A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Senador Paim, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, eu quero, antes de mais nada, parabenizá-la, Senadora Regina Sousa, pelo brilhante pronunciamento, pela reflexão que V. Exª acaba de fazer aqui da tribuna, falando com o coração, com a alma de nordestina, de lutadora, de trabalhadora que é, de alguém que, assim como eu, não nasceu em berço de ouro, que vem da luta social e popular.

    Portanto, V. Exª chega a esta tribuna para expressar, com muita legitimidade, a preocupação com a gravidade do momento que estamos vivendo.

    Senador Paim, também começo o meu pronunciamento chamando atenção da população para o alerta feito ontem pelo Presidente Nacional do nosso Partido, Rui Falcão, quando, em declaração à imprensa, ele destaca que a tentativa de golpe que está sendo tramada neste Congresso, tendo como líderes o conspirador geral do golpe, que é o Vice-Presidente, aliado ao réu Eduardo Cunha, essa conspiração em curso, diz o presidente nacional do nosso Partido, tem motivos sinistros, qual seja o de abafar as investigações da Lava Jato.

    Como já foi dito aqui pela Senadora Regina, isso é muito grave, porque aqueles que foram, vão às ruas e apoiam o golpe, achando que, com isso, acabarão com a corrupção no País, na verdade, estão, mais uma vez, sendo traídos, estão sendo utilizados como massa de manobra para colocar no poder pessoas sem legitimidade, e, pior, pessoas determinadas a jogar para baixo do tapete todo tipo de crime, pelos quais grande parte dos que querem condenar a Presidenta estão sendo julgados.

    Quero também chamar a atenção, Sr. Presidente, para a matéria publicada hoje, no The New York Times, que enfatiza que a Presidenta Dilma não responde na Justiça por crime algum, não há acusação alguma de que tenha se beneficiado de qualquer esquema criminoso. No entanto, vários Parlamentares que a estão julgando no processo de impeachment, eles, sim, estão sendo acusados de corrupção, abusos aos direitos humanos, fraudes eleitorais, ficando clara a hipocrisia dos líderes desse processo. O resumo da publicação norte-americana, do jornal The New York Times, é o seguinte, Senador Paim: a Presidenta Dilma não roubou, mas está sendo julgada por uma gangue de ladrões; vou repetir, essa é a matéria que está no New York Times de hoje - a Presidenta Dilma não roubou, mas está sendo julgada por uma gangue de ladrões!

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senadora Fátima, permita-me.

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Com maior prazer.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Vou reforçar sua frase. Não é a senhora que está dizendo, é o mundo lá fora que está dizendo. Como quem diz: "Pelo amor de Deus, povo brasileiro!" Meus cumprimentos pelo seu comentário.

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Exatamente, Sr. Presidente.

    E, nessa direção, eu quero ilustrar aqui a nossa reflexão, trazendo umas considerações, Paim, sobre o debate do impeachment que está em curso na Câmara dos Deputados. Hoje e amanhã são os dias dedicados à discussão. No domingo, será a votação.

    Pois bem, eu quero fazer umas considerações sobre o debate em curso, afirmando que o impeachment é um golpe, porque o pedido foi montado numa farsa, numa fraude; o relatório da Comissão Especial ultrapassa o que foi feito na denúncia. Os discursos que estão sendo feitos, neste exato momento, na Câmara dos Deputados, simplesmente desmascaram a fraude.

    Paim, os Deputados golpistas, os que querem assassinar a democracia estão lá tergiversando, falando em Governo corrupto, em Presidenta incompetente, em desgoverno, em Pasadena, em Lava Jato. Enfim, estão falando em tudo, menos no crime de responsabilidade, que não houve. Estão julgando a condenação de um Governo, como se o Brasil fosse um regime parlamentarista, em que se derruba um Governo não pelo impeachment, mas pelo recall.

    Está muito claro ali que não se trata de aprovar o impeachment da Presidenta com base legal e crime comprovado. Trata-se, simplesmente, de fazer do impeachment ilegal e ilegítimo um instrumento para tirar a Presidenta do poder para usurpá-lo. É golpe! É golpe, sim! Bando de embusteiros, farsantes e golpistas!

    Portanto, Sr. Presidente, nós estamos convencidos de que os golpistas que conspiram - repito, sob a liderança do conspirador-mor, Vice-Presidente Michel Temer, e do corrupto-mor deste País, Eduardo Cunha, réu - contra um Governo popular, democrático e legítimo para implantar no País um projeto inteiramente oposto ao projeto de inclusão social implementado nos últimos 13 anos pelos Governos Lula e Dilma não passarão.

    Quero ainda aqui, mais uma vez, chamar a atenção do povo brasileiro para essa intenção de os golpistas, sob a Liderança de Temer e de Cunha, implantarem, trazerem de volta ao País o chamado projeto neoliberal, com a retomada de privatizações, corte de custos públicos para as políticas de inclusão social e supressão de direitos da classe trabalhadora. Na verdade, esse plano, se viesse a ser implementado - porque não será, ele vai para a lata de lixo da História -, Sr. Presidente, seria para privilegiar minorias endinheiradas, que historicamente nunca foram capazes de tolerar governos trabalhistas neste País. Foi assim com Getúlio Vargas, com João Goulart, com o Lula e, agora, com a Presidenta Dilma. São minorias privilegiadas, que, no fundo, no fundo, não toleram o povo no poder, porque não admitem que o povo tem o poder de decidir, como o povo decidiu e exatamente elegeu Lula e Dilma.

    Não é por acaso, Senador Paim, que nós estamos vendo no País um clima de intolerância jamais visto em nossa História. Quando nós denunciamos aqui atitudes fascistas contra políticos das mais diversas tendências partidárias, que, mesmo com visões políticas diferentes das nossas, estão ao nosso lado na luta pela democracia; quando denunciamos ataques e perseguições contra militantes, contra os movimentos sociais, é porque a intolerância atingiu patamares alarmantes no Brasil.

    A democracia, Senador Paim, não se reduz a uma forma de governo. Democracia é o modo de organização social e política de uma sociedade; democracia é poder do povo; é o regime dos direitos e da luta incessante por novos direitos. É disso que trata exatamente o debate que nós estamos fazendo neste exato momento, o debate feito com paixão, com convicção de que o pedido de afastamento da Presidenta Dilma não tem base legal, não tem base política do ponto de vista dos seus aspectos morais e éticos, porque esse impeachment está sendo comandado contra ela por um Presidente réu, corrupto, que instalou esse pedido de impeachment movido simplesmente pelo sentimento de vingança.

    Como se não bastasse, ele criou uma comissão processante, a Comissão Especial, onde existem mais de 37 Parlamentares acusados por crimes os mais variados, desde os crimes de corrupção a atentado contra os direitos humanos, fraudes etc. São esses os juízes? Eduardo Cunha, réu da Lava Jato? Esses Parlamentares respondendo a processos de investigação junto à Justiça do nosso País? São esses que querem dar agora uma de juízes e tirar do poder uma mulher que tem as mãos limpas, uma mulher que tem uma vida pautada pela honestidade, pela ética, pelo compromisso com a defesa da democracia?

    Essa é uma reflexão que mais do que nunca tem que ser feita. É uma reflexão, Senador Paim, que eu espero inclusive que chegue ao coração dos Parlamentares que ainda estão indecisos neste exato momento, porque a nossa jovem democracia não pode, de maneira nenhuma, passar por um vexame, por uma vergonha, por um trauma desse tamanho. Por isso que não é à toa que não é só o The New York Times, é o El País, são os jornais do mundo inteiro, que, neste momento, estão com os olhos voltados para o Brasil se perguntando: "Que pedido de impeachment é esse, quando não há base jurídica e muito menos se sustenta exatamente do ponto de vista legal?"

    Então, Senador Paim, eu quero continuar aqui ainda a nossa reflexão, acrescentando que os Governos Lula e Dilma promoveram neste País em poucos anos uma revolução silenciosa. O Bolsa Família, programa de transferência de renda, que propiciou a milhões de pessoas que saíssem da linha de extrema miséria; o Prouni, meu Deus, que reuniu o acesso às universidades a milhares de pessoas que estavam condenadas à imobilidade social pela falta de oportunidade de estudo superior; e aqui, no campo da educação. Ah!, Paim, como eu falo sobre isso com paixão, na condição de professora que sou, de uma vida dedicada à luta em defesa da educação, como Deputada Estadual, depois como Deputada Federal e agora como Senadora, fomos, junto com o Presidente Lula, com a Presidenta Dilma, com o meu Partido e com vários outros parceiros, inclusive com o papel importante dos movimentos sociais, protagonistas de um dos mais belos momentos que a educação do nosso País viveu - um dos mais belos momentos!

    Eu nunca vou esquecer a cena de Nova Palmeira, cidadezinha onde nasci. Nunca esqueço aquela cena. Terminei a 4ª série primária e fiquei dois anos sem estudar, porque a família, de origem humilde, não tinha como garantir que eu fosse para outro local, porque havia, custos, etc.

    Pois bem, Paim. Passado o tempo, Lula vira Presidente. E aí, de repente, eis que nós realizamos o sonho de chegar à região do Curimataú - em uma cidade chamada Picuí, que é a cidade-polo, colada com Nova Palmeira, a vinte e poucos quilômetros - e ver a escola técnica abrindo as portas para a juventude daquela região.

    Mas não é só lá! É o meu Estado, o Estado que me adotou. Eu nunca vou esquecer a generosidade do povo potiguar, porque é o meu chão, o chão que me acolheu com tanta generosidade.

    E que alegria eu tenho, ao longo desses anos, de ter tido a oportunidade de fazer o meu papel também e, hoje, dizer com orgulho que o Rio Grande do Norte foi um dos Estados mais bem contemplados no Plano de Expansão do Ensino Superior e no Plano de Expansão da Educação Profissional, graças ao governo do Presidente Lula e ao Governo da Presidenta Dilma. Eram apenas duas escolas: uma em Natal, outra em Mossoró; hoje, nós somos 21 escolas no meu Rio Grande do Norte. Meu Deus, como a chegada dessas escolas tem contribuído para reacender a esperança dessa juventude, para preparar essa juventude, para reacender a esperança dos homens e mulheres, para promover o desenvolvimento regional dessas regiões exatamente onde essas escolas estão localizadas!

    E não foi só na educação profissional. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) passou por uma verdadeira revolução! É só olhar quantas matrículas a UFRN oferecia em 2003 e quantas matrículas oferece hoje, quantos cursos de graduação, quantos cursos de mestrado. É a UFRN realizando o sonho, por exemplo, de levar cursos de Medicina com a marca da Universidade Federal do Rio Grande do Norte para o interior, como está lá no Siridó.

    E não é só a UFRN, Paim. Foi também o Rio Grande do Norte ter ganhado outra universidade. Refiro-me a ter transformado a Escola Superior de Agricultura de Mossoró em uma universidade federal no Semiárido, uma universidade que nasceu, que cresceu, que está em Pau dos Ferros, que está em Caraúbas, que chegou à terra que Paulo Freire pisou, que foi Angicos, trazendo o seu programa libertador, que era o programa da alfabetização de adultos. Esse mesmo Paulo Freire, por um golpe parecido com o que querem dar hoje, de repente, foi obrigado a sair do País e foi exilado.

    Paim, quando eu falo dessas conquistas do Fundeb, que eu tive a honra de relatar no Congresso Nacional, do piso salarial nacional, que é um caminho para avançarmos, do Plano Nacional de Educação que nós aprovamos, e está aí o desafio de realizar essas metas, é no sentido de valorizar a luta do povo brasileiro, dos movimentos sociais, da sociedade organizada, do povo, pela quantidade de avanços e conquistas que tivemos no governo Lula e no Governo Dilma, e do quão importante, fundamental, decisivo, imperativo é derrotar o golpe neste exato momento, para que nós continuemos na democracia. E, na democracia, respeitando a soberania popular; e, respeitando a soberania popular, respeitando o mandato da Presidenta Dilma; e, respeitando o mandato da Presidenta Dilma, que possamos seguir lutando não apenas para preservar o que nós conquistamos ao longo desses últimos 13 anos, mas para avançar muito e muito mais, evitando o retrocesso.

    Paim, são programas como o Prouni, como o Minha Casa, Minha Vida, que possibilitou o direito a um teto a milhões de famílias, como aqueles voltados para o fortalecimento da agricultura familiar, apenas a título de exemplo, que propiciaram a milhões de pessoas não apenas o acesso a uma vida mais digna, mas, sobretudo, a oportunidade de sonhar com um futuro melhor.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Sonhar, sim, pois são as oportunidades que nos permitem ter sonhos, ter esperança de uma vida melhor. Sonhar, sim, porque sonhamos de acordo com o que somos e com o que sabemos que podemos ser.

    É contra o Governo que procurou a inclusão social neste País que agora se insurgem os que querem afastar a Presidenta Dilma de forma ilegal e ilegítima.

    Impeachment, palavra inglesa para o processo de afastamento de um Presidente eleito, é um processo jurídico-político: jurídico, porque é a interrupção de um mandato presidencial e está sujeita ao que diz explicitamente a Constituição, crime de responsabilidade definidos em lei especial; político, porque o julgamento do processo de impeachment se dá, claro, em um ambiente político, no caso, no Congresso Nacional. Atenção, golpistas: é desonestidade intelectual ou ignorância afirmar que o impeachment é um julgamento eminentemente político como se a sua base legal fosse secundária, como se fosse um julgamento mais político do que jurídico simplesmente, porque - abre aspas - "as condições políticas", "a crise econômica", "a voz das ruas" ou "a vontade da maioria no Parlamento" fossem condições necessárias e suficientes para cassar não apenas o mandato presidencial, mas, sobretudo, o que a maioria decidiu através do voto.

    Sem crime de responsabilidade devidamente comprovado, repito, cassar o mandato de uma Presidenta eleita pela maioria é cassar a soberania popular, é um processo de impedimento da democracia. Criem vergonha, golpistas: a Presidenta Dilma Rousseff não cometeu nenhum dos crimes de responsabilidade que atentem contra a Constituição Federal, segundo o que está disposto no art. 85. Por isso, reiteramos que impeachment sem crime é golpe, é uma fraude praticada pelos derrotados nas urnas para, agora, com aparência de legalidade e ares de legitimidade, tentar ocupar o poder - que coisa feia! - pela via do tapetão.

    Vocês não conseguiram voto suficiente do povo para ganhar pela via democrática, pela via da legitimidade, PSDB, Aécio Neves derrotado junto com o DEM, com Eduardo Cunha, com o conspirador Temer, que não teve um voto sequer para Presidente da República e quer sentar na cadeira de quem, sim, está lá pela luta, pelo veredito popular, porque teve mais votos e, portanto, ganhou o direito legítimo, de acordo com a Constituição e com o processo democrático, de governar por mais um período o nosso País, e de quem vai governar até 2018, porque esse golpe vai ser derrotado domingo.

    Sr. Presidente, eu quero dizer que defender o mandato da Presidenta Dilma contra o impeachment sem crime de responsabilidade não significa defender apenas seu Governo, mas a legalidade e a democracia. Nós não vamos permitir, de maneira alguma, após 52 anos, mais um golpe contra a democracia. Resistiremos até o fim contra os que devem ser chamados adequadamente pelo nome de golpistas. É esse o lugar que estará reservado na história para vocês.

    Eu quero dizer que muitas vidas foram ceifadas na ditadura, apoiada por muitos que hoje defendem o impeachment da Presidenta. Ela, sim, foi presa e torturada durante o período mais trágico de nossa história.

    Não permitiremos que a perspectiva de futuro de milhões de pessoas seja ceifada por mais um golpe neste País. Milhares de pessoas dedicam suas vidas a lutar pela garantia de direitos conquistados durante o governo Lula e o Governo Dilma e continuarão lutando por novos direitos. Resistiremos até o fim, porque sabemos que, entre os Parlamentares indecisos que votarão no domingo, estão aqueles que escolherão o caminho da legalidade e contra a injustiça.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Senador Paim, eu quero terminar parabenizando, mais uma vez, a brilhante defesa feita há pouco pelo Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo. Que brilhante defesa! Enquanto o advogado a serviço do golpe, o Sr. Miguel Reale, sequer usou inicialmente o tempo destinado que tinha, tendo precisado o Presidente da Câmara dizer que ele ainda tinha dez minutos, José Eduardo hoje, mais uma vez, deu uma verdadeira aula de Direito, na medida em que foi uma aula de defesa do Estado democrático de direito, de defesa da liberdade, de defesa da Constituição. O Ministro hoje brilhou, mais uma vez, no plenário da Câmara dos Deputados, fazendo a defesa da Presidenta Dilma e, portanto, arguindo contra a fraude, a farsa que é o pedido de impeachment assinado por Reale etc.

    O Ministro definiu aqueles que querem golpear a democracia - abro aspas para aqui transcrever a palavra do Ministro José Eduardo Cardozo hoje lá na Câmara: “A história coloca depois as pessoas no seu devido lugar, no lugar de quem manietou a vontade popular, no lugar de quem ofendeu a Constituição, no lugar de quem desrespeitou uma democracia conquistada com tanto suor, tanta luta e tanta abnegação pelo povo brasileiro” - fecho aspas.

    Eu não tenho nenhuma dúvida, Senador Paim, de que os golpistas serão derrotados no domingo. Eu não tenho nenhuma dúvida de que a história reservará aos Parlamentares que votarão a favor do golpe um lugar especial. A história, no momento exato, fará o julgamento dos golpistas. E esse julgamento será implacável, porque o lugar que está reservado para os golpistas na história do nosso País será o lugar de traidores da Pátria, de coveiros da democracia, de covardes. Esse será o julgamento que os golpistas terão. Os que votarão contra o impeachment poderão, no presente e no futuro, continuar olhando serenamente para os olhos dos seus filhos e dos seus netos, para os olhos dos seus irmãos, para os olhos do povo brasileiro, porque o povo brasileiro vai se orgulhar dos Parlamentares que, neste momento, têm a coragem, a sabedoria, a clareza e a convicção de que com a democracia não se brinca de maneira nenhuma. Daí a nossa posição firme contra o pedido de impeachment da Presidenta Dilma, na linha do respeito fundamental à democracia tão duramente conquistada por todos nós.

    Termino, Sr. Presidente Paim, só dizendo que pelo País inteiro as pessoas estão se mobilizando contra o golpe. Faltam apenas dois dias para uma decisão histórica que terá consequências para o rumo e o destino do nosso País. São manifestações que se espalham pelo País inteiro, atos públicos, acampamentos. Milhares de pessoas também já se encaminham aqui para Brasília, em ônibus que chegam a toda hora. Enfim, é o povo, Paim, que tantos avanços teve durante o governo Lula e o Governo Dilma, com políticas públicas que dignificam suas vidas, tendo clareza do que está em jogo neste momento importante da história do nosso País, mobilizando-se cada vez mais para, se Deus quiser, domingo derrotarmos o golpe.

    Paim, Senadora Angela, nós seguiremos firmes na resistência e firmes na luta. Não vai haver golpe! Vai haver é democracia! Vai haver é mais direitos! Vai haver mais democracia! Estamos firmes na resistência. Este não será jamais o País do ódio, da vingança e das traições. Não vai haver golpe! Viva a democracia! E, domingo, nós vamos celebrar, com toda a força da nossa alma e dos nossos corações, a vitória da democracia pelo Brasil.