A SRª SANDRA BRAGA (PMDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a notícia não é boa nem para nós, amazonenses, nem para as demais pessoas que, a trabalho ou a lazer, viajam para o nosso Estado, especialmente sua capital, Manaus.

    As principais empresas aéreas do País, estão cancelando seus voos de Manaus para o exterior e para outros pontos do território nacional.

    As empresas TAM, TAP e Azul cancelaram ou estão prestes a cancelar seus voos Manaus- Miami, Manaus - Rio de Janeiro, Manaus-Boa Vista, Manaus-Fortaleza, Manaus-Lisboa, Manaus-Guarulhos e Manaus-Recife.

    A adequação da malha aérea e o cenário econômico recessivo são apontadas como as causas mais prováveis dessa debandada, mas achamos que há outras razões mais reais que justificam a atitude das empresas: elas estão trocando Manaus por outros destinos e, em alguns casos, até ampliando o número de voos para eles.

    Na verdade, Sr. Presidente, as verdadeiras razões das empresas aéreas são conhecidas.

    Com a disparada do dólar, os custos das empresas aumentaram 60% no ano passado, dos quais 40% relativos ao consumo de gasolina de aviação, e 20% referentes ao pagamento do leasing, ou do arrendamento dos aviões.

    Ainda por causa do dólar, o combustível de aviação teve um reajuste de 50% em 2015.

    A suspensão dos voos para Guarulhos, em São Paulo, e para Recife, em Pernambuco, é particularmente danosa à economia do Amazonas e da Zona Franca de Manaus, pois ambas são rotas de intenso tráfego tanto de carga como de passageiros.

    Estamos, na verdade, diante de um virtual isolamento do meu Estado e de sua capital com o restante do País e com as grandes capitais e cidades do mundo.

    Uma situação intolerável, que já algum tempo se estende às principais cidades do interior do Estado, em decorrência da deficiência de instalação de muitos aeroportos, e da cobrança de tarifas elevadíssimas.

    Sr. Presidente, estou convencida de que a isenção ou a sensível redução das alíquotas do ICMS incidentes sobre a gasolina de aviação é um caminho eficaz para negociar com as empresas, pois seus custos serão sensivelmente reduzidos, estimulando sua volta ao mercado de transportes.

    Desejo salientar que desde o início do ano passado, com a aceleração da crise econômica, a maioria dos Estados da Federação iniciou um processo sistemático de redução das alíquotas do ICMS para o combustível aéreo adquirido nos respectivos Estados pelas empresas.

    Posso mencionar os Estados Pernambuco, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Sergipe, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e o Distrito Federal, os quais reduziram entre o início e meados do ano passado, suas alíquotas do ICMS para o combustível aéreo, da média de 25% para a média de 12%.

    Houve casos, como o Pará e o Maranhão, onde a alíquota mínima foi fixada em 7%, e o do Estado de Minas Gerais, que simplesmente isentou as empresas aéreas do pagamento do ICMS sobre seu combustível.

    Em meu Estado, Sr. Presidente, somente quando era inevitável a suspensão dos voos, o Executivo publicou, em três de fevereiro último, um decreto reduzindo as alíquotas do ICMS sobre a gasolina de aviação.

    Tal decreto reduziu as alíquotas do para 15% e 12%, mediante a contrapartida da oferta de 48 voos semanais de Manaus para as cidades de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Boa Vista.

    Voos diretos para Salvador, com cinco frequências semanais, e para Foz de Iguaçu, com um mínimo de quatro frequências semanais, tiveram a alíquota do ICMS reduzida para 7%.

    O decreto está sendo examinado pelas companhias aéreas. Em 29 do corrente mês de março haverá uma reunião entre as empresas aéreas e os representantes do governo do Estado, em Manaus, quando se espera seja alcançada uma solução definitiva.

    Esperamos que a reunião tenha êxito, e que haja um pronto restabelecimento dos voos de Manaus para o resto do Brasil e para o mundo.

    Muito obrigado.