O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador João Alberto, V. Exª é muito rápido. Quando chegamos à tribuna, o tempo já está contando. Mas tem de ser assim mesmo. Eu concordo.

    Sr. Presidente, é com enorme satisfação que gostaria de informar a esta Casa que a população de Rondônia, que o Diretor do DNIT, Sr. Valter Casimiro, comunicou que deverá lançar amanhã - ele esteve hoje na Comissão de Infraestrutura, presidida pelo nobre Senador Garibaldi Alves - o edital de licitação para obras de dragagem da hidrovia do Madeira.

    Trata-se de uma grande vitória para o meu Estado e para toda a Região Norte e Centro-Oeste, que terão um importante modal de transporte de cargas e passageiros, funcionando com mais eficiência e mais segurança.

    Não é novidade, Sr. Presidente, que tenho arduamente buscado soluções para desatarmos o nó logístico de nosso País.

    As rodovias do Norte e do Centro-Oeste, que ainda são o principal meio de escoamento da nossa produção de grãos, encontram-se intransitáveis em alguns trechos. Da mesma maneira, ainda que tenhamos avançado significativamente na concepção da Ferrovia Bioceânica, um vetor ferroviário também tardará a se concretizar. Eu luto pelo trecho entre Sapezal, no Mato Grosso, e Porto Velho, em Rondônia.

    Como resultado desse cenário, os produtos de Rondônia e do norte do Centro-Oeste são onerados por um transporte caro e pouco confiável. Nossa competitividade é seriamente reduzida. E isso prejudica qualquer intenção de investimentos no longo e no médio prazo. Qual interesse, por exemplo, um empresário teria em ampliar sua produção ou instalar uma indústria, em Rondônia, se soubesse que sua única opção seria enfrentar as péssimas condições da BR-364?

    A questão logística em Rondônia tem adquirido contornos dramáticos, e precisamos urgentemente resolvê-la. O transporte hidroviário, nesse sentido, é fundamental. É inegável, Sr. Presidente, que a Região Norte deve naturalmente desenvolver seu principal modal, por meio de seus rios. A riqueza hidrográfica de que dispomos e a perenidade de nossos rios garantem isso. E é um transporte que, quando utilizado em larga escala, é significativamente mais barato e eficiente.

    Vale ressaltar que o Rio Madeira, mesmo antes da institucionalização de sua hidrovia, sempre foi a principal porta de entrada e saída de Rondônia e um fundamental elemento de integração aos mercados externos. É um rio com boas condições de navegabilidade, desde sua foz até Porto Velho. Contudo, no período de vazante, quando os níveis dos rios baixam, a capacidade de transporte também diminui significativamente. Como salientam entidades do setor, um comboio de embarcações, que chega a levar 40 mil toneladas no período de cheia, na vazante estava conseguindo transportar somente nove mil toneladas. E isso, sobretudo, por falta de investimentos e pelo assoreamento do rio.

    E ressalto, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, Sr. Presidente, que a importância do Rio Madeira é crescente. Vejam que, em 2015, somente no Porto Público de Porto Velho, a movimentação total de cargas foi de mais de 2,8 milhões de toneladas, sendo que a margem dos granéis superou a marca de 2,6 milhões de toneladas, representando 90,71% da movimentação total de cargas do ano.

    Com essa notícia do lançamento do edital para obras de dragagem e de sinalização da hidrovia, Sr. Presidente...

(Soa a campainha.)

    O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - ... creio que boa parte do que as entidades do setor demandavam, já há muito tempo, deverá ser atendida. Em várias oportunidades participei, assim como a Deputada Marinha Raupp, de audiências na Secretaria de Portos, na Antaq e no DNIT, para tratar da execução dessa dragagem. Creio que foi possível sensibilizar o Governo Federal sobre as demandas do setor e reafirmar a importância de uma obra dessa magnitude para a Região Norte de nosso País.

    Tenho a convicção, Sr. Presidente, de que, iniciadas as obras no Rio Madeira, o Estado de Rondônia, assim como todo o eixo norte do País, passará a contar com uma opção de escoamento de suas exportações mais confiável, mais segura e com custos operacionais significativamente mais competitivos.

    Sr. Presidente, pelo tempo que me resta, quero falar aqui um pouco sobre a BR-319, que liga Porto Velho a Manaus, com...

(Soa a campainha.)

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - ... 880km, e que está também praticamente abandonada.

    Tivemos, hoje, uma audiência pública com a Presidente do Ibama, Marilene Ramos, e também com o Diretor-Geral do DNIT, o General Costa Neves, que é o Comandante da 17ª Brigada e que está à disposição para ajudar na restauração dessa rodovia. Espero que o Ibama libere a licença ambiental para que essa BR tão importante para Rondônia, Amazonas, Roraima, Acre e Mato Grosso possa ser novamente restaurada.

    E luto também pela restauração completa da BR-364, que está virando corredor da morte. A nossa BR, que deveria ser o corredor de exportações, ultimamente está matando muitas pessoas, Sr. Presidente.

    Era o que tinha. Muito obrigado.