A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Senador Lasier, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, mais uma vez, eu cumprimento aqui a Deputada Manuela, que nos visita. Ela é uma das mulheres Parlamentares do Estado do Rio Grande do Sul que, aliás, tem uma Assembleia dirigida por uma mulher. A Senadora Ana Amélia sempre faz questão de dizer que, pela primeira vez, o Rio Grande do Sul tem uma mulher a dirigir a Assembleia, que é a Deputada Silvana Covatti, que é do PP, Partido da Senadora Ana Amélia. É muito importante ver isso, é mais importante ainda ver como as mulheres no Rio Grande do Sul são unidas. Na nossa campanha pelo empoderamento das mulheres, Deputada Jô, que estamos fazendo no Brasil inteiro, o Rio Grande do Sul foi muito significativo, pela presença pluripartidária das mulheres. A Senadora Ana Amélia não pôde ir, mas fez uma gravação especial para o evento, e a gravação foi colocada lá. Isso é muito importante e precisamos destacar. Nós temos feito um esforço, aqui no Congresso Nacional, tanto nós as Senadoras como as Deputadas, de nos unir e, através da nossa união, encaminhar as nossas reivindicações.

    Eu concedo aparte, Senadora Ana Amélia, a V. Exª.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Eu queria agradecer, Senadora Vanessa, pelo reconhecimento da unidade pela causa feminina das mulheres do Rio Grande do Sul - deputadas estaduais de todos os partidos. Eu participei de uma reunião na Câmara de Vereadores, inclusive, com a única Deputada Federal que temos, Maria do Rosário, e as demais Parlamentares e as Vereadoras também, numa reunião extremamente importante, em que se montou a agenda para o debate definido pelas Procuradorias da Mulher na Câmara e também no Senado Federal. Isso foi muito importante. Agora, com a eleição da primeira mulher na história a presidir a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul - que, felizmente, é do meu Partido -, Silvana Covatti, também isso engrandeceu. Eu estava registrando à Deputada Manuela D'Ávila que fiquei muito feliz por ver todas as mulheres de todos os partidos prestigiando a posse da nossa Silvana Covatti, naquele dia histórico não só para o Parlamento gaúcho, mas, especialmente, para as mulheres do meu Estado. Aproveito para saudar a Deputada Manuel D'Ávila. O Senador Lasier Martins fez uma referência à desistência dela, que estava muito bem cotada. Em 2012, caminhamos juntas no mesmo processo de eleição municipal de Porto Alegre, o que foi uma alegria muito grande. A política exige de todos nós ousadia, coragem e escolhas. Então, eu quero dizer que o que fiz, em 2012, está na história do meu Partido, da minha carreira política. Com muito orgulho, fiz um bom trabalho com a nossa querida Deputada Manuela D'Ávila, que honra o Legislativo do nosso Estado.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Senadora, eu agradeço a V. Exª o aparte, que introduzo ao meu pronunciamento.

    Sr. Presidente, eu venho à tribuna para falar de uma grande vitória que nós da Região Norte - a Região Sul também, mas principalmente a Região Norte - tivemos nesses últimos dias com a suspensão, pelo próprio Ministro Barroso, da liminar que suspendia o decreto legislativo que garantia o seguro-defeso para todos os trabalhadores da pesca, para aqueles que, durante o período do defeso, recebem o seguro-defeso. Como ficam impedidos de pescar, o Governo, durante três meses - em geral, são três meses -, lhes paga uma ajuda. Havia sido suspenso o seguro-defeso por uma decisão do Poder Executivo, do Ministério da Agricultura, juntamente com o Ministério do Meio Ambiente. O Congresso Nacional - a Câmara dos Deputados e o Senado Federal -, salvo engano, por unanimidade, aprovou um projeto de decreto legislativo sustando essa medida adotada por esses dois Ministérios. Infelizmente, nós vimos que o nosso decreto havia sido suspenso por uma decisão liminar, que agora foi revista, foi suspensa pelo próprio Supremo Tribunal Federal. Dessa forma, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, todos os pescadores do Brasil ficam livres para receber o seguro-defeso.

    Eu já tenho feito contato com vários pescadores que têm nos procurado, com as associações, as colônias, a federação, e que vêm pedir nossa ajuda para agilizar a tramitação perante o Governo para a liberação do seguro-defeso. Nós estamos trabalhando nisso. A boa notícia que temos é o fato de que foram tomadas medidas, por parte do INSS, que vão no sentido da desburocratização, da simplificação. E hoje o Governo Federal, assim que for notificado pelo Poder Judiciário - porque ele precisa ser notificado -, estará pronto para pagar, Senador Garibaldi, o seguro-defeso para todos os pescadores do Brasil.

    Nós quase todos os Senadores e Senadoras desta Casa nos sucedíamos na tribuna para falar dessa medida do Governo Federal. Nós temos a unanimidade em dizer: se há questões ilegais que permeiam o seguro-defeso, se há fraude no seguro-defeso, se há alguns pescadores ou algumas pescadoras ou muitos que recebem sem ser efetivamente pescadores, esses têm que sair da lista. O que não pode é aqueles pescadores que vivem disso, lá nos nossos interiores, lá no interior do meu Estado, aquelas pessoas honestas, corretas, serem penalizadas por isso. De jeito nenhum. Isso é que não pode ocorrer.

    Enfim, essa é uma boa notícia, que tem trazido muita alegria, mas muita alegria mesmo, entre os pescadores e pescadoras da minha cidade.

    Eu acabei aqui de dizer que a principal argumentação - além da questão técnica e científica, que é muito questionada por vários pesquisadores, da oportunidade ou não de se suspender o defeso - apresentada pelo Governo Federal era a necessidade de um recadastramento. Pois que façam o recadastramento. Deve-se não só fazer o recadastramento, mas deve-se denunciar aquelas pessoas que recebem ilegalmente, porque se inscreveram ilegalmente. Repito: não pode aquele que vive disso ser penalizado. Enfim, creio que essa é uma situação já resolvida. Daqui para frente, tenho confiança na agilidade, sobretudo das secretarias estaduais de pesca, que todos os Estados têm, no sentido de que possam agilizar essa revisão do cadastro para que problemas como esse não aconteçam mais no futuro.

    Por fim, Sr. Presidente, neste tempo que me resta ainda, quero voltar a falar do que tem sido o tema principal deste plenário e de todas as rodas deste País - talvez o tema que justifique o fato de nós já estarmos quase às 16h30 tendo no plenário tão poucos Parlamentares. Hoje, durante o dia inteiro, tive muitas reuniões, mas senti um Senado diferente, senti um Senado, Senador Lasier, mais vazio do que o comum para um dia de terça-feira, que é um dia muito movimentado, Senador Raimundo, senti isso. E por quê? Por conta de uma série de fatores que estão acontecendo no Brasil. Certamente, muito dos Senadores aqui não estão, porque estão debatendo nos seus fóruns, nos seus partidos, com aliados ou até mesmo com adversários, como enfrentarmos essa crise. Não é simples ficar dizendo que a Presidente tem que sair.

    E eu estou desde ontem batendo na mesma tecla, Deputada Jô Moraes. Aqui parece que a coisa mais comum...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... e mais fácil é falar que a Presidente já está desgastada, que ela tem uma baixa aceitação popular, que não consegue unir e resolver os problemas da economia e que tem que sair, mas nós temos que, primeiro, olhar a nossa Constituição, a Constituição cidadã de 1988, que foi conquistada com muita luta. Ela não nos foi dada por ninguém, foi muita luta do povo brasileiro que passou 21 anos sob um regime ditatorial. Nós temos uma Constituição que considera como cláusula pétrea que vivamos em um Estado democrático de direito. Portanto, a primeira coisa que todos nós devemos é obediência à lei. Para um Presidente ou qualquer governante sair, ele tem que ser enquadrado em uma lei de responsabilidade, tem que ter cometido algum crime, mas não, eu não vi ninguém na rua falando, porque o decreto que a Presidente assinou não estava de acordo, porque a Presidente promoveu pedaladas...

    Eu vou conceder um aparte a V. Exª, Senador Aloysio. Eu iria falar, mas V. Exª me deu uma saída, Senador Aloysio, porque, antes mesmo de conceder um aparte, eu quero dizer que, quando eu cheguei aqui, V. Exª me procurou para dizer que não...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... correspondia à verdade o que eu afirmei ontem em meu pronunciamento. Eu disse que, em São Paulo, houve catracas abertas no metrô. V. Exª comunicou-me que não era verdade, e eu agradeço muito. E eu não tenho problema algum em dizer que lamento ter recebido a informação e a ter passado daqui desta tribuna, Senador Aloysio, porque isso não é do meu feitio - V. Exª conhece -, não sou de utilizar de inverdades para justificar o que quer que seja. Então, lamento muito. Eu fiz a declaração aqui, porque recebi muitas informações.

    O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Sim, fez de boa-fé, não tenho dúvidas.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Muitas informações.

    O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - V. Exª me permite apenas telegraficamente um aparte?

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Claro, Senador. Perfeitamente.

    O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Quando a senhora pronunciou o seu discurso - não apenas a senhora, mas outros Senadores se referiram a este fato, que é falso -, V. Exª, seguramente, foi induzida em erro por alguma informação que recebeu. Em todo caso, eu procurei o Metrô de São Paulo, que me confirmou que isso jamais existiu. Pelo contrário, houve um afluxo extraordinário de pessoas na rede do metrô. Somente a Linha 2, que serve a Avenida Paulista, recebeu um recorde de público de 236 mil pessoas. Nas demais estações, foi preciso reforçar as bilheterias dada a quantidade de gente que se dirigia às manifestações. Eu peço apenas que fique registrada essa informação correta. Muito obrigado.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Eu é que lamento muito de ter utilizado... Não há a menor necessidade de ficarmos, Senador Aloysio, utilizando informações, claro, que não correspondam à verdade. E não só fiz questão de falar aqui, mas, no Twitter, em todas as redes de que faço parte, vou alertar que essa informação não procede, portanto que se evite espalhá-la por aí.

    Eu, concluindo meu raciocínio, Senador Lasier, dizia que esse instituto do impeachment, que é algo traumático, não só para o Brasil, mas para qualquer nação - impedir um dirigente máximo de continuar dirigindo seu próprio país, o país onde foi eleito democraticamente -, é algo que nós temos que trabalhar e falar com muito critério. Então, eu repito, as últimas manifestações animaram muitos...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... com esse discurso de que a Presidente não reúne mais condições de dirigir o País. Mas, eu repito, para que ela sofra qualquer impedimento do seu mandato legitimamente conquistado, tem que ficar muito claro e caracterizado o cometimento do crime. Tem que ficar muito claro!

    E nós não temos dúvida nenhuma, nós temos a segurança absoluta de que todas as peças que tramitam na Câmara dos Deputados não são peças sustentáveis juridicamente - não são. E eu acho que o sinal mais claro é o fato de que essa peça, Senador Raimundo, que na Câmara está tramitando e que só chegará aqui se lá for aprovada, e for instalado o processo, primeiro, foi protocolada, depois teve o primeiro adendo, o segundo adendo, o terceiro adendo, o quarto adendo. Ou seja, não é uma peça sólida. E nós, Parlamentares, não temos que nos mover pelo que vemos na sociedade, porque crise política, crise econômica não são novidade para nós.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Por isso que eu acho que, pela gravidade da crise do momento, o que nós precisamos é ampliar as forças que estão dispostas a dialogar, porque o mais urgente nesse momento - o mais urgente - é resolver o problema da nossa economia.

    Aliás, eu tenho até medo agora de dar alguma notícia, mas eu ouvi - porque eu não vi, mas eu ouvi - que há uma pesquisa desenvolvida pela revista Veja que diz que mais de 72% das pessoas acham que, mesmo que a oposição assuma o poder, os problemas não serão resolvidos. O problema não é de quem está dirigindo; o problema é encontrar o caminho, para que a pessoa que está dirigindo possa continuar a dirigir. E aqui nós não conseguimos fazer isso.

    Nós estamos vivendo uma situação de beligerância, de guerra, de guerra, guerra, guerra. Há um setor político do País, e esse eu classifico - não todos, mas grande parte da oposição - como adepto da teoria do "quanto pior, melhor". E só quem perde com isso é a população brasileira. Não são os partidos políticos; é a população brasileira.

    Então, alguns dizem, porque saiu a notícia - e que bom, eu torço muito para que seja verdade - de que o presidente Lula teria aceito um convite para ser ministro. Que bom que aceite. Aliás, eu acho que nós precisamos de gente com muita experiência, gente com muito trânsito, não só no meio político, mas no meio empresarial,...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... no meio da população, para ajudar a Presidente Dilma, para ajudar o conjunto de ministros a superar esse momento muito delicado por que passa o nosso País, por que passa a nossa Nação.

    Por fim - mais 40 segundos, Senadora Ana Amélia -, eu quero encaminhar à Mesa, Senadora Ana Amélia, um requerimento em que eu solicito a inserção, nos Anais do Senado Federal, de um voto de aplauso e congratulações à jornalista e escritora Aline Guedes. Aline Guedes é servidora aqui da Casa e escreveu um belo livro, denominado Plumas. Trata-se de um livro que tem belas poesias, poesias profundas e que retratam principalmente a situação e a condição feminina. Então, à Aline, servidora desta Casa, eu quero aqui apresentar este voto de aplauso e de congratulações e dizer que esse é um...

(Interrupção do som.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... livro que todos - não só as mulheres, mas os homens - deveriam ter para ler, porque, repito, se trata de um livro carinhoso, um livro que traz muita alegria, muita paz, muito consolo e muito amor ao coração das pessoas. Então, fica aqui o meu reconhecimento e minhas saudações à Aline Guedes, pelo belo trabalho, editado recentemente.

    Obrigada, Senadora Ana Amélia.