O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senadora Sandra Braga, Presidente dos trabalhos.

    Srªs e Srs. Senadores, telespectadores, ouvintes, já foi dito e repetido, mas sempre vale a pena pela importância do momento: o Brasil, por seu povo, falou como nunca neste domingo passado e nunca havia falado tão alto.

    Os organizadores - e é bom observar que não recorreram a partidos políticos, nem a lideranças políticas - mobilizaram, segundo seus próprios cálculos, 6 milhões e 800 mil brasileiros, enquanto que outros observadores falam em 3 milhões e meio - mas, a esta altura, pouco importa a cifra porque qualquer delas é cifra muito alta.

    As pessoas foram às ruas manifestar indignação contra a corrupção, contra os desmandos, contra as crises que tomaram conta do País. É bom observar também que esses protestos da população brasileira nas ruas confirmaram também as pesquisas de opinião que vêm se realizando há bastante tempo, mostrando que o conceito da Presidente da República atualmente não vai além de 10%.

    Essas vozes ecoaram como nunca pelos diversos cantos, não apenas do Brasil, mas do mundo. O Brasil foi manchete nos principais jornais internacionais.

    A tônica da maior manifestação popular da história do Brasil foi a indignação com a corrupção e um apoio irrestrito às investigações do Ministério Público Federal, da Receita Federal - e é bom que seja lembrada, porque vem fazendo um belo trabalho - e da Polícia Federal, no âmbito da Lava Jato.

    Os brasileiros encontraram no Juiz Sérgio Moro um símbolo de moralidade política que tanto buscamos em nossa Nação. Moro, como juiz, através dos seus despachos e sentenças, vem resumindo a indignação na sua cruzada implacável contra a organização criminosa que tomou conta do Brasil.

    A população disse, no seu manifesto estrondoso de domingo, que não suporta mais esse estado de coisas, que algo precisa mudar. Esta Casa também está precisando entender essa grande mensagem da população anteontem, que ecoou nas ruas de todo o País, posicionando-se os brasileiros de todos os lados, encontrando os meios políticos para a solução da crise.

    Essa manifestação de 13 de março teve enorme significado, Srs. Senadores. Foi uma advertência também a este Congresso Nacional, que precisa responder a essa mensagem das ruas.

    A convulsão moral que vive o Governo contaminou a política, que terminou por se espalhar pela economia, decorrente da desconfiança dos mercados e da incapacidade do Governo em entender preceitos básicos que foram pilares da estabilidade que alcançamos lá em 1994, com o Plano Real. A incompetência, somada à corrupção, tornou-se o combustível da indignação, e agora é preciso encontrar uma solução eficaz.

    As ruas indicaram saídas, a principal delas sendo o fim deste Governo que aí está. Encurralado pelo Ministério Público, implacável na aplicação das leis, o Planalto torna-se cada vez mais acuado e frágil, uma vez que as investigações apontam, de forma cada vez mais nítida, para a campanha de Dilma Rousseff. Há suspeita de que a engrenagem da reeleição da Presidente, além de iludir o eleitorado com um quadro econômico irreal, que não vivia o País em 2014, foi também a reeleição abastecida por dinheiro sujo desviado da Petrobras, como apontam inúmeras delações. Essas evidências apontadas pelas investigações, cada vez mais impactantes, devem ser juntadas aos processos que correm no Tribunal Superior Eleitoral para apreciação daquela Corte, Corte Eleitoral que está sendo chamada para decidir o processo que lá está. Restando clara essa ilegalidade, a chapa presidencial deve sofrer as sanções previstas em lei, e novas eleições devem ser convocadas, talvez a melhor solução, diante do cenário de descrédito total da população com o atual Governo.

    Essa solução via TSE traria mais legitimidade a um novo governo, respaldado pelo voto e desejo popular. Haveria um arejamento no poder, nesse poder tão desacreditado. Com novas eleições, poderíamos ter vários candidatos ao pleito em 180 dias. A solução do Tribunal Superior Eleitoral seria uma grande solução.

    Ainda assim, o estrépito das ruas de domingo passado nos mostrou que a população talvez não esteja disposta a esperar os tempos processuais da Justiça Eleitoral, lenta com tem sido, legitimando a possibilidade do impeachment, solução que visa preservar o Estado, como lembrava o saudoso jurista gaúcho Paulo Brossard, como a forma mais rápida e adequada para a solução de uma crise.

    Lembro também, Srªs e Srs. Senadores, que a população está sendo massacrada pelas crises e pela demora em encontrarmos uma solução política que estanque também a derrocada econômica que estamos vivendo. Nossa população vive refém de uma inflação sem precedentes, de desemprego galopante, de juros altos, de dólar em disparada. O único bálsamo para o povo tem sido as ações vindas de Curitiba. O Ministério Público Federal e o Juiz Sérgio Moro, em seu diligente trabalho, fazem mais pela economia quando a Lava Jato sai às ruas do que engenhosos e malfadados planos emanados do Governo.

    A crise atinge patamares tão elevados que movimentações aqui no Congresso querem encontrar uma solução alternativa, como a introdução de um sistema semipresidencialista, em oposição ao presidencialismo imperial que hoje vivemos, em que o excesso de poderes do Planalto deixa o País refém, por seus erros e omissões, da governante, debilitando o Poder Legislativo, sequestrando sua agenda e iniciativas. Em um sistema semipresidencialista ou presidencialista com poder moderador, o Presidente da República, eleito pelo voto direto do povo, não acumularia a chefia de Estado com a chefia de Governo. É uma opção que precisa ser estudada. O presidencialismo como aí está não vem funcionando e, hoje, é a causa maior da degradação política e econômica que vive o Brasil.

    As alternativas e ideias surgem porque o Brasil nos mostrou que cansou do que tem vivido nos últimos anos: uma sequência de erros na esfera política, moral e econômica, debilitando o Governo, que não consegue sustentar-se sozinho. As ruas pediram mudança. De fato, é preciso mudar. Somente uma guinada em nossa política é capaz de produzir aquilo que os brasileiros estão exigindo. As opções estão na mesa.

    Hoje, a Presidente Dilma Rousseff representa um Governo sem autoridade, sem credibilidade, sem iniciativa ou respaldo ético.

(Soa a campainha.)

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - O Brasil precisa de um novo começo, de uma união entre os atores políticos para debelar a grave crise. O primeiro passo é a saída daqueles que geraram a decepção e o descontentamento da população, expressos nas ruas desse último domingo. Não é possível ignorar esse clamor do povo. Ignorar o brado retumbante de milhões de brasileiros nas ruas é estar descolado da realidade.

    Nossas instituições estão trabalhando para encontrar uma solução dentro da lei. O impeachment, como instrumento legal previsto no texto constitucional, é um desses caminhos, assim como a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que julga as acusações de dinheiro sujo na campanha presidencial. Afinal, são muito fortes os indícios de que a eleição da chapa Dilma/Temer foi uma eleição com abusos do poder político e econômico. Diante desse desmonte ético do Governo, a renúncia também é uma opção dos grandes que entendem nada ter mais a contribuir e também deve estar na mesa como uma opção pelo bem do Brasil.

    Por fim, a imobilidade trazida por um Governo sem sustentação política desperta as iniciativas legítimas do Congresso em discutir nosso sistema político.

    Em suma, Srªs e Srs. Senadores, as ruas mandaram seu grande recado. Se esta Casa se calar diante dos milhões de brasileiros, estará se tornando cúmplice de um Governo que nada mais tem a apresentar. Precisamos estar ao lado do povo, das ruas, do clamor de nossa sociedade. Chegou o momento da mudança. Aliás, a mudança já vem tarde.

    Era o que tinha a dizer, Srª Presidente.