O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela Rádio Senado, eu venho à tribuna na tarde de hoje para saudar, com muita alegria, em nome da Liderança do Governo no Senado, o ingresso do ex-Presidente Lula à equipe do primeiro escalão da Presidenta Dilma Rousseff.

    Lula jamais faltou ao Brasil, e agora, em um momento em que o nosso Governo precisa recompor a sua Base parlamentar e social para tirar o País da crise em que esse impasse político nos meteu, ele atende, mais uma vez, ao chamamento e assume o desafio de somar esforços para contribuir em um momento de extrema dificuldade nacional.

    Lula foi chamado e aceitou o convite para assumir a Casa Civil, um Ministério de coordenação de Governo, com a finalidade de assessorar a Presidenta Dilma, do mesmo jeito que, um dia, Dilma o assessorou no comando do mesmo cargo.

    O Ministro Jaques Wagner, ex-Governador da Bahia e ocupante da Pasta, foi de uma grandeza ímpar no processo de convencimento para que o ex-Presidente assumisse a sua própria cadeira, dada a relevância da Casa Civil na articulação política e na coordenação das ações de governo.

    Wagner agora se soma ao nosso projeto com as atribuições de Chefe de Gabinete da Presidenta.

    Lula traz ao Governo de Dilma a sua larga trajetória de lutas, a sua capacidade singular para o diálogo, com todas as forças, a sua experiência mundialmente reconhecida de oito anos como Presidente da República e, acima de tudo, um capital político inigualável, construído no coração e na confiança dos brasileiros.

    Foram os seus governos que tiraram mais de 36 milhões de pessoas da pobreza absoluta, que elevaram 42 milhões de brasileiros à classe média, que criaram mais universidades e escolas técnicas neste País do que em todos os 500 anos anteriores da nossa história.

    Então, Lula vem agregar sua experiência, seus conhecimentos, suas habilidades ao Governo da Presidenta Dilma para que, juntos, num grande esforço nacional, possamos tirar o Brasil da crise, recuperar nossa economia e retomar nossas discussões sobre crescimento e futuro.

    Ninguém aguenta mais, estamos todos exauridos desse debate estéril que paralisou o País desde outubro de 2014, como se ainda estivéssemos apurando votos, quando a eleição foi vencida ali, de maneira incontestável, por Dilma Rousseff, graças aos votos da maioria dos brasileiros.

    Quero aqui, especificamente, contestar esta afirmação que muitos críticos têm lançado - talvez nervosos com o poder político de Lula - de que o ex-Presidente assume o cargo de Ministro para poder gozar de um foro privilegiado, de uma blindagem.

    Não há mentira maior. O ex-Presidente, que, assim como Dilma, foi preso político da ditadura militar, jamais se colocou acima da lei ou deixou de responder a qualquer demanda sobre esclarecimentos dos seus atos, mesmo quando essas ações foram absolutamente abusivas, como a sua condução coercitiva a depoimento em um processo com o qual ele sempre cooperou.

    Esse tipo de acusação feita por opositores guarda, ainda, uma acusação direta e descabida contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal. Ela traz implícita a perigosa ilação de que os integrantes da Suprema Corte julgam para proteger detentores de foro privilegiado.

    Esse entendimento é repulsivo e merece toda a nossa contestação, tendo em conta que macula a imagem da mais alta Corte do País, que já deu reiteradas demonstrações de independência - concorde-se com elas ou não -, como no julgamento da Ação Penal nº 470, chamada de mensalão, ou mesmo nas decisões referentes à Lava Jato.

    Essa operação, aliás, o País fique tranquilo: ela não vai parar. Foram os nossos governos que dotaram e asseguraram às instituições públicas os mecanismos necessários para o exercício das suas mais altas funções republicanas.

    A Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário não estão submetidos às interferências do Governo, como estavam no passado, antes de nós chegarmos à Presidência da República, quando o chefe da polícia era filiado ao partido do Presidente e o comando da Procuradoria-Geral da República e as nomeações para o Judiciário saíam da caderneta pessoal do Chefe do Executivo, em que constavam nomes de amigos ou correligionários.

    Nós acabamos com essa prática, blindando a Polícia Federal de interferências; respeitamos a autonomia do Ministério Público, indicando para o cargo de Procurador-Geral aquele que encabeça a lista elaborada pelos próprios membros do MP; indicamos para o Judiciário nomes de saber jurídico comprovado, independentemente de suas posições.

    Então, quem defende a sequência da Lava Jato tem a obrigação de defender o Governo da Presidenta Dilma porque é graças a ele que não tem havido interferências no desenrolar dessa operação, dado o total respeito com que o Poder Executivo tem tratado a independência das instituições.

    É hora de encerrarmos de vez com as acusações levianas e pensarmos no Brasil e em soluções que atendam aos interesses da nossa população, soluções essas que não passam por golpes institucionais que levem à ruptura da ordem democrática nacional.

    É nesse sentido, é com esse espírito que Lula vem se integrar à equipe do Governo da Presidenta Dilma. Ele vem imbuído de construir uma unidade nacional em torno de grandes temas, que nos tire desse impasse improdutivo e devolva o Brasil aos trilhos do avanço e do desenvolvimento. Ele vem para dialogar, inclusive com a oposição, ao lado da Presidenta Dilma.

    Quero então, para concluir, Sr. Presidente, expressar a nossa alegria pelo ingresso do ex-Presidente no nosso time e externar a minha profunda confiança no seu talento para contribuir com o Governo da Presidenta Dilma e estabelecer, por meio dessa afinada parceria entre ambos, um novo caminho para o Brasil.

    Muito obrigado a todos e a todas.