A SRª ANGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, faço um breve intervalo nas discussões que tratam desta crise política e institucional em nosso País para falar um pouco sobre os autistas.

    No último sábado, 2 de abril, comemoramos o Dia Mundial do Autismo. É uma das formas que pais e amigos dos autistas encontraram para chamar a atenção para o Transtorno do Espectro Autista. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas, em 2008, e o azul foi definido como cor símbolo. O nosso Senado Federal está todo de azul desde o início da semana passada.

    O transtorno já atinge três vezes mais meninos do que meninas. Para se ter uma ideia da abrangência do problema, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, há mais crianças dentro do espectro do que com AIDS, câncer e diabetes somadas! É uma situação, Senador Paulo Paim, bem preocupante, que não pode estar fora da pauta do Congresso Nacional.

    Transtorno do Espectro Autista é o termo utilizado pelos especialistas para agrupar indivíduos que apresentam distúrbios de desenvolvimento normalmente relacionados com a dificuldade na comunicação, na interação social e no comportamento. Em certos casos, o transtorno afeta também as capacidades motora e sensorial. Em uma estimativa conservadora, calcula-se que ao menos uma em cada cem crianças no Brasil se encontra dentro do espectro. São, portanto, cerca de dois milhões de pessoas. Dessa forma, o autismo representa desafios médicos e educacionais para pelo menos um milhão de famílias brasileiras.

    É bom frisar que a intensidade dessas dificuldades varia de autista para autista, ou seja, cada indivíduo necessita de atendimento personalizado e especializado, para que possa desenvolver ao máximo suas potencialidades, incorporar-se à vida produtiva e profissional sempre que possível e proporcionar tranquilidade e qualidade de vida às suas famílias. Isso tudo tem um custo com o qual as famílias afetadas não podem arcar de forma isolada. O Estado também precisa fazer a sua parte, estar presente. Nesse sentido, é fundamental a elaboração de legislação de proteção que ajude a afastar o preconceito e facilite a vida dos autistas e de suas famílias.

    Foi o caso, Sr. Presidente, do Estatuto da Pessoa com Deficiência - relatado pelo Senador Paulo Paim, que no momento preside esta sessão -, aprovado no Congresso e que entrou em vigor este ano. A lei tem como objetivo central garantir a inclusão, na medida de suas possibilidades, das pessoas com deficiência.

    É motivo de comemoração o fato de que o legislador brasileiro já entende que as pessoas com deficiência não podem viver à margem da sociedade e que o Poder Público e a coletividade devem contribuir para o acolhimento de todos.

    Imaginem o sofrimento dos pais dessas crianças ao se defrontarem com as dificuldades de matrícula. Aqui a gente vai citar alguns casos que essas famílias enfrentam.

    Esse parece ser também o sentimento do Poder Judiciário, que tem assumido posições de vanguarda na garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Recentemente, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin negou provimento à medida cautelar impetrada por associação de escolas privadas que não querem ser obrigadas a receber alunos especiais sem cobrança adicional nas mensalidades.

    Nossa expectativa é que o Supremo Tribunal Federal garanta a aplicação da lei e o devido acesso universal à educação para todas as nossas crianças, independentemente de suas condições. Essa é a nossa expectativa.

    Em outra frente, é fundamental também que o Estado se conscientize da necessidade de prover condições de atendimento para as famílias de autistas. É urgente a criação de centros de referência na atenção aos portadores do Transtorno do Espectro Autista. Com os mais diversos especialistas reunidos em um só local, esses centros, a exemplo do que ocorre nos Estados Unidos e no Reino Unido, são a forma mais adequada e moderna de tratamento do autismo.

    Infelizmente, os Governos ainda não atentaram para essas necessidades - infelizmente, Senador Paulo Paim. V. Exª acompanha essa questão com muito cuidado, inclusive elaborando proposições aprovadas aqui no Senado Federal.

    As causas do autismo ainda são desconhecidas, mas as pesquisas na área são cada vez mais intensas e apontam para fatores genéticos. Os esforços dos pesquisadores se concentram em determinar que genes estão envolvidos no transtorno, para então trabalharem no desenvolvimento de terapias eficazes.

    Para isso, são necessários recursos públicos e privados que estimulem pesquisas científicas. Existe todo um campo aberto para estudos, pesquisa, para que possa haver, efetivamente, um direcionamento para o tratamento dos autistas.

    Alguns resultados promissores têm sido conseguidos pelo cientista Alysson Muotri, que trabalha na Universidade da Califórnia e estuda aspectos genéticos e embrionários dos cérebros das pessoas autistas. A expectativa dele é que, em um futuro não muito distante, possam ser produzidos medicamentos que atuem nas conexões nervosas dos indivíduos autistas. A Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto também desenvolve um trabalho promissor com o uso de um fitoterápico chamado erva-de-são-joão. Ainda há outra linha de pesquisa, desenvolvida no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que trabalha com a administração de uma proteína presente no sistema digestivo cuja dosagem no organismo do autista pode influenciar o comportamento desses indivíduos.

    Enfim, Sr. Presidente, há muito tempo, têm sido feitas iniciativas nesse sentido, sem dúvida alguma, mas há muito mais a ser feito. O caminho é árduo, é longo, mas a sociedade, o Poder Público precisa estar consciente e apoiar essa causa, seja com legislação adequada, seja com recursos para atendimento especializado e para pesquisa científica.

    Por isso, Sr. Presidente, gostaria de encerrar, fazendo esta pausa na discussão, que é forte aqui no Senado Federal, sobre a crise política, econômica e ética, e lembrar que, dia 2 de abril, foi o Dia Mundial do Autismo, e eles precisam e merecem a nossa atenção, o nosso trabalho.

    Era isso, Sr. Presidente. Muito obrigada.