O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Quero cumprimentar nosso Presidente, Senador Elmano Férrer, o nosso querido Senador Magno Malta e o Senador Ronaldo Caiado, que me antecedeu aqui. Quero cumprimentar também os nossos ouvintes da TV e Rádio Senado.

    Creio plenamente em que o Estado de direito prevaleça, no qual todos poderão se manifestar livremente, e em que tenhamos um Brasil que respeita as instituições.

    Participei, em várias oportunidades, de debates democráticos e sei que as coisas não são tão assim como estão sendo faladas. Penso que é necessário não destruirmos lideranças, nobre Presidente, uma vez que lideranças é tão difícil construir, tanto da esquerda, quanto da direita, como do centro. Acho que todos nós termos acertos e erros.

    É muito difícil jogar a primeira pedra, porque eu creio que as instituições públicas estão funcionando. Agora, quando uma pessoa é convocada a depor e não se nega a ir fazer o depoimento, não há sentido fazer condução coercitiva. Eu mesmo já fui depor, qual o problema? Sem nenhum tipo de problema. Fui convidado para ir depor, e vamos lá depor. Então, se o Presidente Lula tivesse se negado a ir fazer o depoimento, aí sim deveria haver a condução coercitiva. Como ele não tinha negado, não havia sentido fazer a condução coercitiva primeiro.

    Então, nesse debate, eu acho que houve um certo exagero, mas eu creio que tem que se apurar tudo de ambos os lados: quem é acusado tem que ser apurado. Não há verdade absoluta em nada.

    Presidente, hoje é dia 8, Dia Internacional da Mulher. Eu não poderia deixar de falar aqui hoje, neste plenário - por isso estamos aqui até esta hora -, da entrega do Prêmio Bertha Lutz, no Dia Internacional da Mulher.

    Esse prêmio, o Diploma Bertha Lutz, foi criado em 2001 e já premiou 75 mulheres, entre elas Rose Marie Muraro, em 1930 e 2014, uma escritora e feminista; também Maria da Penha, da nossa Lei Maria da Penha, uma farmacêutica que esperou, com a sua luta, a aprovação da Lei Maria da Penha; Zilda Arns, que, de 1964 a 2010, foi a Coordenadora da Pastoral da Criança; a Presidente da República, Dilma Rousseff; e a ex-Senadora Emília Fernandes, autoria do projeto que deu origem à premiação.

    O nome do prêmio é uma homenagem à biológa Bertha Maria Júlia Lutz, 1894 a 1976. Ela foi uma das pioneiras do movimento feminista no Brasil, responsável por ações políticas que resultaram em leis que deram o direito de voto às mulheres e à igualdade de direitos políticos no início do século XX.

    O Conselho do Diploma Bertha Lutz é presidido pela Senadora Simone Tebet e composto por 15 Senadores, que escolhem anualmente cinco pessoas entre os indicados de qualquer um dos 81 Senadores. Desde o ano passado, homens também podem ser indicados para o prêmio. Por isso, hoje, tivemos a entrega do Prêmio Bertha Lutz à nossa querida Ellen Gracie, primeira mulher a presidir o Supremo Tribunal Federal; à nossa querida Lya Luft, escritora; ao nosso querido Marco Aurélio, primeiro homem a ganhar esse Prêmio Bertha Lutz, Ministro do STF; à nossa querida cirurgiã-dentista Lucia Regina Antony, ex-Vereadora em Manaus, líder feminista, fundadora e ex-Presidente do Comitê das Mulheres da Universidade Federal do Amazonas; e também à militante das áreas de raça e gênero Luiza Helena de Bairros, ex-Ministra-Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

    Por isso, Sr. Presidente, eu fiz umas breves palavras aqui em homenagem a essa importante premiação.

    Pronunciamento no Congresso Nacional destinado a comemorar o Dia Internacional da Mulher e realizar a entrega do Diploma Bertha Lutz.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foi imensa a satisfação de estar presente hoje na sessão em comemoração do Dia Internacional da Mulher, que também se destinou à 15ª edição da entrega do Diploma Bertha Lutz.

    O Diploma que entregamos hoje aos nossos cinco agraciados originalmente se chamava Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, mas teve sua nomenclatura alterada no ano passado com o fito de também contemplar os homens que se destacavam na defesa dos direitos da mulher e da igualdade de gêneros.

    Dessa forma, pela primeira vez desde que o Diploma Bertha Lutz foi instituído, temos um homem sendo homenageado. Por isso mesmo, entre os muitos enfoques e temas que podem ser contemplados dentro da temática do Dia Internacional da Mulher, eu escolho falar brevemente da importância do engajamento masculino no combate à violência contra a mulher, no combate à violência em geral, nobre Senador Elmano Férrer. V. Exª, que é de um Estado importante, que é o Piauí, sabe o quanto é importante a solidariedade, o quanto é importante a relação fraterna entre as pessoas.

    É preciso destacar, Srªs e Srs. Senadores, que esse engajamento é absolutamente indispensável, é condição sine qua non para a eliminação ou mesmo para a redução desse tipo de violência contra as mulheres e contra as pessoas mais humildes e mais frágeis.

    Infelizmente, em nossa sociedade, ainda há muitos que teimam em colocar na mulher a culpa pela agressão por ela sofrida. É um pensamento odioso, cínico, hipócrita, mas que permeia boa parte do inconsciente popular de um modo geral: a mulher muitas vezes vem sendo colocada como culpada ou, ao menos, como parcialmente culpada pela agressão que sofreu. Por isso, nobre Senador Elmano Férrer, eu apresentei um projeto de lei que aplica a Lei Maria da Penha a todos os crimes de vizinhança, porque, muitas vezes, as mulheres, as pessoas serem agredidas pelos seus vizinhos era entendido como simplesmente uma briga de vizinhos e não um crime realmente odioso de ficar perseguindo ou massacrando as pessoas, que frequentemente são obrigadas a mudar da sua residência, do seu endereço.

    Agora, com o meu projeto de lei sendo aprovado, todos que fizerem isso, além de terem de arcar com todos os ônus advindos desse massacre, dessa perseguição, ainda será aplicada a eles a Lei Maria da Penha, que é severa e que realmente pune todo tipo de crime odioso contra as mulheres ou contra as crianças, enfim, contra as pessoas que são ofendidas.

    É inaceitável que isso continue ocorrendo. Eu não aceito. Dessa forma, vejo duas linhas principais de ação no combate à violência contra a mulher. Em primeiro lugar, o empoderamento feminino. Isso implica a maior participação das mulheres em todos os setores da sociedade, especialmente nas posições de comando, de representação política, nos cargos de liderança, mas também na produção intelectual, nas produções científicas e, especialmente, nas profissões tradicionalmente masculinas, como motoristas, pilotos de táxis, e mesmo naquelas em que é requerida a força física, como a construção civil, na qual, diga-se de passagem, as mulheres já demonstram cabalmente sua plena capacidade de atuação, nobre Presidente. Inclusive, as mulheres hoje têm sido a maioria das aprovadas nas universidades, em concursos públicos, demonstrando a sua alta capacidade intelectual e de compreensão das questões científicas. De outro lado, há a necessidade de mudança na atitude da população masculina. Como acabei de dizer, violência nunca. Ela jamais acabará enquanto a mão que agride continuar se levantando. Então, nós temos de ser contra essa mão que se levanta para espancar qualquer pessoa mais frágil.

    Por isso, o primeiro fator dissuasivo para as agressões contra as mulheres deve ser o medo de punição, de modo que todas as três esferas de Governo, em nível Federal, Estadual e Municipal, devem trabalhar para que a ideia de punição por cometer violência contra a mulher se torne pavorosa na mente de todo possível agressor, evitando assim que a agressão se consume.

    É dessa maneira que nós queremos que esse assunto seja tratado neste País. Portanto, que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário trabalhem em uníssono para que toda violência de gênero seja rigorosamente punida.

    Depois disso, acredito que o nosso foco deva ser a educação, a conscientização do público masculino.

    Nossa sociedade, nobre Presidente, precisa evoluir muito nas questões de gênero. O machismo é tão incrustado socialmente, tão arraigado que, muitas vezes, oprime o próprio agressor. Características como ser afetuoso com os filhos, que, muitas vezes, são socialmente atreladas ao papel da mulher, acabam por fazer com que bons homens, bons pais mantenham distanciamento de seus filhos, quando, na verdade, queriam abraçar, beijar, e dizer que os amam. Isso macula as relações. Então, é muito importante para nós que temos filhos já bem adultos poder abraçá-los e dizer que os amamos e que temos realmente um convívio fraterno e harmônico com todas as pessoas.

    O machismo produz até mesmo suicídio entre os homens, pois, muitas vezes, algumas doenças, como a depressão, por alterarem as emoções humanas, costumam, de maneira ignorante, ser atreladas ao público feminino. Daí os homens, socialmente maculados pelo machismo que impera neste País e em boa parte do mundo, relutarem em admitir a doença, que, não raro, progride até a um suicídio, nobre Presidente. Inclusive, Brasília tem sido campeã em suicídio. Em Águas Claras, uma cidade nossa, quase toda semana há um suicídio. Precisamos trabalhar muito contra essa questão.

    Quero crer, nobre Senador Magno Malta, que isso ocorre exatamente por falta de Deus, por falta de acreditarmos que temos um novo rumo, um novo norte. Por isso, precisamos estar abençoados, participar das igrejas, ser cristãos, discutir os valores da vida, o que é muito importante para termos paz e uma vida digna.

    O mundo precisa entender que o machismo não vitima apenas as mulheres: é um verdadeiro câncer social, mas, sem dúvida alguma, quem mais sofre é a mulher.

    De fato, senhoras e senhores, nós não devemos apenas esperar que os homens mudem. É preciso investir pesado em campanhas de conscientização acerca do quão nefasto o machismo é.

    Por isso, aqui, no Senado Federal, temos, desde março de 2014, a Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que é presidida pelo Senador Paulo Paim e da qual tenho orgulho de fazer parte, nobre Presidente.

    É preciso que se lembre de que nós, os homens que lutamos pela causa da igualdade de gêneros, entendemos que, além de se tratar de direitos das mulheres, também é uma luta pelos direitos humanos em geral. Libertar as mulheres do machismo e do patriarcalismo é também libertar os homens para que possamos, juntos, homens e mulheres, construir uma sociedade mais justa e mais igualitária; um mundo cujas relações sociais e pessoais se construam não mais sobre a base da violência e da subordinação, mas a partir de valores éticos, do respeito e do entendimento.

    Eu queria congratular-me com todas as colegas mulheres do Senado Federal, com todas as mulheres que nos ouvem pela TV e Rádio Senado, com todas as mulheres do nosso Brasil e do nosso mundo por este dia importante, embora todos os dias eu considere como dia das mulheres. As mulheres, que são nossas mães, nossas esposas, mães dos nossos filhos, merecem que nós as consideremos todos os dias, no dia a dia, porque, muitas vezes, elas têm dupla jornada de trabalho, tripla jornada de trabalho e ainda sofrem para poder cuidar de nós quando chegamos em casa cansados.

    Eu queria, só para finalizar, nobre Sr. Presidente, dizer que não concordo com nenhum tipo de violência, a violência não leva a lugar nenhum; eu reprovo toda e qualquer atitude de invasão a órgãos públicos e de quebradeira, eu não creio que essa seja a solução para nada. O nosso Brasil, que cada vez mais - eu estava vendo ontem uma análise - tem agora retomado uma reta de crescimento, precisa que nós, homens públicos, colaboremos para que continue indo para frente, para que continue avançando, para que a inflação seja superada e para que possamos aplicar no desenvolvimento social, no desenvolvimento humano, a fim de que a violência seja menor.

    Quero deixar um grande abraço a V. Exª e dizer a todos que é com muito prazer que hoje vim aqui comemorar o Dia Internacional da Mulher, eu que tenho a honra de amanhã fazer aniversário, um dia após o Dia Internacional das Mulheres. Dia 9 de março é o dia do meu nascimento. O signo de Peixes é um signo que me faz uma pessoa carinhosa e uma pessoa que gosta muito de ter amizade e fraternidade.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.