015, através de nota publicada no Diário Oficial da União.)

    Ao longo de meio século, a história da emissora se confunde com a história da cidade. No telejornalismo, a TV Borborema descobriu talentos e revelou os talentosos. Geraldo Batista, Evandro Barros, Jonathas Maon são alguns dos nomes de proa naquele período. Hoje, todos, de saudosa memória.

    O humorista Shaolin, cuja carreira foi abreviada devido ao trágico acidente que o deixou em coma e terminou por levá-lo recentemente, estreou na TV Borborema. Foi de lá, de Campina Grande, que Shaolin galgou espaços nas tevês do Brasil inteiro.

    A emissora tem programas locais com mais de vinte anos no ar, como “A Hora do Povo” e a “Patrulha da Cidade”, apresentados ao vivo.

    Nos “anos de chumbo”, na década de 70, o combativo jornalista Hélio Fernandes, da Tribuna da Imprensa, que estava proibido de falar, deu entrevista à TV Borborema. Ele era censurado pela ditadura e passou a entrevista inteira duvidando de que estivesse no ar, ao vivo e sem cortes.

    A TV pioneira servia, também, para ilustrar a competição entre capital e interior. Algo assim como “A Cidade e a Serra” (para lembrar o grande romance de Eça de Queirós: “A Cidade e as Serras).

    Na defesa telúrica de suas cidades, pessoenses e campinenses se valiam da maior riqueza que julgavam ter. Assim é que se contava essa estória, que faz parte do anedotário local:

    Uma campinense desceu a serra e foi comprar um biquíni em João Pessoa.

    O vendedor, pessoense, perguntou à moça:

    - É para tomar banho na praia de Campina?

    E ela, de pronto, respondeu-lhe:

    - Não! É pra desfilar na televisão de João Pessoa!

    É que Campina não tem praia e João Pessoa, à época, não tinha televisão...

    De Chico Maria, apresentador por mais de vinte anos do programa Confidencial, o maior sucesso da TV Borborema, que ia ao ar ao vivo e diariamente, há histórias deliciosas e inesquecíveis.

    Certa feita, Chico Maria entrevistava Frei Damião de Bozzano, da Ordem dos Frades Menores de São Francisco, que chegou ao Brasil em 1931 e iniciou o seu longo apostolado pelos sertões nordestinos, uma espécie de “novo messias” para o povo, considerado “a trombeta dos aflitos” e “o martelo dos hereges”.

    Em plena entrevista, ao ser indagado com astúcia pelo apresentador, o frade se levanta e abandona o estúdio.

    Chico Maria, então, ao vivo, com a habilidade que lhe é peculiar, porque graças ao bom Deus ainda está vivo para confirmar a história, chamou Frei Damião de volta com uma frase emblemática:

    - Volta, Frei! Tem fé, homem de Deus!

    E foi assim, Sr. Presidente, com fé, trabalho e talento que se fez a história da cinquentona TV Borborema. E que se mostra e que se conta a História que a gente vê na tevê!

    Muito obrigado a todos!