A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Presidente, eu queria tão somente, antes da fala, saudar o Deputado Walter Pinheiro pela maneira...

    E hoje realmente me incomodava mais que os outros dias, Senador, a sua tristeza pessoal. É um incômodo que a alma leva, mas que é levado por todas as motivações que lhe trouxeram à vida pública, pelos caminhos que percorreu. Grandes caminhos, grande vida pública, mas temos que entender. E talvez essa fala de V. Exª deveria ter acontecido com este plenário cheio...

(Soa a campainha.)

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - ... pois seria uma maneira de as pessoas sentirem como dói alguém, com a sua história política, com a sua militância, com a sua contribuição para o Brasil, hoje estar apontando o dedo para o lugar onde sempre esteve, com o qual sempre colaborou para construir, para dizer "essa não é a minha política, não é o meu caminho".

    Desculpe-me ter olhado. Eu o fiz porque me deu uma sensação da mesma angústia, do mesmo sofrimento. Mas saiba V. Exª que, por qualquer caminho que for e percorrer, V. Exª terá a admiração desta Casa inteira.

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Senadora Rose.

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - Eu gostaria tanto que V. Exª, um dia, ouvisse um discurso meu.

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Rose... (Risos.) (Pausa.)

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Eu passo a presidência dos nossos trabalhos para a Senadora Rose de Freitas. E vou... (Risos.)

    Com a palavra V. Exª.

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - Senador, eu farei o mesmo por V. Exª.

    Eu gostaria, antes de tudo, de externar aqui a minha preocupação, Sr. Presidente, com o grave momento econômico que nós estamos vivendo e com a grave situação política do País.

    Este momento é um momento angustiante, que provoca - estamos vivendo em plena recessão - uma paralisia fiscal no País, com a falta de decisões econômicas precisas. Não há uma luz que nos aponte que aquele será o caminho, Presidente. Nós temos... E eu digo isso, por uma coincidência, tendo à Mesa um jovem Deputado, Caio Narcio, que começa a sua vida política tendo como exemplo seu próprio pai, que começa com todos os sonhos dentro de você. Eu vejo porque sou a Presidente da Comissão de que V. Exª participa. Vejo V. Exª em cada um desses que estão protestando nas ruas. Vejo as fortes mobilizações que estão se intensificando nas últimas semanas no nosso País e que mostram, sobretudo, que o País precisa de reformas urgentes que parecem não constar da pauta decisiva do Governo que aí está. E a população não quer mais esperar. A população não quer esperar.

    Eu, na convenção do PMDB, disse que o tempo do político não era o tempo do povo brasileiro. E eu estou falando não é com nenhuma inexperiência; é mais com a esperança que ainda tenho de que alguma coisa pode acontecer para mudar os desígnios colocados até agora pela política que aí está.

    Minha preocupação passa pelo quadro de desemprego. Quantas estatísticas por semana nós estamos vendo nos noticiários? Alta taxa de juros, inflação expressiva - que pode perder, por aí, um dígito ou dois dígitos, mas que não significa o avanço da nossa economia; pelo contrário, diante desse quadro, é apenas uma nuança de reação da economia, de um quadro que não tem nada decisivo a favor da mudança no ritmo do restabelecimento do desenvolvimento que este País precisa. Minha preocupação passa também pela falta de coordenação, pela falta de credibilidade da gestão do Executivo junto aos agentes públicos.

    Esses são fatores, Sr. Presidente, que devemos superar para mantermos pelo menos o nível de comprometimento já feito anteriormente, renovado pelas nossas esperanças e iniciativas com a Agenda Brasil, pacto nacional, renegociação, mudança de ministro. E nós podemos perfeitamente superar esses fatores se nós agora, ainda neste momento, nesta hora, antes do findar do dia, prestarmos atenção no que as ruas estão dizendo novamente. E cada dia mais.

    Preocupa-me se o País estará dividido, se seremos capazes de promover a retomada de desenvolvimento num País onde você tem de alternar, no calendário, as manifestações a favor e contra. Não são os números que contam. Não são os números de um momento, se foram 6,5 milhões brasileiros que estavam na rua, ou de outro momento, se foram 3 milhões, ou 2 milhões ou 1 milhão. Conta que o País todo, na visão da militância, do que ele deve fazer para sacudir o seu País, está irremediavelmente se confrontando. Alguns sobre a letra da legalidade, como já fui eu; outros pela expectativa de que possamos encontrar um denominador comum.

    Eu citei há tempos, desta tribuna, aquelas explosões todas que aconteceram na França, e, num estádio de futebol onde de repente se ouviu uma explosão, um jogador deu uma paralisada rápida, de segundos, mas que serviu para simbolizar o choque que ele estava tendo com aquele ruído. E todos saíram das galerias e foram para o meio do campo. O que fizeram nesse momento? Era uma tentativa de proteção. Todos estão tentando proteger aquilo em que acreditam e estão tentando mostrar aquilo em que não acreditam.

    Portanto, eu quero reforçar que considero essencial retomar a credibilidade para que possamos conseguir as coisas de que nós falamos e que estamos repetindo todo dia e que está em todas as páginas de jornal: taxa de juros, retomada de investimento no setor produtivo, e por aí afora.

    No começo deste mês, Sr. Presidente, o Banco Central manteve os juros básicos da economia, a taxa Selic, em 14,25%, o maior patamar da história do Brasil nos últimos dez anos. A aposta, por exemplo, que eu já ouvi em debates é que veremos uma redução nos próximos meses. Mas isso não está certo. Nós não temos garantia de nada, nada. Ao contrário. Mesmo se houver queda, a inflação poderá continuar alta - com um decréscimo qualquer -, por conta do desequilíbrio das contas públicas. Eu não conheço um Parlamentar da situação ou da oposição que não tenha falado isso nesta Casa.

    É preciso, portanto, que a equipe econômica e o Governo acertem o passo e criem condições para que o País retome a geração de emprego e renda e o crescimento econômico, que, como sabemos, passa pela retomada dos investimentos e, principalmente, pelo cumprimento real do que foi proposto como meta e objetivo e que não foi cumprido.

    Hoje a economia não anda, e toda a infraestrutura está travada. Nós podemos falar que o primeiro PIL lançado - eu estava lá aplaudindo, sonhando, vendo chegar planos de infraestrutura e logística - seria uma âncora de desenvolvimento para a nossa região. Mas a economia não anda, e a infraestrutura está travada. Nós temos, por exemplo, nessa área, grande preocupação com o setor de infraestrutura e logística, exatamente porque temos receios e dúvidas. Se essas obras não forem realizadas, não há sustentação para o desenvolvimento, de maneira nenhuma.

    Foi realizada no Espírito Santo, em julho do ano passado - o Senador Magno Malta está aqui como testemunha -, a primeira audiência pública, Senador, sobre a ferrovia EF-118, que vai interligar o nosso Estado ao Rio de Janeiro e nos permitirá - assim esperamos que aconteça - um importante desenvolvimento regional e nacional. Precisamos muito dessa obra, da sua conclusão, da sua efetivação.

    É sabido que os altos custos de transportes são responsáveis por sérias perdas de crescimento econômico, principalmente na nossa região, onde se concentram 75% da população brasileira. As pesquisas apontam, por exemplo, que essas perdas chegariam a 0,8% do PIB ao ano em países que não dispõem de navegação e de ferrovia em escala adequada, como é o nosso caso. No Brasil, a cada dia, estamos alertando para a dificuldade de obter essas posições no ranking do desenvolvimento.

    No caso do Espírito Santo, especificamente, as estimativas apontam que o nosso Estado perde, pelo menos...

(Soa a campainha.)

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - ... R$2,5 bilhões ao ano por conta dos problemas em infraestrutura de estradas, portos, ferrovias e aeroportos. E nós estamos falando de um Estado que, há 12 anos, esperava o início da obra de seu aeroporto. Alguns dizem 20 anos, porque, lá atrás, já havia sido lançada essa obra. Finalmente, essa obra começou, mas, a todo momento, as perguntas são sempre as mesmas: vai continuar? Vai terminar? Vai acontecer? Questiona-se isso, porque o PIL (Programa de Investimentos em Logística), lançado no Governo, ainda não se desenvolveu o suficiente para garantir a efetivação dessas obras.

    A construção da ferrovia, Presidente - que gentilmente me concedeu falar nesta hora -, a EF-118, será uma peça fundamental no novo modelo de desenvolvimento, porque é justamente essa ferrovia que vai estruturar...

(Soa a campainha.)

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - ... e ligar a cadeia logística produtiva do nosso Estado.

    Fará a interligação do Porto do Açu, no norte do Rio de Janeiro, e do Porto Central, no sul do Espírito Santo, com os eixos ferroviários, com os complexos portuários e com todos os centros de produção e de consumo nos Estados. Tudo isso é fundamental. Parece que eu, às vezes, falando assim, estou falando de algum sonho, de alguma coisa que alguém me contou. Mas não. Eu presenciei, eu participei, eu idealizei, eu procurei e lutei para que isso acontecesse.

    Como eu disse, tudo isso é fundamental. É ainda mais fundamental que os investimentos saiam do papel, Senador Presidente Ivo Cassol, que as obras sejam concluídas, que haja a estruturação de uma política de prioridades! Nós já não estamos falando de tudo aquilo que foi anunciado; nós estamos falando das prioridades; que elas sejam levadas à sério, que não estejam sujeitas às condições, às oscilações políticas e econômicas. Do contrário, nós nunca conseguiremos fazer o que é essencial para o Brasil pelo menos não ficar mais estagnado do que está hoje.

    Tudo o que temos hoje, Sr. Presidente, é um movimento de esperança, que eu reafirmo aqui desta tribuna. E essa esperança parece que, para muitos, está se esvaindo pouco a pouco entre os dedos, porque não há esperança sem confiança. E o tempo que o Governo tem colocado em jogo para o País não é mais o tempo do País. O povo estabelece seu tempo em qualquer parte do mundo! Há um momento em que você não pode novamente pedir calma, "espere um pouco mais", "vai ser daqui a pouco", porque não dá mais. Não dá mais. O tempo do povo brasileiro não comporta mais o tempo dos políticos, como eu falei na convenção do meu Partido. Temos agora mais urgência ainda em adotar decisões e adotar alternativas institucionais para contornar essa crise dessa proporção, para garantirmos, de fato, um ajuste das contas públicas para destravar o imobilismo de hoje.

    Temos que reverter as expectativas ruins da economia. Como é que nós podemos ter qualquer atitude, falar qualquer palavra de esperança para o Brasil diante desse quadro tão ruim da nossa economia? E parece que isso não incomoda de todo aos membros do Governo, do Poder Executivo. Para isso, Sr. Presidente, o Governo teria de superar divergências políticas profundas, que a cada dia se aprofundam mais, e definir uma política econômica. Definir! Eu não estou falando apresentar proposta; eu estou falando definir - palavra que faz parte do nosso cotidiano.

    V. Exª, por exemplo, definiu e traçou aqui sua política objetivamente, discutindo a pílula do câncer, mostrando a esta Casa a necessidade de não sobrepor a questão científica à questão emocional, da esperança, do direito à luta pela vida. Os resultados poderiam ter vindo antes, se as pessoas não tivessem, dentro da burocracia, da máquina pública, segurado a utilização desse medicamento, se tivessem estudado e pesquisado para oferecer dados concretos.

    Hoje, não se trata mais disso. Por isso V. Exª fez o que fez e levou todos a acompanhá-lo. Em vez de divergir sobre o assunto, definiu e adotou uma política a favor, factível, que atenda aos anseios da população.

    Nós não podemos falar do resultado concreto, mas podemos falar que quem está nessa situação, com risco de vida, tem o direito de sonhar, de lutar, de tentar. Nós estamos sem o direito de sonhar, de lutar e de tentar.

    Junto ao Governo Federal, quero reforçar novamente a expectativa de que os compromissos com o País sejam cumpridos. O objetivo maior deve ser evitar a fraqueza da economia, a pressão continuada nos gastos e as incertezas no cenário político, que hoje são muito maiores do que a certeza da questão econômica. Muitas vezes, não sei, parece que vamos mudar o protagonista principal e vamos colocar outro.

    Eu espero que não caiamos num mundo das incertezas tão grandes que, amanhã, ao mudar o personagem central, estejamos com as mesmas indagações, com as mesmas incertezas, com as mesmas crises políticas.

(Soa a campainha.)

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - Portanto, neste cenário político, temos que ter o compromisso, de que quem assumir ou de quem continuar nesta situação, de que a consolidação fiscal será tratada como premissa importante para o futuro do País.

    Para concluir, Sr. Presidente, as medidas anunciadas recentemente pela equipe econômica - o plano de reforma e de controle de gastos públicos, por exemplo - podem ser uma carta de excelentes intenções, mas que não contém medidas eficazes para reduzir despesas obrigatórias. Então, estamos no mesmo lugar, patinando.

    A criação de um regime especial de contingenciamento proposta pelo Ministério da Fazenda deve também definir mais claramente - disso falávamos todos hoje - se essa iniciativa não tornará ainda mais flexível a regra de abatimento da meta fiscal, coisa que nós, Senador, já enfrentamos, no início do ano, na Comissão de Orçamento, e que hoje, inclusive, com esse abatimento constante da meta fiscal, eu digo que absorve as quedas da arrecadação de receitas tributárias e extraordinárias e gastos com saúde, além da venda de ativos.

    O que queremos destacar ao falar tudo isso é que, hoje, principalmente, para conseguirmos qualquer avanço da implementação dessas e de outras medidas, temos que ter, primeiro, estabilidade política.

(Soa a campainha.)

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - Houve um momento, Sr. Presidente, que a crise econômica nos trazia o conflito político, houve um momento em que a crise política não permitia a economia andar.

    Hoje não temos argumento nenhum que se possa sustentar, porque a crise política se sobrepôs, sobretudo, a todas as outras crises. É como se a pessoa dissesse: "Não mexa em nada, nós vamos retomar o trilho da boa política neste País para o bom entendimento, para a produção de atitudes e de decisões que possam ajudar o povo brasileiro". Quando o povo perde a confiança, perde a esperança; quando perde a esperança, é este caos que nós estamos vivendo.

    Portanto, eu queria ressaltar - não é vã filosofia, mas o meu conceito - que a crise econômica tem que ser imediatamente resolvida.

(Soa a campainha.)

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - Mas a crise política é muito maior. Se conseguirmos superar a atual crise política, conseguiremos ver com clareza que atitude econômica precisa ser tomada de imediato, porque todas, a da Agenda Brasil, a do Pacto Nacional, a da Frente pelo Desenvolvimento, etc., todas ruíram, acabaram.

    Nós estamos sempre esperando o noticiário de amanhã. Com isso, a quebra do rito constitucional se torna fácil, porque nós saímos da ditadura de uma crise política para entrar em uma ditadura junto com o Judiciário, com isso e com aquilo, sem saber ler qual é o caminho de amanhã. Estamos aqui, na atual crise, grave, as demandas sendo colocadas, os protestos nas ruas, e todos esperando o desfecho da crise política, o que leva a uma apreensão e a incertezas ainda maiores.

    Sr. Presidente, diante desse quadro, eu dizia hoje na nossa Comissão e em conversa com o Presidente desta Casa, que temos que apressar o nosso tempo e chegar perto do tempo do País. Não é apesar do tempo do País, é estar perto do tempo do País, e estar com os ouvidos atentos, ouvindo as vozes das ruas, que não estão apenas gritando contra isso, contra aquilo, se vai haver reforma da Previdência ou não, mas o que pode ser feito para assegurar o mínimo de desenvolvimento para que as pessoas não fiquem vagando pela rua à procura de emprego, sem saberem se o terão ou não, daqui a um ano, daqui a dois anos.

(Soa a campainha.)

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - A definição do cenário político do País, nos próximos meses e dias, é fundamental para recuperarmos a confiança e a esperança perdidas. Precisamos saber, de fato, qual será a política econômica adotada logo após a solução dessa crise. Não vamos cair no devaneio de que qualquer coisa é melhor do que o que está aí. No mínimo, esse é o desajuste do raciocínio político nacional coerente com as necessidades da Pátria.

    Este Congresso tem que falar junto com a população, tem que agir junto com a população. Sou a favor, Sr. Presidente, de eleições gerais. Penso que se temos que passar a limpo, não basta passarmos a limpo apenas o Executivo, mas o Legislativo também.

(Soa a campainha.)

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - É isso o que eu queria registrar aqui, com o sentimento de quem acabou de olhar para um grande político desta Casa, que é o Senador Walter Pinheiro. Imagino como dói nele, que sonhou tantas vezes, como tantos outros brasileiros, e convenceu tantos outros a sonharem com ele. Ele estava dizendo hoje que não aceitará o que está aí. Nós não aceitamos, mas precisamos ter, nesta Casa - aqui está a posição do Brasil -, uma posição a favor do Brasil. O Brasil não é uma quimera, não é aquela bandeira que está estendida ali. O Brasil é um país com muitas histórias, com muitos episódios políticos grandiosos, mas agora vive a pior parte da sua história, que é o total divórcio da política econômica e da política exercida por vários segmentos.

(Soa a campainha.)

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - Portanto, quero agradecer a V. Exª por me permitir falar sobre o que estava me angustiando muito hoje e que eu gostaria de registrar apenas como uma reflexão. Ao lado de V. Exª e desse jovem, que é o futuro deste País, é que desejamos continuar lutando pelo Brasil, mas enxergando um caminho. Qualquer que seja o caminho, tem que ser sempre com os brasileiros e a favor do Brasil.

    Muito obrigada.