O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Quero cumprimentar nossos ouvintes da TV e Rádio Senado, cumprimentar o Presidente da Mesa, Senador Wellington Fagundes, do nosso querido Estado de Mato Grosso, o Estado da produção brasileira de grãos, que muito tem contribuído para a nossa Nação, o Brasil.

    Quero dizer em alto e bom som aqui, desta tribuna, nobre Senador Wellington Fagundes - e acompanhei recentemente uma questão de ordem de V. Exª -, que a imprensa e outras pessoas têm de parar de colocar na nossa boca o que não colocamos, nem dissemos, ao colocarem que dissemos que fulano é isso ou aquilo, ou que apoia isso ou aquilo, sem ter a posição do fulano A sobre a situação.

    V. Exª eu vi que falava indignado, pois alguns falam que V. Exª é contra ou a favor disso ou daquilo, e V. Exª não tinha se pronunciado. A mesma coisa eu vejo nas redes sociais, querendo dizer que sou contra ou a favor do impeachment. Eu quero falar para V. Exª, do alto desta tribuna, e para o Brasil que sou a favor do povo brasileiro.

    Eu quero falar para V. Exª, do alto desta tribuna, e para o Brasil que sou a favor do povo brasileiro, que sou a favor da geração de emprego, que sou a favor de que haja investimento em infraestrutura, de que o Brasil possa escoar, de forma adequada, a nossa produção de grãos, de que o Brasil não tenha 30% de prejuízo, porque não existem, hoje, estradas ferroviárias necessárias para levar a nossa safra aos portos brasileiros.

    Quero dizer a todo o Brasil que está nos ouvindo que, com relação ao processo de impeachment em curso, esse processo está devidamente instalado na Câmara dos Deputados do País. São 513 Deputados que foram eleitos pela população brasileira e que, com certeza, analisarão os fatos e nos darão uma posição. Caso seja acolhida, essa questão virá ao Senado Federal, e a nós, como julgadores do Senado Federal, caberá a responsabilidade de analisar os autos processuais, avaliar a legalidade e definir em prol do Brasil, em prol da geração de emprego e em prol da retomada do crescimento.

    Nós não temos aqui posição preconcebida, nem assim nem assado, porque, como falávamos, a Justiça brasileira, assim como a Justiça de qualquer país do mundo sério, tem que ser cega, tem que se ater à Constituição, tem que se ater às leis, à legalidade e aos autos processuais, e não ao que diz imprensa A, imprensa B, ao que dizem os meios de comunicação, ou ao que os outros acham que é ou deixa de ser. O que tem que valer é aquilo que está dentro da legalidade.

    Eu tenho certeza de que nós, aqui, nobre Senador Presidente Wellington Fagundes, nobre Senadora Vanessa Grazziotin, nobre Senador Ronaldo Caiado, temos que nos ater à legalidade dos fatos e, com essa tranquilidade, nós o faremos.

    Eu já comuniquei aqui e quero comunicar novamente da tribuna que vou viajar para o Japão hoje e só vou voltar ao nosso País no dia 30. Estou indo numa missão oficial do Senado Federal para representar o Senado do Brasil, a convite da Embaixada japonesa, a fim de discutirmos a tecnologia, o sistema de governo, a política deste país do Primeiro Mundo, que é o Japão. Lá vamos estar reunidos com o Imperador do Japão, com representantes do Senado Federal do Japão, com representantes do Congresso Nacional, com representantes da tecnologia e do desenvolvimento social daquele país tão importante, o Japão.

    E vamos trazer aqui novas reflexões para o nosso País. Eu espero que, quando eu retornar, no dia 30 de março, a serenidade, a responsabilidade com a coisa pública tenha voltado à situação normal.

    Eu sou membro, como Senador da República, do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), um dos partidos mais comprometidos com o processo de redemocratização deste País, com o fim da ditadura militar. O nosso Partido está convocando uma reunião para o dia 29, em que avaliará e tomará algumas deliberações e alguns encaminhamentos. Depois que o nosso Partido tiver uma posição, é óbvio que cabe a nós membros do Partido, Parlamentares do Partido, seguir a orientação do partido de que fazemos parte.

    Então, quero deixar claro a todo cidadão brasileiro, mais uma vez, nobre Senador Wellington Fagundes, que a minha posição - e creio que dos outros 80 Senadores de bom senso desta Casa - é em prol do povo brasileiro, em prol deste Brasil, que não pode esquecer sua história. A história recente demonstrou, na prática da vida, do dia a dia, o que cada um é ou deixa de ser. Basta avaliar e rever a história. Então, quem era bom ontem não pode ser ruim hoje; quem era deus ontem não pode ser satanás hoje por causa dos interesses muitas vezes escusos de A ou de B. Então, precisamos garantir a nossa Constituição e precisamos garantir que as leis sejam preservadas, nobre Sr. Presidente, Senador Wellington Fagundes, com quem me congratulo. Eu me somo à questão de ordem que V. Exª, há pouco tempo, proferiu aqui nesta Casa.

    Eu gostaria de dizer, Nobre Senador Wellington Fagundes, Presidente desta sessão, que o Brasil continua e que nós precisamos continuar procurando melhoras para o nosso País. O que me traz aqui, nesta comunicação inadiável, no dia de hoje, é falar sobre uma importante instituição brasileira, que é a Defensoria Pública da União, os advogados dos pobres. A Defensoria Pública da União é exatamente o órgão que está lá para ver o lado dos mais fragilizados, para defender aquelas pessoas que não têm recurso financeiro para constituir um advogado. E nós precisamos - nós brasileiros, nós Senadores da República, nós Parlamentares - colaborar para que a Defensoria Pública da União, para que as defensorias públicas dos Estados brasileiros tenham condição adequada de bem desempenhar o seu trabalho no atendimento àquelas pessoas mais carentes da sociedade.

    Porque o meu compromisso é com a população do Distrito Federal; o meu compromisso é com as pessoas que estão com seus filhos e suas filhas desempregados; o meu compromisso é com a retomada de crescimento. Por isso a minha posição é em apoio ao povo brasileiro, em apoio ao fim das corrupções, em apoio às instituições, em apoio ao Supremo Tribunal Federal, em apoio à DPU, em apoio ao Judiciário, em apoio ao Executivo, em apoio ao Legislativo, porque as instituições têm de funcionar! Em apoio ao setor produtivo nacional, porque sem o setor produtivo nós não temos geração de emprego.

    O nosso povo pobre não quer esmola! O nosso povo pobre quer oportunidade - oportunidade de trabalhar, oportunidade de produzir, oportunidade de contribuir para este País grande, que até ontem era orgulho de todos nós brasileiros. Não pode, por motivo distorcido, por quebra de coisas irregulares, o povo brasileiro ser induzido à quebradeira, ser induzido à violência! O Estado de direito tem de voltar à normalidade!

    Eu espero e quero fazer um apelo ao meu País; um apelo às mães, às donas de casa, um apelo aos cidadãos brasileiros, um apelo à juventude, um apelo às crianças deste País: vamos pensar, vamos manter a legalidade, vamos manter a ordem, vamos fazer o protesto justo de quem queira protestar, mas protestar dentro daquela tranquilidade do direito de ir e vir! Não podemos rasgar a Constituição nacional, nobre Presidente, Senador Wellington Fagundes.

    Sobre a questão da DPU: hoje venho a esta tribuna tratar de um tema fundamental para o Estado democrático de direito e para a cidadania. Venho falar sobre a Defensoria Pública da União. A Defensoria Pública é o órgão encarregado da defesa do cidadão carente deste País e, consequentemente, num regime democrático de direito, no devido processo legal, das garantias constitucionais e da promoção dos direitos humanos. É o contrapeso à acusação, nobre Senador Wellington Fagundes.

    Não sei se V. Exª se lembra: na época do Império, havia o Poder Moderador. Hoje, no nosso País, nós temos o Ministério Público, que deve se ater à responsabilidade de garantir a legalidade; de garantir, junto com o Supremo Tribunal Federal, que a Constituição seja cumprida.

    E é este o apelo que quero fazer ao Poder Moderador brasileiro, que não deve ter lado, nem a favor, nem contra, apenas o lado da legalidade, da justiça.

    E é por isso que estou aqui colocando o importante contrapeso, a acusação que é feita pelos defensores. São os defensores públicos que estão ao lado dos vulneráveis, ao lado dos excluídos, ao lado da classe pobre deste nosso País.

    Esta semana, o País testemunhou uma grande violação às garantias consagradas na nossa Constituição Federal, que é um juiz de primeira instância quebrar o foro privilegiado de uma Presidente da República, ou de um Senador da República, como o Senador Jorge Viana. Isso é um absurdo. Isso é uma instituição inconstitucional e que não pode prevalecer.

    Acho que o Supremo Tribunal Federal tinha todo o direito de quebrar sigilo, de liberar qualquer comunicação, qualquer diálogo, mas o Supremo Tribunal Federal, que tem a credibilidade, o mérito e a legalidade para definir sobre essas questões, e não de forma seletiva, para incendiar o País e pôr pessoas inocentes nas ruas. Muitos não estão nem sabendo do que se trata, porque, se voltar a ditadura militar, esses que pensam que estão buscando seus direitos vão sofrer na carne a opressão que sofreram antes. Então, precisamos enxergar que nós precisamos retomar o emprego e o desenvolvimento.

    Por isso, estou aqui defendendo a DPU. E se a violação de prerrogativas constitucionais pode acontecer com o Presidente da República, imagine o que pode acontecer com o cidadão normal brasileiro! Imagine o que pode acontecer com aquela cidadã de Ceilândia, que está no Setor P Sul! Imagine o que pode acontecer com aquele cidadão de Planaltina, de São Sebastião, do Gama, que são pessoas de Brasília, pessoas simples! Se se pode rasgar a Constituição para perseguir autoridades com foro privilegiado, imagine o que vai acontecer com o vulnerável! Nós vamos ter a anarquia, e a anarquia não interessa a ninguém. Quem quer crescer, quem quer evoluir, quem quer um país que vai para a frente tem que respeitar a legalidade, tem que apoiar a instituições, tem que apoiar órgão sério como a Defensoria Pública da União.

    A Defensoria Pública da União, nobre Presidente, sangra diariamente ao perder membros para outras carreiras, e tudo isso por uma única razão: há uma defasagem remuneratória que assola os membros do DPU.

    Os membros do Ministério Público da União e os membros do Judiciário têm uma remuneração totalmente diferenciada.

    Será que quem defende os outros Poderes não pode ter a mesma remuneração de quem defende os pobres? Se a Defensoria Pública da União tem o dever de defender os pobres, ela tem que ter o direito de perceber a mesma coisa que a Magistratura e a mesma coisa que o Ministério Público. Não podemos ter dois pesos e duas medidas no tratamento, nobre Presidente.

    E é exatamente isto que eu venho aqui colocar: o subsídio. Para se ter uma ideia, o que um membro da DPU hoje recebe é menos da metade do que é pago ao órgão de acusação, que é o Ministério Público. Há um desequilíbrio significativo na balança da Justiça. Quem acusa não pode receber mais do que quem defende. Quem defende e quem acusa têm que receber a mesma coisa, nobres cidadãos brasileiros.

    Por isso eu estou aqui para defender a DPU. Aproximadamente 40% dos membros da Defensoria Pública da União já passaram em outros concursos mais atrativos financeiramente e pediram vacância. E quem perde com isso? Quem perde com isso é o pobre. Quem perde com isso é o povo que precisa, nobre Senador Caiado, da Defensoria Pública de Goiás, da Defensoria Pública da União, para se defender, porque não tem dinheiro para constituir um advogado.

    Então, eu estou trazendo isso como servidor público concursado que sou, como uma pessoa que está ocupando o posto pela caneta, pelo concurso, porque foi desta forma que eu cheguei a ser um servidor público, e como o defensor também é um servidor público concursado. Não posso admitir dois pesos e duas medidas, nós temos que ter um balanceamento.

    Eu quero fazer um apelo. Este discurso eu vou mandar para o Ministro do Planejamento porque falei com ele ontem, o Ministro Valdir Simão, que precisa sentar com um defensor público da União, que precisa sentar com essa categoria e corrigir essa injustiça, porque o cidadão pobre do Brasil merece ter um defensor público da União que o defenda de forma realmente valorizada.

    É uma pena esse tratamento conferido pelo Executivo a esta categoria tão importante que é a Defensoria Pública da União, sobretudo neste momento de crise. Por isso, eu quero fazer um apelo ao Palácio do Planalto, um apelo aos órgãos que fazem o controle das carreiras públicas, vamos corrigir essa injustiça com a Defensoria Pública da União.

    A Defensoria Pública da União deve ser tratada como parceira pelo Poder Executivo, afinal é o órgão responsável por atender a população carente deste País, em tempos nos quais são cada vez mais altos os índices de inadimplência da população, programas, nobre Presidente, nobre Senador Caiado - como o Minha Casa, Minha Vida; como o Fies; como o Prouni; como o Sistema Financeiro de Habitação; entre outros -, podem levar a Caixa Econômica Federal ao colapso, por exemplo, em razão da falta de pagamento. Então, nós temos que resolver essa questão. A Defensoria Pública da União atua tanto nesses casos, como em outros, com o objetivo de viabilizar a quitação do beneficiário. Tudo, inclusive na seara administrativa, ou seja, extrajudicialmente, apoiando os mais pobres da sociedade para buscar os seus direitos.

    Nobre Senador, Presidente Wellington Fagundes, apoiando a ação da Defensoria Pública, promoveremos uma economia em duas frentes para o País. Primeiro, porque o cidadão vai honrar seus compromissos; segundo, porque a resolução do problema ocorrerá sem precisar mover outros órgãos do Estado, como o Poder Judiciário, por exemplo, porque a Defensoria vai lá e resolve o problema do pobre, sem ele precisar ter que se sacrificar em outras instâncias e, muitas vezes, tirar o dinheiro da boca para poder pagar um advogado particular. Então, é esse tipo de situação que nós precisamos ver normalizada em nosso País.

    A Defensoria Pública da União deve servir como órgão a auxiliar nas diretrizes das políticas públicas. Basta que o Executivo reconheça isso. Ora, trata-se do órgão que está mais próximo do cidadão de baixa renda, cidadão esse que necessita diretamente das políticas públicas do Estado brasileiro.

    Nobre Senador Caiado, V. Exª, que teve o privilégio de estudar, de ser um médico conceituado, uma pessoa que salva vidas, uma pessoa que remenda, como ortopedista que é, aquilo que a gente quebra, é uma pessoa incluída na sociedade, tem condições de ir atrás dos seus direitos, nas instâncias que V. Exª achar necessário. Agora, o pobre descamisado, da rua e das periferias, se não tiver uma Defensoria Pública da União forte, para defendê-lo, ele não terá como ir à luta atrás dos seus direitos. Por isso é que estou aqui proferindo estas poucas palavras, para fazer justiça a essa importante categoria.

    Concluindo, nobre Presidente, registro que as demais carreiras jurídicas federais, como a Advocacia-Geral da União, a Receita Federal, entre outras, tiveram suas políticas remuneratórias definidas pelo Governo. Mas a DPU, que é o lado pobre, por sua vez sequer consegue ser recebida com dignidade. Estou fazendo estas palavras aqui para que...

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - ... o nosso Ministério do Planejamento receba o defensor público da União e discuta uma saída para essa importante categoria.

    A Defensoria não consegue sequer manter um diálogo para tentar chegar a um acordo.

    Faço, então, um apelo ao Poder Executivo Federal: valorize a Defensoria Pública da União! Valorize o Brasil! Valorize o nosso povo excluído! Caso contrário, estaremos perdendo um grande parceiro no desenvolvimento deste País. Apoio e continuarei apoiando os defensores públicos brasileiros, que merecem o meu respeito e devem merecer remuneração adequada e em equilíbrio com as demais carreiras. Era isso que eu gostaria de falar, nobre Presidente, Senador Wellington Fagundes.

    E, mais uma vez, registro que a minha posição, como cidadão público, neste momento conturbado em que vivemos, é uma posição em prol do povo brasileiro, principalmente do povo excluído e do povo que precisa da nossa atenção. Como representante aqui do Distrito Federal, quero deixar claro ao nosso povo brasiliense que, com relação a ser a favor ou contra impeachment, nem eu nem meu Partido temos posição definida sobre essa questão. E não vou admitir pessoas mal-intencionadas ficarem colocando em grupo de rede social que somos a favor ou contra isso ou aquilo, porque ainda não chegou aqui para a gente poder julgar. Como juiz, que vamos definir o caminho a ser tomado, na hora certa, teremos a nossa posição em favor do Brasil, em favor do progresso, em favor do emprego e em favor do desenvolvimento social.

    Muito obrigado, Excelência.

    Estamos na luta por um Brasil grande, um Brasil bom, um Brasil que volte aos eixos e nos dê orgulho de ser brasileiro. Um forte abraço a todas as famílias do nosso País.

    Muito obrigado, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco União e Força/PR - MT) - Antes de anunciar o Senador Caiado, gostaria de desejar a V. Exª uma viagem de sucesso junto com todas as pessoas que lá irão nessa missão oficial. Eu já estive lá, no ano passado, com a Ministra da Agricultura, Kátia Abreu. Fomos lá exatamente para tratar da abertura da exportação de carne bovina para o Japão, que é o maior importador de carne de aves, mas, infelizmente, a carne bovina tem o mercado japonês fechado por aquele país há muito tempo. Então, é extremamente importante que essas missões brasileiras deem seguimento a todo esse trabalho que está sendo feito pelo Governo brasileiro.

    A exportação de carne tem crescido muito. Aliás, nessa viagem, fomos também à Rússia, onde ampliamos muito o mercado não só de carne, como também dos produtos lácteos, já que ela estava com os embargos americanos para exportação de carne. Então, é uma oportunidade.

    Hoje, claro, vivemos uma crise também econômica mundial. E aí é onde entra a competência de cada país, com as suas missões comerciais, para exatamente facilitar e aproveitar essas oportunidades. O Brasil, sem dúvida nenhuma, é o maior produtor de alimentos hoje, competindo com os Estados Unidos, e ainda temos espaço.

    Eu sou de Mato Grosso, e o nosso Estado, com 900 mil quilômetros quadrados, tem capacidade de produzir tudo o que produz o Brasil hoje. Somos o maior produtor de soja, com quase 50% da produção nacional; o maior de algodão, com 51% da produção nacional; o maior rebanho bovino brasileiro. A carne suína também hoje tem uma produção em larga escala.

    Portanto, é importante, inclusive, V. Exª aqui anunciar a viagem, até porque, neste momento de turbulência política, pode ser cobrado: "Onde está o Senador Hélio José?" Então, estará numa missão oficial. E tenho certeza de que V. Exª, ao voltar, vai fazer um relatório exatamente daquelas conquistas ou daquelas alternativas que o Brasil está conseguindo com esse grande parceiro.

    O Japão é, sem dúvida nenhuma, um grande parceiro brasileiro não só no aspecto comercial. Temos aqui uma das maiores colônias japonesas do mundo. E temos também milhares de brasileiros lá no Japão.

    Portanto, somos dois países irmãos. E tenho certeza de que essa missão em que V. Exª estará trará também muitos resultados positivos ao Brasil.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - Eu agradeço, nobre Senador Wellington Fagundes. V. Exª realmente é uma pessoa ciosa e sabedora da importância dessa viagem. Realmente, se essa viagem não tivesse sido organizada pela embaixada japonesa com antecedência grande - eles nem estavam sabendo dessa conturbação toda no País -, a gente poderia ter adiado. Mas não é possível adiar neste momento, ainda mais porque sou Vice-Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia.

    Nós vamos tratar principalmente de ciência e tecnologia nessa viagem, para poder trazer avanços para o nosso País nessa área tão importante como a da geração de energias alternativas, como a questão das novas tecnologias da computação e da informática. E nós sabemos o quanto o Japão é âncora nessa questão, como é âncora naquele mercado. V. Exª há poucos anos, como relatou aqui, esteve lá, abrindo para nós todos.

    O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco União e Força/PR - MT) - Ano passado, lá estivemos.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - Ano passado, não é? Eu, como engenheiro eletricista que sou, como uma pessoa que é analista de infraestrutura de um órgão público brasileiro, que é o MPOG - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,...

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - ... não poderia deixar passar essa oportunidade.

    Nós vamos estar com uma delegação, Excelência, composta por dez Deputados Federais dos diversos Estados brasileiros e um Senador, que sou eu, que vou ter a honra de representar o nosso Senado Federal nessa viagem oficial da Embaixada japonesa, para a gente poder... E cabe-se dizer, com custo zero: custo zero para o Governo brasileiro, custo zero para o Senado Federal. Estamos sendo convidados pelo Governo japonês, que custeará toda a nossa viagem, tanto a minha quanto a dos outros nossos dez Deputados, para poder fazer esse intercâmbio para o nosso País.

    Então, V. Exª lembrou muito bem. Quero que todo brasileiro, quando sentir minha falta nos próximos dez dias, saiba que estou a trabalho para buscar desenvolvimento social para o nosso País e para continuar a nossa luta para um Brasil melhor.

    Muito obrigado, Excelência. Um forte abraço a V. Exª. Obrigado.