O SR. WALTER PINHEIRO (S/Partido - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero aqui, Sr. Presidente, tocar em um tema que, na realidade, até foi muito bem provocado aqui pelo Senador Blairo Maggi, aproveitando o dia de hoje, Senador Blairo. Mas quero dizer, inclusive, que esse é um processo que a gente vai identificando a partir exatamente de um acúmulo histórico de ausências, o que é lamentável. Não é um debate que nós possamos dizer que acontece de forma esporádica aqui, no Senado da República. Não é um debate que a gente possa dizer que acontece aqui só nos momentos de epidemias. Ele acontece constantemente, ele acontece todos os dias.

    Em 2006, Senador Blairo Maggi, eu fiz uma grande batalha que iniciei em 1997, na Câmara dos Deputados, pelo reconhecimento da atividade de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Esse projeto começou no País muito patrocinado pela Igreja, em um trabalho de D. Zilda Arns nas comunidades eclesiásticas de base. Fazer as visitas em cada canto, chegar a cada casa era exatamente para ter a oportunidade de orientar. Era a oportunidade de levar algo que o Poder Público não conseguia - ou melhor, à luz do que está acontecendo hoje, o Poder Público não consegue levar a cada canto.

    Naquele ano de 1997, eu resgatei, junto com o Senador Paulo Rocha, que está aqui hoje no Senado, um projeto do então Deputado Augusto Viveiros. Em 1997, Senador Blairo! A gente alertava para o risco que o Brasil enfrentava, exatamente pela ausência desse exército capaz de mapear, de orientar, de indicar às pessoas procedimentos e, ao mesmo tempo, provocar a esfera pública para as medidas necessárias.

    Em 2006, Senador Senador Blairo Maggi - portanto, quase dez anos depois -, nós terminamos por ganhar a aprovação de uma emenda à Constituição, regulamentada em 2007. Todos os Municípios tinham de implantar o programa e absorver de forma imediata uma outra parcela, que eram os agentes comunitários, os agentes de combate às endemias.

    Fomos ao Ministério da Saúde e, portanto, fizemos diversas cruzadas nisso. Busquei, Senador Blairo Maggi, a partir da parceria que estabeleci ao longo de toda uma trajetória aqui no Congresso Nacional, de novo com a Fiocruz, tentar encontrar as saídas. No ano retrasado, em 2014, Senador Blairo, em conjunto com a Fiocruz, prevendo exatamente essa escalada, instalamos no Parque Tecnológico da Bahia, em Salvador, uma unidade para desenvolver produtos como aplicativos e outras iniciativas para irmos cercando essas epidemias; para criar as condições, até, para ampliar a capacidade de orientar as pessoas em cada casa. Não fomos ouvidos.

    Cheguei até a produzir, Senador Blairo, a partir da minha profissão, um aplicativo - e, ao mesmo tempo, pegar o desenvolvimento que a Fiocruz teve - para poder convencer o Ministério da Saúde e governos de Estados que aquela era uma medida importante, antevendo esse momento. No entanto, não fomos ouvidos.

    Senador Blairo, se eu tivesse procurando alguém para vender um software, talvez até fosse bem recebido, mas não para entregar um software, ou entregar toda uma lógica de funcionamento gratuitamente. Foi por isso que procurei a Fiocruz, para não permitir que houvesse nenhum tipo de iniciativa comercial. Talvez, se alternativa fosse outra, eu tivesse sido atendido.

    Então Senador, o mapa que a gente encontra hoje é muito resultante da ausência de políticas, da ligação de pontas que a gente tem no País. Eu desconheço coisa no mundo que tenha capacidade tão superior à Fiocruz. Pode haver igual, mas a nossa Fiocruz tem experiência e tem capacidade para atuar em casos como este, e poucas vezes a nossa Fiocruz foi chamada. Talvez agora, no afogadilho, esteja sendo chamada para dar resposta para algo que ela mesmo já havia alertado e que agora se alastra pelo País.

    Eu chamo a atenção para isso, Senador Blairo, para dizer que o cerne dessa questão não se encontra como resultante de uma pesquisa, ou o cerne dessa questão está exatamente em um debate que muitos tentaram fazer, que é a ausência da CPMF, a redução dos custos, ou melhor, a redução da arrecadação para a saúde. Todas essas coisas contribuíram para a crise que nós estamos enfrentando. Eu diria que foi a má gestão, meu caro Capiberibe. Esse, sim, talvez seja o elemento de maior explicação, porque quando temos poucos recursos precisamos cada vez mais usar os recursos humanos; quando nós temos carência material é que entra a capacidade de juntarmos as pontas e fazermos disso a grande saída, usarmos de forma criativa, usarmos de forma seletiva de onde devemos deslocar e para onde devemos deslocar os recursos. Esse é o processo diante desse cenário.

    A mesma coisa enfrentamos em outros setores. Programas e programas foram lançados nos últimos anos, e agora nós estamos diante de uma situação em que a gente não encontra respostas da noite para o dia. Ao mesmo tempo, a gente vai olhando os programas que foram lançados em período anterior e que talvez guardem pouca relação com isso.

    Vi até, Senador Capi, o dia da chamada da mobilização nacional, botar o Exército na rua. Não sei se para acertar o mosquito o canhão do Exército resolve, mas o exército que já deveria estar na rua há muito tempo era o exército de agentes comunitários e agentes de combate às endemias, com a experiência, com o trato.

    Os agentes comunitários, meu caro Capi, conhecem como ninguém. O trabalho deles é visitar todo dia a mesma rua e as mesmas casas. Portanto, já criam uma relação inclusive de intimidade com cada pessoa. Os agentes de combate às endemias... Aliás, até era bom a gente refrescar a memória. Eles até não gostam muito de serem chamados assim, porque, no passado, tínhamos aqueles funcionários da Funasa que eram chamados de mata-mosquito. Isso foi instinto com a ascensão do agente de combate às endemias, mas isso tinha que ser feito de forma a se alastrar, a constituir um verdadeiro exército cotidiano. Esse era o povo que devia ser chamado numa grande cruzada entre União, Estados e Municípios, e não ficar fazendo algo só em um dia. Está bem, o Exército foi à rua naquele dia da luta, meu caro Blairo, com boa vontade. A Marinha até está produzindo um material muito interessante. Eles dizem: "queremos mostrar em um vídeo que a nossa guerra aqui também é pela paz. Só nos chamam no momento de guerra. Nós fazemos isso no dia a dia. O Exército faz isso". Fez bem, mas não tem a expertise. Fez naquele dia; no outro dia, o Exército estava no quartel, quando nós precisávamos ter a continuidade de exércitos de combate na rua. Isso é fruto exatamente de uma ausência de algo que tem que ser planejado, se antever, algo que tem que ser trabalhado e algo que tem que ser feito juntando quem efetivamente tenha expertise.

    Não adianta buscar a Fiocruz agora, aliás, ela está respondendo, mas ela não pode responder por coisas que não foram tocadas no passado.

(Soa a campainha.)

    O SR. WALTER PINHEIRO (S/Partido - BA) - A Fiocruz tem se virado - podemos usar essa expressão - para tentar apresentar as respostas mais rápidas possíveis neste momento, mas, talvez, se ela tivesse sido pelo menos ouvida no passado, a gente agora não estava tentando correr atrás de algo, para tentar dar uma solução quando uma crise já se instalou. E ela se instala de diversas formas: pelo sistema de abastecimento de água, que é completamente irregular, e as pessoas começam a armazenar água em casa; pela falta de saneamento; pela ausência de um processo de estruturação urbana que permita, inclusive, criar novas condições com o esgotamento sanitário. Portanto, é uma política que tem que ser encaixada, e não uma política tratada só num afogadilho, só em um momento de desespero.

    É isso, Senador Jorge Viana, que acho importante.

    Fica a lição, mas fica também o desafio para a gente tomar atitudes para solucionar esse problema: talvez a vacina agora, os medicamentos, o atendimento, a ampliação da rede hospitalar efetivamente. Isso tem que ser a condição essencial para tratarmos essa questão.

    Mas fica de novo o aprendizado, para que possamos tratar isso de forma muito mais consequente e não sermos chamados só como bombeiros, exclusivamente como bombeiros para tentar apagar um fogo. Só que, nesse caso, especificamente no caso dessa epidemia, meu caro Capi, quanto mais água jogar - agora é o contrário - mais facilidade para a procriação, vai terminar resultando nas dificuldades para solucionar esse grave problema que o Brasil atravessa.

    Era isso, Senador Jorge Viana.