Discurso durante a 40ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Necessidade de encontro de uma solução consensual para a situação política existente no País.

Autor
João Capiberibe (PSB - Partido Socialista Brasileiro/AP)
Nome completo: João Alberto Rodrigues Capiberibe
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SISTEMA POLITICO:
  • Necessidade de encontro de uma solução consensual para a situação política existente no País.
Publicação
Publicação no DSF de 31/03/2016 - Página 15
Assunto
Outros > SISTEMA POLITICO
Indexação
  • CRITICA, SITUAÇÃO, DISPUTA, POLITICA NACIONAL, COMENTARIO, FALTA, APOIO, DILMA ROUSSEFF, CONGRESSO NACIONAL, AUSENCIA, LEGITIMIDADE, MICHEL TEMER, CARGO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, DEFESA, NECESSIDADE, SOLUÇÃO, UNIÃO, OBJETIVO, CONCLUSÃO, CRISE, ECONOMIA NACIONAL.

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, lideranças partidárias dos que estão em disputa neste momento, peço-lhes que me deem razões para aderir a um dos dois lados da disputa que polariza o nosso País. Deem-me razões para ficar de um lado ou de outro.

    E aqui faço minhas as palavras da jornalista Eliane Brum em um longo texto, um texto lúcido, publicado no El País, no dia 28 de março, segunda-feira - abro aspas: "Fugir da polarização é condição para pensar e para agir com autonomia e independência." Repito: "Fugir da polarização é condição para pensar e para agir com autonomia e independência."

    No entanto, os que não estão em nenhum dos lados do Brasil polarizado são chamados ou desqualificados como muristas, omissos, ingênuos, burros, covardes, e por aí vai.

    Digo isso, Sr. Presidente, para reafirmar que tenho posição. Nessa disputa de poder, eu não tenho lado, porque acho que são irmãos siameses. Eu não estou em cima do muro, mas acima dos muros, como diz Eliane Brum, o que me permite afirmar que o confronto não resolve a crise; pelo contrário, o que está posto, o processo de impeachment, qualquer que seja o resultado, agrava a crise.

    Em caso de arquivamento - claro, vitória do Governo -, a oposição, que já não aceitou o resultado de 2014, continuará em pé de guerra, combatendo o Governo, enquanto uma parte majoritária das ruas continuará gritando pelo fim da corrupção, estimulada pela mídia.

    Em caso de impeachment, ganha a oposição. Os que hoje estão na situação vão se entrincheirar contra o Governo, enquanto a população que foi às ruas do lado do Governo vai exigir que a Lava Jato volte a sua mira para o Governo do PMDB e do PSDB.

    Claro, com muita razão! Se cobra de um, tem que cobrar de outro.

    No entanto, a linha sucessória é altamente preocupante. A linha sucessória é formada por Temer, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, todos do PMDB. E mais: várias dessas lideranças estão sendo investigadas ou foram, em algum momento, citadas nos processos da Lava Jato.

    Sr. Presidente, o processo em andamento, diferentemente do que muita gente pensa... Inclusive eu li hoje uma matéria do Merval Pereira dizendo que o processo vai ser rápido. Não é verdade!

    Eu faço minhas as palavras do Fernando Rodrigues, jornalista investigativo, que publicou um texto hoje com uma cronologia do processo de cassação da Presidente Dilma. Ele diz o seguinte:

Os fatos das últimas semanas indicam que o impeachment de Dilma Rousseff parece inevitável. O senso comum em Brasília é que tudo agora seria muito rápido e inexorável. Mas as regras legislativas e a disposição da \presidente da República para resistir até o final podem levar a um processo mais longo do que desejaria a oposição.

Se todos os prazos legais forem respeitados e usados até o seu limite, o julgamento do impeachment só estará concluído no início da 2ª quinzena de outubro.

    Agora, imaginem, Srs. Senadores e Srªs Senadoras: o processo começa é na Câmara - começa apenas na Câmara; aliás, já começou; e talvez, pela cronologia, chegue aqui no Senado entre os dias 26 e 30 de abril. E aí nós vamos ficar, até outubro, com um presidente interino e com uma presidente afastada. Não existe cenário pior do que esse para o País!

    Portanto, é necessário que os tomadores de decisões - nós, que fomos mandados para cá - exerçamos definitivamente o papel que nos corresponde: abrir o diálogo!

    Todos sabem que há um acordo em curso, que há amplos conchavos, inclusive com distribuição de ministérios, tanto de um lado como de outro.

    Isso só vai ser cada vez mais danoso para o País. É claro que estamos numa disputa. Se o Vice-Presidente assumir, assumirá interinamente e sem legitimidade, porque não recebeu os votos do povo; se a Presidente continua, teremos uma Câmara entrincheirada.

    Temos de construir uma saída que nos permita reconciliar a sociedade brasileira, reconciliar os nossos amigos e inclusive reconciliar os nossos familiares que estão se dividindo em função dessa polarização artificial. Não há causa para sairmos brigando na rua, não há razão para isso; não há bandeira que possamos levantar para entrar num conflito desse tamanho. Acho que, sim, estamos estudando.

    Conversei com vários Senadores e vários Deputados, há gente angustiada em busca de construir um novo caminho. Não é uma decisão no sentido de se o Governo fica, se o Governo sai, se o PMDB assume, se o PMDB não assume, isso não está definido, muita coisa pode mudar. É hora de construirmos essa saída, uma saída honrosa, não para a Presidente da República e nem para o Vice-Presidente, mas para as lideranças políticas deste País, que têm de trazer a solução, num acordo amplo, aqui neste plenário. Vamos convidar os dois lados.

    Gostaria que o Vice-Presidente Michel Temer declarasse, em alto e bom tom, como vão ficar essas investigações, porque só se fala que elas correm riscos. Portanto, se estamos a caminho de uma mudança da Presidência da República, o futuro Presidente Michel Temer deveria vir aqui e nos dizer ou declarar publicamente que não vai faltar combustível para as viaturas da Polícia Federal continuarem investigando até as últimas consequências.

    Não podemos aceitar as suposições. Eles têm de ser claros, têm de ser expostos, têm de ser declarados publicamente. Espero que isso aconteça.

    Mas essas lideranças que estão preocupadas com uma saída para harmonizar, para fazer com que a paz volte a reinar...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - ... no nosso País, têm, sim, alternativa, Sr. Presidente.

    Nós estamos estudando; alguns juristas estão estudando. Nós sabemos que há o direito adquirido, que é cláusula pétrea, mas o Congresso Nacional pode tomar, sim. Um plebiscito pode ser uma via que possa reconciliar a sociedade brasileira e todos os brasileiros que estão aqui pressionando, de um lado e de outro - até separei vários comentários nas minhas redes sociais, mas o tempo é curto e não vai dar para ler. Estamos sendo pressionados pelos dois lados. Temos a obrigação de apresentar a essa sociedade uma alternativa que seja conciliadora com a sociedade e não os acordos de bastidores. Ninguém sabe o que está acontecendo. Ninguém sabe quais são os acordos que estão sendo feitos aí por trás, nas coxilhas, longe dos olhos do cidadão. E eu falo isso...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - ... tanto do lado do Governo atual, por quem não tenho o menor apreço, quanto também por aqueles que pretendem assumir o lugar da Presidente Dilma, caso ela seja afastada. E ela vai ser afastada por 180 dias. Ela pode voltar. Agora, imaginem essas lideranças todas entrincheiradas na rua para combater um Governo para o qual, queiramos ou não, vai faltar legitimidade. O Vice-Presidente Michel Temer não foi votado. Ele é componente de uma chapa, mas não foi votado.

    Portanto, aí está, mais uma vez, um apelo às lideranças políticas para trazer para o campo político da conciliação com a sociedade uma saída negociada e a paz para o nosso País.

    Muito obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 31/03/2016 - Página 15