seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Jorge Viana, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, todos aqueles que acompanham este momento em que a sociedade brasileira vive um transe histórico.

    Em seu ensaio, Sr. Presidente, Norberto Bobbio, um renomado cientista político italiano, diz que a democracia é idealmente um governo do poder visível, isto é, do governo cujos atos se desenrolam em público, sob o controle da opinião pública. Mais na frente, nesse mesmo ensaio sobre o poder invisível, Bobbio cita Maurice Joly, que, em seu Diálogo no Inferno entre Maquiavel e Montesquieu, escreveu, no século passado, que as instituições de um país livre não podem durar por muito tempo senão agirem à luz do Sol.

    Digo isso para firmar a minha convicção de que a solução para a crise brasileira, a crise política que estamos vivendo, passa pela sociedade e por sua representação política no Congresso Nacional, e deve ser pública, à luz do Sol.

    O movimento do sistema político brasileiro, cada vez mais, aprofunda o racha social no qual estamos imersos. A escalada dos acontecimentos da vida política não só contaminou a vida econômica, como também as relações entre amigos, vizinhos e, principalmente, familiares - e olha que não estamos em período eleitoral, mas, na verdade, as eleições de 2014, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, nunca terminaram.

    Alguns meios de comunicação têm perguntado minha posição em relação ao impeachment da Presidente Dilma. Digo sempre que estamos em um impasse. O problema para mim é o que acontecerá após a aprovação ou não do impeachment. Minha avaliação é que os perdedores da crise não aceitarão o resultado qualquer que seja o lado. Essa é uma disputa de poder, e nós temos dois lados nessa disputa. Minha avaliação é que nenhum dos perdedores aceitará o resultado, seja qual seja o lado.

    Em caso de arquivamento, Sr. Presidente, a oposição, que já não aceitou o resultado de 2014, continuará em pé de guerra, combatendo o Governo, enquanto uma parte majoritária das ruas continuará gritando pelo fim da corrupção, estimulada pela mídia. Em caso de impeachment, os que hoje estão na situação vão se entrincheirar contra o novo Governo, enquanto a população que foi às ruas na última sexta-feira exigirá a mira da Lava Jato contra o Governo PMDB/PSDB, cuja linha sucessória é formada por Temer, Calheiros e Eduardo Cunha. A sociedade está cindida, e o futuro é muito preocupante.

    Até aqui, os eventos mais significativos da crise foram a exploração midiática das diligências contra o ex-Presidente Lula e as prisões de empresários da construção civil. Em uma coisa estamos todos de acordo: a Justiça tem dado respostas céleres e inusitadas aos processos investigatórios em curso. Por exemplo, já condenou o megaempresário da construção civil Marcelo Odebrecht a 19 anos e 4 meses de prisão.

    Suas empresas, segundo o TSE - e aqui eu tenho um levantamento feito no TSE -, doaram R$8.985.099,25 à candidata do PT Dilma Rousseff; e R$8.345.964,34 ao candidato Aécio Neves, do PSDB. Quase a mesma quantia, a diferença é de poucos mil reais. Isso aqui eu levantei do TSE, foram pesquisas feitas junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Entendo eu, por dedução lógica, que o dinheiro que condenou um partido necessariamente condenará o outro. Afinal, como é possível operar o milagre de separar quanto desses milhões é fruto de trabalho e o que é fruto de corrupção?

    Estão sob julgamento no TSE as contas da coligação vencedora das eleições, encabeçada pelo PT e pelo PMDB, o que levará muito tempo para uma decisão final. É certo que o tempo da Justiça deve ser respeitado; mas o tempo da política não pode esperar. Eu gostaria de colocar em discussão aqui - senão vamos chegar a um ponto em que precisamos encontrar uma recomposição possível - que nós precisamos discutir uma saída para a crise menos traumática. Isso para o bem da atividade política, como para o bem das relações entre cidadãos.

    Entendo que quando o Juiz Sérgio Moro condenou a Odebrecht condenou todos os seus financiamentos a campanhas eleitorais. A condenação da chapa vencedora também se estende, se não juridicamente, politicamente à perdedora. Mais ainda, isso aponta também para a condenação do financiamento da atividade política.

    As investigações da Lava Jato desnudaram o sistema. Insisto que não é um desvio de conduta individual, é o sistema que está sendo colocado em questão. Acho que esse deve ser o foco, o ponto futuro para o qual a sociedade deve olhar. A meu ver, só há uma saída digna desta crise, e não é tão somente condenando penalmente vários empresários, burocratas, políticos, empresários, mas também o próprio financiamento do sistema político de campanha. A última tentativa do Governo de debelar a crise, Senador Jorge Viana, trazendo o ex-Presidente Lula para a Casa Civil, parece-me uma renúncia branca da Presidente Dilma Rousseff. Considero a nomeação do ex-Presidente Lula juridicamente perfeita, legal, posto que a missão do ex-Presidente seria assumir politicamente o Governo, tornando o ato da Presidente Dilma uma renúncia chancelada pelo seu próprio Governo e pelo seu Partido, numa tentativa de dar solução à crise.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Por fim, considerando que da mesma forma como existem suspeitas sobre a cabeça da chapa e sobre o Vice Michel Temer, as acusações também atingiram o candidato da oposição. A saída mais democrática, que provocaria de fato uma renovação e daria legitimidade ao governante, seria aquela elaborada pela sociedade e pela representação política publicamente, à luz do sol. Essa é a maneira de sairmos grandes da crise.

    Pelos motivos que já expus, os conchavos que estão levando o País a um acordão que acompanhamos pelos noticiários não vão desmantelar o espírito bélico que encontramos nas ruas; pelo contrário, podem gerar mais conflito e agravar a crise.

    Senador Cristovam, concedo um aparte a V. Exª.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Senador Capiberibe, esse é o tema que deveríamos tratar aqui se estivéssemos, como o senhor falou, sintonizados com o tempo. Mas não estamos, nós somos irrelevantes! Hoje toda a disputa é no Judiciário. Nós próprios, cada um vai para o Judiciário pedir que não deixe o Lula chegar, para o Lula sair. Judicializamos, entregamos os pontos. O senhor tem razão em trazer o assunto. Eu tenho impressão de que nós não estamos nos dando conta da importância... O golpe já houve, o Congresso está praticamente fechado, pelo menos aqui. E a Câmara apenas voltada para o assunto do impeachment. Agora o pior: qualquer saída que tivermos, o povo não vai aceitar. Nós não vamos construir a legitimidade com legalidade. A legitimidade seria a Dilma sair. Mas a legitimidade virá, com o Vice assumindo, tendo sobre ele também suspeitas? O povo vai dar legitimidade? Mas não há outro jeito, a não ser como propuseram ontem, num evento em que estive, fazer eleição geral, liderado em parte pelo Randolfe - eleição geral para todo mundo. Mas isso não é uma saída; isso é uma bandeira, como eu falei lá, porque a gente não vai conseguir. A gente não vai conseguir que todos os Parlamentares renunciem, os governadores, os prefeitos. Nem vai conseguir uma reforma constitucional, com dois terços dos votos, votada duas vezes aqui, duas vezes na Câmara, que aprove o fim do mandato. Então, não está havendo uma saída clara que case legitimidade com legalidade.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - E aí vem o meu temor, Senadora Ana Amélia: a radicalização vai levar a algo, se não exatamente, parecido com a guerra civil. O Governador Rodrigo Rollemberg me disse hoje que, nas últimas passeatas, eles apreenderam uma quantidade enorme de armas brancas: foice, machado, facas. Um dia, não vão conseguir segurar. Ao não segurar, esse pessoal vai usar, um louco qualquer. Não acredito que ninguém dê ordem para isso, mas não faltam pessoas, não vou dizer loucas, fanatizadas. Está-se caindo para a fanatização. Estávamos até conversando isso aqui com o Senador Reguffe. Há um processo de fanatização. A fanatização leva à violência. E a violência leva a guerras civis, que depois ninguém sabe como parar. Não vou dizer que a gente vai ser uma Síria, nunca isso, mas podemos começar conflitos armados por aí. E nós aqui não estamos sabendo construir a paz. A sensação é de que não estamos à altura do momento, porque, sem o impeachment, este País não vai ter jeito; com o impeachment, nada indica que vai ter jeito, não. Algo tem de ser costurado, negociado. Eu sempre disse que esse negócio de renúncia é uma questão de foro íntimo e que não deve ser uma questão daqui. A Presidente deve ver isso conversando com o travesseiro dela e não com os Senadores, mas, de repente, seria a saída para dar uma tranquilizada na população brasileira, que hoje está, como se diz por aí, com os nervos à flor da pele. Junte-se a isso a violência que já existe nessa cidade, nas nossas cidades. Hoje nós temos cidades violentas. Aliás, eu sempre chamei isso que existe hoje no Brasil de "guerra civil". Eu dizia "guerra civil sem bandeira". Daqui a pouco vai haver bandeira. E vão-se misturar os desencantados com os desesperados; os desesperados, os excluídos da sociedade, quem está fora do mercado, os pobres, os excluídos com os desencantados, que acreditavam que iam ter uma saída. Seu discurso traz uma reflexão sobre isso, mas ainda não temos a proposta. Não podemos demorar muito, como V. Exª mesmo falou sobre o tempo: estamos relegando a dimensão tempo, deixando de lado, como se tudo um dia se arranjasse. Não se arranja! Só depois de grandes sofrimentos.

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Obrigado, Senador Cristovam Buarque.

    Só para concluir, eu diria que o povo nos mandou para cá com responsabilidades claras de conduzir o País. Somos protagonistas do processo político deste País. No mínimo, poderíamos convocar os 81 Senadores, sentarmos aqui, se tivermos essa percepção de que o que está proposto não ajuda a solucionar o problema; ao contrário, acirra os ânimos, vai provocar o que o Senador Cristovam acabou de colocar, pode aprofundar o poço, as divisões.

    Estamos sentindo isso na nossa própria família, entre os nossos amigos. Os nossos amigos já começam a se confrontar. A questão democrática do debate está ficando pequena, porque está todo mundo querendo um sim ou um não. Nós somos políticos, nós somos responsáveis, somos de uma instituição que legisla, com alta responsabilidade diante do País.

    Estou propondo que conversemos, que haja o encontro de todos os partidos aqui dentro. Em vez de estarmos conspirando por trás, nos bastidores, que a gente sente aqui e dê uma saída para a sociedade brasileira. Não basta dizer aqui: sou a favor ou sou contra. Isso leva ao acirramento do conflito. Precisamos definitivamente fazer o que não fizemos no passado, porque houve certa negligência do Congresso Nacional para chegarmos aonde chegamos.

    Hoje, de fato - o Senador Cristovam tem razão -, temos dois Poderes fragilizados na República: temos o Poder Executivo fragilizado e temos o Congresso Nacional fragilizado, por razões que não vou discorrer, mas o Judiciário se fortalece diante da fragilidade do Poder Executivo e do Congresso Nacional. Se não acordarmos para isso, essa fragilidade vai continuar.

    Se V. Exª me permite, Senador, eu gostaria de conceder um aparte ao Senador Lindbergh.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Senador Capiberibe, V. Exª aqui tem uma grande autoridade, porque nós conhecemos a sua história. V. Exª resistiu à ditadura militar, lutou pela redemocratização, defende aqui sempre as melhores posições, as posições ligadas às causas dos direitos humanos.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Em economia, temos posições parecidas. Agora, estamos em um debate sobre a Auditoria Cidadã da Dívida. Então, V. Exª tem razão quando diz que a saída tem que ser pela política. O problema é que temos um fato objetivo. E V. Exª também... Em um debate com o Senador Cristovam, esses dias, eu digo o seguinte: este é aquele momento em que temos que olhar para a nossa história. Quando V. Exª toma essa posição contra o encaminhamento do impeachment, que a saída tem que ser outra - e acho que temos que debater todas as possibilidades -, eu acho, sinceramente, que a história nos julgará, porque não há base jurídica alguma na tramitação desse processo do impeachment, conduzido por Eduardo Cunha, com argumentos em cima de pedaladas e abertura de créditos suplementares. Eu chamava a atenção do Senador Cristovam Buarque e do Senador Reguffe.

(Interrupção do som.)

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Tentaram adendar agora a delação do Delcídio. Eu cobrei na semana passada aqui da oposição: a delação do Delcídio precisa ser investigada, ela só é fato depois. Eu cobrei coerência da oposição, semana passada, porque é como se a oposição quisesse adendar a parte que é contra o Governo, como se fosse verdadeira, e esquece a parte que é contra ela. Na verdade, foram citados Senadores e Lideranças da oposição. Eu estou falando tudo isso para dizer o seguinte: este momento da história, não tenho dúvida em afirmar que, se fazem um impeachment sem base jurídica, como querem fazer, na narrativa da história brasileira, em 20, 30 anos, Senador Cristovam, isso vai ser encarado como um golpe, como um golpe parlamentar. Encerro porque não quero tomar muito o tempo de V. Exª. Sexta-feira eu liguei para o Senador Cristovam, porque sou um grande amigo e admirador dele. Eu me surpreendi nas ruas. Lá no Rio de Janeiro, havia 70 mil pessoas. Por que me surpreendi? Não eram militantes de PT, PCdoB. Havia os militantes, mas você tinha o quê? Muita gente estava dizendo que estava lá para defender a democracia, advogados, professores, juventude, muita juventude. Há algo novo acontecendo em resposta a esse atropelo, em resposta também àquelas manifestações da intolerância. Há um setor muito intolerante. Eu vi lá uma juventude nova, que estuda - meu filho faz comunicação na UFRJ -, eu vi muita gente ali. Então, há algo novo acontecendo, estamos vivendo um momento da nossa história. Senador Capiberibe, eu, como admirador de V. Exª - V. Exª sabe que é verdade o que estou falando: é hora de nos posicionarmos pensando também na história. Acho que V. Exª faz um pronunciamento muito importante, chamando a uma saída política.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Está difícil construir o consenso, mas eu fiz questão de fazer este aparte, porque eu acho que é um pronunciamento corajoso de V. Exª. O mais fácil é ir pelo grito da maioria no momento, mesmo com o atropelo jurídico, mesmo com o atropelo legal. Então, parabenizo V. Exª. Eu acho que tinha de haver mais responsabilidade política de todas as partes, para tentar achar uma saída para esta crise. Muito obrigado.

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS. Fora do microfone.) - Senador Capiberibe, V. Exª me concede um aparte?

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Obrigado, Senador Lindbergh.

    Senador Moka, eu vou lhe passar o aparte.

    Eu apenas quero esclarecer que vou trabalhar até o último momento, antes de decidir - ouviu, Senador Lindbergh? - se voto a favor ou contra o impeachment, para que possamos encontrar um outro caminho. Senão, vou ter de decidir igualmente. E sobre essa decisão eu não tenho nenhuma convicção, até porque não tenho apreço pelos dois lados na disputa política. Nenhum apreço, nenhum apreço. E eu tenho uma história que poderia contar aqui, mas não vou entrar nela. Estou distante dos dois polos de disputa do poder. O que eu apelo aqui ao Senado é para que possamos nos entender, conversar, trocar ideias, para evitar esse confronto, porque o impeachment e o não impeachment não são solução. Essa é a questão.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Senador Moka.

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) - Senador João Capiberibe, fico olhando as pessoas dizerem o seguinte... O Senador que me antecedeu disse que ficou surpreso com as 70 mil pessoas no Rio de Janeiro. Agora, imagine a minha surpresa com 100 mil em Campo Grande, no domingo. Foram 100 mil em Campo Grande. Precisamos respeitar os dois lados. Há gente que pensa de um jeito, e há gente que pensa de outro. Acho que foi instaurada uma comissão... Aliás, o rito que está sendo conduzido lá é o rito que a Suprema Corte ditou. Foi a Suprema Corte que disse: "O rito do impeachment é este". E vai chegar o momento... V. Exª disse que não tem convicção, diferentemente de mim. Aliás, vou ler, daqui a pouco, a...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) - ... decisão do diretório do meu Partido no meu Estado daqui a pouco. Agora, as pessoas acham que o que se manifesta a favor do que elas defendem é algo extraordinário, esquecendo-se de que as pessoas que se reuniram no domingo eram três ou quatro vezes mais. Então, se vai para o lado da democracia, democracia é isto: é a maioria! Claro, aí entra a avaliação equilibrada, reconheço, de um homem que tem história. Agora, Senador João Capiberibe, eu também tenho uma história. Eu, em 1969, estava na União Campo-Grandense de Estudantes; depois, fui do diretório acadêmico; fui às ruas defender eleições diretas para este País e não me envergonho da minha luta e do meu passado. Então, é preciso...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) - É preciso que reconheçamos que não é por o cara ser de esquerda que (Fora do microfone.) ficou santificado, que é o dono da verdade. Eu não acredito nisso. Existe muita gente que não é de esquerda que ama este País e que defende a democracia. Neste momento, o que precisamos é virar a história. Se o impeachment decidir que a Presidente fica, ela vai ficar; agora, se o impeachment decidir que ela tem que sair, ela vai ter de sair. Isso é democracia também. Pode ser que não seja o jeito mais correto. Se houver uma alternativa, ótimo! Mas, se não houver... Nós temos é que sair disso. O País não pode ficar mais dois ou três anos nesse impasse que está aí.

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Obrigado, Senador Moka, pelo aparte.

    Eu diria que a decisão do "sim" e do "não" adia a crise...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Mais à frente, independentemente de quem seja... E eu não estou aqui torcendo por nenhum dos dois, nem pelo impeachment nem pelo não impeachment. O que estou afirmando é que, qualquer que seja a decisão, nós vamos ampliar a crise e a cisão na sociedade brasileira. E nós temos de ser responsáveis para entender isso e buscar uma alternativa.

    É isso o que estou colocando e no que vou insistir até o último momento. É claro que, no dia em que eu vier aqui votar - se chegar o processo à Casa -, eu vou me posicionar com absoluta clareza. Eu nunca fui de esconder o que penso. Desta vez, repito, não tenho apreço pelos dois lados que disputam o poder. Eu não tenho nenhum apreço, porque acho que poderiam ter feito infinitamente melhor do que fizeram. Fizeram coisas boas para o País? Fizeram, mas não tinham o direito de colocar o Brasil nessa encruzilhada.

    Era isso, Sr. Presidente.

    Muito obrigado. Obrigado a todos.