A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, companheiros e companheiras, antes de iniciar o assunto que me traz a esta tribuna, eu gostaria de comunicar que, também às 11h, nós teremos a realização, no Palácio do Planalto, de um ato das mulheres com a Presidente Dilma. Então, possivelmente, não apenas eu, mas um número significativo de Senadoras não devemos estar no início da Ordem do Dia, porque estaremos lá levando a nossa solidariedade, levando a nossa palavra à Presidente Dilma, que, diante de toda essa crise política instalada no Brasil, tem sofrido muito, não só pela sua condição de Presidente da República, mas principalmente pela sua condição de mulher.

    Eu tenho ocupado esta tribuna, assim como outras Senadoras, para denunciar o desrespeito que infelizmente parte de alguns e se dirige à Presidente Dilma, tal qual a capa e a matéria principal de uma revista semanal desta semana, que questiona a capacidade mental, psicológica da Presidente Dilma. Nós costumamos dizer: certamente se fosse um homem, Senador Blairo, que estivesse à frente da Presidência da República, jamais nós teríamos uma matéria nesse sentido, porque o homem, quando fala alto, é sinônimo de coragem, de fortaleza, de autoridade; a mulher, quando fala alto, é sinônimo de histeria, não é?

    Então nós estaremos lá, Senador Jorge Viana, com a nossa Presidente, levando a nossa solidariedade, e também para demonstrar que nós mulheres, apesar de termos muitas diferenças entre nós - ideológicas, políticas -, quando se refere à questão do gênero, a necessidade do respeito à condição feminina, nos unimos e, mais do que nunca, nos tornamos fortes, Sr. Presidente. Então, a partir de 11h estaremos lá.

    Mas, Sr. Presidente, o que me faz vir à tribuna hoje é um assunto muito importante vinculado ao meu Estado do Amazonas e, diretamente, à minha cidade de Manaus. A cidade de Manaus, Sr. Presidente, Srs. Senadores, é uma das maiores e mais importantes capitais brasileiras. Nós estamos entre as sete maiores cidades do País. Manaus abriga, em si, o polo industrial da Zona Franca de Manaus, que é o maior centro de produção de eletroeletrônicos da América Latina. Manaus, hoje, é uma cidade com quase 2 milhões de habitantes - na verdade, creio que já devemos ter passado a cifra dos 2 milhões de habitantes. Manaus está localizada no coração da Amazônia, mas, lamentavelmente, Sr. Presidente, tem um dos piores índices de saneamento básico do Brasil, em particular quando se trata do assunto relativo à coleta e ao tratamento de esgoto.

    Uma pesquisa, Sr. Presidente, foi divulgada pelo Instituto Trata Brasil, que coloca o ranking das 100 maiores cidades brasileiras, um ranking do saneamento. Esse Instituto Trata Brasil baseia-se em dados publicados pelo Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento do Ministério das Cidades. Então, é um dado seguro, um dado correto, sobre o qual não deve pairar qualquer tipo de dúvida - repito -, porque é o Sistema Nacional de Informação organizado e mantido pelo Ministério das Cidades.

    A capital do Estado do Amazonas, a minha querida cidade de Manaus, Sr. Presidente, Srs. Senadores, é simplesmente a 97ª em um ranking - repito - que reúne as 100 maiores cidades do Brasil.

    Manaus só tem uma melhor situação de saneamento básico e coleta de esgoto do que três cidades, três capitais brasileiras: Macapá, que é a capital do Estado do Amapá; Porto Velho, capital do Estado de Rondônia; e Ananindeua. Ananindeua é uma cidade vizinha a Belém do Pará, a capital do Estado do Pará, e que compõe a região metropolitana do Pará, que envolve Belém e outras cidades.

    Ou seja, Sr. Presidente, eu lamento muito ter que vir à tribuna deste Senado para falar de índices tão negativos, que envergonham todos, principalmente a nós que vivemos naquela que eu considero uma das mais belas cidades do Brasil. Além de ser uma vergonha, isso reflete, no meu entendimento, um descaso completo por parte da Prefeitura de Manaus, que não tem se preocupado com essa questão nos últimos tempos.

    Eu vou dizer por que isso representa o descaso da administração municipal. Como divulgou a própria imprensa, Manaus está entre os seis Municípios das cem maiores cidades que não obtiveram nenhuma melhora na expansão do número de novas ligações de esgoto no ano de 2014, ano-base para o estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil. E não é porque a população de Manaus esteja plenamente servida, é por falta, simplesmente, de gestão. Foi a falta de gestão que fez com que nós estivéssemos entre os piores Municípios, no que diz respeito a iniciativas novas tomadas para garantir o acesso da população à coleta de esgoto. Isso, no nosso entendimento, reflete a falta de compromisso da Prefeitura de Manaus e da empresa privada à qual a Prefeitura concedeu o serviço de água e esgoto, ou seja, a empresa Manaus Ambiental.

    E aí, Sr. Presidente, eu quero abrir um parêntese, porque esse é um debate que nós precisamos tratar com profundidade. O que a gente sempre ouve falar é que as privatizações são necessárias por uma série de razões: primeiro, porque desocupa o Estado brasileiro de funções que não seriam as suas; segundo, porque livraria empresas importantes, vinculadas a setores importantes, da ação predatória da corrupção por parte de agentes públicos.

    Pois bem, o exemplo pode ser utilizado na cidade de Manaus, que teve sua concessão de água e esgoto já feita há algum tempo, que hoje está a cargo de uma empresa privada, a Manaus Ambiental. Apesar e além do fato de, na lei da concessão do serviço, ser estabelecido todo um conjunto de regras, um conjunto de obrigações, o que na prática vem acontecendo é um completo desrespeito, não só descumprindo a lei, mas desrespeitando o conjunto da população de uma cidade que necessita, para ter melhores condições de vida, que essa empresa trabalhe melhor.

    Segundo o estudo, em 2014, a capital do Amazonas, a cidade de Manaus precisava realizar em torno de 1,1 milhão ligações para coleta e tratamento de esgoto para atingir a universalização de serviços, o que não ocorreu e fez com que Manaus recebesse nota zero no indicador "novas ligações de esgoto sobre ligações faltantes". Não houve uma ligação nova. Necessitamos de 1,1 milhão ligações para a universalização de serviços, mas avançamos zero. Não houve uma nova ligação sequer.

    Repito: quem toma conta do saneamento básico de Manaus é uma empresa privada que, além de não cumprir com sua obrigação legal, em nenhum momento é incomodada pela administração municipal, que já deveria ter entrado na Justiça obrigando que a empresa fizesse aquilo que a lei estabelece.

    Estou falando de uma cidade em que somente 9,9% da população conta com coleta de esgoto. Em se tratando de abastecimento de água potável, 16% da população manauara ainda não conta com o serviço, isso se não considerarmos que outra parte da população, especialmente os que vivem nas zonas mais populosas da capital, ou seja, as zonas norte e leste, tem um abastecimento que não é contínuo. Em muitos casos, o abastecimento fica disponível apenas em algumas horas do dia, o que geralmente acontece de madrugada. Passam o dia inteiro sem água e, de madrugada, quando as torneiras jorram água, as pessoas têm que ficar enchendo baldes, camburões, como chamamos os tonéis de água, o que inclusive coloca em risco a saúde das pessoas nesses tempos de vírus zika...

(Interrupção do som.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - A falta de coleta, de tratamento de esgoto e de garantia de água potável na casa de famílias não é o único problema que a cidade de Manaus enfrenta, negligenciada pela concessionária Manaus Ambiental, com a conivência total e completa do Prefeito da nossa querida cidade de Manaus. Em tempos em que precisamos cuidar melhor dos recursos naturais, de toda água captada no Rio Negro que é tratada, as perdas na distribuição chegam praticamente a 50%. Ou seja, de toda a água tratada, metade se perde na distribuição, em vazamentos na rede e na tubulação que serve a nossa cidade.

    Em nota distribuída à imprensa, a concessionária Manaus Ambiental disse que mantém seu plano de atender toda cidade com coleta e tratamento de esgoto e também com água tratada nos próximos anos.

(Interrupção do som.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Diz ainda que lamenta a baixa adesão da população à rede atual de coleta e tratamento de esgoto. Ora, Sr. Presidente, a resposta seria cômica, se não fosse trágica!

    Chega de promessas! Não acreditamos mais no que diz a empresa concessionária do saneamento básico na cidade de Manaus. O problema é urgente, é emergente, e precisamos avançar. Como chegamos a obter ganhos entre 2009 e 2013, ainda que tenham sido modestos? E o pior: pôr a culpa na população. O que a concessionária precisa fazer, com pulso firme - o que falta à gestão municipal -, é trabalhar a conscientização e a realização das ligações de esgoto e água. A população não acredita mais na empresa nem na Prefeitura. Ou seja...

(Interrupção do som.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Dois minutinhos... (Fora do microfone.) ... e encerro, Sr. Presidente.

    A população não acredita mais nessas promessas. Por isso, faço um apelo aqui da tribuna do Senado Federal: sei que muitas ações, muitas ações judiciais já foram ingressadas contra a Prefeitura de Manaus e essa empresa privada, mas é necessário que novas ações entrem, porque não podemos mais, a cada ano, vir à tribuna registrar o fato de que somos as últimas cidades em qualidade de saneamento básico. Termos ligação de água e esgoto em apenas 9.9% numa cidade de 2 milhões de habitantes é uma vergonha completa. Então, vou debater muito isso e, sem dúvida nenhuma, vou me aliar aos Vereadores, aos Deputados Estaduais, para lutarmos judicialmente contra esse fato.

    Muito obrigada, Senador.