SENADO FEDERAL

Gabinete do Senador ROMÁRIO

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores,

Na última terça-feira se comemorou o Dia Internacional da Mulher, e eu não poderia deixar de vir a esta Tribuna, com muita alegria, trazer os meus parabéns a todas as mulheres do Brasil.

Graças a Deus, eu tive e tenho a oportunidade de conviver com mulheres fantásticas, que só fazem crescer a minha admiração e o meu respeito pelo feminino. Tenho quatro filhas maravilhosas: Mônica, Danielle, Isabella e Ivy. Cada uma com a sua idade e o seu jeito, vão me mostrando a visão feminina das alegrias e desafios da infância, da adolescência e da idade adulta.

Às mães das minhas filhas e filhos, deixo o meu agradecimento pela convivência e os parabéns pelos valores e pela educação que deram a eles. Deixo também um abraço para a minha querida irmã Zoraidi, com quem dividi muitos momentos da vida, os bons e os ruins.

Senhor Presidente, antes de falar de leis e políticas, eu queria pedir licença para mandar um recado para uma mulher muito especial. Uma mulher que me conhece como ninguém. Em tudo o que eu fiz na vida, tem um dedo dela. É um recado para a minha mãe.

“Mãe, te amo. Parabéns por ser a mulher mais corajosa e batalhadora que eu já conheci. Dedico a você todas as minhas conquistas e peço a papai do céu que lhe dê uma vida longa, para que você continue me dando a sua benção e os seus conselhos. Um beijo, mãe”.

Senhor Presidente, hoje é dia de comemorar conquistas, mas também é dia de refletir sobre o que ainda temos que fazer para garantir a igualdade de direitos e o respeito às mulheres.

Neste momento temos apenas 12 Senadoras em exercício nesta Casa, menos de 15% do total, sendo que mais da metade da população brasileira é de mulheres. Então, ainda existem muitas barreiras à participação das mulheres na política, no mercado de trabalho, no esporte e em diversos setores da sociedade.

Tive a alegria de ter sido convidado pelas Senadoras Fátima Bezerra e Vanessa Grazziotin para assinar um Projeto de Lei fazendo de 2016 o “Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte”. O projeto foi aprovado no Senado e seguiu para a Câmara dos Deputados. A política e o esporte são áreas que, pela sua importância e visibilidade, podem se tornar importantes estímulos para aumentar a participação feminina em todas as outras áreas.

Completaremos, em 2016, dez anos da Lei Maria da Penha. Mesmo com esse avanço, a violência contra a mulher ainda está bastante presente, e isso precisa ser combatido com maior rigor na punição dos agressores. Apresentei nesta Casa o PLS 73/2015, que altera o Código Penal para agravar a pena do crime de estupro. Este é um crime que traz terríveis consequências físicas e psicológicas para as vítimas e suas famílias, e por isso a punição tem que ser rápida e dura.

Apresentei também um Projeto de Lei para combater um crime que tem se repetido com muita frequência, que é o assédio às mulheres nos meios de transporte ou em grandes aglomerações. As mulheres que têm que pegar ônibus ou metrô lotado todo dia sabem como é revoltante passar por uma situação dessas.

A legislação penal também precisa ser adaptada ao mundo moderno. Aproveitando o anonimato, alguns criminosos têm usado a Internet para humilhar mulheres, com a publicação de imagens e vídeos eróticos sem autorização, o que ficou conhecido como “pornô de vingança”. Vimos muitos casos envolvendo pessoas anônimas ou famosas. Gente que teve que mudar de escola, mudar de cidade e até suicídios motivados pela vergonha. Apresentei um Projeto de Lei para combater esse crime, prevendo penas duras e ações para retirar o material da Internet, para que esses tristes episódios não se repitam.

Há um longo caminho a ser percorrido, Senhor Presidente, mas eu me sinto motivado para essa luta, ao ver tantas mulheres de coragem assumindo posições de liderança, ocupando as ruas e a Internet para protestar, trazendo a sua voz a este Parlamento e ensinando às suas filhas e filhos as preciosas lições do respeito e da igualdade.

As leis são necessárias para proteger quem não tem como se defender, mas a verdadeira transformação acontece através da educação. E por isso eu convido todo mundo a dedicar um pouquinho do seu tempo para ensinar os mais jovens, através da fala e do exemplo, que só se constrói uma sociedade justa com direitos e oportunidades iguais para homens e mulheres, como determina a nossa Constituição.

Para concluir, Senhor Presidente, em nome da liderança do PSB eu queria dar os parabéns a todas as mulheres do Brasil. Que elas estejam cada vez mais presentes no Parlamento, no mercado de trabalho e em todos os setores da sociedade, liderando e contribuindo para engrandecer este país.

Era o que eu tinha a dizer. Muito obrigado.