O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, João Alberto, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, senhores ouvintes da Rádio Senado, antes de fazer o meu pronunciamento sobre o tema que escolhi para hoje, quero registrar, com muita satisfação, uma comitiva que vem do meu Estado, com essas belas jovens que aqui já aparecem. Elas são rainhas da Festa da Bergamota e das Flores da região de São Sebastião do Caí, que tem no Rio Grande do Sul uma região produtora das mais belas flores do nosso Estado, além da produção de laranjas e bergamotas.

    Minha colega Ana Amélia Lemos conhece bem, porque é uma festa muito concorrida, que vai se realizar em São Sebastião do Caí, de 20 de maio a 5 de junho.

    Então, estão aí o Prefeito, Darci José Lauermann; a Primeira-Dama, Zoraia Lauermann; a Coordenadora de Cultura, Ingrid Borchhardt; a Rainha da festa, Aline Schneider; e as Princesas Amanda Johann Azevedo e Duane Cardoso.

    Quero registrar também a presença do Vereador do PDT de Tenente Portela, que está nos visitando aqui, Luis - não me deram todo o nome dele. (Pausa.)

    Luis Claudir dos Santos, representando Tenente Portela, lá na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina.

    Seja bem-vindo!

    Sr. Presidente, a luta dos brasileiros contra a corrupção nunca foi tão intensa como nesses últimos meses. Vemos nossas instituições trabalhando, nossas leis sendo cumpridas. Entretanto, sabemos que precisamos fazer muito mais, seguir no embalo dos últimos acontecimentos, do combate à corrupção no Brasil. O momento pelo qual passamos tornou-se único, gerando a possibilidade da discussão e introdução de medidas e mecanismos que criem obstáculos no desvio de recursos públicos e tornem a prestação de serviços do Estado eficiente para a população.

    Portanto, Sr. Presidente João Alberto, foi com grande satisfação que recebemos, ontem, nas dependências da Câmara dos Deputados, as propostas trazidas pelo Ministério Público Federal ao Congresso, medidas destinadas ao aperfeiçoamento do sistema jurídico, de modo a reprimir a corrupção e a impunidade no Brasil - uma velha praga brasileira, a impunidade. O conjunto de medidas alcançou um número expressivo de apoio dos brasileiros. Ao todo, mais de 2 milhões de pessoas subscreveram esta importante iniciativa: as dez medidas contra a corrupção.

    Neste documento estão inseridas iniciativas louváveis como a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores e responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa dois, medidas que atingem o sistema nervoso central dos desvios que temos visto nos últimos tempos no País.

    Agora precisamos trabalhar para aprovar essas medidas, Sr. Presidente. Este Congresso precisa agilizar a discussão e a votação das medidas que mais de dois milhões de pessoas mandaram para cá; medidas, portanto, em caráter urgente, com vistas a evitar desvios criminosos como os que estão sendo descobertos na Petrobras e em outras entidades. Houve um verdadeiro assalto aos cofres da maior empresa brasileira, patrimônio público e razão de orgulho para o nosso País por tantas décadas. A Petrobras foi pilhada, dilapidada, assaltada de forma criminosa. Há vários anos isso vinha acontecendo, pelo que agora se sabe, mas sempre se desconfiou. Aqueles que contribuíram direta e indiretamente para esse escárnio precisam ser responsabilizados pelos seus atos, tanto na esfera cível como na criminal.

    Certamente poderíamos ter evitado atos de corrupção em grau tão elevado se as medidas agora propostas pelo Ministério Público já estivessem em vigência, pois sabemos que o mecanismo criminoso descoberto pela Operação Lava Jato se espalhou por outras estatais além da Petrobras, atingindo o sistema elétrico e o BNDES. Propostas como a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e a prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado podem ajudar na elucidação das ramificações do crime do petrolão, por exemplo. O prejuízo sofrido pelo Brasil teria sido muito menor e a recuperação do lucro derivado do crime mais eficiente, se nosso arcabouço jurídico fosse dotado de mecanismos mais eficazes, como precisam ser as ações deste Parlamento, do Congresso Nacional, a partir de agora.

    Se com o julgamento do mensalão, lá atrás, atingimos um novo grau de maturidade institucional, quando agentes públicos e privados foram encarcerados por uma série de crimes que tiveram o intuito de manipular o processo democrático, com as condenações do petrolão demos agora mais um importantíssimo passo.

    A Operação Lava Jato vem nos mostrando que a impunidade no Brasil não é mais o triste costume que era. A série de investigações, prisões, confissões, delações e condenações nos mostra que ninguém pode se considerar acima da lei - sejam gestores públicos, empresários ou políticos. O risco de ser preso se tornou realidade para os delinquentes que agem nos subterrâneos do poder, como lembrou o Ministro Celso de Mello em seu voto memorável no processo do mensalão, no Supremo Tribunal Federal.

    Assim, na medida em que vemos ações que visam obstruir investigações ou insinuações de acordões, como agora se tem ouvido, devemos agir.

    Outras iniciativas como a que propõe o fim do foro privilegiado para Ministro de Estado, proposta que apresentei nesta Casa, também se encaixam no rol de medidas que visam aperfeiçoar o nosso sistema. Afinal, devemos evitar que investigados se escondam em cargos públicos de livre nomeação em busca de deslocamento de foro para seus processos, ou em áreas mais lentas do Poder Judiciário.

    Portanto, chegou o momento de repensar estruturas, aperfeiçoar mecanismos, adotar soluções eficientes, que criem freios à corrupção. Hoje, com pouco mais de cem empresas estatais que somam R$328 bilhões em valor de mercado, além do controle sobre diversos fundos de pensão ou fundos de investimentos, com ativos superiores a R$450 bilhões, o Governo Federal é responsável por controlar essa parte tão acentuada da economia do País.

(Soa a campainha.)

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Isso facilitou os desvios tão avultados, que enormes prejuízos causaram à vida dos brasileiros.

    Assim, chegou o momento de repensar esse modelo de Estado em que alguns governantes se servem de recursos que deveriam atender às grandes carências dos brasileiros.

    É imperioso que a economia do País seja administrada por gente competente e honesta, valorizando empreendedores e trabalhadores sérios, desburocratizando seus caminhos, limitando o escopo de atuação do Estado, tornando-o menos fácil para os corruptos que hoje advogam seu gigantismo para se regalar em suas benesses.

    Todo esse processo, acompanhado de medidas efetivas que criem barreiras sérias e robustas contra a corrupção, como aquelas propostas ontem trazidas ao Parlamento pelo Ministério Público Federal, é o caminho que devemos trilhar.

(Soa a campainha.)

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Portanto - já encaminhando à conclusão, Sr. Presidente -, reitero aqui o ingresso ontem no Congresso Nacional da proposta de iniciativa popular trazida pelo Ministério Público Federal, com a elaboração de dez medidas de combate à corrupção. Um profícuo trabalho elaborado em cima da experiência da Operação Lava Jato, com participações dos Procuradores da República, Polícia Federal, Receita Federal e pelo Juiz Sérgio Moro, no processo histórico de desmonte do esquema de desvios da Petrobras. Prestimosa colaboração dessas autoridades ao aprimoramento das leis de repressão aos crimes contra a Administração Pública.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - V. Exª me permite um aparte, Senador?

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Pois não, Senadora.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senadora, por gentileza, o tempo está completamente esgotado.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Eu perguntei ao orador se ele me permite um aparte.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA. Fazendo soar a campainha.) - Ele já está no acréscimo.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Eu pediria, Excelência,...

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Depois, deverão falar o Senador Paulo Bauer, que já esteve aqui comigo, e a Senadora Vanessa Grazziotin. Todos estão com urgência para falar. E também a Senadora Ana Amélia, que está levantando o braço, vai fazer uma comunicação.

    Portanto, eu peço que não haja o aparte.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - É que o debate é sempre muito profícuo nesta Casa. Aliás, é o objetivo da Casa.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Eu não estou com pressa. Estou apenas lembrando que também estou inscrita, Sr. Presidente.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Sr. Presidente, eu gostaria de apelar para um pouco mais de tolerância, pois ainda estamos com o quórum relativamente pequeno. De modo que acho que teríamos condições de propiciar o diálogo que está sendo pedido.

    Senadora Gleisi, com muito prazer.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - É muito rápido. Eu não poderia deixar de me manifestar ao ouvir V. Exª falar da necessidade de medidas para enfrentar e combater e corrupção, com as quais concordo plenamente. Eu li as matérias sobre o pacote trazido pelo Ministério Público, de iniciativa popular. Acho que há propostas muito importantes. Eu só queria lembrar que, há um ano, a Presidenta Dilma mandou um pacote anticorrupção para a Câmara, que contém propostas muito semelhantes às que foram protocoladas ontem, e nada disso andou, infelizmente, na Câmara dos Deputados. Também quero lembrar que várias medidas foram tomadas pelos governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma e que inclusive proporcionaram que a Operação Lava Jato tivesse tanto sucesso em suas investigações, desde a autonomia do Ministério Público, a autonomia operacional da Polícia Federal, a lei contra as organizações criminosas, enfim, uma série de legislações. Por fim, Senador, eu queria ler apenas uma declaração feita hoje pelo Procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, do Paraná, que não guarda qualquer simpatia pelo PT, muito ao contrário, ele é integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato. Às vezes, acho que não tem simpatia por político algum.

(Soa a campainha.)

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Mas ele disse o seguinte, que eu gostaria de registrar aqui: "Aqui temos um ponto positivo que os governos investigados do PT têm a seu favor. Boa parte da independência atual do Ministério Público, da capacidade técnica da Polícia Federal decorre de uma não intervenção do poder político, fato que tem que ser reconhecido. Os governos anteriores realmente mantinham o controle das instituições, mas esperamos que isso esteja superado". Disse em um recado velado a governantes, em um eventual cenário pós-Dilma. "Em um País com instituições sólidas, a troca de governo não significa absolutamente nada. Quero crer que nenhum governo no Brasil signifique alterações de rumo no Ministério Público, no Judiciário, na Polícia Federal. Deveria ser assim." Eu queria deixar registrado, porque não se trata de um petista falando, mas de um membro do Ministério Público, que é um dos coordenadores da Operação Lava Jato, portanto, reconhecendo que houve...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - ... avanços importantíssimos no País, no que tange à democracia, à abertura e à questão do apoio às investigações.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Agradeço muito, Senadora Gleisi Hoffmann, a contribuição, e vejo que está em sintonia com o que estamos sustentando da tribuna, que contém também a série de medidas trazidas pelo Ministério Público Federal, numa tarde festiva, ontem, com muita gente, para o ato de entrega num dos plenários da Câmara Federal.

    Se o Congresso Nacional foi indolente no passado, ao não agilizar as medidas propostas, não sejamos, daqui para diante, também indolentes. Vamos fazer aquilo que estamos aqui propondo: que se agilize essa iniciativa popular com mais de 2 milhões de assinaturas.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - É por isso também que quero aqui me somar à iniciativa do Senador Reguffe, que ontem esteve nesta tribuna anunciando sua proposta de emenda à Constituição que propõe tramitação em ritmo similar ao das medidas provisórias. E S. Exª tem toda razão ao afirmar que aqui é inaceitável que uma proposta da Presidência da República tenha mais importância do que um projeto com mais de 2 milhões de assinaturas. De fato, muitas vezes, acolhem-se aqui medidas provisórias que não têm a urgência nem a relevância de uma proposta como a entregue ontem pelo Ministério Público Federal.

    Então, que seja o êxito desse projeto o primeiro e grande passo de uma longa caminhada que vai nos afastar dos velhos males e vícios que há décadas vinham travando a prosperidade do Brasil.

    Em conclusão, Sr. Presidente, quero também agradecer...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Quero agradecer a permuta.

    O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - V. Exª me permite um aparte, Senador Lasier Martins?

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Eu quero apenas agradecer a permuta propiciada pelo Senador Paulo Bauer.

    O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Trinta segundos.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Por gentileza, Senador Flexa Ribeiro, já são cinco minutos além do tempo normal. Há outros Senadores.

    Por gentileza, Senador.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - V. Exª concorda com o aparte? (Pausa.)

    Não concorda.

    V. Exª está severo, Sr. Presidente.

    Então, quem sabe, em um próximo pronunciamento.

    Agradeço muito a tolerância, e é o que gostaria de dizer e disse, desta tribuna.

    Obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Srs. Senadores, nós acabamos de receber uma delegação do Rio Grande do Sul.

    O Senador Lasier iria falar e terminou esquecendo.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Não registrei?

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Não registrou.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Registrei sim.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - De São Sebastião do Caí, Festa da Bergamota.

    Bergamota é tangerina, não é?

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Lá no Sul é bergamota.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - No meu Estado, o Maranhão, é tangerina.

    Estavam presentes o Prefeito Darci José Lauermann, a Primeira-Dama, Zoraia Roveda Lauermann, a Coordenadora de Cultura, Ingrid...

    É só alemão, não é?

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Sim. Borchhardt.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Borchhardt.

    A rainha da festa, Aline Schneider, e as princesas - por sinal, bonitas princesas - Amanda Johann Azevedo e Duane Cardoso.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - V. Exª precisa ir ao Rio Grande do Sul para ver que é o Estado que possui as mulheres mais bonitas do Brasil.