Pela Liderança durante a 43ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Considerações sobre a participação do PMDB nas gestões do Governo Federal pelos Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Posicionamento a favor do impeachment da Presidente Dilma Rousseff e da antecipação das eleições presidenciais de 2018, como saída para a crise política em que o país se encontra.

Autor
Valdir Raupp (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RO)
Nome completo: Valdir Raupp de Matos
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS:
  • Considerações sobre a participação do PMDB nas gestões do Governo Federal pelos Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS:
  • Posicionamento a favor do impeachment da Presidente Dilma Rousseff e da antecipação das eleições presidenciais de 2018, como saída para a crise política em que o país se encontra.
Outros:
Aparteantes
Elmano Férrer, Garibaldi Alves Filho, Hélio José, José Medeiros, João Capiberibe, Paulo Paim.
Publicação
Publicação no DSF de 05/04/2016 - Página 42
Assuntos
Outros > ELEIÇÕES E PARTIDOS POLITICOS
Outros
Indexação
  • COMENTARIO, PARTICIPAÇÃO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (PMDB), GESTÃO, GOVERNO FEDERAL, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
  • DEFESA, IMPEACHMENT, DILMA ROUSSEFF, REALIZAÇÃO, REUNIÃO, PARTICIPAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, PRESIDENTE, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), OBJETIVO, ANTECIPAÇÃO, ELEIÇÕES, PRESIDENCIA DA REPUBLICA.

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, Srªs e Srs. ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, minhas senhoras e meus senhores.

    Sr. Presidente, modéstia à parte, sou conhecido nesta Casa como um Senador ponderado, moderado.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Somos testemunhas da sua história.

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado, Presidente.

    Apoiei o Governo e continuo a apoiar os projetos de interesse da Nação. Jamais faremos oposição sistemática, raivosa ao Governo Federal, porque isso atrapalharia o País.

    Apoiei, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, durante 13 anos e alguns meses, o Governo do PT, do Presidente Lula e, mais recentemente, da Presidente Dilma. Fui Líder do PMDB nesta Casa, quando tínhamos 22 Senadores, e, naquela crise de 2005, a crise do mensalão, ouvi Lideranças do PT, dizendo que o Governo tinha acabado. E o PMDB, que não tinha nem um Ministério - nos dois primeiros anos do Governo Lula, o PMDB não pegou um Ministério sequer -, apoiando o Governo.

    E eu contrariei as palavras desta Liderança, dizendo que não, que o momento era diferente, que o Lula poderia muito bem dar a volta por cima, como deu. O Presidente Lula deu a volta por cima, o Brasil retomou o diálogo político, o desenvolvimento. E ele fez um grande governo, tanto no primeiro quanto no segundo.

    Com a Presidente Dilma, o PMDB se inseriu um pouco mais no Governo, lançando o Vice-Presidente da República. Tivemos um primeiro mandato de uma forma razoável, tanto é que houve a reeleição, a recondução da Presidente Dilma à Presidência da República. Mas hoje, Sr. Presidente, tenho dito que a situação está muito difícil - está muito, mas muito, muito difícil!

    Há pessoas que não querem admitir, mas a situação é crítica. A quebradeira é generalizada. Eu não sei até onde vai parar e quando vai parar toda essa situação.

    Então, diante de tudo isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu queria lançar nesta tarde aqui - e olhem que eu relutei muito para falar; conversei com muitos amigos, com muitos Senadores, e até com pessoas da imprensa - uma proposta. Não é uma proposta formal. Não é uma PEC, mas poderá, diante de um entendimento, futuramente, ser lançada não por mim, mas por um conjunto de Senadores ou Parlamentares do Senado e da Câmara, aqui no Congresso Nacional.

    Nesta hora em que o Brasil enfrenta uma das suas maiores crises políticas da História recente e, ao mesmo tempo, grave recessão econômica, considero como do meu dever lançar desta tribuna uma sugestão, uma proposta que - talvez, alguns Senadores tenham até falado, mas não da forma que eu vou propor aqui hoje - seria antecipar as eleições presidenciais. Não seria uma renúncia, não seria um impeachment, mas, sim, antecipar as eleições presidenciais que aconteceriam agora em outubro próximo, concomitantemente com as eleições municipais. Já vamos ter o País mobilizado; o TSE mobilizando o País para realizar as eleições municipais.

    E o eleitor só vai votar em dois candidatos - só dois, apenas dois! Em cada comarca, em cada Município do Brasil, nos mais de 5 mil e tantos Municípios, o eleitor só vai votar em dois candidatos: para o Prefeito e para o Vereador. Portanto, será uma eleição rápida e simples.

    Então, a minha proposta seria realizar as eleições presidenciais juntamente com as eleições municipais. O clamor das ruas é a base política da minha proposta. De fato, o Brasil vive hoje grave crise política, que, dia após dia, intensifica-se, em meio a acusações de corrupção, com ou sem fundamentos, mas que trazem, em ambos os casos, novas incertezas para o País.

    Ante as surpresas que surgem a cada dia, em cada momento, agrava-se a crise econômica. O povo brasileiro está revoltado com o cenário de corrupção; revoltado com a maciça perda de empregos e surpreso com a paralisia do Governo.

    E eu tenho dito, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que o Brasil não vai quebrar. O Brasil, que já foi a sexta economia do mundo, por um período muito curto - em mais de 200 países, nós chegamos à sexta economia do mundo, e, hoje, acho que somos a nona; demos um pouquinho de marcha à ré -, esse País não vai quebrar, mas vai sofrer um solavanco. E vai demorar anos, talvez décadas, para reconquistar a posição em que já estivemos.

    Concedo, com muito prazer, um aparte ao nobre Senador Medeiros.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - Senador Valdir Raupp, V. Exª traz aí uma possível saída para esse cenário turbulento, por que nós estamos passando. A mim me parece ser uma forma de evitar a polarização, de evitar essa dificuldade que teremos em, acontecendo ou não o afastamento da Presidente Dilma, porque a forma como tem-se comportado o Governo e o seu Partido, antes mesmo do resultado do impeachment, imagine o que seria depois... Então, a gente vê que, realmente, tem-se criado um cenário, inclusive, de medo, e um cenário até de uma falta de honestidade intelectual nos discursos, dizendo-se que, em um possível governo do PMDB, um possível governo do Presidente Michel Temer, teríamos o fim de todas as conquistas sociais, teríamos o fim das conquistas dos trabalhadores. Enfim, já preconizam um possível caos. Então, existe até há certa irresponsabilidade no discurso, porque ele não é honesto. Governo nenhum vai fazer um retrocesso, dar uma marcha à ré no País. E mais, nossas instituições estão muito bem sólidas, com o Legislativo, o Judiciário funcionando muito bem. Mas a sua proposta vem trazer outra saída, de dizer: olha, vamos, ao invés do impeachment, fazer eleições. Eu acho um cenário ideal, muito bom, porque o Presidente que entrasse teria uma lua de mel e teria, acima de tudo, a confiança para implantar as medidas que o País precisa e a credibilidade necessária, credibilidade essa que a Presidente Dilma não teve para implantar. As pessoas não deram a ela esse lastro, porque ela tinha prometido na eleição um eldorado, um paraíso. E aí, quando tentou fazer os ajustes, as pessoas falaram: "Não, mas não foi isso que você disse na eleição." Agora, eu tenho uma preocupação com a sua proposta, porque ela, a menos que eu tenha entendido errado, passaria por um possível acordo com a Presidente, que está no cargo, de ela convocar as eleições, juntamente com o TSE, em outubro. E aí que me passa a dificuldade, porque a Presidente Dilma tem tido dificuldade de cumprir acordos. Fizemos vários acordos aqui no Parlamento com a Liderança do Governo e víamos que não era a Liderança que descumpria os acordos, mas, quando chegava ao Palácio do Planalto, ela simplesmente ignorava os acordos feitos aqui na Casa. Então, eu temo que um pacto nacional que se faça sobre isso não venha a ser cumprido, e aí a emenda fique pior do que o soneto, porque se pode usar essa saída para se livrar do impeachment e, depois, simplesmente não cumprir o acordado. Mas louvo V. Exª por trazer um debate sereno, mesmo no momento em que o PMDB está sendo atacado, mesmo no momento em que o Vice-Presidente Temer está sendo demonizado, faz parte de um discurso de desconstrução, porque até agora eu mal vi ele se pronunciar, mas já não é de agora que tem sido feito um discurso de desconstrução sobre ele. Mas, mesmo neste momento desse caldo e dessa ebulição, V. Exª está trazendo uma saída serena e colocando para ser refletida pelo País. Quem sabe se, diante dessa sugestão, não possamos construir uma saída, sim, que possa pacificar o País neste momento?

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado, nobre Senador Medeiros. V. Exª contribui muito com o meu pronunciamento.

    Eu queria dizer que está aqui no plenário o Senador João Alberto Capiberibe, a cujos pronunciamentos já assisti e ouvi, nem sempre aqui, mas às vezes pelo rádio, pela televisão, e aqui também no plenário, nesta mesma linha: de um entendimento amplo para se encontrar uma saída pacífica, que não seja a saída do conflito, Senador Hélio, porque, com impeachment ou sem impeachment, não vai cessar a crise política. Honestamente, eu não acredito.

    Diante das crescentes incertezas, Sr. Presidente, das incertezas políticas, surgem temores de uma judicialização do processo político. Essa judicialização crescente do processo político tem trazido como novidade uma erosão do Poder Legislativo como fórum das decisões políticas. De fato, criou-se uma instância superior e fora do Legislativo, para com excessiva frequência referendar os normais embates políticos existentes no processo democrático.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Senador Raupp.

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Concedo, com muito prazer, um aparte ao nobre Senador João Capiberibe.

    O Sr. João Capiberibe (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Muito obrigado, Senador Raupp. Eu gostaria de me somar a essa ideia que V. Exª coloca no plenário do Senado e de parabenizá-lo por esse entendimento. Acho que a tese do confronto nos separa mais, faz com que se acirrem os ressentimentos e com que não construamos a saída que a sociedade brasileira exige de todos nós. Nós somos atores políticos e temos uma delegação da sociedade brasileira para dar encaminhamento e solução aos seus problemas. Estou convencido de que essa proposta de conciliação, de acordo, de pacto tem que surgir do Parlamento e da sociedade. A sociedade é que tem que dar respostas a essa crise que está aí, porque a crise não é apenas política; é uma crise econômica, ética. Nós precisamos responder, porque essa polarização exige de nós que se diga "sim" ou "não", e V. Exª está colocando uma posição que busca uma saída capaz de resolver o problema da crise política. Diferentemente do que colocou a Folha de S.Paulo no seu editorial de ontem, intitulado "Nem Dilma nem Temer", eu não diria isso nesse debate. Eu não peço renúncia da Presidente nem do Vice-Presidente. O que eu peço é a compreensão dos dois, a compreensão das forças políticas, das forças econômicas do nosso País para construirmos juntos a saída. Certamente, a saída para a crise política e econômica deve redundar num pacto com todas as forças da sociedade, com todos os partidos políticos, com as centrais sindicais, com as associações patronais. Nós temos que constituir uma grande mesa de debate e de discussão para dizer à sociedade que a saída é política e pública. Esses conchavos de bastidores não resolvem a crise. Seja qual for o resultado - impeachment ou não -, isso não vai resolver a crise. A sociedade polarizou, e nós temos a obrigação de apresentar uma proposta. Essa é nossa obrigação, e V. Exª está cumprindo a sua obrigação. E, depois, há outras propostas que já tramitam aqui na Casa. E o Presidente do Senado, o Senador Renan Calheiros, eu tenho certeza que, com a sensibilidade que tem com os graves problemas que nós estamos vivendo, certamente deve propor a formação de uma comissão para pegar todas as propostas. Amanhã, nós debateremos, no Bloco Socialismo e Liberdade, uma proposta muito parecida, mas com nuances diferentes. Então, é necessário que, daqui a pouco, nos debrucemos sobre essa alternativa que V. Exª está propondo. E eu tenho certeza de que a saída para a crise política e para a crise econômica não pode esperar, porque esse processo de impeachment e de cassação leva, no mínimo, seis meses, e a sociedade não aguenta esperar isso. O impeachment na Câmara Federal, Sr. Presidente Paim, é só o começo desse calvário que pode chegar, 180 dias depois, e fazer voltar tudo para o começo. Então, eu acho que é hora de começarmos a discutir com os nossos parceiros de plenário, nossos companheiros e companheiras de Senado, trazer a Câmara e conversar com os Deputados. Eu tive vários encontros, eu conversei com o Deputado Molon, eu conversei com o nosso companheiro que estava aqui até o ano passado, até 2014, porque era Senador, e conversei com vários outros Parlamentares, Deputadas, com o Deputado Jordy do Pará, que me ligou neste final de semana, com o Valadares, com os nossos companheiros de Bancada. Então, há esse sentimento de que é preciso dar uma condução diferente ao nosso País. Parabéns.

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado, Senador Capiberibe.

    Eu acho que tenho me inspirado nos pronunciamentos de V. Exª, porque prestei muita atenção nos pronunciamentos equilibrados, nas propostas equilibradas, e entendo também que essa será a saída.

    Medeiros, já vou conceder um aparte a V. Exª, que já falou um pouquinho, já fez um aparte e falou sobre o Presidente Temer.

    Eu quero dar um testemunho aqui, desta tribuna, Senador Paulo Paim, que preside esta sessão. O Presidente Michel Temer me ligou, mais ou menos uma semana antes do dia 29, quando foi a aprovação do desembarque do PMDB do Governo, dizendo estas palavras: "Raupp, eu não quero ser Presidente da República numa situação desta!". Ele falou para mim, por telefone. Ele estava em São Paulo, eu estava aqui reunido com meia dúzia de companheiros do PMDB, e ele disse exatamente isto: "Raupp, eu não quero ser Presidente numa situação desta, porque, com impeachment ou sem impeachment esse negócio não vai acabar bem."

    Então, o Presidente Temer está recolhido, porque realmente estão batendo muito nele, mas ele não tem essa intenção de atropelar processo para assumir a Presidência, de maneira nenhuma. Repito: ele disse que não quer ser Presidente com o País numa situação desta. Então, acho que ele seria o primeiro a sentar com um conjunto de pessoas, com a Presidente da República, com o Presidente Renan, com o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, com o Presidente do TSE, com o Presidente da Câmara, porque isso só vai acontecer se houver um amplo entendimento de todos os Poderes, principalmente destes da linha sucessória da Presidente Dilma Rousseff, que deveria ser puxado por ela, deveria ser capitaneado por ela, evitaria talvez o caos que o País poderá viver daqui para a frente. Então, neste momento, tem que haver um gesto de grandeza, um gesto de grandeza de um Presidente da República, da Presidente Dilma Rousseff, de convocar uma reunião. Aliás, já defendo isso há muito tempo. Há muito tempo, defendo que os Poderes têm que sentar. O Poder Executivo, o Poder Legislativo, o Poder Judiciário, que têm que viver harmonicamente, deveriam ter sentado há mais tempo. Talvez, se tivessem feito isso, teriam evitado esta crise.

    Concedo mais um aparte a V. Exª, Senador Medeiros.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - Muito obrigado, Senador Valdir Raupp. É que realmente é grave a situação, e o assunto que V. Exª traz diz respeito a saídas importantes para a vida do País.

(Soa a campainha.)

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - E sobre o diálogo, Sr. Senador Valdir Raupp, sou testemunha de que o Senador João Capiberibe, junto com o Senador Cristovam e mais seis Senadores aqui - seis não, sete. Eram nove Senadores -, no momento em que começava tudo isso em 2015, atravessamos aqui a avenida e fomos até a Casa Civil propor que se começasse um diálogo, porque víamos que o Palácio do Planalto se recusava a conversar com o Legislativo, para que pudéssemos propor uma saída. Senador Raupp, Senador Paim, fomos recebidos pelo 3º Secretário do Ministro da Casa Civil. Ele achou bonitinha a ideia, falou "que bacana e fez quase como a Glória Pires comentando a cerimônia do Oscar: "Que bacana! Legal!".

(Interrupção do som.)

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - E ficou de entrar em contato, depois, com o Senador Cristovam e com o Senador Capiberibe. Fomos lá um grupo de Senadores da oposição, da independência, mas que estavam preocupados, acima de tudo, com a vida do País. E até hoje, até hoje, o Planalto não se propôs. Na verdade, sempre vi da parte do Legislativo uma vontade muito grande de entabular uma saída. Mas vimos que a resistência - e todos perceberam isto- é da própria Presidente Dilma. É uma dificuldade, parece-me pessoal, da Presidente de trabalhar com essa dinâmica da política que é, acima de tudo, a arte de ceder e de conversar. Neste momento, V. Exª traz essa saída, e o Senador Capiberibe também fez outra sugestão. Mas senti que temos, praticamente, uma linha com a qual todos concordam: a saída da Presidente Dilma não é a solução, mas, sem a saída dela, não teremos solução alguma. Essa saída precisa ser o mais trabalhada possível. V. Exª traz, aí, uma sugestão interessante. Muito obrigado.

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado a V. Exª.

    O Sr. Hélio José (PMDB - DF) - Nobre Senador, depois também queria um aparte.

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Pois não, Senador Hélio.

    A realização de eleições presidenciais, juntamente com as previstas eleições municipais de outubro próximo, permitirá que o povo brasileiro decida, por si e soberanamente, sobre o sucessor da atual Presidente da República, afastando considerações de ingovernabilidade política e um agravamento da crise econômica. Em verdade, os agentes econômicos estão quase que paralisados face ao quadro de incerteza que, a cada dia, se agrava no cenário político.

    A própria convocação de eleições diretas para Presidente da República, além de aplacar o povo brasileiro, permitirá também que os agentes econômicos e investidores passem a ter confiança no retorno do Brasil a um cenário de previsibilidade e governabilidade já no próximo ano. As eleições diretas afastariam o temor de que esse cenário de crescente paralisia econômica possa se prolongar indefinidamente.

    Embora parte das acusações políticas não tenha sustentação, a maioria do povo brasileiro não confia mais no atual Governo Federal havendo, pois, de convocar eleições presidenciais como forma garantidora da retomada da confiança no Executivo Federal. Embora não tenha havido um debate mais amplo, há quase consenso entre os atores econômicos de que a renovação da estrutura de poder, em nível federal, permitirá instaurar um clima de confiança entre os investidores e agentes econômicos, de forma a relançar o crescimento e voltar a gerar empregos. A onda de desemprego afeta, cada vez mais, o setor da construção civil, do comércio de uma maneira geral, da indústria.

    Enfim, o fortalecimento desse processo de fechamento de empresas e consequente desemprego é o que está acontecendo hoje no País.

    Ademais, o povo nas ruas clama por processo transparente de decisões para a definição da sucessão da Presidente Dilma Rousseff, que somente as eleições diretas poderão atender.

    Concedo um aparte ao nobre Senador Hélio José, já caminhando para o encerramento, Sr. Presidente.

    O Sr. Hélio José (PMDB - DF) - Eu quero cumprimentar o nosso Presidente, o Senador Paulo Paim, e também cumprimentar o nosso orador na tribuna, o nosso nobre correligionário do PMDB, Senador Valdir Raupp. Eu quero dizer que essa posição que V. Exª traz aqui é uma posição bastante coerente, calma, tranquila e sensata para tentar superar a crise vivenciada, pois também não adianta ficar nesse enfrentamento, nesse confronto desnecessário. Temos que ter alguma saída. Eu acho que V. Exª coloca aqui uma reflexão sobre a situação vivida, porque há muitas pessoas que não estão nem aí, pois só querem saber que tem que matar fulano para colocar outro sicrano. Será que vai resolver? Dessa forma, não vai resolver. A questão de arrasar um lado para o outro lado permanecer, ficando terra arrasada, não vai ajudar em nada. Eu acho que uma proposta bastante colocada e também pensada que é a proposta do parlamentarismo, de repente, talvez seja uma saída para a crise, se realmente discutirmos essa questão aqui. Lá em 1963, houve uma hora em que se definiu fazer o parlamentarismo. Muitos países avançados atuam com governos parlamentaristas, com o primeiro-ministro podendo ser destituído e ser constituído um novo governo, dependendo da situação. Eu acho que temos que ter paciência, temos que ter calma. A reflexão que V. Exª traz a esta Casa é uma reflexão na procura de uma saída pacífica para que todos os lados - e principalmente o lado que mais interessa, que é o lado do povo brasileiro, o lado da geração de empregos, o lado da geração de crescimento - sejam preservados. Não podemos transformar isso aqui em um ringue de Telecatch, onde um grupo ganha e outro grupo perde. Temos que pensar no Brasil! Eu mesmo não estava em casa neste final de semana, e foi um grupinho protestar perto da minha casa. Falaram que eu não os receberia. Não, eu não estava em minha casa, estava eu uma igreja lá em Taguatinga rezando e pedindo a Deus para este País ir para frente. Era exatamente o dia da misericórdia, e, por isso, eu não estava em minha casa. E, depois, fui a uma igreja em Brazlândia, onde tem um encontro da Mãe Divina, da Mãe Peregrina, que é Nossa Senhora de Fátima, com o Menino Jesus, que é o Menino Jesus de Praga. É um grande evento religioso aqui no Distrito Federal, em Brazlândia. Aí foram em minha casa protestar e falaram que eu não ia receber ninguém. Eu não estava em casa. Então, esse tipo de terrorismo tem que parar. Já deixei claro para todos: sou juiz nesse processo. Quando os autos processuais chegarem a esta Casa e nós analisarmos, nós teremos posição, principalmente nós que somos do PMDB teremos uma posição uníssona. Todos nós aqui Senadores do PMDB teremos a tranquilidade de sentar, e a nossa Bancada apresentará uma solução no momento adequado, se esse processo chegar aqui ao Senado Federal. Então, eu não vou me precipitar em definir isso ou aquilo, enquanto os autos processuais não chegarem aqui para analisá-lo. Então, não tem A nem B, a favor nem contra, que vai colocar posição na minha posição que vou tomar no momento adequado. Cabem reflexões coerentes, como a que V. Exª está trazendo aqui, procurando uma saída para o País da crise que estamos vivendo, na procura do crescimento e na geração de emprego, porque não podemos ter um lado vitorioso e outro lado derrotado, com o Brasil despedaçado. A ideia é sair todo mundo com o Brasil inteiro, procurando preservar os direitos adquiridos e o desenvolvimento social para o nosso País. Eu acho que é isso que nos interessa. Então, eu quero parabenizar V. Exª pela reflexão e pelo debate que V. Exª traz a esta Casa no sentido de pensar novas saídas negociadas para essa crise.

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado, mais uma vez, pela contribuição, Senador Hélio José, V. Exª que tem tido um comportamento bastante equilibrado aqui nesta Casa.

    Sr. Presidente, eu já tomei minha decisão...

    O Sr. Elmano Férrer (Bloco União e Força/PTB - PI) - Nobre...

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Eu não sei se o Senador Garibaldi pediu primeiro ou o Senador Elmano, mas, se o Presidente me conceder... Eu já concedo um aparte a V. Exª.

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Se o Presidente permitir, depois do Senador Elmano, um aparte brevíssimo.

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Depois do Senador Elmano, o Senador Garibaldi. Se o Presidente permitir, pode ser longo o aparte de V. Exª.

    Sr. Presidente, eu já me defini, já me decidi, Senador Hélio José, pelo impeachment. Eu já anunciei, pelos quatro cantos do meu Estado de Rondônia, que, se o impeachment chegar ao Senado Federal, eu votarei pelo impeachment, mas eu votarei com o coração doendo. Pode ser até que algumas pessoas não entendam, neste momento, o que estou falando na tribuna. Eu votarei pelo impeachment pelo País, pela situação que o País atravessa, pela situação que o meu Estado de Rondônia atravessa, que é o de uma quebradeira generalizada. Na maioria das vezes, o impeachment é mais político do que qualquer outra coisa. O impeachment é quando o País atravessa uma situação grave, uma situação difícil, como a que vem atravessando.

    Eu trabalho, Senador Hélio José, por uma saída negociada. A proposta que eu trouxe aqui talvez possa evitar, se houver um gesto de grandeza da Presidente da República, do Vice-Presidente da República, do Presidente do Senado Federal, do Presidente da Câmara dos Deputados, do Presidente do Supremo Tribunal Federal, do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)... Se todas essas pessoas se reunirem em uma mesma sala, eu duvido que não saia, Senador Paim, nobre Presidente, uma saída, um entendimento, uma saída negociada para o bem do Brasil, para aplacar os ânimos da população, para que os irmãos possam conviver novamente em união.

    Hoje, os partidos, que deveriam ser unidos, estão se dividindo - a não ser o PT, e olhe lá, pois, com certeza, muitos integrantes do PT vão votar contrariados, vão votar contra o impeachment, mas, tenho certeza absoluta, contrariados. Porém, tirando o PT, o Partido da Presidente, qual o outro partido que vai votar unido nesse processo de impeachment, Sr. Presidente, tanto lá na Câmara como aqui no Senado? Nenhum. Eu não acredito em outro partido que vá votar unido, todos vão estar fragmentados. O Parlamento já é fragmentado, com quase 40 partidos. E os partidos estão se dividindo entre si, assim como a população está dividida hoje. É claro que uma ampla maioria está a favor do impeachment, a favor da saída da Presidente da República, mas a população está dividida. Eu tenho visto famílias brigarem: membros de uma mesma família defendendo o impeachment e outros defendendo que não aconteça o impeachment. Então, as famílias estão se dividindo neste País, Sr. Presidente.

    Eu sei, Senador Garibaldi, Senador Elmano, que falta expediente jurídico, que faltam artigos na Constituição para permitir uma antecipação da eleição, mas, se o Congresso Nacional, a Presidente da República, o Vice-Presidente e o Poder Judiciário se entenderem, isso pode ser aprovado aqui em 30 dias. Eu duvido que não saia uma emenda à Constituição em 30 dias para resolver esse problema.

    Concedo um aparte ao nobre Senador Elmano Férrer.

    O Sr. Elmano Férrer (Bloco União e Força/PTB - PI) - Senador Valdir Raupp, eu queria me congratular com o nobre Senador pelo tema que traz a esta Casa e dizer que, quinta-feira passada, também o Senador Randolfe trazia uma proposta semelhante, talvez mais radical. Ele propunha aqui, nesta Casa, quinta-feira passada, a realização de eleições gerais, de vereador a Presidente da República, dizendo, inclusive, que achava difícil aquela proposta, que deveria partir da própria Presidente da República, de uma emenda à Constituição para convocar eleições gerais no País. Talvez isso devesse acontecer em caso de uma ruptura do nosso sistema, através de revolução, coisa dessa natureza. O que me chama a atenção, meu nobre Senador, é que, em junho de 2013, na maior manifestação pacífica que eu já vi deste País, o povo adentrou a esta Casa, ao Congresso Nacional e questionou até a democracia representativa. Eu não estava nesta Casa do Parlamento ainda, mas distante, em Teresina, e passei a estudar a profundidade daquele movimento. E o que a população ao entrar nesta Casa deixou como recado? Ela questionou a democracia representativa, que não há democracia sem Parlamento, não há democracia sem partidos políticos, não há partido sem representantes do povo. Também aquele povo foi à Suprema Corte, não conseguiu entrar no Supremo Tribunal Federal, mas, no meu entender, deixou naquele Poder do Estado brasileiro um recado. Incontinênti, foi até o Palácio do Planalto. O povo também deixou um recado naquele momento, há quase três anos. O povo indignado do Brasil reclamava, há quase três anos, por uma nova ordem política, uma nova ordem social, uma nova ordem econômica. Esta Casa, meu nobre Senador, Sr. Presidente, deve uma resposta ao povo brasileiro. Deixamos transcorrer quase três anos e não respondemos a indignação coletiva do povo brasileiro, porque não fizemos as grandes e profundas reformas que deveríamos já ter feito. E hoje chegamos à situação em que estamos, com uma crise profunda, uma crise moral, no meu entendimento, que os órgãos do Estado vão resolver: a Justiça, o Ministério Público, a Polícia Federal, a inteligência da Receita. Mas nós tínhamos que dar essa satisfação ao povo e não o fizemos. E agora?

(Soa a campainha.)

    O Sr. Elmano Férrer (Bloco União e Força/PTB - PI) - Estamos nesta situação. Eu vi o esforço de muitos Senadores desta Casa, inclusive os quatro que aqui estão. O Senador Garibaldi, o Senador Hélio José, V. Exª, nós estivemos em muitos momentos buscando uma saída para o País. Nós já antevíamos, naquele momento, no ano passado, aonde poderíamos chegar - e chegar a um momento destes com soluções drásticas, como, por exemplo, a solução que ocorreu ao Senador Randolfe de fazer eleições gerais. Então, no meu entendimento, nós devemos ao povo brasileiro, porque, aqui, nesta Casa, a crise é política, e politicamente nós temos que buscar uma saída. Mas eu volto os olhos para três anos atrás, quando os três Poderes do Estado - não é só esta Casa, que é a Casa da política, a Casa da Federação, a Casa dos representantes do povo, mas os demais Poderes... Então, eu vejo que, a esta altura, no meu entendimento, os grandes comandantes - aliás, os representantes, os chefes, os dirigentes - dos três Poderes do Estado deveriam sentar-se e buscar uma saída, antes que desaguássemos em algo que eu não diria ser uma aventura ou, então, antes que deixássemos haver uma conflagração neste País. Creio e acredito na maturidade dos políticos, dos homens deste País, nas lideranças. Agora, não é possível nós ficarmos ainda tentando alternativas que, às vezes, não traduzem o momento. De fato, não é tão fácil convocar eleições gerais ou eleições presidenciais, interrompendo um mandato. Acredito na sensibilidade dos homens deste País. Não é possível que, à luz da democracia, do Estado democrático de direito e da nossa Constituição, não encontremos uma saída honrosa para este País. Agora, não é possível continuarmos esperando que caia do céu uma solução ou que haja uma conflagração. Eu creio que é possível um entendimento nacional, uma concertação. Eu vejo que o País está acima de divergências, de interesses políticos, partidários, de grupos, etc. O povo está esperando por isso há três anos, desde junho de 2013. Então, é preocupante a proposta de V. Exª - é uma saída, como é uma saída a do Randolfe Rodrigues, que propôs eleições gerais. Agora, só tem isso? Não é possível nós buscarmos um entendimento? Nesta Casa, há dois ex-Governadores presentes, o Garibaldi Alves e V. Exª. Esta Casa tem 26 ex-Governadores. Nesta Casa de 81 Senadores, há aqui mais de 20 ex-Ministros. Então, eu entendo que é possível nós buscarmos uma saída ainda, embora, no ano passado, tenhamos participado - eu tive oportunidade de participar com V. Exª - de várias reuniões na busca de uma saída, de uma concertação, de um entendimento, preservando as instituições e aquilo que foi a maior conquista nossa, que foram esses 31 anos de democracia. Então, eu me congratulo com a preocupação de V. Exª, mas vamos buscar, agora, no apagar das luzes, uma saída à luz da nossa Constituição e do Estado democrático de direito.

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado pelo aparte, obrigado a V. Exª. Peço que seja incorporado ao nosso pronunciamento.

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Valdir Raupp.

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Senador Garibaldi.

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Com a tolerância que já se tornou habitual do Presidente Paulo Paim, eu quero apenas reconhecer em V. Exª a autoridade para fazer uma proposta como a que V. Exª trouxe ao plenário desta Casa, pela sua experiência, pelo seu espírito público, pelo fato de ter sido Presidente do nosso Partido, durante alguns anos, justamente em função da licença do Presidente Michel Temer. Eu quero aplaudir o esforço de V. Exª e dizer que, em termos pragmáticos, eu não sei se uma proposta dessa poderá caminhar, mas vale a pena um homem público da estatura de V. Exª trazer essa proposta.

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado, Senador Garibaldi. Com a sabedoria e a experiência de V. Exª, se V. Exª se empenhar junto conosco nesta proposta, nós lograremos êxito, com certeza absoluta!

    Sr. Presidente, obrigado pelo tempo concedido aí aos apartes, ao nosso pronunciamento.

    Quero dizer, para encerrar, Sr. Presidente, que V. Exª fez um pronunciamento, aqui nesta tarde, sobre reforma político-eleitoral partidária. Senador Hélio José, eu não acredito em uma transformação do nosso regime em regime parlamentarista, em um governo de parlamentarismo.

(Soa a campainha.)

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Tampouco acredito em uma eleição geral para todos os níveis se não fizermos, primeiro, uma reforma profunda, uma reforma político-eleitoral partidária. Neste modelo que nós estamos vivendo hoje, com quase 40 partidos, com partidos que se criam da noite para o dia e já amanhecem com 23 Deputados Federais, e que no dia seguinte perdem 22 e só fica com um, eu não posso acreditar. E o Senador - perdão -, ainda bem que veio para o PMDB. (Risos.)

    Obrigado. Ainda bem que o Hélio veio para o PMDB. Eu tinha esquecido que tinha um Senador da República.

    Então, não dá. Com esse sistema político-partidário eleitoral, nós não vamos chegar a lugar nenhum em uma mudança de rumo do nosso País, do regime presidencialista para o parlamentarismo, ou até mesmo com eleições gerais em todos os níveis.

    Senador Paim, é para mim? Não? É para o Presidente?

(Soa a campainha.)

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - É muito rápido. Eu fiz questão de um aparte.

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado. Claro. V. Exª teve tanta paciência na Presidência, que pode falar o tempo que quiser, se o Presidente conceder.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Serei muito rápido. Senador Valdir Raupp, acho que neste momento virou uma guerra, como a gente diz aqui, entre nós e eles, "sim" ao impeachment, "não" ao impeachment, nós e eles e eles e nós. Eu estou apenas mostrando a verdadeira guerra até de ódio nas ruas. Um colega meu disse que foi a um aniversário de seus familiares e quebrou o pau lá dentro, entre essa história de nós e eles, quem é corrupto, quem não é corrupto, quem fazia mal para o País. Entre os familiares! Estavam lá em torno de 30 pessoas, virou uma guerra. Eu até relatei na tribuna. Este é o momento de apresentar propostas alternativas. V. Exª traz uma hoje. Eu, na abertura dos trabalhos, fui o primeiro a falar.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eu apresentei uma outra que vai na linha da sua fala agora no final, uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva, só para discutir reforma político-partidária eleitoral, que seria eleita agora, no fim do ano. Concluídos os trabalhos, vamos para as eleições. Mas eu apenas digo que não é a minha proposta ou a sua proposta ou a de qualquer um dos Senadores que é a mais adequada, é a mais correta, mas é a hora de juntarmos as propostas e construirmos uma alternativa que evite essa verdadeira guerra que se instalou no País. É lamentável o que a gente tem visto, inclusive nas redes sociais. Chamar de "filho de uma boa mãe" é elogio - deu para entender, não é? Daí para cima.

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - É verdade.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - E é para todo lado. Isso é fato, é real. É preciso dar um basta nisso. Por isso, eu quero cumprimentar V. Exª e aqueles Senadores que estão tentando construir uma alternativa para o Brasil, e não somente uma alternância de poder. Essa era a minha fala. Parabéns a V. Exª.

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado a V. Exª, Senador Paim.

    Eu acho que está aumentando, está crescendo dia a dia essa corrente que quer esse entendimento. Quando a corrente cresce e se fortalece, isso pode se tornar uma realidade. Eu acredito que Deus possa ajudar. Dizem que Deus não se envolve em política, mas Jesus Cristo também era político. Então, que Deus possa tocar o coração dessas pessoas que têm o poder hoje de tomar essa decisão, para que elas possam ter este gesto de grandeza e, com esse gesto, reunificar a nossa Pátria, nossa Nação, nosso País.

    Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/04/2016 - Página 42