Pela ordem durante a 36ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Crítica à pichação da Igreja da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte (MG), e registro de apresentação do Projeto de Lei nº 128, de 2016, para agravar as penas do crime de pichação e conspurcação de monumentos tombados em virtude do seu valor histórico, artístico ou arqueológico.

Autor
Antonio Anastasia (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/MG)
Nome completo: Antonio Augusto Junho Anastasia
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
SEGURANÇA PUBLICA:
  • Crítica à pichação da Igreja da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte (MG), e registro de apresentação do Projeto de Lei nº 128, de 2016, para agravar as penas do crime de pichação e conspurcação de monumentos tombados em virtude do seu valor histórico, artístico ou arqueológico.
Publicação
Publicação no DSF de 23/03/2016 - Página 47
Assunto
Outros > SEGURANÇA PUBLICA
Indexação
  • CRITICA, PICHAÇÃO, IGREJA, LAGOA DA PAMPULHA, MUNICIPIO, BELO HORIZONTE (MG), ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), REGISTRO, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ASSUNTO, AUMENTO, PENA, CRIME, DEPREDAÇÃO, PATRIMONIO HISTORICO.
Texto integral

    O SR. ANTONIO ANASTASIA (Bloco Oposição/PSDB - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

    É meramente um registro muito rápido, Sr. Presidente: lamentavelmente, nós tivemos, em Belo Horizonte, um ato de barbárie, que foi a pichação da Igreja de São Francisco, na Pampulha. A famosa e tão decantada obra de Niemeyer, de Portinari, a Igrejinha da Pampulha, tão bela, foi pichada anteontem em Belo Horizonte.

    Eu estou apresentando um projeto de lei, Sr. Presidente, para agravar as penas desses verdadeiros bárbaros, criminosos, contra o patrimônio histórico, cultural e artístico do nosso País.

    Eu queria fazer esse registro e lamentar que tenha acontecido esse triste episódio. A igreja está lá pichada - evidentemente a Prefeitura vai restaurá-la -, mas nós devemos lutar para acabar com a impunidade, porque as penas atuais estão baixas, e ninguém está se intimidando com a atual legislação. Então vamos agravá-las, para evitar atos tão graves como esse, além, é claro, do processo educativo, que é muito importante nesse caso.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 23/03/2016 - Página 47