A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senadora Fátima.

    Srs. Senadores, companheiros e companheiras, Srª Presidente, Senadora Fátima Bezerra, que dirige nossa sessão neste momento, eu, assim como a grande maioria dos Srs. Senadores, das Srªs Senadoras que sobem à tribuna para fazer os seus pronunciamentos, tenho me dedicado a fazer análises, a debater sobre a situação atual por que passa o nosso País. Sem dúvida nenhuma, uma das piores crises desde a superação do regime autoritário instalado no Brasil em 1964, uma crise que não é apenas uma crise política, mas é uma crise política que alimenta de forma extremamente danosa uma crise econômica.

    Essa crise política, Srª Presidente, tendo curso e se agravando a cada dia que passa, sem dúvida nenhuma, trabalha no sentido de aprofundar a crise econômica. Obviamente, além de problemas internos que tivemos em nosso País, é uma crise que reflete a crise econômica internacional que estourou nos Estados Unidos no ano de 2008, que fez com que os países, sobretudo os desenvolvidos, entre o período de 2009 e 2012, vivessem momentos de muitas dificuldades, tivessem que conviver com um nível de desemprego que muitas vezes superava a casa dos 25% e com déficits orçamentários sequentes em todos estes últimos anos.

    Enquanto essa crise abatia muitos países do mundo, nós, aqui no Brasil, por conta de uma série de medidas adotadas pelo Governo, pelo contrário, fizemos com que o nível de emprego aumentasse, assim como com que os investimentos públicos - e dessa forma puxando também os investimentos privados - aumentassem significativamente.

    E não só isso. No Brasil, vivemos um período de expansão das conquistas sociais dos trabalhadores e dos programas sociais de amparo à nossa população, como o Programa Bolsa Família; o Minha Casa, Minha Vida; o Pronatec; o financiamento às universidades e aos estudantes, o ProUni; entre tantos outros.

    Hoje, Srª Presidente, através deste pronunciamento, tenho a intenção de ir um pouco além nessa análise, sobretudo no que tem a ver a crise vivida no País com crises também vividas, neste momento, em outras nações do mundo, principalmente nas nações que compõem os BRICS.

    É necessário que possamos ir à raiz do problema e tenhamos claro quais os verdadeiros objetivos que mobilizam as forças políticas oposicionistas a seguirem buscando promover um golpe no nosso País. Eu repito, falo com muita tranquilidade e com toda a maturidade que a vida me brindou: golpe, porque, quando se utiliza um instituto tal qual o impeachment, constitucionalmente previsto no arcabouço legal do nosso País, mas não se aponta claramente qualquer crime praticado pela Presidente Dilma...

    Agora acabou de deixar a tribuna o Senador Humberto Costa, que aqui nada mais fez do que expor dados que estão publicados hoje na Folha de S.Paulo, dados que - nós estamos cansados de dizer - foram uma base importante na defesa da Presidente Dilma apresentada pelo Advogado-Geral da União nesses últimos dias. Pedaladas, abertura de créditos suplementares, além de não constituírem crime de responsabilidade, são instrumentos utilizados por ex-Presidentes do País - o Presidente Lula utilizou esse instrumento, o Presidente Fernando Henrique Cardoso utilizou esse instrumento, esse expediente - que foram considerados perfeitamente legais em julgamento, em parecer prévio do Tribunal de Contas da União. Mas agora não: decidiram que, em um momento de crise, em um momento de queda da arrecadação tributária de nosso País, entenderam que esse aumento se caracterizaria como crime.

    Eu ouvi muito o orador que utilizou a tribuna no dia de ontem, Senador Jucá, por mais de três horas, dizer que não se pode querer mudar as regras do jogo no meio do jogo. Ele utilizou várias vezes o exemplo do ex-Árbitro de futebol Arnaldo Cezar Coelho, perguntando assim: "E pode mudar a regra do jogo no meio do jogo?" Ele mesmo respondia: "Não pode".

    É exatamente isso que eu falo: "Não pode". Não se pode mudar a regra do jogo no meio do jogo. Não pode uma mesma ação utilizada pela Presidente Dilma, que já foi utilizada pelo ex-Presidente Lula e pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, ser considerada crime de responsabilidade para ela e não para eles.

    Veja bem, o impeachment não é golpe. Mas impeachment sem crime, isso sim é golpe. Mas eles procuram simplificar esse debate.

    No dia de ontem também, o mesmo orador - que passou três horas na tribuna - em nenhum momento, falou sobre os crimes que estão indicados, os pseudocrimes indicados no processo de impeachment. Em nenhum momento. Senadora Fátima, o que ele fez aqui foi falar da crise econômica do País. O que ele fez aqui foi falar da impopularidade da Presidente Dilma, que ninguém deixa de reconhecer. O que ele fez aqui foi dizer que lá no seu Estado de Roraima a aceitação da Presidente Dilma está muito baixa. O que ele fez aqui foi dizer que a economia não vai bem, e que a Presidente tem as suas condições políticas precarizadas, condições políticas para dar continuidade ao Governo. Mas em nenhum momento ele apontou qualquer crime que a Presidente tivesse cometido e, por isso, merecedora seria ela de um processo de impeachment e de uma condenação a partir de um processo de impeachment. Em nenhum momento.

    E sabe por quê, Senadora Fátima? Porque eles, mais do que nós todos que falamos aqui todos os dias, têm consciência de que a Presidente Dilma não cometeu um crime sequer: nem crime de responsabilidade, nem crime de corrupção, absolutamente nada. Por isso, tentam ganhar a opinião pública dessa forma simplista, dizendo que a Presidente é culpada de tudo o que acontece no País, que não reúne mais as condições políticas de governar e, portanto, tem que deixar o poder.

    É por isso que tenho, como V. Exª, uma opinião muita positiva em relação ao que pode acontecer na Câmara dos Deputados, nos próximos dias, não só quanto à não aprovação e à não abertura do processo de impeachment, mas estou otimista por uma razão muito concreta e objetiva, qual seja, pelo conteúdo do processo. Não há um conteúdo que aponte, repito, crime cometido pela Presidente Dilma.

    É exatamente por isso que eles chegam aqui ao desespero, Senadora Fátima Bezerra, de dizer o seguinte: que assim como são necessários 342 votos para aprovarem o impeachment, a Presidente, se conseguir que esse número de votos não seja alcançado, por outro lado, tem de alcançar igual número, para poder continuar governando. Não.

    Acho que nós aqui estamos vivendo um momento decisivo do nosso País...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... um momento decisivo para a nossa Nação e para o nosso povo, Senadora Fátima - decisivo.

    E repito o que eu disse num aparte breve ao Senador Jucá ontem: desde o momento em que a Presidente Dilma assumiu o poder, a oposição, que perdeu as eleições, tenta, através do TSE, interromper o mandato da Presidente. Depois encontrou as tais pedaladas como justificativa para apresentar o pedido de impeachment. E, de lá para cá, o que mais se ouve desta tribuna é a análise sobre esse processo de impeachment. Mas eles diziam o seguinte: vamos abrir o processo e ver qual é o resultado. Vamos virar a página. Vamos virar a página, porque, se os Parlamentares, se o Congresso brasileiro decidir que a Presidente deve ser afastada, ela será; agora, se não passar o processo de impeachment, também recomeçaremos. Então, é nesse sentido que penso que não apenas o PMDB, o Partido de Ulysses Guimarães, o Partido de tantas figuras importantes, o Partido que abraçou o meu Partido, quando este estava na ilegalidade, o PCdoB; o Partido que abraçou não só o meu Partido, mas tantos outros militantes que não podiam falar, utilizando a própria sigla, o MDB; esse Partido que tem uma participação linda na história da construção da nossa democracia, da nossa República, Senadora; esse Partido precisa entender que, uma vez concluído esse processo, não podemos permitir que a guerra continue. As coisas têm que se acalmar. Nós temos que nos dar as mãos para tirar o Brasil da crise.

    Aí o meu pronunciamento entra um pouco nesse aspecto. Eles utilizam esta forma simplista, incorreta, de que discordo completamente, de tentar vender a ideia de que a Presidenta deve ser afastada. E, neste momento grave...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... utilizam somente a crise econômica, de forma única e exclusiva, para atacar o Governo. Essa é uma atitude, no meu entendimento, não só irresponsável, mas leviana e oportunista também, Senadora Fátima.

    Se V. Exª me permite, não tenho tempo aqui de ler toda uma entrevista que achei muito interessante, uma entrevista concedida por Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira, uma entrevista que ele concedeu a um site da Agência Sputnik, ele que é professor aposentado da Universidade de Brasília e que já...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... vive na Alemanha há mais de 20 anos.

    Ele coloca claramente que o objetivo do aprofundamento da crise política e econômica no Brasil, assim como em outros países, sobretudo dos BRICS - e eu voltarei à tribuna amanhã para falar sobre isso -, são ações interligadas, concatenadas entre si e que vêm lá dos Estados Unidos da América do Norte, mais especificamente de Wall Street, Senadora Fátima Bezerra.

    Nós tomamos conhecimento, há dois dias, de que a Assembleia da África do Sul acabou de rejeitar um processo de impeachment contra o Presidente Jacob Zuma. E o que diziam lá era a mesma coisa: que o Presidente teria de se afastar do Governo para que o país voltasse a adquirir a confiança internacional...

(Interrupção do som.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Então, eu quero dizer que o relatório que será apresentado daqui a alguns instantes certamente passou por uma análise profunda do Presidente da Câmara, e ontem foi dito aqui que é uma questão menor. Eu não acho que seja uma questão menor alguém que dirige a Câmara dos Deputados ter tantos processos contra si, e não processos de crime de responsabilidade ou de pseudocrimes de responsabilidade, mas processos que envolvem a sua conduta ética, processos que envolvem corrupção, desvio de recursos públicos, abertura de dezenas de contas na Suíça. Esse é o que, caso o Vice-Presidente assuma o lugar da Presidente Dilma - o que não acontecerá -, será o Vice-Presidente do País. E ainda dizem que essa é uma questão menor e que a utilizamos apenas para desviar.

    Não quero desviar absolutamente nada...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... e tenho certeza de que nem V. Exª, nem algum dos Senadores que aqui se pronunciam. Pelo contrário, nós estamos dispostos, mais do que nunca, a debater, item a item, o processo do impeachment a que a Presidente responde na Câmara dos Deputados. E um a um dos pontos nós desmontaremos, porque não há nada concreto, objetivo que indique que, em algum momento da sua administração, a Presidenta tenha cometido crime de responsabilidade.

    Então, Srª Presidente, quero dizer que estou muito otimista, porque segura estou do conteúdo e da forma correta como ela age. Mas ela, que não responde a nenhum processo, que não tem sobre si uma única denúncia, nada contra a sua pessoa, é quem hoje está sofrendo a maior perseguição já vista contra um Presidente do País.

    Muito obrigada...

(Intervenção fora do microfone.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Pois não.

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senadora Vanessa, quero primeiro parabenizá-la pela sua fala e queria aqui aproveitar...

(Interrupção do som.)

    A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Senador Telmário, vamos conceder o tempo para que V. Exª faça o aparte à Senadora Vanessa, pedindo brevidade, uma vez que o próximo orador já está aqui aguardando para ocupar a tribuna, que é o Senador Lasier.

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Srª Presidente, eu reconheço; mas eu vi ontem esta Casa dar três horas para uma pessoa que assumiu interinamente um partido, viveu nas entranhas do poder a vida inteira e, por oportunismo, pulou fora. Então, hoje, em nome do povo de Roraima, venho parabenizar o Senador Alvaro Dias e a Senadora Gleisi pela fala deles ontem com relação ao Presidente interino. Eles hoje, no meu Estado, são os Senadores mais aplaudidos. Eu queria fazer esse registro porque recebi milhares e milhares de e-mails do meu Estado, parabenizando o Senador Alvaro Dias e a Senadora Gleisi...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - ... pela posição correta diante do Presidente interino do PMDB, que ontem fez um papel, para mim, patético. Muito obrigado.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Eu agradeço o aparte e o incorporo ao meu pronunciamento, apesar de o conteúdo não estar exatamente... Mas, enfim, o pronunciamento a que ele se refere, do dia de ontem, foi do Senador que assumiu ontem a presidência do PMDB, Senador Jucá, pronunciamento sobre o qual eu também teci alguns comentários há alguns instantes.

    Muito obrigada, Senador Fátima.