O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - Presidente, pela ordem.

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Eu vou conceder a palavra ao Senador Hélio José, que está inscrito desde ontem, para fazer uma comunicação à Casa.

    Senador Valadares.

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, é sobre a indagação que fez V. Exª ontem - eu estava ausente, uma vez que participava da reunião do Parlasul, em Montevidéu -, sobre o requerimento para a criação de uma comissão visando estudar o parlamentarismo no Brasil.

    V. Exª, de forma muito cuidadosa, preferiu, antes de indicar os membros dessa comissão, perguntar aos Líderes qual a posição de cada um deles. A posição do PSB, que já foi ontem anunciada pelo Senador Fernando Bezerra, é no sentido de que, em face de uma interpretação que poderia redundar negativamente para o Senado Federal, nós achamos que essa comissão poderá ser formada lá mais na frente, uma vez que, já que queremos o parlamentarismo para resolver, em definitivo, as crises futuras, é possível que - estudando, através dessa Comissão, neste momento, o parlamentarismo - esse regime seria definitivamente desmoralizado, visto que as multidões não estão falando sobre o parlamentarismo, estão falando sobre outras coisas.

    Então, para que não se diga que o Senado Federal está criando subterfúgios ou manobras para evitar decisões da Câmara dos Deputados e do próprio Senado, achamos melhor - nós do PSB, ao lado das Lideranças de outros partidos - que suspendamos, por enquanto, a designação dos membros da Comissão para que, no mais curto espaço de tempo possível, possamos estudar esse regime que, sem dúvida alguma, poderá debelar todas as crises futuras que possam acontecer. Tenho certeza: se o parlamentarismo estivesse em vigência, esta crise política já teria sido resolvida e não teria permanecido assim, como tem permanecido durante meses e meses, sem uma finalização, e agravando-se cada vez mais. Acho que o parlamentarismo, não só tem o poder de destituir o Governo como também de dissolver a própria Câmara dos Deputados.

    Por isso, Sr. Presidente, eu acho que 1961 foi totalmente diferente do período que estamos vivendo. São épocas históricas que não podem ser comparadas. Mas, como a sociedade brasileira, neste momento, não está discutindo o parlamentarismo, achamos melhor suspender esse assunto, e, em uma ocasião mais propícia, voltemos a esse assunto, uma vez que é importante para a resolução de abalos políticos que possam surgir no amanhã.

    Essa é a opinião do PSB, Sr. Presidente.

    Agradeço a V. Exª esta oportunidade.