O SR. JOSÉ MEDEIROS (S/Partido - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a todos que nos acompanham pela Rádio e pela TV Senado, pelas mídias sociais e também aqui na Casa, nos últimos dias, nós temos tido um acalorado debate - e, aliás, o País está praticamente parado há quase um ano neste tema recorrente: a Presidente sai ou a Presidente fica no cargo? Vai haver impeachment, não vai ter impeachment? Tem base legal para o impeachment, não tem base legal? Essa tem sido a recorrência dos temas aqui. Obviamente, também, bem alimentados por cada operação e cada divulgação dos fatos da Lava Jato.

    Mas, Sr. Presidente, eu tenho visto a manifestação dos Senadores que sobem aqui nesta tribuna e que defendem o Governo e que, de forma bem adestrada, bem combinada, de forma estratégica, têm sempre o mesmo argumento e batem na mesma tecla continuadamente.

    Tenho feito aqui até um chamamento à oposição, porque nós precisamos contrapor, porque esses Senadores têm feito um recorrente discurso para o seu público. Pregam para o convertido porque, para o povo brasileiro, o restante que não concorda, com certeza, não é, pois o discurso é de incitamento e também com teses que não se sustentam. Então, estão pregando para manter o público que ainda segue de forma cega, que ainda acha que o ex-Presidente Lula é um mártir e que existe uma grande conspiração contra o PT.

    Mas essa discussão sobre o impeachment, Sr. Presidente, eu tenho comigo e acredito piamente, tem de ser feita com a maior honestidade intelectual possível, porque o que tem sido falado aqui são falácias o tempo inteiro. Por exemplo, tentam discutir o mérito do impeachment neste momento. O impeachment é um processo. Hoje eu cheguei a ouvir de alguém aqui, dizendo: "O impeachment está na Constituição, mas não é constitucional". Até agora, não consegui digerir mentalmente essa afirmação. Não sei bem o que quis dizer. Mas o que eu digo é o seguinte: o impeachment é um processo como qualquer outro, com a diferença de que a Corte que julga não é o Judiciário, mas, sim, o Legislativo brasileiro, e esse impeachment está se iniciando com o processo na Câmara.

    Portanto, vai haver direito ao princípio do contraditório e momento apto, momento propício para a discussão do mérito; se tem base legal, se não tem base legal. Agora, o que não se pode é a oposição - e agora eu falo da oposição - compactuar e deixar sem resposta de que impeachment é golpe, de que impeachment é um crime.

    Não, o impeachment está na Constituição, é constitucional, é um instrumento legal, sabe para quê, Senador Dário Berger? Para afastar presidentes da República, para investigar a Presidente da República quando houver, por ventura, algum fato determinado. Esse é o ponto; simples assim.

    Esse alvoroço todo que está se criando nada mais é do que uma estratégia para fugir do tema central, que é o que está ocorrendo ali no Palácio do Planalto. E aqui há uma diferença bem separada entre dois processos. Vejam, no processo do impeachment em que o PT acha fácil combater, enfrentar o mérito, que são as suplementações orçamentárias sem autorização legislativa e as pedaladas fiscais, fazem questão de, todos os dias, desde que começou esta discussão, querer discutir o mérito. Querem discutir o mérito.

    Entretanto, nos outros assuntos mais difíceis, que é, por exemplo, o fato que está amplamente já claro de que o Palácio do Planalto, a Presidência da República, fez, através de pessoas - como bem disse o Senador Delcídio do Amaral, que foi instrumento da Presidente Dilma e do ex-Presidente Lula -, obstruindo a Justiça e desconstruindo a Lava Jato, esses temas não são enfrentados. Tentam enfrentar processualmente, nas filigranas do processo, ora dizendo que houve uma divulgação que não deveria ter havido, ora desconstruindo a figura do Juiz Moro, ora desconstruindo o próprio Judiciário.

    Hoje aqui ouvi um verdadeiro festival, louvando a decisão do Juiz do Supremo Tribunal Federal, Ministro Teori Zavascki, dizendo que o Ministro teve uma decisão sábia, ponderada, acertada, e todos os adjetivos possíveis que hajam no dicionário para a decisão do Ministro Teori Zavascki. Há bem pouco tempo, essa mesma Corte e o TSE foram demonizados aqui desta tribuna por vários Senadores, porque a decisão teria sido parcial. Enfim, bateram aqui na Corte... Sabe por que louvaram hoje e não louvavam ontem? Que demonizavam ontem e não demonizaram hoje? Porque hoje acharam que a decisão do Ministro Teori Zavascki lhes era favorável. Essa tem sido a lógica.

    Quando o Tribunal de Contas da União, por unanimidade, fez um parecer pela reprovação das contas da Presidente da República, esta Corte foi enxovalhada, foi demonizada, foi chamada de golpista,

    Ministros foram execrados aqui. Sabe por quê? Porque a decisão não era favorável ao PT. Então, essa lógica de que quando me é favorável é legal, é moral, e, quando não, é tudo ao contrário é uma lógica sobre a qual não podemos ficar calados, temos de combater esses argumentos.

    Eu não me furto. Eu não odeio o Governo, aqui não cabe ao Parlamentar trazer emoção para cá, mas cabe trazer a razão. Cabe trazer a razão, porque hoje a oposição está sendo acusada. Por exemplo - Senador Elmano Férrer, V. Exª, que tem uma longa vida política e é conhecido aqui, na Casa, pela temperança, pelo domínio próprio -, o PT fez o tempo inteiro aqui, dessa tribuna e da sua vida política, um discurso de divisão. E, ao mesmo tempo, agora, neste processo em que estão arrebentados moralmente, continuam fazendo um discurso soberbo, um discurso arrogante e um discurso que não se sustenta na verdade; cada vez se arrebenta mais. Mas a oposição tem de fazer esse contraponto, porque nós estamos sendo acusados de fazer discurso de ódio. Não é, nós não temos feito discurso de ódio. Pelo contrário, a oposição tem sido vaiada nas passeatas, porque as pessoas querem mais verve, as pessoas querem mais posicionamento, e alguns oposicionistas, na manifestação do dia 13, foram vaiados, justamente porque a população tem cobrado uma posição mais firme.

    Na cabeça das pessoas que já foram à rua várias vezes, a pergunta é a seguinte: "O que vocês estão fazendo aí que não votaram ainda o impeachment desta Presidente?" Isso é o que está no senso comum das pessoas, o que pensa o homem médio da oposição. Estamos tendo desgaste por sermos responsáveis aqui, até demais, além do ponto. Quando eu digo responsáveis, é por ter agido com temperança, e todo dia a oposição é atacada aqui, de golpista, de incitar o ódio. Mas quando o ex-Presidente Lula tem a oportunidade de pegar um microfone, ele desanca, ele faz o discurso do nós e eles, do negro contra branco, e começa a dizer que o PT está sendo perseguido porque criou programas sociais, porque defende o pobre. O discurso é este: "Olha, nós somos o Partido dos Trabalhadores, nós somos o Partido dos pobres, nós somos pela pobreza, e vocês, elite branca, querem derrubar o PT, porque o PT fez isso."

    Não há discurso mais falso, não há discurso mais - eu não vou usar determinados termos aqui para não me igualar - irresponsável. Não se conduz uma nação assim.

    Eu penso que o PT está saindo pela porta dos fundos da história. Fez uma história bonita, uma história bonita, que se confunde, inclusive, com a história do ex-Presidente Lula - o menino que sai do Nordeste, o menino pobre que sai do Nordeste e chega à Presidência da República. Isso é filme de sucesso em Hollywood ou em qualquer lugar do mundo. Mas agora, quando foi descortinado tudo isso, começamos a ver o que estava por trás, como é que se chegou lá. As gravações têm mostrado como é o discurso. Por exemplo, aqui há um discurso dizendo: "O PT é o Partido que mais defende as investigações, é o Governo que mais lutou pela transparência". Esse tem sido o discurso, mas as gravações que saíram mostraram que não: mostraram que, em público, a Lava Jato era apoiada, o Judiciário era apoiado, mas, no privado, tramavam para destruir e desconstruir a Lava Jato. Não sou eu quem está dizendo. Foram as gravações deles próprios, foi a delação do Senador Delcídio que deixou isso às claras. Ele disse claramente: "Eu era um instrumento nas mãos do Governo para a desconstrução da Lava Jato". Nas gravações, em determinado momento, um cientista político diz para o ex-Presidente Lula: "Meu irmão, você só tem uma saída: é o ministério". Ou seja, fuja, vá ser ministro para você ter foro privilegiado.

    Um Senador me disse aqui: "Então, quer dizer que o STF é suspeito, que o STF não tem isenção?" Não é isso que a oposição está dizendo. O que a oposição está sustentando é que a nenhum brasileiro é dado o privilégio de escolher em que juízo vai ser julgado. Eu não posso chegar em uma vara, em qualquer fórum de Justiça do Brasil, protocolar um processo e falar: "Eu quero que seja julgado pelo Juiz Dário Berger ou pelo Juiz Elmano", por achar que vai ser mais favorável a mim. Não funciona assim. O Judiciário não é uma casa de compadrio. É um Poder, e a Constituição diz que os Poderes são Judiciário, Legislativo e Executivo, Poderes independentes e harmônicos entre si. Essa independência tem que ser preservada, mas tem sido preservada e louvada aqui só na retórica, porque vimos: "Fale com fulana, veja que, de repente, ela tem mais coragem."

    Expuseram a figura da Ministra Rosa Weber: "Fale com fulana para ver, quem sabe ela tem mais coragem do que os outros ministros". Olhe a que ponto chegamos, dizer que o Judiciário está acovardado, dizer que o Legislativo está acovardado, e não estão. Está muito enganado: as instituições estão funcionando muito bem.

    Tenho ouvido dizer aqui o seguinte: "A democracia está sendo atacada, a democracia está sendo enfraquecida." Não! A democracia não é sinônimo de PT. Quem está ficando enfraquecido é o PT. A democracia nunca esteve tão forte, repito: nunca esteve tão forte. Mas há um porém, Senador Dário Berger, Senador Elmano Férrer: precisamos ser vigilantes, porque agora, com as gravações que saíram, vemos que ela começa a ser atacada, sim, mas não pela oposição, como dizem os petistas, e, sim, por quem quer se livrar das barras da Justiça.

    Tenho visto ataques recorrentes, uma desconstrução direcionada do Juiz Sérgio Moro. Os próprios números dele o credenciam a se defender, os próprios números dele o defendem. É um dos juízes do Judiciário brasileiro que tem menos decisões reformadas nas cortes superiores.

    Para quem está nos assistindo, funciona da seguinte forma o Judiciário brasileiro: existe a primeira instância, e existe a segunda instância. Dependendo, um processo passa pelo juiz da primeira instância; sobe para o TRF; às vezes, vai ao STJ; e, às vezes, chega ao STF.

    Vejo os discursos aqui como se ali, no Juiz Sérgio Moro, já fosse a última instância. Não! Na verdade, estão atordoados pela contundência das acusações que o Ministério Público fez e estão com medo da decisão do Juiz Sérgio Moro. O que está acontecendo é que o Judiciário brasileiro, a Polícia brasileira e o Ministério Público brasileiro evoluíram muito, e não foi graças ao PT. Vejo toda hora dizer: "O Governo do PT foi o que mais investigou, o que mais trabalhou pela transparência." Não, isso faz parte de um processo, de uma evolução.

    Cito um marco que já disse aqui, muito importante para que essa evolução acontecesse. Em 1994, aliás, em 1993, o Presidente Itamar Franco fez um concurso em que entraram mais de 5 mil policiais na esfera federal deste País. Existe um processo de maturação, Senador Elmano Férrer, para que um policial, para que um profissional, para que um servidor público possa estar na sua plenitude de entender todo o sistema e poder dar retorno com qualificação. Ninguém chega, no primeiro dia de Senado, aqui, e faz um discurso à Rui Barbosa. Ninguém chega, no primeiro dia, aqui, e já se torna o Senador principal. Não, você chega à Casa e vai aprendendo. Em todo emprego é assim: você se ambienta, há um processo de maturação. Um professor universitário chega à universidade e começa a entender como funciona, começa a dar aula, a fazer pesquisas e, daí a alguns anos, de repente, ele ganha um Prêmio Nobel. Não há, na história da humanidade, alguém que entrou num dia, e, na semana seguinte, descobriu a Teoria da Relatividade, e ganhou um Prêmio Nobel. Não é assim que funciona. No Ministério Público, no Judiciário também foi assim. Essas pessoas entraram lá na época de Itamar Franco e foram maturando. Veja que, de 2000 para cá, já se nota que eles começaram, e coincidiu.

    O Governo do PT teve muita sorte. Eles tiveram uma janela de oportunidade extraordinária na economia e, nesse setor, também herdou uma estrutura econômica com um alicerce bom; herdou, inclusive, um sistema financeiro saneado, um sistema bancário nacional saneado; e herdou também isto: qualificação dos servidores públicos. Houve uma renovação e uma mudança de mentalidade.

    O que aconteceu? Promotores começaram a entender muito bem de evasão fiscal, de evasão de divisas. Quanto a delegados, policiais, antigamente havia muitas operações da Polícia que eram anuladas totalmente por um errinho ou outro. Era o oásis dos advogados. Tantos deles aqui por Brasília ficaram famosos no País todo, porque derrubavam operações inteiras. Não se preocupavam nem em saber que crime a pessoa tinha cometido. Já iam nas nulidades, enfrentavam processualmente - que é o que o PT, por exemplo, está fazendo hoje, não enfrenta o mérito, tenta enfrentar processualmente -, mas acontece que, com a melhoria, com a evolução da Polícia, com a evolução do Ministério Público Federal, com a evolução e o cuidado com o processo dos juízes, passou a ficar difícil, começou-se a ter que enfrentar o mérito. Aí, nós vimos alguns poderosos, porque antigamente o pessoal falava: "Só o pé de chinelo, só o ladrão de galinha vai preso." Sabe por quê? Porque ele não tinha condição de pagar um bom advogado que entendesse das filigranas e de saber como se dá o processo para poder anular tudo. Então, só quem tinha muito dinheiro tinha acesso a esses profissionais e acabava não indo para a cadeia, tanto é que o próprio Lula se elegeu com um discurso de que rico neste País não vai para a cadeia. Até hoje está pagando muito caro por isso, porque está aí, nas redes sociais, uma frase que ficou célebre dele dizendo: "No Brasil, quando um pobre rouba, vai para a cadeia; quando um rico rouba, vira ministro."

    Então, essa evolução não se deveu ao Partido dos Trabalhadores. Vamos tirar o mérito do Partido dos Trabalhadores ou do Governo do PT? Não, teve seus acertos e seus erros, estão pagando pelos seus erros, mas não podemos concordar em dizer: "O Brasil passou a existir depois do PT, depois que o PT chegou ao poder." Não, todo mundo que passou aqui, de Floriano Peixoto até agora, deixou o seu legado, não se pode dizer que não fez. Essa história de que o sujeito entra numa prefeitura e esquece tudo que os outros fizeram, de que todo mundo é ruim, de que tudo de errado que aconteceu foi com os outros eu tenho visto acontecer, por isso eu tenho feito questão de até fazer cobrança da oposição: nós temos que vir aqui dar a resposta àqueles que estão lá nos assistindo, que veem algumas barbaridades serem ditas aqui e não podem falar nada. Nós temos que dar voz a essas pessoas.

    Então, esse discurso de ódio que está sendo construído não é da oposição, não é o perfil da oposição fazer isso, agora, do Sr. Stédile, sim, aquele que invade fazenda, que quebra tudo - o grupo dele faz isso -, e, a cada vez que abre a boca, é um discurso divisionista. Tudo alicerçado pelo discurso maior, que era do ex-Presidente Lula, que, na verdade, não queria espalhar ódio coisa nenhuma não. Ele sempre foi um ator de uma retórica muito boa, muito inteligente. Ele criou um personagem e criava o seguinte: dividia entre "nós" e "eles". Quem são "eles"? Ninguém sabe quem são "eles". "Eles" podem ser qualquer coisa. Ele criou um monstro imaginário para poder combater, porque o perfil dele é de herói, mas todo herói precisa de um vilão. Então, ele criou o "eles", que, dependendo do momento, são as elites; dependendo do momento, são os banqueiros: ele cria o vilão do momento. É uma falácia, uma coisa que não era para esses seguidores levarem ao pé da letra e acreditarem não, porque o Lula fazia isso como manobra de manipulação, uma estratégia de manipulação para se vitimizar, ou para fazer um discurso de demonização do outro, dependendo do momento.

    O Lula é contra as elites? Conversa fiada. Não é. Nunca o sistema bancário brasileiro teve tanto sucesso. Ele se aliou, tanto é que está pagando os pecados agora, porque estava aliado com todos. Eu tenho dito aqui: a relação dele com a elite, que tanto demonizava, é uma relação que, em público, enxota, mas, no privado, vemos que chamou para a alcova, fazendo justiça aqui ao nosso grande escritor, Aluísio Azevedo.

    Então, esse discurso de divisão ele fez, e as pessoas, seus seguidores resolveram levar a sério. E alguns dos seus assessores resolveram levar mais a sério ainda. Pasmo aqui hoje, um Senador disse que havia um bocado de desmiolados na frente da casa do Ministro Teori Zavascki protestando. É verdade, pode ser que houvesse mesmo alguém desmiolado ali, mas eu sinto que há muita gente graúda nesse País meio que desmiolada. Veja que, em uma das gravações, um Ministro de alta patente diz o seguinte: "Cerquem a casa, cerquem a casa do Lula, porque, se os oficiais de Justiça chegarem aí, comam na porrada". Que me desculpem o palavreado, mas foi isso. Já imaginou um Ministro de Estado dizendo isto: dar porrada?

    Eu tenho dito: eles estão transformando um caso de polícia, um processo que é para ser discutido pelos advogados num caso político. E hoje veio - acho - a cereja do bolo do absurdo, o absurdo dos absurdos. O Senador Ricardo Ferraço trouxe e denunciou, ao vivo, na TV Senado: saiu do Itamaraty um e-mail para todo mundo dizendo, alertando e chamando as Nações, porque aqui, no Brasil, estaria em voga um golpe parlamentar, porque este Parlamento, este Legislativo estaria dando um golpe. Isso é de uma leviandade sem tamanho.

    Nós temos um processo que está começando ali na Câmara. Eles vão ter direito ao princípio do contraditório, podem contraditar, vão ter direito à defesa, mas espalham para fazer esse escândalo todo e fazem sem nenhum escrúpulo. É a utilização dos instrumentos de Estado como instrumento de um Partido, e, aliás, isso ficou muito patente naquele protesto que houve ali na frente do Palácio do Planalto. Quem era contra ficou a 500 metros; os companheiros, quando chegaram, foram para dentro, fizeram um cercado, e a Presidente fez um comício na Presidência da República. Isso é a desmoralização total da instituição Presidência da República, que não pertence ao PT, não pertence ao PSDB, não pertence a partido algum. Pertence ao povo brasileiro, e a ninguém é dado o direito de desmerecer e diminuir a importância dessas instituições.

    Um comício como se fosse um comício de bairro, falando para os companheiros e demonizando o Juiz Moro. Uma presidente que desce da estatura de presidente para bater boca com um juiz de primeira instância, sem demérito algum ao juiz de primeira instância. Mas ela demonstrou que está fora da liturgia do cargo ao fazer isso. Quem era para estar discutindo as teses com o Juiz Moro seriam os advogados dela, se ela assim porventura se sentiu.

    Aí cria-se outro discurso: houve um crime porque gravaram a Presidente. E ela sai dizendo no País inteiro: "Eu fui grampeada. Se acontecesse isso nos Estados Unidos, esse juiz estaria preso". Eu digo o que aconteceria nos Estados Unidos, por exemplo, se uma empresa como a Petrobras fosse dilapidada para um partido. Estariam presos do Presidente da República à secretária do partido.

    É verdade isso sobre se grampearem um Presidente da República. Agora, aqui, nós temos uma legislação, um instituto chamado "encontro fortuito de provas". O engraçado é que isso foi defendido aqui por todos eles quando se tratava do Senador Demóstenes. Valeu! Ele foi cassado por aquilo, porque ele ligou, em determinado momento, para o Cachoeira, que estava grampeado. Ele falou a mesma coisa que eles estão falando agora: olha, eu tenho prerrogativa de foro e essas ligações não poderiam valer. Mas valeram para o Demóstenes Torres, que foi cassado aqui.

    E existe entendimento legal e jurídico de sobra, Senador Dário Berger, que preside a Mesa neste momento aqui, dizendo: se eu sou investigado e estou grampeado e V. Exª liga para mim, é problema seu se você ligou para mim. O investigado sou eu. Você não pode demonizar o juiz porque ele aceitou aquelas provas. Foi você quem ligou; não é você quem está grampeado. Mas para Demóstenes vale, para os outros, não. Esta é a discussão que estou fazendo.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (S/Partido - MT) - Então existe este discurso e este uso das instituições: no momento que elas têm decisões favoráveis, elas são boas; no momento que elas não estão favoráveis, elas não prestam. É preciso deixar isto bem claro. A população brasileira tem que saber que as instituições estão sendo defendidas.

    E já para partir para o final, Senador Dário Berger, eu digo aqui: nós temos uma responsabilidade, nós precisamos chamar todos esses Ministros aqui. Eu fiz dois requerimentos, um para o Ministro Nelson Barbosa, outro para o Ministro Jaques Wagner; o Senador Ricardo Ferraço fez um requerimento para o Ministro da Justiça vir aqui, e eu creio que temos que fazer um, imediatamente, para que o Ministro do Itamaraty, o Vieira, possa vir aqui explicar todas essas coisas.

    Nós não podemos admitir que instituições, que órgãos de Estado sejam utilizados como a longa mão de um partido, por exemplo. E aqui, Sr. Presidente, fica uma responsabilidade maior ainda: nós precisamos preservar o Judiciário brasileiro. Se houve algum erro na condução desse processo do Juiz Moro, existem as outras instâncias e com certeza os advogados já estão combatendo isso. Agora, politizar a investigação policial é que não pode. Politizar e atacar as instituições, isso nós não podemos tolerar. E a oposição não pode aceitar que criem-se rótulos, porque aqui temos visto, por exemplo, algumas coisas, algumas palavras de ordem: "mídia golpista", "o impeachment é golpe", "o Moro é parcial", e por aí vai. Vemos claramente que tentam criar isso e incutir na cabeça dos brasileiros. Todos os dias.

    Nós precisamos defender a imprensa, a liberdade de imprensa, porque hoje eu vi alguém defendendo aqui o controle da imprensa - veja bem, o controle da imprensa. Ora, este País está sendo passado a limpo boa parte por causa da imprensa. E a imprensa divulga fatos. Às vezes as pessoas não gostam. Então, eu quero liberdade de imprensa só para ela falar bem de mim? Isso não vale, isso não pode ser. Isso não é liberdade de imprensa. E a oposição e todos os partidos que pensam pelo bem deste País têm que começar a pensar.

    E o PMDB, Senador Dário Berger? Eu creio que está num momento histórico do PMDB, o momento de fazer o que tantas vezes fez pelo Brasil. O PMDB tem defeitos? Tem, inúmeros. Eu tenho dito até que o PMDB é o organismo político mais difícil de se compreender. Tem hora que ele está bipartido, tem hora que... Ele é um partido difícil de se entender. Mas é um partido também que nunca fugiu de defender a democracia deste País. Nunca fugiu nos momentos difíceis. Se alguém deve no PMDB, com certeza vai pagar, porque o Brasil é outro neste momento. Agora, o PMDB tem uma tarefa muito grande: a de terminar este governo. E eu tenho dito: contem comigo para que possamos fazer um grande governo de coalizão.

    Há poucos dias, me disseram: "Então existe um complô!" Não. O Vice-Presidente Michel Temer tem sido arredio, não tem sentado para conversar com ninguém.

    Mas eu tenho defendido que nós precisamos começar a sentar. Digamos que haja o impeachment. Se houver o impeachment, nós vamos esperar que haja o impeachment para começar a pensar no País? Isso é trocar o pneu com o carro andando. Nós precisamos pensar em já fazer uma coalizão. E, se o Vice-Presidente não quiser conversar, nós temos que começar a pensar - a oposição e parte do PMDB que concorde com isso. Nós temos que criar um momento igual àquele após o impeachment do Collor, quando Itamar assumiu. Inclusive, temos que pensar num FHC para o futuro Presidente, alguém que possa ajudá-lo, e os partidos têm que colaborar.

    Eu já ouvi o PT dizer aqui: "Nós não vamos participar desse golpe." Não há problema. O PT nunca quis participar. O PT não assinou a Constituição, o PT não quis ajudar Itamar Franco naquele momento, porque o PT cuida de uma coisa: cuida do seu viés, daquilo em que pensa. A cabeça mira para um lado, e vai. Essa história de dizer que "é pelo Brasil" é conversa fiada. Não é! Não é, porque, em todos os momentos que o Brasil precisou do Partido, não foi assim.

    Neste momento, estou aqui com um Senador...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (S/Partido - MT) - ... da Base do Governo.

    No início da minha fala, eu disse "sem demérito algum aos grandes momentos do PT no Governo deste País, sem demérito algum às conquistas que trouxeram". Agora, falei que erros foram cometidos, e esses erros têm que ficar com quem é de direito. A oposição não pode admitir ficar aqui sendo rotulada pelos erros que o PT cometeu.

    O Partido tem se comportado da seguinte forma - o PT e o Governo -: "A culpa é minha, e eu a jogo em quem eu quiser." A oposição, eu tenho dito: "Quem for podre que se quebre." Agora, não se pode falar: "Não houve erro algum. Nós somos limpos e impolutos. A oposição é suja e contra o Brasil. Nós gostamos da Petrobras e protegemos a Petrobras. A oposição quer vendê-la e entregá-la." Esse discurso não pode existir.

    Eu tenho dito aqui: "A oposição não pode se quedar."

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (S/Partido - MT) - O discurso que tem ficado aqui, a verdade que tem sido passada é a do Partido dos Trabalhadores, que vem das lutas sindicais, que sabe muito bem se organizar, que monta aqui um time, uma zaga muito bem feita, com Senadores muito experientes na luta, e cria uma verdade que não é a realidade dos fatos. A realidade até tem sido descortinada pelo que tem acontecido.

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - V. Exª me dá um aparte?

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (S/Partido - MT) - Já concedo um aparte a V. Exª.

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - Você não quis falar o meu nome para não resgatar...

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (S/Partido - MT) - O art. 14. Mas lhe concedo um aparte, com muito prazer, daqui a pouquinho.

    A realidade até tem sido descortinada pelos fatos, pela imprensa, mas a oposição - eu tenho que fazer mea-culpa -, nós não temos conseguido passar para a população brasileira o que realmente está acontecendo, e fica esse discurso aqui.

    Daqui a pouco vão dizer: "Lula é uma vítima". Lula não é vítima. Lula é um brasileiro de grande sucesso, que sai do Nordeste e vira Presidente, e, de repente, sua história começa a ir para o ralo, por obra e graça do seu discurso e das suas condutas; não mais. A oposição, infelizmente, nessa situação de derrubada do Governo, não tem mérito algum. O Governo está se construindo e se destruindo por si próprio.

    Concedo, com muita honra, ao Senador Paulo Rocha um aparte.

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - Isso é porque o Medeiros é de origem do PT, sindicalista do PT. Na época em que ele está reclamando de que o PT não assinou a Constituição, ele era do PT. Então, é o seguinte: o Medeiros...

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (S/Partido - MT) - Eu era um simples estudante, não podia fazer nada.

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - Não é essa a questão, Medeiros. Você está fazendo um discurso muito ingênuo para o momento que estamos vivendo no nosso País. O PT não assinou a Constituição porque nós não logramos colocar na Constituição brasileira, apesar das lutas e das mobilizações - de que você fazia parte naquela época - do movimento estudantil e do movimento sindical, nós não logramos colocar algumas coisas principais por que nós lutávamos. E por isso nós não assinamos, embora reconheçamos os avanços que conquistamos lá. Não assinamos porque não logramos tudo que nós queríamos. E também não concordávamos, principalmente, com a questão da terra, que envolvia a função social da terra. Foi essa a grande divergência que fez com que o PT não assinasse. É claro que o PT cometeu um conjunto de erros na sua história, mas o PT pode se apresentar perante a sociedade, quer seja através da sua Bancada de Deputados...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - ... quer seja através da sua Bancada de Senadores, quer seja através da sua participação na luta do movimento sindical, na luta pela anistia, na luta pela democracia, na luta pelas eleições diretas, na luta por um conjunto de conquistas que hoje nós temos, inclusive da democracia, o PT foi um dos comandantes desse processo. Então, nós temos a grandeza de que, a que nós viemos, nós cumprimos o nosso papel e a nossa tarefa.

    Foi assim quando nós logramos eleger um operário para governar o País e ele se tornou, se não o maior ou o melhor, mas um dos melhores e maiores Presidentes da República do País. As mudanças no período pós-ditadura militar, que aconteceram mais concretamente para poder assegurar a democracia, o desenvolvimento econômico, humano e social, aconteceram muito mais - é verdade, sim - nos oito anos de governo Lula e nossos governos. O que está no centro da questão não é isso que você está falando: PT, oposição, PMDB. O problema é que há uma reação, inclusive internacional, de que uma elite que sempre dominou o País, com toda essa riqueza, com todo esse problema, essas questões que estão colocadas, perdeu o poder político do País, o poder de influenciar a partir dos seus interesses. Hoje, no processo democrático, ela não está conseguindo resgatar o poder, então está usando um outro processo, que é a velha forma. Se você estudar a história, Medeiros, é isso que tem acontecido: é a criminalização da política. Se fosse em outros tempos, se não fosse o povo, as classes populares, os trabalhadores se apoderarem da estrutura política do País, eu, por exemplo, nunca seria Senador da República, um operário pobre lá do interior do Pará nunca teria as condições de ser Senador da República. E fui cinco vezes Deputado Federal e agora resgato um mandato de Senador da República, com 46% dos votos do meu Estado. Pobre, continuo pobre, sem dinheiro. Sua história, com certeza, é a mesma coisa.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - Só no Estado democrático, num Estado de condições em que o povo se apodera da política, porque é a política como instrumento de transformação social, a política como instrumento de conquista de uma nação, de conquista de um país. O Brasil, antes da nossa luta, não era de todos, era de alguns, de uma elite. Fomos nós, a nossa geração de democratas, de todos os partidos. Não foi só do PT, mas de todos os partidos. Gente simples. Está ali, olhe, o Presidente desta sessão é lá do Piauí, um homem simples, popular, que com certeza virou Senador graças à democracia, graças a um processo de conquistas, de liberdade, de democracia, etc. O que estamos colocando é que não podemos, os democratas, estes que se apoderaram da política do País não podem deixar que através de formas escusas, de tapetão, de golpes, de processo... Criminalizando a política, criminalizando os políticos, agora querem retomar o poder para as suas mãos. Tem que ser através do processo democrático, das eleições. É isso que nós estamos dizendo, é isso que estamos querendo assegurar. E ninguém, nem Lula, nem Dilma, que está no poder, nem Fernando Henrique Cardoso, nem PSDB, nem PT, nem PMDB, nem Moro, nem Gilmar Mendes, nem o Supremo pode ultrapassar o limite da democracia que conquistamos, que está na Carta Magna, na Constituição, nas leis e no Estado de direito que nós conquistamos. É só por isso que estamos esperneando e brigando. Viu-se, agora, essa lista que foi publicada, a tal lista da Odebrecht. Ali, o resultado dessa lista, qual é? É que nós, a nossa democracia, ainda não fomos capazes de consolidar um processo democrático em que o financiamento dessa política fosse um processo transparente e democrático, etc., com um arcabouço jurídico claro e transparente. A lista da Odebrecht reflete exatamente essa discussão do combate à corrupção, do combate ao financiamento de campanha, ao financiamento disso. O que expressa a Operação Lava Jato, todas essas operações? Há uma vontade do País, inclusive da Dilma, do PT, de todo mundo, de combate à corrupção, mas ainda não asseguramos uma reforma política e um arcabouço jurídico do financiamento das campanhas e do financiamento da política para assegurar um processo transparente. Então, o resultado dessas listas e desses processos que estão aí é esse, é o financiamento. Está todo mundo lá, todas as forças políticas, todo mundo, porque esse é o resultado. Agora, o que não pode, o que está colocado em xeque nessa polaridade entre os que estão no poder e os que estão na oposição é que tentam, a partir de uma operação chamada Lava Jato, que está descobrindo essas coisas de financiamento de campanha, direcionar a criminalização só para alguns, principalmente para quem está no poder, tentando esconder aqueles que não estão no poder, mas na oposição, com um discurso moralista, um discurso hipócrita, inclusive usando métodos escusos e autoritários para separar e transformar isso numa disputa política. Esse é o jogo, Medeiros. É essa a questão que está colocada. O que nós estamos colocando? O que está acontecendo? Foram tão descriminalizados os políticos que agora a movimentação de rua não está vaiando só os vermelhos. Agora ela está vaiando todo mundo, a classe política, os partidos, as principais lideranças.

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (S/Partido - MT) - Estão vaiando o resto porque não tiraram os vermelhos. A revolta é essa.

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - Hein?

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (S/Partido - MT) - A Oposição está sendo vaiada não pelo mesmo motivo. As pessoas estão revoltadas com o Governo e com a Oposição por essa inação de que falei aqui, de a Oposição não ter sido mais petista na oposição.

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - A culpa, então, é do PT? Na história atual do Brasil, a culpa é do PT? Dos vermelhos?

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (S/Partido - MT) - Não. Estou dizendo que a população está revoltada com o Governo e está indo para as ruas contra o Governo e contra o PT. E está revoltada...

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - Você é da tese de que os petistas, o Paulo Rocha, de que o pessoal, nós somos uma organização criminosa, nós somos satanás. Aqui, o pessoal da Oposição - você, o Cássio, o Aécio - é todo santinho, puro...

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (S/Partido - MT) - V. Exª está colocando palavras na minha boca, Senador.

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - É isso?

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (S/Partido - MT) - Não, estou dizendo... Deixe-me explicar. Acho que V. Exª não me entendeu.

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - É isso? A tese é essa?

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (S/Partido - MT) - Não. Acho que V. Exª não me entendeu.

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - Como não?

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (S/Partido - MT) - Eu disse o seguinte, que a vaia...

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - Que a culpa é dos vermelhos, então tem que...

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (S/Partido - MT) - Não. O que estou dizendo...

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - Tem que jogar no...

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (S/Partido - MT) - O que estou dizendo é que a Oposição...

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - Na época lá dos... É isso?

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (S/Partido - MT) - Estou dizendo que a Oposição foi vaiada, nas manifestações, não pelo mesmo motivo. A população foi à rua. V. Exª há de convir comigo que a população foi às ruas contra...

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - A mesma população que foi às ruas está dividida entre aqueles que foram no dia 13 e aqueles que foram no dia 18.

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (S/Partido - MT) - Deixe-me fazer um raciocínio para V. Exª entender.

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - Aqueles que foram no dia 18, então, são os satanases da história porque vestem vermelho?

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (S/Partido - MT) - Está dividido. São 96% de um lado e 4% do outro. Mas deixe-me colocar para V. Exª entender o raciocínio.

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - Aí não dá para debater, desse jeito não.

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (S/Partido - MT) - Deixe-me falar, Senador Paulo Rocha.

    V. Exª me disse que a oposição foi vaiada pelos mesmos motivos da situação.

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - Da criminalização...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - Sabe a quem? Aos salvadores da Pátria.

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (S/Partido - MT) - O que eu tenho dito...

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - Quais são os salvadores da Pátria? O golpe, os moralistas, que vêm agora... Todo mundo está sujo. Agora vêm os limpos, os ímpios, os puros para salvar a pátria.

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (S/Partido - MT) - A minha tese, Senador Paulo Rocha, é que a oposição não foi vaiada pelo mesmo motivo. A oposição foi vaiada - quando eu disse petista - por não ter sido petista. Quando eu disse "por não ter sido petista", foi por aquela velha oposição que o PT fazia.

    Eu tenho dito aqui: se o Governo que está hoje implantado ali no Planalto fosse qualquer outro governo, e o PT estivesse na oposição, o governo já teria caído. A minha tese é a seguinte: não tem ninguém mais competente na oposição, que saiba fazer oposição do que o PT.

    O que eu disse foi o seguinte: a oposição foi vaiada nas ruas justamente por não ter feito a oposição que devia. Eu sinto isso. A população está cobrando aqui e falando: "Mas vocês não fizeram o que tinham que fazer, por isso foram vaiados".

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - E o que tinha que fazer?

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (S/Partido - MT) - Fazer oposição.

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - O golpe? Derrubar? 

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (S/Partido - MT) - Não! Fazer oposição!

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - O que tinha que fazer?

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (S/Partido - MT) - Fazer oposição!

    Vocês deitam e rolam aqui todo dia...

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - Eu já entendi, Medeiros.

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (S/Partido - MT) - Entendeu?

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - Já entendi qual é a sua posição, infelizmente.

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (S/Partido - MT) - Mas deixe-me passar, Senador Paulo Rocha...

    O Sr. Paulo Rocha (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - Obrigado pelo aparte.

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (S/Partido - MT) - Eu que agradeço o aparte. Se eu fosse Presidente da República, com certeza gostaria de tê-lo na zaga e na defesa. E seria o meu líder aqui, porque, além de fazer bem a articulação, ainda faz um combate muito forte.

    Mas digo para V. Exª. O PT, o Partido dos Trabalhadores pediu impeachment até do Presidente do Corinthians, Senador Elmano Férrer. O Partido dos Trabalhadores pediu impeachment de todos os presidentes que passaram, não importavam os motivos. E ninguém disse que aquilo era golpe.

    O Senador Paulo Rocha falou aqui, com muita propriedade, porque tem muita experiência, ele tem cinco mandados e agora também é Senador... Mas o Partido dos Trabalhadores... Quem passou por aqui? Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique. Todos esses foram "impeachmados", vamos dizer assim, pelo PT.

    Dizer que o PT aceitava o resultado das urnas também não é verdade. Em determinado momento, ele criou o governo paralelo do PT. Agora, esses argumentos todos são bem desconstruídos pela habilidade.

    Aqui nós temos Senadores do naipe do Senador Humberto Costa, da Senadora Gleisi Hoffmann, do Senador Lindbergh, do Senador Paulo Rocha, que são exímios tribunos. E esta é a crítica que tenho feito à oposição: por que a oposição está nas ruas sendo vaiada?

    Eles falaram: "Vocês tinham que fazer o mesmo! Vocês têm que contrapor!". O argumento que fica é o argumento bem construído. Tem golpe neste País?

    Não tem golpe, não tem golpe. Tem um processo de impeachment, natural, correndo. E às vezes um juiz ou outro pode errar, mas as instituições estão aí para corrigir. Esse é o grande assunto.

    Agora, dizer que o PT cometeu todos os erros e não acertou nada? Não, não é verdade. Houve ganhos sociais, assim todos os outros partidos. É o que eu disse aqui. Agora, nós precisamos fazer esse contraponto, senão fica um discurso falso, fica parecendo que realmente tem um golpe. Dizer que existe uma conspiração internacional e que neste momento as elites estão querendo retomar o poder não é uma verdade. De qualquer maneira o ciclo do PT se acabou. Haja impeachment ou não, na próxima eleição o PT não se elege, por tudo o que fez. Essa é que é a grande realidade dos fatos.

    Muito obrigado, Sr. Presidente, pela paciência...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (S/Partido - MT) - ... com que V. Exª me deu mais tempo para terminar a minha fala.