O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Vanessa, querida amiga, mais uma vez, eu queria fazer o registro do quanto nós sofremos no Acre e ficamos sentidos todos nós com a perda do Padre Paolino Baldassari. E eu vou fazer isso num voto de pesar em que vou incluir a assinatura de várias Senadoras e de Senadores ainda hoje.

    Eu venho à tribuna, Presidente Vanessa, colegas Senadores e Senadoras, ouvintes da Rádio e TV Senado, e é óbvio que eu pretendo falar sobre o vazamento do discurso de posse do Presidente ou pelo menos do intitulado Presidente Michel Temer, que procurou sentar na cadeira presidencial e pôr a faixa presidencial antes mesmo de o Congresso Nacional deliberar sobre um tema tão sério que é a apreciação do impedimento da Presidenta Dilma. Eu lamento estarmos vivendo situações como essa, Presidente Vanessa, porque isso, sim, pode tipificar, caracterizar um crime de conspiração.

    Ontem mesmo, no mesmo dia, Líder Humberto Costa, na Rede Globo, começou Liberdade, Liberdade, que trata do episódio de Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier. Já foi um lutador pela liberdade enforcado, sem julgamento, sem recurso, e nós tivemos ontem também um resultado de que eu não tenho dúvida que ocupará algumas páginas tristes da história política recente do nosso País. Essa é a minha visão. Alguns, daqui a alguns anos, provavelmente vão pedir desculpas por terem tido uma compreensão equivocada, mas só o tempo e a história poderão dar-nos esse revés do que tivemos ontem na Câmara dos Deputados.

    É parte do jogo democrático? Poderia ser, se não viesse com a roupagem de conspiração que tem como líder, comandante, oficial maior Eduardo Cunha. E agora se candidata a subchefe o Vice-Presidente Michel Temer - subchefe, porque o cargo de chefe do golpe, desse atropelo à Constituição, já está ocupado por Eduardo Cunha.

    Eu queria fazer a leitura aqui, Senador Humberto Costa, de alguns trechos de uma entrevista dada por Mangabeira Unger, 69 anos, um dos brasileiros de maior renome na Universidade de Harvard, uma das mais importantes do mundo. Ele foi Ministro do Governo Lula, Ministro da Presidenta Dilma e fundador do PMDB.

    Sobre o impeachment, diz Mangabeira Unger:

Não, não, não. Práticas fiscais usadas por todos os presidentes recentes não podem servir para derrubar presidente. Qualificação progressiva e prospectiva das práticas fiscais, sim. Utilização casuística dessa qualificação para mudar o poder, não. Não há qualquer indício tampouco de que a presidente tenha tentado obstruir a Justiça.

    Quem está afirmando isso é um dos maiores professores que o Brasil emprestou, numas das maiores universidades do mundo. Refiro-me ao Prof. Roberto Mangabeira Unger, Professor em Harvard, uma referência. Ontem, eu falava com um Ministro do Supremo, e ele falava da importância que o Prof. Mangabeira Unger tem para o nosso País. Ele não é mais Ministro.

    Ele vai mais adiante: "Conheço Dilma Rousseff há mais de 30 anos. Como todos nós, ela é cheia de defeitos, mas é uma pessoa íntegra e ilibada. Desde Prudente de Morais (1894-1898), não temos tanta severidade moral na pessoa do chefe de Estado."

    Esse depoimento é bom que conste dos Anais do Senado Federal. Quem diz isso é Mangabeira Unger, fundador do PMDB.

    É exatamente essa pessoa íntegra - e eu não vi ninguém dizer que não é - que está vivendo o risco de um impeachment sem a tipificação de crime, que não pode ter outro nome senão um golpe legislativo que atropela a Constituição.

    Segue o Prof. Mangabeira Unger: "Eu espero que o impedimento seja derrotado na Câmara dos Deputados e, se não for derrotado na Câmara, derrotado no Senado."

    Ele vai mais adiante. Ele acha que seria um equívoco a história da renúncia, apesar de ser um gesto que pode vir de maneira unilateral, e diz:

O melhor para o país, e eu digo como crítico severo dos erros do Governo Dilma [Vejam bem, um crítico, professor, catedrático, uma referência.], é que a presidente seja resguardada no exercício do seu mandato, mas que, em seguida, reoriente radicalmente o seu governo. Que se supere a si mesma. Que faça uma autocrítica profunda, que chame os melhores [para ajudar a concluir o seu mandato].

    Mangabeira Unger vai mais adiante, e acho que isso é importante. É uma leitura que me chamou a atenção:

    A tentativa de impedimento nasce de um processo e de um contexto que ameaçam a democracia brasileira. O ponto de partida é a preocupação com a corrupção no Brasil. A corrupção é um problema nacional sério, porém localizado. A sua causa principal está na relação entre os políticos e as empresas que financiam as campanhas eleitorais."

    Agora, é engraçado. Hoje, prenderam um ex-colega nosso. Está lá escrito que ele deu R$1,7 milhão aos Democratas de Brasília, que deu não sei quanto para o "P" não sei das quantas, que deu não sei quanto para não sei quanto, em troca de um favor que teria feito em uma CPI, assumidamente dinheiro de propina que virou caixa um.

    Mangabeira diz:

A sua causa principal está na relação entre os políticos e as empresas que financiam as campanhas eleitorais. É um problema solucionável pela mudança das regras de financiamento da política. O Brasil é, de longe, o menos corrupto dos grandes países emergentes. [Ele assume, primeiro, que a corrupção está presente, que é gravíssima e que devemos enfrentar.] Embora a corrupção tanto nos aborreça, é nada em comparação com o que existe, por exemplo, na China, na Rússia ou na Índia. [É um dos grandes intelectuais da Universidade de Harvard que está afirmando isso!] E não pode servir para nos desviar do enfrentamento de nossos problemas reais.

    Esta parte eu queria ler também:

Criou-se uma onda no Brasil. Embrulhamos o ódio e a frustração no manto do moralismo [diz Mangabeira Unger]. A onda passará e deixará gosto amargo na boca da Nação. Não há atalhos para construir o Brasil. A polícia, os procuradores e a grande mídia se associaram para construir essa onda e conseguiram sensibilizar parte da imprensa internacional. A onda utilizou o instituto perigoso das prisões preventivas, num verdadeiro assalto às liberdades públicas no País.

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - E ele encerra esse capítulo:

Uma parte da elite jurídica abdicou de suas responsabilidades de pôr freio às paixões do momento. Temos de enfrentar a corrupção, sim, mas não a custo de fragilizar da democracia brasileira.

    Eu leio a última parte da entrevista e peço que possa constar nos Anais do Senado. Ele faz um paralelo do momento que estamos vivendo com o que houve nos Estados Unidos. Diz ele:

Alguns comparam a situação do impeachment que o Brasil discute com o impeachment de Richard Nixon (1969-74). Se fizermos uma comparação com a experiência americana, a mais pertinente não é com Nixon, mas com a tentativa de impedir o Presidente Andrew Johnson, em 1868, pouco após o fim da Guerra Civil.

    Olha o que diz o Prof. Mangabeira:

Ele era teimoso e impopular e tentou reverter algumas das conquistas da Guerra Civil no Sul. Houve uma tentativa de impedimento. O impedimento acabou sendo derrotado por um único voto no Senado americano. Inclusive pelos votos dos adversários políticos de Johnson.

Embora o Presidente Johnson continue a ser considerado um péssimo Presidente, até hoje a derrota de seu impedimento é comemorada como um marco na evolução institucional dos Estados Unidos. Os americanos compreenderam que a tarefa do processo do impeachment não é salvar o país ou os Poderes dos seus erros políticos e converter impopularidade em mudança de governo.

    Eu acho que isso cala bem no momento em que o nosso País está vivendo. Mangabeira foi fundador do PMDB. Fundador.

    Eu queria, Presidente, dizer aqui para concluir, rapidamente, com a compreensão dos colegas - eu estou como primeiro orador inscrito e espero também não abusar, obviamente -, que o PMDB já governou este País. Governou este País em cima de uma lamentável circunstância: a morte do Presidente Tancredo Neves.

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - O Presidente Sarney assumiu e nós tivemos um período em que inclusive houve a Constituinte. Eu não quero aqui fazer nenhum julgamento do Presidente Sarney. Eu falo de um Partido. Naqueles tempos, em 1985, a inflação era de 12% ao mês - agora baixou de 10% para 9% -, ao mês! Ela chegou, em 1989 - o Senador Caiado certamente lembra bem, porque foi candidato à Presidente, talvez nessa onda de tentar se colocar como alternativa naquele momento -, a 1.782% ao ano! Em 1990, num ano, a inflação foi de 1.476%, chegando a 82% ao mês! Foi no governo do PMDB, Partido que eu respeito, assim como muitas de suas lideranças. Está aqui o Presidente do Senado, o Presidente Renan, que preside esta Casa e procura ajudar o País a enfrentar a crise, está aqui o Senador João, e tantos outros colegas. Eu podia citar dezenas, mas o PMDB é uma frente e como tal tem que ser respeitado. Há vários pensamentos, do Senador Requião a outros, mas eu não posso misturar V. Exª, Senador João, com o Eduardo Cunha. E agora eu tenho que pôr junto com o Eduardo Cunha o Presidente Michel Temer e outros que são artífices.

    Na semana em que nós estamos lembrando o enforcamento de Tiradentes por defender a liberdade, agora se arvoram a chegar ao poder sem nenhum voto, sem um único voto, um mísero voto, tirando da Presidência uma pessoa que teve 54 milhões de votos!

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Será que nós não vamos pagar um preço caro por isso?

    O governo do PMDB naqueles tempos, Senadora Vanessa, instituiu, em 1986, o Plano Cruzado, que congelou preços de tudo: nada mudava de preço, nem o câmbio, nada!

    Com isso, no mesmo ano de 1986, elegeu quase a totalidade dos Senadores nesta Casa. Posso ler: de 49 candidatos ao Senado, no Brasil, 38 foram eleitos pelo PMDB; dos 23 governos, 22 foram eleitos. Foram eleitos ao sabor do Plano Cruzado, de um congelamento.

    O problema não é esse. Para a Câmara, o PMDB elegeu 53% de seus membros naquela eleição, em cima de uma crise econômica que foi falseada por um plano que congelou tudo, mas o problema foi o dia seguinte. Por isso, quando vejo Líderes, como vi aqui o Senador Jucá, fazerem o discurso do risco pela baixa popularidade da Presidenta Dilma, fiz um aparte, que, aliás, publiquei na minha página na internet. Deu 840 mil pessoas alcançadas - 848 mil pessoas alcançadas -, um aparte em que cobrava alguma coerência.

    Em novembro daquele mesmo ano, pouco tempo depois da eleição, veio o Plano Cruzado II, um arrocho fiscal; voltou a inflação, o País saiu do controle, surgiram Partidos, como o PSDB, a situação ficou vexatória e foi um desastre.

    Sinceramente, acho que o PMDB tem que ser respeitado, como qualquer um que chega ao poder, como um Partido a ser buscado para alianças,...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... como um Partido a trabalhar interlocuções dos projetos para o País, mas acho que o PMDB pode estar pondo fim a sua história, querendo chegar, pela segunda vez, à Presidência sem voto. Sem voto. Será que não é estranho?

    Estou aqui com a pesquisa Datafolha, Data folha, em que 40% dos brasileiros dizem que o Presidente Lula, talvez o homem mais atacado no País neste momento, é o melhor Presidente da história do nosso País. Ele cresceu nas pesquisas e agora está à frente da Marina; e o Aécio, Líder do PSDB, Presidente do PSDB, perdeu dez pontos nos últimos meses pela pesquisa Datafolha. Será que a ficha não cai nunca? Será que não há algo errado? Será que essas pessoas que estão todos os dias tentando liderar um impeachment...

    É por isso que talvez o Aécio e o Alckmin não conseguiram falar quando estavam lá os defensores do impeachment na Paulista. Não conseguiram falar, chegar perto do caminhão. Sabe quantos pontos o Alckmin tem na pesquisa? Ele está atrás do Bolsonaro. Ele é governador de São Paulo sei lá por quantas vezes.

    E a gente vê que, aqui, Senadora Vanessa - para concluir -, estão o Lula; a Marina; o Aécio, que perdeu dez pontos; o Alckmin, empatado com o Bolsonaro, com 8%; e o Presidente Michel Temer, cujo nome, talvez, nunca tenha saído tanto na mídia como nos últimos meses. Sabe qual porcentagem tem o candidato do impeachment à Presidência da República na pesquisa? Dois por cento, Senador Humberto! Dois por cento!

    O Líder, Senador Jucá, veio aqui e disse que a Presidenta Dilma não pode chegar à Presidência porque ela está muito impopular, mas nós temos um outro que quer chegar com 2% da preferência do eleitorado! Será que não estamos brincando com fogo?

    O Sr. João Alberto Souza (PMDB - MA) - Senador?

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu faço um apelo a V. Exª, Senador João, que não atende aqui os clamores dos momentos, como o Presidente Renan, que tem procurado buscar equilíbrio - e tem sofrido por isso -, e tantos outros que eu podia citar: será que não é o bom senso que tem que prevalecer nessa hora, de respeitarmos a Constituição? O PMDB ter seu candidato em 2018, disputar e, se ganhar, buscar apoio, que, certamente, encontrará, para não rasgarmos a Constituição e vivermos uma ruptura como esta, que pode causar um dano...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Vou passar a V. Exª, mas já concluo o meu discurso.

    Eu não tenho nenhuma dúvida de que, se o golpe se materializar na Câmara e, depois, aqui no Senado, nós vamos, aí, sim, viver os piores momentos da história deste País. Não sei se os números serão iguais aos da década de 80 - espero que não, porque o Brasil não aguentaria -, mas, certamente, serão muito piores do que uma taxa de desemprego, que hoje é de 8%; de uma inflação, que é agora de 9% - está alta ainda -, mas era de 10% e está caindo; as reservas internacionais do nosso País, que hoje são de R$373 bilhões, e, quando pegamos o Governo, eram de R$37 bilhões. Certamente, os números se modificarão, e, aí, sim, podemos entrar numa crise que não tem precedentes, por conta de que, para governar este País hoje, tem que se ter a junção de forças políticas para fazer as mudanças de que o País precisa, dar a estabilidade de que o Brasil precisa para voltarmos a crescer, a gerar emprego e renda, a combater e fortalecer as instituições que combatem a corrupção. Acho que era esse o caminho.

    Sinceramente, acredito que uma parcela grande do PMDB vai estar, em respeito à sua história e à sua memória, defendendo a Constituição. Essa é a minha esperança.

    Senador João.

    O Sr. João Alberto Souza (PMDB - MA) - Senador Jorge Viana, ouço V. Exª com a maior atenção. Só quero fazer um reparo porque V. Exª conhece a minha posição neste momento que vivemos: sou contra completamente o impeachment. Não há razão de impeachment. Eu tenho posições declaradas. Não sou oportunista. Não é no momento em que a Presidente da República não esteja bem que eu teria que deixar o Governo, em absoluto. Mas gostaria de fazer um reparo, me permita V. Exª.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Sem dúvida.

    O Sr. João Alberto Souza (PMDB - MA) - No governo do Presidente Sarney, ele foi um excelente presidente, como foi o Presidente Lula. Eu considero Lula um grande Presidente, que, inclusive, devolveu a dignidade a este País, que se agachava diante dos cobradores internacionais. O Brasil se agachava. Foi Lula que realmente fez com que o Brasil fosse respeitado mundialmente por todos os países.

(Soa a campainha.)

    O Sr. João Alberto Souza (PMDB - MA) - Estou encerrando, Senadora Vanessa Grazziotin.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Um minuto.

    O Sr. João Alberto Souza (PMDB - MA) - Só um minutinho.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu já, inclusive...

    O Sr. João Alberto Souza (PMDB - MA) - Eu concordo em muito com V. Exª, mas, no governo do Presidente Sarney, nós tivemos a menor taxa de desemprego neste País. PMDB, José Sarney. Nós tivemos, no final do governo, alguns problemas, alguns percalços, como problemas econômicos, mas foram os planos do governo Sarney que vieram a dar origem aos outros planos que deram certo. Se não tivesse havido o Plano Cruzado, certamente não teria havido outros planos. Concordo em muito com V. Exª. Concordo em que, neste momento o nosso partido, uma parte do nosso partido tenha tomado uma posição que não é unânime, mas gostaria que V. Exª, quando falasse, se referisse ao PMDB, dissesse que há uma boa parte do PMDB que continua firme com seus compromissos e que não acredita que, inclusive, vai haver impeachment no Brasil.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Muito obrigado.

    O Sr. João Alberto Souza (PMDB - MA) - Eu que agradeço a V. Exª pelo aparte.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu agradeço.

    As palavras suas são as minhas palavras. Inclusive, no começo, fiz uma manifestação em que não estava querendo fazer nenhum julgamento do governo do Presidente Sarney, nenhum juízo, e também não do PMDB, que tem grandes Senadores, Senadoras, Parlamentares.

    Mas o PMDB é uma frente e, neste momento, uma parte do PMDB, liderada pelo Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que tem uma aliança com o Vice-Presidente, Michel Temer, tenta fazer um atalho à Constituição, apoiada por setores da imprensa, por setores do Congresso, o que acho lamentável. Eu prefiro confiar em que uma parcela importante...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Há Ministros do PMDB se posicionando contra o impeachment; V. Exª... Tomara que o Brasil siga a normalidade. O Brasil está precisando de todos nós, mas não da parte ruim que cada um de nós temos. Tem gente que está emprestando o que tem de pior. Um eventual governo Temer teria como Vice Eduardo Cunha, mas teria uma inversão. Eu pergunto ao País: quem é que tem mais poder hoje dentro deste Congresso? Michel Temer ou Eduardo Cunha? É o Eduardo Cunha. Então, nós teríamos um governo que não é Michel Temer, Presidente, e Eduardo Cunha, Vice, porque o Presidente da Câmara passaria a ser Vice; nós teríamos um governo Eduardo Cunha, Presidente, e Michel Temer, seguindo o Vice.

    Eu acho que o País não aguenta, não aguenta, nesta crise econômica que nós estamos vivendo, que também tem origem em erros do nosso Governo - temos de assumir -, erros do meu Partido - tenho de assumir, senão nós não temos autoridade de propor saídas para ela -, nós não podemos, nós não podemos...Acho que o Brasil não merece.

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - O povo brasileiro, que viu no Governo do Presidente Lula tantas conquistas, mesmo no primeiro mandato da Presidenta Dilma, tantas conquistas... Será que não dá para termos um pouco de paciência e esperarmos cinco meses para as eleições, como estabelece a Constituição? Quem ganhar leva. E, depois, daqui a dois anos, teremos as mudanças que são tão necessárias, mas dentro da democracia. Eu acho que esse seria o caminho melhor.

    Eu espero sinceramente que aquele calor daquela disputa da comissão não se reproduza no plenário da Câmara e muito menos, aqui, no plenário do Senado.

    Eu agradeço, Senadora Vanessa, e peço desculpas aos colegas por ter me estendido, mas eu estava também há mais de uma semana sem fazer um discurso um pouco mais longo. Eu espero, sinceramente, que o bom senso prevaleça e que o Brasil siga o estabelecido pela Constituição, para que, juntos, sem intolerância, possamos vencer a crise econômica e a crise política.

    Muito obrigado, Senadora.