O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Quero cumprimentar nosso Presidente, Senador Jorge Viana; cumprimentar também nosso nobre Líder do PSDB, Senador Cássio Cunha Lima, pela cessão e compreensão aqui do fato. Eu realmente fui atropelado, eu estava inscrito na ordem correta.

    E gostaria de dizer o seguinte: gente, a vida continua, o Brasil continua e a tragédia do quanto pior melhor não cola. Eu acho que todos nós aqui temos responsabilidades, temos compromissos com a nossa Nação, com nossos eleitores, com nossos Estados e com nossos Municípios. Estive hoje na posse do Presidente, dos três Ministros, e vi uma situação normal; vi uma tentativa de fazer o Brasil voltar aos eixos; vi uma tentativa de se retomar o crescimento e o emprego.

    E o que o nosso povo brasileiro precisa é de emprego, é de oportunidade. Aquelas pessoas que foram às ruas, por volta de 30%, são pessoas que estão desempregadas, precisando de um alento. O que se hoje com essas modificações do Governo Federal é uma tentativa da retomada de crescimento.

    Eu quero só dizer o seguinte: não é possível a gente trabalhar na Casa com dois pesos e duas medidas; o que vale para um tem que valer para os outros. Então, creio que quem tem foro privilegiado - e, nós, Senadores, aqui o temos; o Presidente da República o tem; Ministros o têm - não pode ter suas interceptações telefônicas quebradas, da forma como foi feito ontem, e a gente precisa ter o cuidado aqui para não rasgar a Constituição, porque essa Constituição de hoje serve para amanhã, para depois e para depois, para todos os governos que virão. Então, não podemos aqui admitir a destruição de nenhuma Liderança, seja a situação ou seja da oposição; eu acho que todos nós precisamos estar preservados pelo bem do nosso País.

    A minha comunicação inadiável trata sobre uma questão que existe e não há como não falar sobre ela que é a questão das inundações em Brasília. Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a vida continua. Por isso, trago esse grave problema que não é só do Brasil, é também dos governos dos Estados. E, em Brasília, temos enfrentado um sério problema com as inundações.

    No início deste mês, mais precisamente no último dia 8, vivemos aqui na Capital mais um dia de caos, provocado pelas chuvas intensas, que não são raras neste período do ano. Chega a ser cansativo, Senhor Presidente, voltar cada vez a esse assunto. Mas, infelizmente, a repetição é necessária, diante da incúria e da inépcia persistentes do Poder Público para resolver o problema das enchentes aqui na nossa capital.

    Todo ano é a mesma coisa: depois dos longos meses de seca, as chuvas chegam com força ao Cerrado - nada mais certo, nada mais esperado. No entanto, toda vez, é como se fôssemos pegos de surpresa, é como se não soubéssemos. Toda vez, é como se não estivéssemos preparados para o que, no entanto, sabíamos que iria vir.

    E vejam as Srªs Senadoras e os Srs. Senadores, inclusive V. Exª, Sr. Presidente, todo ano ocorrem aquelas cheias lá em Rio Branco, com o rio enchendo, inundando e pondo as famílias do Acre em condição difícil, que a mesma coisa acontece aqui, em Brasília. Vejam as Srªs Senadoras e os Srs. Senadores que temos a chance de viver em uma cidade planejada, moderna, jovem, que, a princípio, não deveria ter os problemas que o tempo e o crescimento desordenado acumulam em cidades mais antigas.

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - Muitos devem se lembrar das imagens que, em janeiro deste ano, circularam, amplamente, nas televisões e nas redes sociais, mostrando as tesourinhas de Brasília transformadas em verdadeiras cachoeiras; carros arrastados; trânsito parado; transporte público - inclusive, o metrô - impedido de funcionar. E tudo isso se repetiu agora, em março. A cidade parou mais uma vez.

    Então, nobre Senadora Vanessa, em março, o mês do Dia Internacional da Mulher, ocorre, aqui em Brasília, essa tragédia do ir e vir. Isso não pode acontecer. Isso demonstra que o problema está em toda parte e precisa ser solucionado com a colaboração de cada um de nós.

    Na chuva do dia 8, Dia Internacional da Mulher, todo o Distrito Federal sofreu. Houve alagamentos na Asa Norte, na Asa Sul, no Núcleo Bandeirante, no Guará, no Gama, em Taguatinga, em Vicente Pires. Aliás, Vicente Pires...

(Interrupção do som.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - ... é um caso emblemático: exemplo de ocupação desordenada do... (Fora do microfone.) território do DF, que sofre inevitavelmente com qualquer chuva mais forte.

    Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, faz tempo que os Governos que se sucedem no Distrito Federal reconhecem a necessidade de adequar a rede de águas pluviais da cidade. Trata-se não apenas de desobstruir as galerias, mas de recuperá-las e ampliá-las.

    Há alguns anos, foi criado o Projeto Águas do DF, que não saiu do papel, lamentavelmente. No final do ano passado, para não dizer que nada foi feito, houve um "avanço", e falo aqui ironicamente, Sr. Presidente, o projeto foi renomeado e chama-se agora Drenar DF. Só espero que saia do papel.

    Fora isso, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, em 2015, dos cerca de R$13 milhões previstos para reestruturação do sistema de drenagem pluvial e obras complementares no Plano Piloto e em Taguatinga, nada foi empenhado - nem um centavo, Sr. Presidente! -, segundo dados disponíveis no Portal da Transparência do GDF.

    É uma vergonha ter um governo que tem os dados, tem o dinheiro, e nada faz para melhorar nossa vida aqui no Distrito Federal. Precisamos repensar essa questão.

    O problema não é só de um governo, é de uma generalização de vários governos, e o povo precisa avaliar essa questão com cuidado. Todas as suas iras não podem se voltar em torno de um único governo. Nós temos que avaliar em cada área o que está acontecendo.

    Em Brasília, temos 250 mil desempregados. Não podemos continuar com essa situação. As obras estão paradas, está tudo parado, e, por isso, a gente precisa mudar essa situação.

    E notem, Srªs e Srs. Senadores, que os recursos não eram muitos, dada a dimensão do problema. Em 2016, a situação talvez melhore um pouco. Ainda, segundo dados do portal, já foram autorizadas despesas de pouco mais de 10 milhões para obras no Plano Piloto, em Taguatinga e em Vicente Pires, e nada ainda foi executado, lamentavelmente.

    Portanto, é preciso aguardar, ficaremos vigilantes, Sr. Presidente, porque a culpa não é só do PT, nem só do PSDB, nem só do PMDB, nem só de não sei quem. Aqui em Brasília, temos um governo que é do PSB, um partido o qual, inclusive, eu ajudei a colocar no Governo, e estou aqui ajudando ainda a governar Brasília. Mas, lamentavelmente,...

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - ... o Governador do Distrito Federal não tem diálogo com as forças políticas, e a gente não tem avançado. Por isso, o povo brasileiro precisa refletir nos Estados e nos Municípios.

    Não é aceitável, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, que a cidade mais moderna do País, a Capital Federal, patrimônio da humanidade, seja minada, seja corroída pela incúria e pela incompetência de gestores públicos e também pela falta de vontade ou mesmo pela má vontade de fazer a discussão política. Obras invisíveis, que não se exibem vistosamente aos olhos do eleitor, costumam ser menos populares. O que os olhos não veem o coração não sente, diz o adágio, mas, quando o coração dispara, no momento de desastre, às vezes, já é tarde demais, nobre Senador Lindbergh. Chega de ver carros arrastados nas tesourinhas do Plano Piloto, na cidade moderna e planejada, por incompetência de governo de vários Partidos!

    Dentro de mais um mês ou pouco mais, a temporada de chuvas em Brasília vai se encerrar. A memória das enxurradas vai se diluindo à medida que a seca se instala. O que parecia urgente em dezembro, em janeiro, com as chuvas, parece, com a estiagem, adiável até as próximas chuvas se reiniciarem no próximo ano.

    Então, nós não podemos fechar os olhos para essa questão. É preciso, Sr. Presidente, quebrar esse círculo vicioso. Como disse, há anos ouvimos que há planos, que foram feitos projetos, mas nada muda: em 2011, falava-se que, em 2015, a situação estaria controlada; agora, em 2016, quando tudo parece pior, fala-se que, em 2017, 2018...

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - ... as coisas serão controladas.

    Estou concluindo, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Por gentileza.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - Não vou ficar aqui por duas horas, como outras pessoas ficaram, não.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - V. Exª tem razão.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - Está certo. Estou concluindo.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - V. Exª tem razão, Senador Hélio.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - Está bem.

    Empurra-se com a barriga, como se diz. Chega disso! Não podemos tolerar esse grau de incompetência.

    Aqui, nós aprovamos emendas, nobre Senador Lindbergh. Eu mesmo aprovei R$5 milhões para colocar energia solar nos hospitais de Brasília, e a incompetência do Governo de Brasília não põe em prática o dinheiro que nós liberamos nos Ministérios. Então, esse tipo de situação não pode ficar acontecendo. Não é possível criminalizar um governo por causa de um erro coletivo de avaliação e de atitudes do Judiciário, que está usurpando os seus poderes, não respeitando as instâncias que deveria respeitar.

    Para concluir, sabemos que haverá chuvas; sabemos quando elas virão; sabemos os problemas que temos; sabemos o que precisamos fazer, para evitá-los; e temos tempo de sobra para nos preparar. No entanto, a cada vez, é como se fôssemos pegos de surpresa. Não há outra explicação para isso, Sr. Presidente, senão um misto de incompetência, negligência e má-fé, que precisamos eliminar de nossa vida pública.

    Eu sou analista de infraestrutura e engenheiro. Os 15 Ministérios da infraestrutura nacional estão aí para trabalhar obras que, neste País, têm feito a diferença. Tenho certeza de que, agora, com os três Ministros que assumiram hoje, o Brasil vai retomar o caminho do crescimento, vai retomar o caminho do desenvolvimento e da geração de emprego. Por isso, eu queria pedir à oposição: vamos fazer oposição, sim; vamos criticar, sim; vamos exigir providência, sim, mas vamos fazer com que o nosso Brasil continue desenvolvendo e gerando emprego!

    Era isso, nobre Presidente.

    Vou para o último parágrafo para a conclusão.

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - De minha parte, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, quero dizer que estarei atento a esses problemas e cobrarei das autoridades do GDF a execução das ações necessárias para dar uma solução definitiva à drenagem das águas pluviais nos pontos críticos das cidades, antes que as próximas chuvas causem os mesmos problemas que vivemos no início do mês, que vivemos em janeiro e que se repetem a cada período chuvoso em Brasília.

    Faço votos, Sr. Presidente, de que, no ano que vem, possamos vir a esta tribuna não para comemorar as repetitivas notícias sobre os alagamentos nas tesourinhas de Brasília ou sobre as passagens que se transformam em cachoeiras, mas para celebrar o fim da temporada chuvosa sem o registro de enxurradas.

    Nobre Senador Cássio Cunha Lima, nosso nobre Governador da Paraíba, V. Exª, que vai falar aqui agora; V. Exª, que já esteve de todos os lados do balcão, na situação e na oposição; V. Exª sabe o que eu estou...

(Interrupção do som.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - ... dizendo, da importância de se governar junto com o povo, de gerar empregos (Fora do microfone.) e dar oportunidades.

    Muito obrigado, nobre Senador, Presidente Jorge Viana.