A SRª MARTA SUPLICY (PMDB-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

    Quero saudar o Ministro Dias Toffoli, a Ministra Luciana Lóssio, todas as colegas Parlamentares, a Senadora Elcione Barbalho, a Deputada Dâmina Pereira.

    Agradeço à Senadora Vanessa Grazziotin, que requereu esta sessão, a gentileza de permitir que eu, por ter um voo marcado, fale antes de S.Exa.

Saúdo, por fim, a querida amiga Márcia Rollemberg, Primeira-Dama de Brasília.

    É uma satisfação muito grande receber o Ministro Dias Toffolli no Senado e comemorar esta sessão solene em homenagem ao lançamento da campanha institucional Mulher na Política, do TSE.

Eu falo aqui em nome do PMDB e do Bloco da Maioria.

    Desde a minha volta ao Senado, venho encontrando nas Senadoras e nas Deputadas desta Legislatura um ânimo redobrado por avançarmos na agenda de mais mulheres na política. E ganhamos o apoio entusiasmado do Ministro Dias Toffolli.

    Lembro que no lançamento da nossa campanha, em São Paulo, ano passado, pedi ao Ministro e ele atendeu: escreveu um artigo para o dia do lançamento, e o artigo foi publicado no jornal Folha de S.Paulo. Esse gesto de boa vontade foi muito importante para nós. (Palmas.)

    O gesto foi além da boa vontade, pela forma como o Ministro Toffoli se colocou no artigo e pelo apanhado que fez, de forma detalhada, tal como fez há pouco, mais brevemente, da história do voto da mulher desde a edição do Decreto nº 21.076, que instituiu o primeiro Código Eleitoral brasileiro, o sufrágio passou a ser universal, estendendo-se a todas as pessoas alfabetizdas, maiores de idade, aí incluídas as mulheres.

    Foi uma dissertação da maior importância que posicionou que, “de parte do Poder Judiciário, o TSE, em cumprimento ao que determina a legislação, realiza periodicamente propagandas institucionais de incentivo à igualdade de gênero e a uma maior participação feminina na política”.

    O Ministro expôs que as campanhas têm surtido um efeito satisfatório, com o crescimento do número de mulheres aptas a concorrer -- cresceu 71% em relação ao pleito de 2010.

    Agora, nós sempre dizemos que há muito a fazer, porque cresceu o número de candidatadas, mas não cresceu a representativa. Nós não somos maioria, mas apenas 10%, percentual que nós éramos 15 ou 20 anos atrás.

    Estamos pensando em novas formas, no que deu errado, no que está equivocado, no que não deu certo. Este não é o momento de discorrer sobre isso, mas podem ter certeza que nós, mulheres, temos nos debruçado sobre essa questão. E o que hoje está acontecendo é bastante importante, porque é parte dessa estratégia da visibilidade.

    Fico ainda mais feliz por ter podido contribuir: além das cotas nos partidos, como Deputada, nos anos 90, agora com as emendas que apresentei ao Senado na última proposta da reforma política.

    A primeira emenda buscava justamente garantir mais tempo na propaganda institucional do Tribunal Superior Eleitoral -- TSE, para incentivar a participação feminina. Em sua votação, a Câmara dos Deputados havia reduzido o período de inserções de 120 para 45 dias. Nós retomamos os 120 dias, que é o que está valendo.

    A segunda emenda propunha que se destinassem recursos do Fundo Partidário à promoção e à difusão

    da participação das mulheres na política. Sua administração passou para as Secretarias de Mulheres dos par- tidos. Os recursos destinados ao Fundo Partidário vão para o partido, evidentemente, mas nem sempre a cota das mulheres chegam às mãos delas. Agora vai passar a chegar.

    Fico feliz por, no meu partido, o PMDB, isso já estar valendo, pois a última convenção adotou a nomenclatura Secretaria da Mulher, para que possamos gerir os recursos para ampliar a participação de mulheres na política.

    Ações como essas vão garantindo que os partidos valorizem as mulheres que atuam em suas fileiras. Continuamos aqui, firmes, incentivando a luta das Deputadas para que consigam aprovar, na Câmara dos Deputados -- nós sabemos que lá é sempre mais difícil --, a Proposta de Emenda à Constituição que garante que sejam reservadas, progressivamente, cadeiras para mulheres nos Legislativos: 10%, depois, 12% e, depois de alguns anos, 16%. A proposta não foi aprovada na Câmara, nós a reformulamos, e agora ela volta à Câmara.

    Não somos melhores e nem piores do que os homens, mas o Parlamento é deficiente em relação ao necessário olhar da mulher na discussão e aprovação de políticas públicas.

    Pensamos diferente muitas vezes, e nossa opinião é sempre complementar, oxigena e traz mais democracia às discussões sobre os caminhos do País.

    Eu agradeço todo o esforço nessa luta, que, para mim, é luta de vida. Agora que estamos também conferindo o Prêmio Bertha Lutz aos homens que contribuem nessa agenda das mulheres, já faço a indicação para homenagearmos, no ano que vem, esse parceiro da causa, o Ministro Toffoli. (Palmas.)

    Fizemos este ano justíssima homenagem a Marco Aurélio Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal há 25 anos. Em 2014, como Presidente do TSE, lançou a campanha publicitária Mulher na Política e lançou a ideia publicitária Todo Poder às Mulheres, defendendo condições que favoreçam a maior participação feminina em todas as instâncias de poder e de atuação da sociedade.

    Fica a sugestão e o nosso profundo agradecimento ao Ministro e ao Tribunal Superior Eleitoral

    Muito obrigada. (Palmas.)