A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, os olhos do mundo estão voltados para o Brasil, nas últimas semanas, especialmente os olhares daqueles comprometidos com a defesa da democracia, com a defesa dos direitos humanos. Começa a tomar força, não só no Brasil, como nos países que prezam a democracia, uma indignação crescente sobre os rumos que está tomando o nosso País. Na última sexta-feira, mostramos que aqueles que defendem o respeito à Constituição são em muito maior número do que diz a Rede Globo.

    Mais ainda, as notícias veiculadas no fim de semana deixaram claro para todos, não apenas no Brasil, mas em todas as partes do mundo, que cada vez mais vozes estão se levantando contra aqueles que insistem em atacar as garantias do Estado democrático de direito e em colocar em risco a nossa democracia.

    Está cada vez mais explícito o que já estamos alertando desta tribuna faz tempo: o que está acontecendo neste País nada tem a ver com o combate à corrupção. Quem está tentando acabar com as investigações não somos nós. Só defendemos que as investigações sejam republicanas e não sejam seletivas. O que está acontecendo, Sr. Presidente, é um plano orquestrado, com a conivência de grande parte da mídia, de parte do Judiciário e de grande parte da oposição, para derrubar o Governo à força e para destruir o PT e o nosso maior líder, que é o ex-Presidente Lula. A essa tentativa de aniquilar uma força política com uma perseguição implacável se dá o nome de fascismo. Já vivemos isso em nossa história com a perseguição às esquerdas durante a ditadura militar, e as consequências, como todos nós sabemos, foram devastadoras.

    O golpe que estamos enfrentando têm diversas faces. Muitos Senadores já ocuparam esta tribuna citando ações espúrias de diversos matizes, mas vou chamar a atenção para o fato de que a opinião pública internacional começa a se levantar. A denúncia do golpe ganhou, portanto, escala internacional. As vozes de alerta se levantam pelos quatro cantos do mundo.

    Vou relembrar aqui apenas algumas das muitas declarações do fim de semana. Por exemplo, o Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, disse considerar imprescindível que "o mandato constitucional da Presidenta Dilma seja assegurado, conforme a Constituição e as leis, por todos os Poderes do Estado e por todas as instituições do País, assim como se deve evitar o menosprezo de sua autoridade, venha de onde vier". Apesar de deixar claro que defende a continuidade das investigações da Operação Lava Jato, o Secretário da OEA chamou a atenção para a responsabilidade de não se colocar em risco a democracia. Com ele, líderes sul-americanos, referências nos países que governaram ou ainda governam, também levantam suas vozes para denunciar...

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ...o que está em curso no Brasil e em outros países do Bloco.

    O Presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, que também preside a Unasul, já soltou uma declaração, pedindo que se respeite a ordem constitucional do mandato da Presidenta Dilma.

    Uruguai, Venezuela, Argentina, Equador e Bolívia também expressaram seu apoio ao Governo da Presidenta Dilma e deverão firmar uma posição comum na Unasul sobre a crise vivida no Brasil.

    Da mesma forma também, Sr. Presidente, o Prêmio Nobel da Paz o argentino Adolfo Pérez Esquivel enviou carta em solidariedade à Presidenta Dilma e ao ex-Presidente Lula. Ele lembrou que "a corrupção não se combate violando a Constituição; combate-se com transparência e com democracia". Para ele também existe uma condenação antes de se saber se as denúncias são verdadeiras ou não.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Quero ainda, Sr. Presidente, acrescentar o movimento que ganha força no País colocando-se firmemente contrário a essa tentativa de golpe urdida no nosso País por setores da oposição, por parte da mídia empresarial e, infelizmente, por parte do Poder Judiciário.

    Hoje mesmo, no Palácio do Planalto, houve um belo ato, Senador Lindbergh, quando mais de cem advogados e dezenas de entidades, as mais representativas da sociedade, lá estavam para afirmar sua posição em defesa...

(Interrupção do som.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ...da democracia. Foi um ato que está repercutindo, repito, pelo seu grau de representatividade, porque lá estavam juristas, lá estavam entidades as mais representativas da luta em defesa do povo brasileiro no que diz respeito à defesa da legalidade democrática.

    Quero ainda fazer coro com os que aqui já destacaram o manifesto dos artistas e intelectuais que se colocam também claramente contra o golpe e pela defesa da democracia. Esse manifesto conta com símbolos da luta em defesa da democracia nos mais diversos campos em que atuam...

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ...seja no campo da literatura, seja no campo da música, como Chico Buarque, como Marcelo Rubens Paiva, como Antonio Candido e tantos outros. O manifesto, divulgado nesta segunda-feira, contra as ameaças à democracia e às liberdades individuais já conta com a assinatura de mais de três mil pessoas.

    Quero ainda aqui, Sr. Presidente, destacar o apoio da Igreja. A igreja Povo de Deus em Movimento, um coletivo de paróquias, de comunidades, de padres, de leigos e leigas, de religiosas e religiosos, também já se pronunciou através de nota, alertando para a necessidade de se garantir que a Operação Lava Jato tenha um caráter republicano, punindo quando há provas de ilegalidade cometida, e não pirotécnico, visando à promoção de um ou outro herói da Nação.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Quero aqui também destacar o papel da CNBB, que já se manifestou diversas vezes, deixando claro que não apoia golpes. O sermão proferido pelo Bispo de Crateús, D. Ailton Menegussi, no último domingo, resume muito bem o pensamento da maioria dos quase 500 bispos do Brasil. Ele disse que a CNBB não concorda com corrupção, apoia a investigação de denúncias, para que, se comprovadas, punam-se os culpados. Abro aspas para o que disse ele: "Mas, veja bem, o que está acontecendo no Brasil é que já estão tratando de criminosos antes de se provarem as coisas". D. Menegussi lembrou que a corrupção está em todos os partidos políticos, e não apenas no PT, e que a CNBB não aceita que partido político nenhum aproveite esta crise para dar golpe no País.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Diz ele ainda: "Nós não estamos interessados em trocar governo simplesmente. Nós queremos que o País seja respeitado, que os cidadãos brasileiros sejam respeitados. É isso que quer a CNBB". E ainda alertou o Bispo D. Menegucci - abrem-se aspas: "Tem muita gente lá posando de santinho, mas que nunca pensou em pobre e não pensa em pobre. Estão fazendo discurso bonito por que querem o poder. E com isso a CNBB não concorda."

    Por isso, termino nossa fala, Sr. Presidente, dizendo, mais uma vez, do quanto foi bonito ver o povo nas ruas nessa última sexta-feira. As manifestações foram extremamente representativas em todo o País.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Lá no meu Estado, o Rio Grande do Norte, em Natal, a manifestação do dia 18 foi bem maior, inclusive, do que a de dezembro, até porque lá não estavam apenas os petistas ou os movimentos sociais e populares, lá estava ampla parcela da população, que, neste momento, está cada vez mais compreendendo que, para além de defender o Governo da Presidenta Dilma ou esse ou aquele partido político, é preciso ir às ruas para defender exatamente a democracia, para que, portanto, que a Constituição seja respeitada.

    Quero dizer que, no próximo dia 31, vai haver outro ato convocado pela Frente Brasil Popular. E não tenho nenhuma dúvida de que o ato do dia 31 de março vai ser mais representativo ainda. Não tenho dúvida de que o povo vai...

(Interrupção do som.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ...fazer mais bonito ainda no dia 31, vindo, com mais paixão ainda, com mais determinação ainda, para as ruas, lembrando-se, inclusive, do triste 31 de março de 1964, quando do golpe militar, que colocou este País nas trevas.

    Portanto, no dia 31 de março, estaremos, mais uma vez, nas ruas, para dizer, com toda a convicção, "golpe nunca mais", para dizer, com toda a convicção, que defender a democracia significa, sim, defender a soberania do voto popular. Na democracia, é normal a alternância do poder, mas essa alternância tem de se dar pela via da urna, tem de se dar exatamente pela eleição.

    Nós não vamos...

(Interrupção do som.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ...desistir de maneira nenhuma! Repito, essa onda hoje de defesa da democracia, essa onda contra o golpe é uma onda que está tomando conta do País, inclusive com o grau de representatividade que tem. A OAB tomou uma posição, infelizmente, a favor do impeachment, mas, dentro da própria OAB, hoje, há vozes crescentes dissonantes dessa posição, inclusive, que a própria OAB tomou.

    Então, é com este sentimento de alegria, mas de firmeza e de consciência cívica, para defender a nossa Constituição, para defender a nossa democracia, que continuaremos vigilantes. E, no dia 31 de março, estaremos muito mais fortes nas ruas para dizer: "Golpe nunca mais!"

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, os olhos do mundo estão voltados para o Brasil, nas últimas semanas, especialmente os olhares daqueles comprometidos com a defesa da democracia, com a defesa dos direitos humanos. Começa a tomar força, não só no Brasil, como nos países que prezam a democracia, uma indignação crescente sobre os rumos que está tomando o nosso País. Na última sexta-feira, mostramos que aqueles que defendem o respeito à Constituição são em muito maior número do que diz a Rede Globo.

    Mais ainda, as notícias veiculadas no fim de semana deixaram claro para todos, não apenas no Brasil, mas em todas as partes do mundo, que cada vez mais vozes estão se levantando contra aqueles que insistem em atacar as garantias do Estado democrático de direito e em colocar em risco a nossa democracia.

    Está cada vez mais explícito o que já estamos alertando desta tribuna faz tempo: o que está acontecendo neste País nada tem a ver com o combate à corrupção. Quem está tentando acabar com as investigações não somos nós. Só defendemos que as investigações sejam republicanas e não sejam seletivas. O que está acontecendo, Sr. Presidente, é um plano orquestrado, com a conivência de grande parte da mídia, de parte do Judiciário e de grande parte da oposição, para derrubar o Governo à força e para destruir o PT e o nosso maior líder, que é o ex-Presidente Lula. A essa tentativa de aniquilar uma força política com uma perseguição implacável se dá o nome de fascismo. Já vivemos isso em nossa história com a perseguição às esquerdas durante a ditadura militar, e as consequências, como todos nós sabemos, foram devastadoras.

    O golpe que estamos enfrentando têm diversas faces. Muitos Senadores já ocuparam esta tribuna citando ações espúrias de diversos matizes, mas vou chamar a atenção para o fato de que a opinião pública internacional começa a se levantar. A denúncia do golpe ganhou, portanto, escala internacional. As vozes de alerta se levantam pelos quatro cantos do mundo.

    Vou relembrar aqui apenas algumas das muitas declarações do fim de semana. Por exemplo, o Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, disse considerar imprescindível que "o mandato constitucional da Presidenta Dilma seja assegurado, conforme a Constituição e as leis, por todos os Poderes do Estado e por todas as instituições do País, assim como se deve evitar o menosprezo de sua autoridade, venha de onde vier". Apesar de deixar claro que defende a continuidade das investigações da Operação Lava Jato, o Secretário da OEA chamou a atenção para a responsabilidade de não se colocar em risco a democracia. Com ele, líderes sul-americanos, referências nos países que governaram ou ainda governam, também levantam suas vozes para denunciar...

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ...o que está em curso no Brasil e em outros países do Bloco.

    O Presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, que também preside a Unasul, já soltou uma declaração, pedindo que se respeite a ordem constitucional do mandato da Presidenta Dilma.

    Uruguai, Venezuela, Argentina, Equador e Bolívia também expressaram seu apoio ao Governo da Presidenta Dilma e deverão firmar uma posição comum na Unasul sobre a crise vivida no Brasil.

    Da mesma forma também, Sr. Presidente, o Prêmio Nobel da Paz o argentino Adolfo Pérez Esquivel enviou carta em solidariedade à Presidenta Dilma e ao ex-Presidente Lula. Ele lembrou que "a corrupção não se combate violando a Constituição; combate-se com transparência e com democracia". Para ele também existe uma condenação antes de se saber se as denúncias são verdadeiras ou não.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Quero ainda, Sr. Presidente, acrescentar o movimento que ganha força no País colocando-se firmemente contrário a essa tentativa de golpe urdida no nosso País por setores da oposição, por parte da mídia empresarial e, infelizmente, por parte do Poder Judiciário.

    Hoje mesmo, no Palácio do Planalto, houve um belo ato, Senador Lindbergh, quando mais de cem advogados e dezenas de entidades, as mais representativas da sociedade, lá estavam para afirmar sua posição em defesa...

(Interrupção do som.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ...da democracia. Foi um ato que está repercutindo, repito, pelo seu grau de representatividade, porque lá estavam juristas, lá estavam entidades as mais representativas da luta em defesa do povo brasileiro no que diz respeito à defesa da legalidade democrática.

    Quero ainda fazer coro com os que aqui já destacaram o manifesto dos artistas e intelectuais que se colocam também claramente contra o golpe e pela defesa da democracia. Esse manifesto conta com símbolos da luta em defesa da democracia nos mais diversos campos em que atuam...

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ...seja no campo da literatura, seja no campo da música, como Chico Buarque, como Marcelo Rubens Paiva, como Antonio Candido e tantos outros. O manifesto, divulgado nesta segunda-feira, contra as ameaças à democracia e às liberdades individuais já conta com a assinatura de mais de três mil pessoas.

    Quero ainda aqui, Sr. Presidente, destacar o apoio da Igreja. A igreja Povo de Deus em Movimento, um coletivo de paróquias, de comunidades, de padres, de leigos e leigas, de religiosas e religiosos, também já se pronunciou através de nota, alertando para a necessidade de se garantir que a Operação Lava Jato tenha um caráter republicano, punindo quando há provas de ilegalidade cometida, e não pirotécnico, visando à promoção de um ou outro herói da Nação.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Quero aqui também destacar o papel da CNBB, que já se manifestou diversas vezes, deixando claro que não apoia golpes. O sermão proferido pelo Bispo de Crateús, D. Ailton Menegussi, no último domingo, resume muito bem o pensamento da maioria dos quase 500 bispos do Brasil. Ele disse que a CNBB não concorda com corrupção, apoia a investigação de denúncias, para que, se comprovadas, punam-se os culpados. Abro aspas para o que disse ele: "Mas, veja bem, o que está acontecendo no Brasil é que já estão tratando de criminosos antes de se provarem as coisas". D. Menegussi lembrou que a corrupção está em todos os partidos políticos, e não apenas no PT, e que a CNBB não aceita que partido político nenhum aproveite esta crise para dar golpe no País.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Diz ele ainda: "Nós não estamos interessados em trocar governo simplesmente. Nós queremos que o País seja respeitado, que os cidadãos brasileiros sejam respeitados. É isso que quer a CNBB". E ainda alertou o Bispo D. Menegucci - abrem-se aspas: "Tem muita gente lá posando de santinho, mas que nunca pensou em pobre e não pensa em pobre. Estão fazendo discurso bonito por que querem o poder. E com isso a CNBB não concorda."

    Por isso, termino nossa fala, Sr. Presidente, dizendo, mais uma vez, do quanto foi bonito ver o povo nas ruas nessa última sexta-feira. As manifestações foram extremamente representativas em todo o País.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Lá no meu Estado, o Rio Grande do Norte, em Natal, a manifestação do dia 18 foi bem maior, inclusive, do que a de dezembro, até porque lá não estavam apenas os petistas ou os movimentos sociais e populares, lá estava ampla parcela da população, que, neste momento, está cada vez mais compreendendo que, para além de defender o Governo da Presidenta Dilma ou esse ou aquele partido político, é preciso ir às ruas para defender exatamente a democracia, para que, portanto, que a Constituição seja respeitada.

    Quero dizer que, no próximo dia 31, vai haver outro ato convocado pela Frente Brasil Popular. E não tenho nenhuma dúvida de que o ato do dia 31 de março vai ser mais representativo ainda. Não tenho dúvida de que o povo vai...

(Interrupção do som.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ...fazer mais bonito ainda no dia 31, vindo, com mais paixão ainda, com mais determinação ainda, para as ruas, lembrando-se, inclusive, do triste 31 de março de 1964, quando do golpe militar, que colocou este País nas trevas.

    Portanto, no dia 31 de março, estaremos, mais uma vez, nas ruas, para dizer, com toda a convicção, "golpe nunca mais", para dizer, com toda a convicção, que defender a democracia significa, sim, defender a soberania do voto popular. Na democracia, é normal a alternância do poder, mas essa alternância tem de se dar pela via da urna, tem de se dar exatamente pela eleição.

    Nós não vamos...

(Interrupção do som.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ...desistir de maneira nenhuma! Repito, essa onda hoje de defesa da democracia, essa onda contra o golpe é uma onda que está tomando conta do País, inclusive com o grau de representatividade que tem. A OAB tomou uma posição, infelizmente, a favor do impeachment, mas, dentro da própria OAB, hoje, há vozes crescentes dissonantes dessa posição, inclusive, que a própria OAB tomou.

    Então, é com este sentimento de alegria, mas de firmeza e de consciência cívica, para defender a nossa Constituição, para defender a nossa democracia, que continuaremos vigilantes. E, no dia 31 de março, estaremos muito mais fortes nas ruas para dizer: "Golpe nunca mais!"