O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores e telespectadoras da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, são duas as razões que me trazem a esta tribuna. Primeiro, Roraima, hoje, meu Estado, está num momento de alerta. Quase diariamente há fuga de presos naquele Estado.

    A Governadora que ali assumiu está com um governo como pé com chulé: nem apodrece nem para de feder. Ela não consegue organizar o Governo.

    Senador Lasier, o Ministro da Justiça se colocou à disposição para fazer em Roraima uma penitenciária, um presídio modelo em todos os sentidos: modelo de segurança e modelo de procedimentos. Os presos que teriam uma pena mais leve, sem tanta gravidade, poderiam estar em suas casas, com tornozeleira, já integrando a sociedade; e aqueles presos perigosos estariam em uma cadeia, em uma penitenciária extremamente segura. E a Governadora não consegue andar.

    Ela é atrasada de tudo. A questão da energia de Tucuruí estava parada. Nós fomos aqui, com o Ministro, com todo mundo, e ela chega atrasada. Agora, na questão do Município de Pacaraima, ela chega atrasada e ainda quer ser a mãe da criança - ela pegou o vírus de um Senador já a caminho que nós temos lá.

    Então, eu queria aqui fazer um alerta à população de Roraima: nós aqui no Senado estamos à disposição da Governadora para resolver essa questão da penitenciária, dessa fuga permanente de presos, botando a sociedade de Roraima toda em segurança.

    Governadora, vamos trabalhar! Vamos trabalhar! É hora de arregaçarmos as mangas e irmos para cima trabalhar. Vamos resolver! Quem assume o governo tem o compromisso de dar respostas com políticas de qualidade para o povo de Roraima. Não podemos ficar de braços cruzados. Nós não somos parceiros políticos, mas isso não importa. Importa que nós temos de levar uma resposta ao povo do nosso Estado. E eu quero ajudar. Quero ajudar! Agora, a senhora, governando com essa garotada inexperiente, com essa sua família que faz a sua pauta através das redes sociais... Governadora, o Estado de Roraima é maior do que uma cozinha. Vamos trabalhar! Vamos trabalhar!

    Quero aqui também, Sr. Presidente, aproveitando... Eu queria, Sr. Presidente, que V. Exª me desse mais um minutinho, porque este tema aqui é muito importante: garimpos ilegais de diamantes.

    Sr. Presidente, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, quero aqui iniciar este discurso com a manchete publicada no portal amazoniareal.com.br: "Ouro da terra Yanomami era vendido em empresa da Avenida Paulista."

    Seguem trechos da reportagem.

    Segundo a Polícia Federal, a DTVM - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários é uma das setes instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central para operar no mercado da venda de ouro em lingotes. A Operação Warari Koxi, da Polícia Federal, desarticulou a cadeia da extração de minérios dentro da reserva Yanomami.

    Estão envolvidos nesta denúncia mais de 600 garimpeiros, 30 empresas, 26 comerciantes locais de venda de ouro de Boa Vista e cinco servidores públicos.

    Segundo a Polícia Federal, a organização criminosa movimentou, com a venda do ouro de garimpo ilegal, financiado por essa empresa, DTVM, R$1 bilhão entre os anos de 2013 e 2014. Repito, R$1 bilhão, R$1 bilhão, R$1 bilhão, de forma clandestina.

    Segundo o Delegado Alan Robson, o ouro do território Yanomami chegava a São Paulo e entrava no mercado lícito, no mercado formal, através de fraude de documentos que apontavam a origem de garimpos devidamente autorizados em outras localidades que não o de Roraima, onde não existe garimpo autorizado. Então, eles faziam essas fraudes justificando a origem do ouro com as notas fiscais.

    O caminho do ouro percorria cinco Estados até chegar a São Paulo.

    Conforme a investigação de Boa Vista, os pilotos de aeronaves, financiados pela DTVM, da Avenida Paulista, despachavam os garimpeiros para dentro da reserva indígena e, no retorno, transportavam ouro, pedras preciosas, como diamantes, além de minérios como tantalita.

    A Polícia Federal diz que, de Boa Vista, o ouro seguia para Manaus, Itaituba, Santarém e Porto Velho. Nestas cidades estão as mais 30 empresas que têm permissão de lavra em garimpos pelo Governo Federal.

    Foi encaminhada para a sede da DTVM paulista uma média de 160 quilogramas de ouro por mês, equivalente a R$17 milhões - R$ 17 milhões.

    Quando o esquema se firmou, em 2013, o envio de ouro chegou a duas toneladas por ano. Duas toneladas por ano!

    Sr. Presidente e caros ouvintes, foram duas toneladas por ano.

    Os acusados responderão por crime de sonegação fiscal, associação criminosa, extração de recursos naturais de forma ilegal, uso indiscriminado de mercúrio, usurpação de patrimônio da União, entre outros.

    Por causa das denúncias de extração ilegal de ouro, doenças e danos ambientais na reserva, o líder Davi Yanomami, que vive na região do Rio Demini, foi ameaçado de morte em 2014.

(Soa a campainha.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Numa entrevista à Rede Amazônia Real, o diretor da Hutukara Associação Yanomami e filho de Davi, Dário Yanomami, disse que a operação pegou "os peixes grandes e graúdos", mas não quis comentar o suposto envolvimento do servidor público João Batista Catalano. E aí ele também disse que há políticos grandes envolvidos nisso.

    Coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye`kuana, da Funai, afastado pela Justiça Federal, em sua defesa, Catalano diz que vê relações das denúncias com uma tentativa de impedir seu trabalho de proteção da reserva, depois que realizou na área uma operação em 2014, quando foi destruída uma draga que custa em média R$1 milhão, de uma mineradora que tem relação com um empresário paulista e político de Roraima, político grande, que ocupa cargo importante.

    Sr. Presidente, os políticos bandidos não pararam. Eles são ousados e incansáveis. Só que o povo de Roraima está cansado e por isso me mandou para o Senado, para acabar com essa ousadia de político estar contrabandeando diamante e a riqueza do nosso Estado.

    Essa introdução foi para alertar as autoridades do Governo Federal sobre a continuação da extração criminosa de diamantes.

    No fim do ano passado, a Funai realizou três sobrevoos para detectar atividades ilegais nos garimpos. Tenho aqui o relatório desses sobrevoos, que passo a comentar. Os sobrevoos aconteceram nos dias 19 de novembro, 17 e 21 de dezembro de 2015, para realizar levantamento da situação, das ameaças aos territórios Yanomami, com foco no garimpo ilegal de ouro e na invasão da terra devido à expansão da fronteira agrícola no Estado de Roraima. Os sobrevoos tiveram mais de dois mil quilômetros percorrendo o Rio Apiaú, seguindo o limite leste, sentido sul, até o Rio Catrimani, percorrendo a calha desse rio até a altura do garimpo do Rio Novo do Apiaú, calhas dos rios Mucajaí, Parima e Uraricoera.

    Esse sobrevoo é um monitoramento rotineiro para combater os ilícitos etnoambientais, com foco no garimpo ilegal de ouro e na invasão da terra. O sobrevoo terminou sobre o garimpo da nascente do Rio Novo do Apiaú, foco de diversas operações de combate ao garimpo.

    Os yanomami formam uma sociedade de caçadores-agricultores da floresta tropical do norte da Amazônia, cujo contato com a sociedade nacional é, na maior parte do seu território, relativamente recente.

(Soa a campainha.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Já terminando, Sr. Presidente.

    No Brasil, a população yanomami era de 19,338 mil pessoas, repartidas em 228 comunidades. A Terra Indígena Yanomami, que cobre 96,650 mil quilômetros quadrados de floresta tropical, é reconhecida por sua alta relevância em termos de proteção da biodiversidade amazônica e foi homologada por um decreto presidencial em 25 de maio de 1992. Próximo à comunidade Parafuri já se avistaram balsas e acampamentos de garimpo.

    Segundo a Funai, um dos principais afluentes do Rio Couto Magalhães apresentou alta quantidade de sedimentos, sendo confirmado garimpo de barranco em suas nascentes, nas proximidades da comunidade do Hakoma. Pela quantidade de acampamentos, foi estimada cerca de 90 garimpeiros.

(Interrupção do som.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Já vou terminar.

    Seguindo os Rios Parima e Uraricoera, a situação apenas se agravou, com a totalidade de 47 balsas confirmadas em operação e três pistas de apoio logístico. No voo sobre o Rio Uraricoera, em 21 de dezembro agora, foi constatado intenso fluxo de canoas, tanto subindo quanto descendo. Nesse mesmo dia, próximo ao Polo Base Uraricoera não foram vistos sinais de garimpo. Entretanto, o fluxo de canoas foi constante durante todo o sobrevoo, sendo apenas mais um dos indicadores da gravíssima situação em que se encontra a Terra Indígena Yanomami, onde jovens são aliciados ao trabalho análogo à escravidão, mulheres se prostituem e crianças são abandonadas.

    A pista de pouso do Espadim, que por diversas vezes foi inutilizada em operações militares ou não, está em pleno funcionamento. Além disso, foi localizada uma nova pista no início do Rio Auaris, trazendo mais preocupações para aquela região.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Finalizando, Sr. Presidente, informo ao povo de Roraima que estou enviando este meu discurso ao Ministro da Justiça, ao Diretor da Polícia Federal e a outras autoridades, para fazer uma nova busca e apreensão, para que, dessa vez, a Polícia coloque atrás das grades os donos das empresas ilegais, os servidores públicos corrompidos e os políticos corruptos, que, aliás, todos nós conhecemos.

    Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

(Soa a campainha.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Concluindo, nós, então, estamos solicitando uma nova operação naquela localidade, porque é gravíssimo. Foi constatado mercúrio tanto nos peixes quanto nas pessoas. Mais do que isso: estão fazendo uma verdadeira devassa, um verdadeiro roubo ao patrimônio do nosso Estado de Roraima, principalmente na questão do minério.

    Obrigado, Sr. Presidente.