A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, também aqui eu iria abordar o mesmo tema, já fruto de reflexão por parte do Senador Lindbergh, que acaba de ocupar a tribuna.

    Eu quero dizer, Senador Lindbergh, que, quando os adversários criticam a vinda do Presidente Lula para compor o ministério, inclusive colocando que a Presidenta Dilma vai virar uma "rainha da Inglaterra" etc., no fundo, no fundo, os que fazem essa afirmação o fazem movidos, Senadora Vanessa, por uma questão que se chama preconceito. Se fosse um homem que estivesse à frente da Presidência da República, eu duvido que eles fariam essa afirmação com tanta ênfase. Na verdade, a Presidenta Dilma, ao fazer o convite ao Presidente Lula para compor o seu ministério, neste momento difícil pelo qual passa o País, está tendo um gesto de grandeza. É um gesto de grandeza! Assim como é um gesto de grandeza extraordinário também o Presidente Lula aceitar esse convite.

    Por isso, Sr. Presidente, eu quero aqui dizer que é com muita confiança e esperança que nós estamos recebendo a notícia de que o ex-Presidente Lula decidiu aceitar o convite da Presidenta Dilma para assumir a Casa Civil. Nós tínhamos a certeza de que não havia pessoa melhor neste momento para ajudar o Brasil a sair da crise política e econômica em que o País se encontra. O currículo do Presidente Lula, a sua história de vida, a sua trajetória política falam por si sós. Ninguém pode negar que Lula é, sim, um dos maiores estadistas que este País já teve.

    E ele hoje goza dessa condição pelo grande militante político que foi e é, sobretudo pelo grande gestor, pelo maior e melhor Presidente da República que este País já teve até hoje.

    Eu quero aqui, inclusive, lembrar que foi ele o primeiro presidente a receber o prêmio Estadista Global, do Fórum Econômico Mundial. Foi ele que deixou o Governo, depois de oito anos, com mais de 80% de aprovação.

    E, mesmo hoje, em meio a esse tiroteio dirigido contra ele por parte da mídia monopolizada, por parte, inclusive, da oposição, por parte do Ministério Público e até da Justiça, mesmo assim, as pesquisas de opinião atestam disparadamente: para a maioria da população, ele foi o melhor e o maior Presidente da República que o Brasil já teve até hoje.

    Então, a decisão da Presidenta Dilma é mais uma prova do esforço que ela está fazendo no sentido de colocar o País de volta no caminho do desenvolvimento econômico, buscando o diálogo político.

    E é provavelmente por isso que a oposição está com os nervos à flor da pele, porque a oposição teme que a presença de Lula no Governo ajude a retomar o desenvolvimento e, com isso, fazer com que o Governo...

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ... aumente novamente a aprovação popular, para que, em 2018, Lula volte a subir a rampa do Palácio do Planalto.

    Faço questão aqui, Sr. Presidente, de lembrar, portanto, que a prerrogativa da escolha de Ministro é uma decisão exclusiva de Presidente da República. É bom que a oposição lembre-se disso. Há uma Presidente ainda. Ela se chama Dilma Rousseff. De acordo com a Constituição, é do Presidente da República a prerrogativa de nomear, demitir ou escolher exatamente ministros.

    E aqui quero, mais uma vez, reafirmar: parabéns, Presidenta Dilma, pelo gesto de grandeza que a senhora está tendo, ao reconhecer as dificuldades pelas quais passa o País e acertadamente pedir a contribuição do ex-Presidente Lula para ajudar o País a retomar o crescimento e as conquistas sociais e econômicas que fizeram o nosso País ganhar...

(Interrupção do som.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ... as manchetes do mundo nos últimos 13 anos.

    O Presidente Lula, ao aceitar, como eu já disse aqui, teve outro gesto de grandeza.

    Aliás, para aqueles que ficam repetindo que o ex-Presidente Lula assumiu um cargo no Governo para ganhar foro privilegiado, tenho a obrigação de esclarecer que ele não terá benefício jurídico algum com isso. Não se trata de um privilégio. Todo cidadão brasileiro tem direito ao duplo grau de jurisdição, no mínimo. Ou melhor, todos, menos aqueles que detêm o chamado foro privilegiado, já que estes são julgados apenas pelo Supremo Tribunal Federal, sem direito a recorrer a uma instância superior.

    Então, esse argumento, como disse aqui o Senador Lindbergh, é uma bobagem. Na verdade, é uma desculpa esfarrapada da oposição. Primeiro porque o Presidente Lula, como qualquer outro cidadão, não está acima da lei.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Portanto, o processo sobre ele continua. Nós temos muita confiança de que ele será inocentado. Segundo, esse tipo de argumento fere inclusive a própria Corte, o Supremo Tribunal Federal.

    Então, Sr. Presidente, eu quero aqui dizer que a vinda dele é saudada - repito - por todos nós. E quero concluir, Senador Jorge Viana, que preside os trabalhos, dizendo, mais uma vez, que é compreensível que a oposição critique tanto a vinda dele. É compreensível o nervosismo que toma conta da oposição, porque ela não pode tapar o sol com a peneira. Ela sabe...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ... da capacidade política do Presidente Lula. Ela sabe do legado, da experiência que esse homem adquiriu ao longo da sua vida, inclusive, principalmente, quando esteve à frente dos destinos deste País. Ela sabe da capacidade extraordinária que o Presidente Lula tem de buscar a coesão, de buscar a unidade, de buscar a união.

    Ela sabe, sem dúvida nenhuma, que um homem como o Presidente Lula jamais poderia se omitir num momento como este, quando, mais uma vez, a oposição sem agenda, sem projeto, sem proposta para o País, insiste na tese golpista de consolidar o impeachment, que não pode ser consolidado. Por quê? Porque simplesmente não há base legal, de maneira nenhuma. Está lá na Constituição. Mas, como não há base legal, por isso nós colocamos...

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ... que ele não prosperará e que o impeachment será derrotado, sim, lá na Câmara. Talvez não chegue nem aqui.

    Então, é isso, Sr. Presidente. Que bom, Presidente Lula! Mais uma vez, tanto o Senhor quanto a Presidente Dilma têm esse gesto de grandeza, pensando, única e exclusivamente, nos interesses maiores da Nação.

    SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA FÁTIMA BEZERRA.

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN. Sem apanhamento taquigráfico.) - Senhoras e Senhores, é com muita confiança e esperança que recebemos a notícia de que o ex-presidente Lula decidiu aceitar o convite da presidenta Dilma para assumir a Casa Civil. Nós temos a certeza de que não havia pessoa melhor, neste momento, para ajudar o Brasil a sair da crise política e econômica em que o país se encontra. O currículo de Lula não deixa a menor dúvida sobre isso. Ninguém pode negar que ele é um dos maiores estadistas que o mundo já teve. Quero lembrar, inclusive, que ele foi o primeiro presidente a receber o prêmio de Estadista Global do Fórum Econômico Mundial e deixou o governo com mais de 80% de aprovação. Aliás, ainda hoje, em meio a um tiroteio dirigido contra ele, não só pelos principais meios de comunicação, mas por parte do Ministério Público e da Justiça, para acabar com a imagem construída ao longo de sua vida política, Lula ainda é considerado o melhor presidente que este país já teve por 37% da população!

    Ora, senhoras e senhores, a decisão da presidenta Dilma é mais uma prova de que ela está tentando colocar o país de volta no caminho do desenvolvimento econômico, buscando o diálogo político. E é provavelmente por isso que a oposição está com os nervos à flor da pele. Eles temem que a presença de Lula no governo ajude a retomar o desenvolvimento e, com isso, fazer com que o governo aumente novamente a aprovação popular, para que, em 2018, Lula volte a subir a rampa do Palácio do Planalto.

    Faço questão de relembrar aqui que a prerrogativa de escolha de ministros é uma decisão exclusiva do presidente da República. E a nossa presidenta, teve um gesto de grandeza, ao reconhecer as dificuldades pelas quais passa o país e acertadamente pedir a contribuição do ex-presidente para ajudar o país a retomar o crescimento, a retomar as conquistas sociais e econômicas que fizeram o nosso país ganhar as manchetes do mundo nos últimos 13 anos. O presidente Lula, ao aceitar, teve outro gesto de grandeza!

    Aliás, para aqueles que ficam repetindo que o ex-presidente Lula assumiu um cargo no governo para ganhar foro privilegiado, tenho a obrigação de esclarecer que ele não terá benefício jurídico algum com isso. Não se trata de um privilégio! Todo cidadão brasileiro tem direito ao duplo grau de jurisdição, no mínimo. Ou melhor, todos menos aqueles que detêm o chamado foro privilegiado, já que estes só são julgados apenas pelo Supremo Tribunal Federal, sem direito a recorrer a uma instância superior.

    Inclusive, ontem, quando se especulava se Lula iria ou não aceitar o convite da presidenta, o Ministro Marco Aurélio Mello já expressou sua posição sobre o assunto, jogando por terra a tese de que a nomeação de Lula significaria obstrução à justiça. Como bem lembrou o Ministro, o STF já condenou políticos, banqueiros e empresários no julgamento do mensalão.

    Portanto, senhoras e senhores, está na hora de, como se diz por aí, a oposição acabar com esse mi-mi-mi, de querer tomar o poder a qualquer custo, via impeachment, sem fundamentação jurídica nenhuma. Nós reconhecemos que o governo pode ter cometido alguns equívocos, mas a oposição, volto a repetir, tem uma enorme responsabilidade pela crise que o país enfrenta quando tenta, a todo custo, desestabilizar o governo e inviabilizar uma agenda de recuperação do desenvolvimento do país, ressuscitando a todo instante teses golpistas sem nenhuma fundamentação jurídica. Ninguém ganha, senhoras e senhores, com essa inércia do país, fruto da polarização e das atitudes inconsequentes daqueles que defendem o quanto pior, melhor.

    Aliás, as manifestações do último domingo deveriam servir para refletirmos sobre isso. Apesar de reconhecermos que um número significativo de pessoas tomou as ruas, especialmente em quatro grandes cidades: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília, o recado que veio das ruas não foi bem o que a oposição pensou que viria. As pessoas não estavam mostrando sua insatisfação apenas com o governo do PT, com o governo da presidenta Dilma, mas com a política em geral. Prova é que os partidos de oposição que, pela primeira vez, se sentiram confortáveis para convocar as pessoas para irem às ruas mostrar sua indignação não tiveram o acolhimento que esperavam. Pelo contrário, muitos políticos do PSDB, do DEM e de outros partidos de oposição foram vaiados e hostilizados nas ruas, como aconteceu com o candidato derrotado nas últimas eleições, senador Aécio Neves, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, entre outros.

    Quando os principais apoiadores dos atos são mal recebidos pelos manifestantes é motivo mais do que suficiente para refletirmos sobre o que está acontecendo neste país. Acho que está na hora de cada um de nós, membros do Legislativo, do Executivo e do Judiciário, fazermos mea culpa, na tentativa de evitar que o país tome um rumo indesejável para todos. A oposição, volto a repetir, tem uma enorme responsabilidade pela crise que o país enfrenta quando tenta, a todo custo, desestabilizar o governo e inviabilizar uma agenda de recuperação do desenvolvimento do país, ressuscitando a todo instante teses golpistas sem nenhuma fundamentação jurídica. Ninguém ganha, senhoras e senhores, com essa inércia do país, fruto da polarização e das atitudes inconsequentes daqueles que defendem o quanto pior, melhor.

    Os resultados disso nós pudemos sentir no último domingo quando uma parcela, é bom que ressaltemos, das pessoas que estavam aqui na Esplanada dos Ministérios, ovacionou um homem cujo discurso é a síntese do que de pior existe neste país em termos de conservadorismo e preconceito. O deputado Jair Bolsonaro, que encarna o pensamento ideológico mais pernicioso que uma sociedade pode ter, uma pessoa que não respeita o direito das minorias, dos homossexuais, das mulheres, dos pobres, foi muito aplaudido pelos manifestantes.

    É lamentável constatar que essas manifestações continuam a ter conteúdo extremamente fascista e verificar que, depois de 13 anos de importantes avanços sociais, ainda há pessoas que se negam a reconhecer que hoje o país é muito mais justo, muito menos desigual do que quando o PT assumiu o poder, apesar, repito, de alguns erros que podemos ter cometido.

    Ora, senhoras e senhores, também é bom lembrar que a presidenta não é presidenta apenas dos 2 ou 3 milhões de pessoas que se manifestaram no dia de ontem. Ela tem que considerar essas manifestações, mas tem que ouvir os outros 140 milhões de eleitores que não estavam nas ruas. Aliás, Dilma governa com e para os mais de 200 milhões de brasileiros.

    Por sinal, eu estava ouvindo comentário da filósofa e socióloga Viviane Mosé justamente com esse enfoque. Ela destacou que desde durante as eleições, a opinião pública vem em um processo de acirramento do ódio e polarização de ricos contra pobres, brancos contra negros, moradores do sul e sudeste contra nordestinos. Está cada vez mais afluindo nessas manifestações o pensamento de pessoas que acham que, porque pagam impostos, seus votos e opiniões devem valer mais do que aqueles que, por exemplo, têm a cidadania garantida pelo bolsa-família. Impressionante constatar que não há responsabilidade social em quem pensa dessa forma.

    Viviane Mosé também concorda que a população das ruas, apesar de ser expressiva, representa apenas cerca de 2% da população do país. Essa população se expressou e deve continuar se expressando no voto.

    Mudar a presidenta Dilma por qualquer outra pessoa, especialmente por via do golpe, não acabará com a corrupção no país; só aumentará mais ainda a polarização. E pode despertar o ódio dos 54 milhões que a elegeram.

    A socióloga, que trabalha com as classes populares, tem certeza, assim como nós também, que o resultado das urnas, se houvesse uma eleição hoje, não seria o resultado das ruas. Se o impeachment se fortalecer, veremos o movimento anti-impeachment tomar as ruas. E esse acirramento é totalmente desnecessário.

    De fato, senhoras e senhores, uma presidenta eleita só pode ser destituída do poder em uma democracia, por renúncia, coisa que ela já falou que não fará; por crime eleitoral ou por crime de responsabilidade; em ambas as alternativas, apenas caso seja condenada. Não há entre os requisitos constitucionais para o impeachment as manifestações de ruas, expressivas ou não. Portanto, incentivar manifestações para, a partir delas, justificar impeachment nada mais é do que golpe! E, se isso acontecer, abrirão um perigoso precedente de se tirar à força presidentes democraticamente eleitos. Nós não vamos deixar que isso aconteça!

    Por sinal, defendemos que as ações legais que estão em curso sejam decididas logo. Porque o país não pode continuar refém de uma oposição irresponsável que deveria, sim, estar se dispondo a colaborar para definirmos rumos, em vez de tentar tirar o leme para deixar o barco à deriva.

    É importante que se diga, Senhor Presidente, que na próxima sexta-feira, dia 18, ocuparemos as ruas em mais uma demonstração de nosso apoio ao projeto popular que começou com Lula e continua com Dilma.

    Falarei desta tribuna sobre as manifestações que estão sendo agendadas, mas desde já adianto que vai ter luta! Conduziremos essa luta no campo das ideias, na resistência nas ruas, onde fomos forjados. Na sexta-feira, convidamos brasileiras e brasileiros para juntos defendermos a democracia e gritar: não vai ter golpe!

    Por fim, Sr. Presidente, quero dar as boas-vindas ao companheiro Lula! Ex-presidente, muito obrigada por juntar-se a nós, neste momento difícil do país, para que voltemos ao caminho do desenvolvimento e da inclusão social! Seguiremos na luta, com Lula e Dilma, e não vão conseguir nos calar!