A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Senador Elmano, que preside os trabalhos, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da nossa TV Senado, eu ocupo a tribuna, mais uma vez, claro, para fazer um registro das manifestações ocorridas no dia 31 de março, enfim, dos últimos acontecimentos.

    E começo, Senador Elmano, dizendo da nossa alegria porque a democracia, nesta segunda-feira, inicia a semana revigorada. Refiro-me exatamente à última quinta-feira, portanto 31 de março, quando quase um milhão de pessoas foi às ruas de todo o Brasil em mais uma demonstração de que nosso povo não aceitará o golpe parlamentar que alguns tentam levar a cabo neste Congresso.

    As ruas, Senador Elmano, mais uma vez, estão gritando que não vai ter golpe, demostrando que não abrem mão das conquistas obtidas ao longo dos últimos 13 anos. Ao contrário, as ruas estão deixando cada vez mais claro que o que queremos é mais avanço no campo social, pois esse foi o projeto eleito em 2014 com Dilma Presidenta. E os 54 milhões de eleitores da Presidenta Dilma não estão dispostos nem dispostas a deixar que a retirem do cargo sem ela ter cometido crime de responsabilidade algum, condição que, todos nós sabemos, é imprescindível para um processo de impeachment.

    Portanto, Sr. Presidente, é na defesa dessas conquistas que, por exemplo, aqui em Brasília... Que coisa linda! Eu estava lá em Natal, mas acompanhamos as manifestações pelo País inteiro. No dia 18, foram cerca de cinquenta e poucas cidades. Agora, no dia 31 de março, as manifestações foram realizadas em mais de 75 cidades.

    Brasília fez uma festa belíssima em defesa da democracia, quando mais de 100 mil pessoas foram para as ruas no último dia 31. Ou seja, na verdade, o balanço que nós temos desse dia 31 é em torno de um milhão de pessoas, que tomaram conta das ruas - repito - na defesa firme, apaixonada da democracia.

    O meu Estado, a cidade de Natal, também não fez diferente, Senador Elmano. Aliás, Natal fez bonito no dia 18.

    E no dia 31 fez mais bonito ainda. Só para V. Exª ter uma ideia, a própria Polícia Militar tinha divulgado no dia 18 que 17 mil pessoas tinham ido para as ruas de Natal contra o golpe, em defesa da democracia.

    Nessa última manifestação, a própria Polícia Militar admitiu que não tinham sido 17 mil, que tinham sido mais de 20 mil pessoas. Nos cálculos dos organizadores, na verdade foram 40 mil pessoas que saíram às ruas em Natal, em uma belíssima manifestação que comportou, essa sim, todas as cores que compõem a nossa sociedade.

    Ao contrário de uns e outros que pensam ter o monopólio sobre as cores da bandeira nacional, na nossa demonstração de apreço pela democracia não houve espaços para preconceitos e exclusões, pois é assim que nós imaginamos o mundo.

    Contamos com manifestações culturais, de estudantes e movimentos sociais, todos eles manifestando a importância da defesa da democracia brasileira. Ficou claro que, mesmo aqueles que estão descontentes com o Governo, mas prezam a democracia, estão dispostos a garantir que não vai ter golpe.

    O povo brasileiro está cada vez mais se posicionando, dizendo que não contem com o povo brasileiro para dar respaldo a essa tentativa de golpe, a essa tentativa de ruptura do estado democrático de direito.

    Aliás, Sr. Presidente, eu quero dizer que me emocionei mais uma vez, e muito, no dia 31 de março em Natal, até pelo simbolismo que tem. O 31 de março, há 52 anos, foi o 31 de março do golpe que jogou este País nas trevas. É evidente que naquela data a gente homenageia não só os lutadores de hoje, como os lutadores de ontem.

    Impossível não lembrar, por exemplo, no dia 31 de março, de Djalma Maranhão, saudoso Prefeito Djalma Maranhão, o melhor e o maior Prefeito que Natal já teve até hoje, pela grandiosidade da sua obra.

    Foi o único momento em que Natal de fato experimentou uma verdadeira gestão popular. Foi um Governo inovador por tudo que Djalma fez, principalmente no campo da educação e no campo da cultura.

    Foi na época de Djalma Maranhão que nós tivemos a experiência que até hoje é reconhecida em todo o mundo, a chamada experiência "De pé no chão também se aprende a ler", um programa muito importante para enfrentar a questão do analfabetismo naquela época.

    E Djalma pagou o preço. Exatamente por ser um democrata, por ser um nacionalista, pagou o preço, porque, quando veio a ditadura militar, ele foi um dos exilados e, portanto, teve o seu mandato roubado, arrancado à força naquela época pela ditadura militar.

    Faço essas considerações para dizer, Senador Elmano, o quanto eu me lembrei de Djalma Maranhão no dia 31 de março, porque ele já se foi. Ele inclusive morreu no exílio, lá no Uruguai. Não teve oportunidade sequer de voltar vivo para a sua terra, Natal, e para o Brasil. Dizem, inclusive, que ele era tão apaixonado por Natal que uma das causas que contribuíram para a sua morte foi exatamente o abatimento que tomou conta dele.

    Então, eu quero dizer que, naquele 31 de março de 2016, Djalma estava ali, presente no meio de nós. E, certamente, o orgulho que Djalma tem de ver a sua Natal na vanguarda dessa luta no âmbito do Rio Grande do Norte, somando-se a essa resistência popular em todo o País.

    Mas, Sr. Presidente, quero também colocar que é evidente que há um consenso cada vez mais crescente de que o impeachment perde força, Senador Elmano. Por exemplo, o Ministro no Governo Sarney e no Governo FHC, refiro-me ao economista Bresser Pereira, neste final de semana, disse que ficou claro que o impeachment é golpe, não havendo cabimento para que ele seja ultimado pelo Congresso Nacional. Disse o ex-Ministro Bresser Pereira que colaborou para o enfraquecimento desse golpe parlamentar o vigor cada vez mais demonstrado pelas manifestações de rua em defesa da democracia. Disse também o ex-Ministro Bresser Pereira que o impeachment perde força com o episódio lamentável que foi o desembarque o PMDB do Governo, em um flagrante comportamento oportunista.

    Eu quero dizer ainda, Sr. Presidente, que, infelizmente, aqueles que insistem em golpear a democracia não se conformam.

    E a iminente derrota do impeachment está levando os nossos adversários ao desespero. Eu me refiro a mais um ataque - por que não dizer um dos ataques mais sórdidos - que setores da mídia conservadora, aliada da direita, desfecharam, exatamente, contra a Presidenta Dilma neste último fim de semana.

    Falo aqui, Sr. Presidente, da edição criminosa da IstoÉ deste fim de semana, exibindo em suas páginas um conteúdo de violência sexista e de gênero contra a Presidenta Dilma, ferindo os princípios legais dos direitos humanos e, portanto, atuando na desconstrução da imagem da mulher perante a sociedade brasileira e mundial. Por isso, quero aqui, neste momento, Senador Elmano, somar-me às vozes de milhares de mulheres, não só pelo Brasil, mas pelo mundo afora, que já se manifestaram em repúdio a essa matéria absurda e criminosa que a IstoÉ exibiu neste final de semana! Inclusive, uma matéria mentirosa, não é?!

    Quero aqui dizer, Senador Elmano, que este País não será o país do ódio e não será o país do machismo, de maneira nenhuma! Essa revista, o mínimo que ela deve é pedir desculpas não à Presidenta Dilma, mas às mulheres do Brasil. É inadmissível, é inaceitável que, de repente, uma revista que chega aos lares das famílias brasileiras se preste a fazer um jornalismo de esgoto desse!

    Nós exigimos respeito! Exigimos respeito! A luta política tem que ter limites!

    Quero, por exemplo, Sr. Presidente, trazer ao conhecimento dos telespectadores o depoimento de Sandra Brandão.

    Quem é Sandra? Sandra trabalha com a Presidenta Dilma. E ela, normalmente, não se posiciona. Trabalha na assessoria. Mas ela ficou tão indignada com essa matéria horripilante da IstoÉ, que fez questão de colocar no seu Facebook o seguinte depoimento que passo a ler agora rapidamente.

    Abro aspas:

"Raramente faço comentários aqui no meu Facebook. Hoje, depois de ver a capa da IstoÉ e ler o texto que a acompanha, é inevitável fazer uns comentários. Primeiro, embora seja acostumada a ver na mídia relatos de reuniões de que participo completamente distorcidos, sempre soube o codinome - abre aspas - "Fontes do Palácio", nunca tinha visto tanta mentira por linha escrita", diz Sandra Brandão, que trabalha na Assessoria da Presidência.

"Segundo" - continua ela -, "ao contrário do que é dito, o que surpreende a todos nós que temos tarefas a cumprir junto à Presidenta é sua extraordinária força e capacidade de não se deixar abater. A pergunta mais frequente entre nós é" - fala Sandra - "Como ela consegue se manter tão firme? Em meio a uma conjuntura tão dura, tão tensa como essa e sendo, inclusive, às vezes, atacada de maneira tão covarde e tão vil como foi a matéria da IstoÉ desse final de semana".

    Diz ainda Sandra Brandão:

Será que se a Presidência estivesse ocupada por um homem na atual conjuntura os termos da matéria seriam os mesmos? Descontrole emocional, medicação para esquizofrenia e coisas do tipo são linhas de argumentação vergonhosas, oriundas de cabeças que não superaram ainda o conceito - entre aspas - do "sexo frágil".

Quarto, a democracia será muito melhor e mais forte quando a imprensa voltar a publicar notícias, abandonando a ficção, gênero no qual ela não deve se aventurar, e quando pudermos, com agilidade, obter na Justiça o direito de resposta contra as peças ficcionais que querem incitar o ódio e a intolerância.

A raiva e o nojo são grandes, mas menores que a certeza de que até 31 de dezembro de 2018 o meu País, o nosso País será governado por mulher, uma guerreira com quem tenho a honra de trabalhar.

    Faço minhas as palavras de Sandra Brandão, Assessora da Presidência, e fecho aspas.

    Portanto, Sr. Presidente, eu quero dizer que tratar qualquer mulher dessa forma ultrajante é realmente uma atitude que dá nojo, mas para quem conhece a Presidenta Dilma, a Dilma coração valente, que não sucumbiu, nem nos porões da ditadura civil militar, acha mais revoltante ainda essa tentativa de se atacar a honra da Presidenta.

    Não sei se o senhor percebeu, Senador Elmano. A foto que eles colocaram na capa da IstoÉ é a foto do jogo do Brasil, a um dos quais a Presidenta foi assistir.

    Ela estava comemorando o gol da Seleção Brasileira. Seria cômico se não fosse trágico.

    Parece que a imprensa, que tanto lutou pelo golpe, agora está tendo de buscar outras alternativas nem um pouco louváveis. Vejam, por exemplo, editorial da Folha de S. Paulo de hoje. No último fim de semana, depois de reconhecer que não há mais como defender um processo de impeachment, pois do jeito que está não há dúvidas de que é golpe e que não passará, o que a Folha agora propõe? Simplesmente propõe agora a renúncia da Presidenta Dilma.

    É brincadeira um negócio desse! É brincadeira isso! A Folha propõe a renúncia de Dilma, de Michel Temer, de Eduardo Cunha, etc, etc.

    O que eu quero aqui colocar primeiro é com relação ao Sr. Eduardo Cunha, que, infelizmente, segue ainda na cadeira de Presidente da Câmara, manobrando inclusive para que o processo a que ele responde por quebra de decoro parlamentar possa se estender cada vez mais.

    É uma vergonha para o Brasil o Sr. Eduardo Cunha estar sentado ainda na cadeira da Presidência da Câmara, um Presidente que o Brasil inteiro sabe que aceitou o pedido de impeachment contra a Presidenta Dilma por um ato meramente de vingança. Todos se lembram disso. A vingança foi porque, no final do ano passado, o meu Partido, corretamente, não aceitou de maneira nenhuma fazer parte do acordão que ia livrar a cara dele no Conselho de Ética, até porque o Brasil inteiro sabe que ele não está apenas sendo acusado. Ele já é réu, respondendo a vários processos de ocultação de bens, de contas no exterior, etc, etc.

    Então, esse Presidente da Câmara, infelizmente, esse sim, os motivos existem mais do que de sobra e suficientes para que ele não estivesse mais no plenário daquela Casa e muito menos comandando o processo de impeachment contra uma Presidenta sobre a qual todos nós sabemos que não há absolutamente nada, não há base legal, porque ela não cometeu crime de responsabilidade nenhum.

    Quanto ao Vice-Presidente Michel Temer, o que eu quero aqui colocar é que ele foi eleito na chapa com Dilma. Aliás, ele foi eleito inclusive para ser Vice-Presidente e não Presidente.

    Mas, infelizmente, o PMDB tomou a decisão precipitada e acabou o Vice-Presidente participando de uma conspiração contra o Governo, do qual participou até bem pouco tempo, inclusive na condição de Vice-Presidente.

    Quero dizer, Sr. Presidente, que estamos, cada vez mais...

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ... confiantes de que os que tentam golpear a democracia vão quebrar a cara, porque a população está cada vez mais atenta; está cada vez mais separando o joio do trigo; está cada vez mais entendendo que o processo de impeachment contra a Presidenta não se sustenta de pé, porque, em que pese o instrumento de impeachment está previsto na Constituição, para que esse processo de impeachment seja usado, é imperativo que esteja de acordo com os ditames constitucionais, ou seja, que haja crime de responsabilidade cometido pela Presidenta Dilma. Isso não aconteceu nem acontecerá.

    Quero só dizer também, mais rapidamente, Sr. Presidente, que o movimento contra o impeachment ganha força não só no Brasil, mas no mundo. É importante lembrar que a opinião pública de várias partes do mundo está de olho no que está acontecendo aqui no Brasil. Personalidades de diversos países têm assinado manifestos contra o golpe em curso no Brasil; o Mercosul deve soltar uma nota em breve também contra o golpe.

    Em recente visita à Argentina, o poderoso Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o Presidente da Argentina, Mauricio Macri, também ressaltam que a democracia brasileira é madura e suas estruturas são fortes. Enfim, a imprensa - não é só na América Latina; na Europa também -, cada vez mais, posiciona-se, repudiando essa tentativa em curso de violar a Constituição e, portanto, aplicar um golpe, quando, na verdade, a Presidenta Dilma foi eleita pelo voto livre e direto, na urna, não cometeu crime de responsabilidade. O que o Brasil quer é paz, o que o Brasil quer é que a Constituição seja respeitada.

    Eu quero terminar, Sr. Presidente - porque já estou passando do meu tempo -, homenageando os lutadores e lutadoras pela democracia de ontem e de hoje. Homenageio os que foram às ruas na noite que durou 21 anos. Refiro-me ao 31 de março de 1964.

    E homenageio os lutadores de ontem, nas figuras, como já mencionei aqui, de Djalma Maranhão, do estudante Emmanuel Bezerra, Anatália de Souza Alves, do meu Estado, Rio Grande do Norte. Homenageio os lutadores de ontem também, nas figuras de Leonel de Moura Brizola, Carlos Marighella, e tantos que lutaram para acabar com os dias sombrios em nosso País. E quero também homenagear, agora, os lutadores de hoje que, nesse último 31 de março, ocuparam as ruas, para dizer não à ruptura do Estado democrático de direito.

    O simbolismo na escolha da data da última manifestação não foi por acaso. Em 1964, portanto, há 52 anos, o dia 31 de março foi marcado por uma das páginas mais tristes de nossa História. Agora, o 31 de março de 2016 entra para a História como o dia em que nós começamos a sepultar o golpe; entra para a História como o dia da defesa da democracia; o dia em que se escreverá, nos livros, o nome de milhões que disseram, em alto e bom som, que este País não entrará em uma nova era de trevas, e, portanto, não vai haver golpe.

    Viva a democracia!