Pronunciamento de Walter Pinheiro em 22/03/2016
Discurso durante a 36ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Críticas ao Governo Federal devido à inação diante da crise político-econômica pela qual o país passa.
- Autor
- Walter Pinheiro (PT - Partido dos Trabalhadores/BA)
- Nome completo: Walter de Freitas Pinheiro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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GOVERNO FEDERAL:
- Críticas ao Governo Federal devido à inação diante da crise político-econômica pela qual o país passa.
- Publicação
- Publicação no DSF de 23/03/2016 - Página 81
- Assunto
- Outros > GOVERNO FEDERAL
- Indexação
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- CRITICA, GOVERNO FEDERAL, MOTIVO, AUSENCIA, ATUAÇÃO, COMBATE, CRISE, ECONOMIA NACIONAL, POLITICA NACIONAL, REGISTRO, TENTATIVA, DIALOGO, ORADOR, GOVERNO.
O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - ... muito rapidamente, com V. Exª, porque eu acho que V. Exª, inclusive, foi um dos responsáveis aqui, neste plenário, para termos assumido a dianteira, para encontrar, por parte do Senado, um caminho para a crise que se alastra de forma intensa no País. V. Exª, assim que assumiu a Presidência, fez eu diria até um percurso extremamente difícil, chamando o Executivo para a conversa. Mesmo sabendo das dificuldades, Senador Renan, que nós teríamos no desdobramento disso com a Câmara, ousou V. Exª, inclusive, e até de forma provocativa, quero dizer assim, por diversas vezes me convidando, chamando-nos para contribuição.
E nós aceitamos o desafio, eu, a Senadora Ana Amélia, o Senador Fernando Bezerra, a própria Senadora Simone Tebet, que participou conosco da Comissão do Pacto Federativo. E eu compartilhei diversas vezes com V. Exª do momento para a elaboração das propostas que poderíamos botar na Ordem do Dia, Senadora Rose. Participei, inclusive, na sala de V. Exª, quando das agonias, vou assim dizer, da Senadora Rose, em relação àquele momento mais complicado da peça orçamentária e até do passo seguinte da questão da LDO.
Mas, no dia de hoje, Senador Renan, vivenciamos uma experiência que me deixa mais triste ainda, e essa tristeza vai-se acumulando. E a Senadora Rose me perguntou, agora há pouco, por que, do ano passado para cá, tenho mudado tanto o meu semblante. Não é um semblante de quem está jogando a toalha, nem é um semblante de quem está baixando as armas, mas um semblante de quem está sofrendo o tempo inteiro, por ver as coisas que ajudamos a construir ruírem de forma muito rápida.
E pior ainda, Senador Renan, é quando assistimos a uma verdadeira capa de chuva do outro lado. É essa imagem que eu quero trazer, Senador Renan. E disse isso a V. Exª no dia 22 de dezembro, em sua casa, no horário do almoço, quando fui convocado por V. Exª para sair do meu Estado, na boca do Natal, para vir para cá, Senadora Rose, e discutir o que era possível propor na virada de 2015 para 2016.
Saí de Salvador e vim para cá me encontrar com o Senador Renan na boca do Natal, com a certeza de que chegaria de manhã e voltaria à tarde. Naquele dia, elaboramos, mais uma vez, uma série de propostas. Mas a capa de chuva do outro lado da rua, a impermeável capa de chuva, em que tudo bate e escorre, sequer deu ouvidos a uma Comissão de Pacto Federativo, a uma Comissão de Agenda Brasil, que V. Exª teve a capacidade de propor.
Eu diria, Senador Renan, que nós extraímos muito pouco do outro lado da rua. Fizemos a nossa parte, cumprimos com a nossa obrigação. Não me lamento, tampouco digo aqui, agora, que perdemos tempo. Não!
Nós ganhamos tempo, porque provamos ao Governo que o caminho estava errado, que o Governo deveria abrir, cada vez mais, os seus ouvidos para tentar dialogar e escutar as vozes das ruas. Dissemos isso em junho de 2013. E repetimos essa mesma coisa no dia 15 de março de 2015, que era necessário tentarmos entender o clamor das ruas por mudanças, e fizemos a nossa parte.
Hoje, Senador Renan, o Ministro da Fazenda atual, que ontem era Secretário do Planejamento e que, anteontem, Senadora Lídice, era Secretário Executivo da Fazenda, fez com que os governadores viessem aqui, trazendo uma proposta como se isso fosse a oitava maravilha: aprovar a renegociação de dívida de Estados. Talvez aceitemos isso, Senador Renan, por conta do desespero em que os Estados se encontram, mas não é essa a solução. A Bancada da Bahia, a Senadora Lídice, a Senador Otto e eu, vai apoiar esse projeto, mas fica, de novo, Senador Renan, a cobrança de algo que fiz aqui desde 2011.
Podem me acusar de tudo. Durante muito tempo, muitos companheiros diziam que eu fazia ataques ao PT. Não fiz nenhuma crítica ao Partido; fiz, sim, o tempo inteiro, muitas críticas ao Governo, que eu ajudei a eleger.
Este Governo, o qual eu fui para as ruas defender, para fazer campanha, pedir votos, foi incapaz sequer de ouvir uma sugestão nossa. Fiz isso aqui desde o dia em que assumi o mandato em 2011. E, todas as vezes, apresentei projetos - podem pegar as propostas que foram apresentadas, PECs, projetos de lei -, ou até tentativas de conversar com Ministros, e alguns nem davam ouvidos, por isso é que adotei a postura de parar de ir aos Ministérios.
Fiz, inclusive, a V. Exª, na última semana, uma referência até a uma figura que saiu do Governo. Com todos os defeitos e todas as criticas que a gente pode levantar a um ano em que, na minha opinião, nada foi resolvido pelo Ministro Levy, ele foi o Ministro do Governo que por diversas vezes veio a esta Casa. Todas as semanas, ele pedia para conversar conosco, aliás, Senador Renan, foi o único Ministro do Governo Dilma que nos ligou para agradecer pela votação do projeto de repatriação; de nenhum outro recebi sequer uma ligação, falando muito obrigado não a mim, mas ao Senado; não ao Senador Renan, mas ao Presidente do Senado.
E, no dia de hoje, a gente é sacudido de novo com uma proposta de novo mudando, Senador Renan... Na virada do ano, o Governo disse que iria mandar para cá vários projetos, até o final de março, mas já engavetou os projetos que sequer foram anunciados. E agora anunciam novos projetos.
Eu estou falando isso, Senador, porque V. Exª tem me provocado diversas vezes. Por diversas vezes em que conversamos, V. Exª me chama: "Pinheiro, você não pode abandonar, não pode deixar de lado! Essa é uma das questões importantes." Fiz isso aqui diuturnamente.
Agora, minha sensação, Senador Renan, é que, do outro lado, a capa de chuva continua cada vez mais grossa. É aquela sensação de capa de chuva mesmo, quando a água bate e escorre, não fica absolutamente nada - essa soberba ou essa impermeabilidade, talvez, explique uma série de coisas que estão acontecendo.
Então, acho que a gente continua com a obrigação: a obrigação de encontrar uma saída para o Brasil. Não é uma saída para A, nem uma saída para B; nem uma solução para mim, nem uma solução para você - permita-me tratá-lo assim, meu caro companheiro Senador Renan! Mas é uma saída para o Brasil.
Temos obrigação de fazer isso - obrigação! -, ainda que tenhamos que ser duros, nos momentos, inclusive mais difíceis, que enfrentaremos aqui no Senado. Mas temos obrigação de encontrar uma saída, porque, ainda que resolvamos um problema desse ou daquele, o mais urgente hoje é resolver o problema da Nação brasileira, resolver o problema do povo brasileiro que vive nos rincões da nossa querida Bahia, Lídice, e por esse Brasil afora.
Então, Senador Renan, estou lhe dizendo isso não como uma declaração que não apoia aquilo que saiu da sala de reunião da Presidência hoje, mas para dizer que vamos cerrar fileiras aqui. Ou o Governo volta para o eixo... Disse isso, inclusive, ao Governador Alckmin, com quem fui várias vezes tentar conversar; procurei todos os governadores, e fiz isso inclusive dialogando com o Confaz, corri trincheira.
Se o Governo acha que a melhor solução é a de uma CPMF para onerar mais ainda uma velha e conhecida carga tributária, que marche sozinho a passos largo para acabar de complicar. Agora não podemos permitir que essas coisas sejam feitas e assistamos como quem assiste simplesmente a um mero funeral. Nossa obrigação é salvar a Nação, Renan. Então, vamos fazer isso,...
(Soa a campainha.)
O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - ... mas de forma aguerrida.
A Bancada da Bahia assumiu um compromisso, e vamos batalhar por isso aqui, Renan, nem que, para isso, tenhamos que enfrentar o Governo, que ajudamos a eleger. Mais importante do que o Governo, que ajudamos a eleger, é algo chamado Brasil; mais importante do que as figuras que colocamos no Poder é exatamente buscar solução para este gigante chamado Brasil. E não tome isso, Senador Renan, como uma afronta àquilo que discutimos, mas tome isso como desafio de gente que se empenhou o tempo inteiro para tentar encontrar uma solução!
Conviver com remendo não funciona. E aí vale, inclusive, uma máxima que a Bíblia usa muito, que é a história do odre que carrega o vinho: não adianta remendar isso, porque, concretamente, teremos problema daqui por diante. Queremos refazer esse caminho, e, para refazer esse caminho, não se faz com remendo nem tapando...
(Interrupção do som.)
O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - ... buraco; faz-se com enfrentamento e (Fora do microfone.) com propostas extremamente duras, para encontrarmos a saída.
É isso, Senador Renan. Terminamos saindo, numa agonia, num diálogo feito com V. Exª por mim, por Otto e pelo Senador Fernando Bezerra, e não como uma rebeldia, mas com o sentimento de alguém que representa parcela expressiva da sociedade. E temos satisfação a dar e obrigação de fazer isso.
Para fazer o remendo nesse odre, não contará com o nosso apoio. Queremos refazer esses caminhos e tentar, verdadeiramente, encontrar a solução, como aquelas que V. Exª apontou aqui como desafio, e, de forma nenhuma, este Senado lhe faltou para cumprirmos. O que faltou foi o outro lado da rua ter a compreensão de que o que estávamos propondo não era fazer nenhum confronto; era para fazer encaminhamento e buscar soluções. Lamentavelmente, isso não foi feito.
Não sei como vou fazer daqui para a frente ou que caminhos vou trilhar, mas tenho certeza de que vou continuar nesse caminho, nessa direção, distante um pouco até das figuras com as quais eu tive a oportunidade de percorrer essa trajetória, até para chegar aqui, mas tenho a obrigação de fazer de forma tão veemente, como sempre fiz, Lídice, em todas as coisas de que participei.
Aproveitando a presença de Lídice e Otto aqui - tínhamos combinado isso, Renan -, nós vamos fazer essa empreitada e comprar essa briga, nem que para isso tenhamos que barrar outras coisas. Paciência! Não dá para aceitarmos que, mais uma vez, remendos sejam apresentados para tentar buscar soluções.
Aqui ou ali adiante, essas coisas vão estourar. Agora chegou a hora de colocar o dedo na ferida e buscar soluções consequentes para um problema que é extremamente grave na nossa economia. Portanto, você vai continuar contando conosco.
Não nos queira mal, mas nós vamos comprar essa batalha e vamos enfrentá-la de forma muito acirrada aqui no Parlamento, ainda que uns não queiram, mas pelo menos vamos, de novo, registrar aqui a posição da Bancada da Bahia de que não temos concordância com o encaminhamento que vem sendo dado pelo Executivo, principalmente nessas questões de soluções.
Obrigado, Renan.B