O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Oposição/PSDB - ES. Sem revisão do orador.) - Enquanto o processo de votação se desenvolve, nós queremos comunicar a V. Exª e ao Plenário desta Casa que nós estamos convocando, na Comissão de Relações Exteriores, o Chanceler Mauro Vieira, para que ele possa dar explicações sobre essa notícia amplamente divulgada hoje nos veículos de comunicação de que o Ministério das Relações Exteriores enviou telegramas a todas as embaixadas e representações do Brasil no exterior recomendando a difusão de mensagens de entidades alertando para o risco de um golpe político no Brasil. A mensagem, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, partiu da Secretaria de Estado das Relações Exteriores do Itamaraty. O texto pedia que cada posto designasse um diplomata para dialogar com as organizações da sociedade civil local.

    Sr. Presidente, perto do meio-dia da última sexta-feira, o Itamaraty disparou o Telegrama ostensivo nº 100.752, em que pedia a designação de um servidor, de preferência um diplomata, para ficar responsável - aspas: "por apoiar adequadamente o diálogo entre o Itamaraty e a sociedade civil brasileira". A ideia era espalhar pelo mundo que há um golpe em curso aqui no Brasil e que os governos e a sociedade civil do mundo inteiro se solidarizassem com o PT.

    Sr. Presidente, isso parece patético, mas merece uma explicação formal por parte do Itamaraty, Sr. Presidente. A democracia brasileira vai muito bem, Sr. Presidente, as instituições estão funcionando, cumprindo com suas responsabilidades, inclusive o Congresso brasileiro. Não vai colar essa patética tentativa de querer atribuir ao Congresso brasileiro qualquer tipo de tentativa de desrespeito ou de violação ao Estado democrático de direito.

    Historicamente, Sr. Presidente, é o Congresso brasileiro que mantém as suas portas abertas para ouvir a sociedade brasileira, sempre repudiando esse tipo de tentativa. Então, a convocação do Ministro das Relações Exteriores se faz necessária para que possamos apurar que tipo de provocação, que tipo de motivação tem o Ministério das Relações Exteriores para fazer vazar uma informação absolutamente estapafúrdia dessa natureza.

    V. Exª, na condição de Presidente do Congresso brasileiro, precisa elevar o tom contra essas manifestações, Sr. Presidente.

    É a manifestação que trago ao Plenário desta Casa para que não continue prosperando mundo afora esse tipo de informação, que não condiz com a realidade do vigor, da vitalidade da democracia brasileira.