O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, tive a oportunidade de ouvir aqui os três oradores que me antecederam discutirem novamente o assunto do impeachment da Presidente da República, tentando vender uma imagem de que a Presidente não está descumprindo aquilo que a Constituição incrimina como sendo crime de responsabilidade. É claro, a sociedade toda sabe, todos têm conhecimento de que o Brasil não chegaria a esta situação em que está se não fosse exatamente a irresponsabilidade praticada pela Presidente da República para poder garantir a sua reeleição e também o seu primeiro ano de mandato, querendo esconder a realidade do povo brasileiro.

    Quando alguém diz: qual é o crime praticado? Vejam vocês: utilizar R$60 bilhões do caixa exatamente de bancos oficiais, que está interditado, impedido de ser utilizado, para poder bancar uma política, sendo que a Presidente sabia muito bem, pela Lei Orçamentária, que jamais poderia usufruir dessa prerrogativa.

    O mais importante é que esse movimento, com o conhecimento da sociedade brasileira, foi muito mais levantado - vamos fazer justiça - por pessoas que não toleram mais um Governo que vem sempre trabalhando a tese de uns contra outros. O que nós estamos assistindo hoje é algo que envergonha o País.

    É uma cena que, sem dúvida alguma, deprime a todos nós, brasileiros. Nós estamos vendo a Esplanada dos Ministérios ser dividida ao meio por um muro, que é chamado já o muro do impeachment, para que os brasileiros ali não pudessem se aproximar diante desse grau de violência preparada, muito bem alimentada e divulgada pelo ex-Presidente Lula, seguido pela Presidente Dilma Rousseff, quando chama o Stédile, que comanda o MST, o seu general, e o seu Exército vermelho; quando acolhe, abraça, elogia o gesto de um diretor da Contag ao dizer que vai, indiscutivelmente, tomar as providências necessárias para invadir propriedades, gabinetes, a casa dos que votarem contra a Presidente da República na Câmara dos Deputados.

    Nós estamos assistindo a um processo em que todas as entradas de Brasília estão sendo ocupadas por esses movimentos. Ontem, interessante é que um cidadão que, se não me engano, na hierarquia do exército do Stédile, é o segundo ou terceiro homem do generalato foi preso com mais de R$20 mil, uns falam R$30 mil, indiscutivelmente para poder alimentar as pessoas que lá estão, no sentido do mensalinho que recebem para poder criar esse clima de confronto no País, com declarações do próprio Stédile dizendo que, a partir de sexta-feira, vão interditar e parar o Brasil, como também outro dirigente do MTST dizendo que, a partir de domingo, ninguém transita no Brasil.

    Como tal, encaminhei um ofício ao Ministro da Justiça. E é importante que eu pergunte, agora, ao Governo quem é o Ministro da Justiça, porque há poucas horas o Ministro da Justiça foi destituído da sua função por decisão judicial. Então, estamos vivendo um momento também sem Ministro da Justiça. Fiz chegar ao Governador do Distrito Federal, como também alonguei este ofício aos outros setores responsáveis pela segurança nacional...

(Interrupção do som.)

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - ... Também deixando claro que mais do que nunca é importante que possamos garantir o translado dessas pessoas que querem assistir ao momento histórico que ocorrerá no próximo domingo.

    Esperamos que até lá o Governo já tenha Ministro da Justiça, para podermos cobrar e exigir o cumprimento daquilo que a Constituição nos garante. E, depois, poderem assistir ao momento histórico, pois, acredito, teremos na Câmara dos Deputados mais de 400 Deputados Federais que vão votar favoravelmente ao impeachment.

    Se, numa Comissão criada a dedo pelo Governo, que indicou nome a nome dos Parlamentares que compõem a Base do Governo, o Governo perdeu de 38 a 27, imaginem no momento em que esta matéria for votada, no próximo domingo, no plenário da Câmara! Teremos um escore acima de 400 votos, para que possamos trazer o mínimo de tranquilidade.

    E, quando assisto aqui à Senadora que me antecedeu dizer que o Vice-Presidente está avançando, eu penso: meu Deus, e quando a máquina do Governo é usada, para trocar Ministros, para ganhar votos; o Ministério da Saúde, um dos mais importantes Ministérios, estava sendo dado, leiloado, ofertado ao PP, e que indicassem quem quisessem, desde que se garantissem os votos, e esse leilão sendo extensivo a toda a Esplanada dos Ministérios...

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - V. Exª me concede um aparte?

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - Pois não.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Regimentalmente,...

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Regimentalmente, não pode.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - ... não pode. Eu pediria, mas, enfim, porque há vários oradores inscritos.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Está bom, tudo bem.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - É uma fala em nome da Liderança, Sr. Presidente.

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - Eu gostaria tanto de ouvir o Senador Lindbergh, mas eu concluo...

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Do jeito que está indo, está indo bem; cada um expondo as suas posições.

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - Seria ótimo, mas, já que não tive essa oportunidade, gostaria de dizer que, diante deste quadro real que temos, ou seja, estamos a poucos dias do afastamento da Presidente da República, pergunto: o Vice-Presidente, no momento em que ocorrer a votação no Senado do afastamento da Presidente, não terá nada a pronunciar? Ele não terá que ter a responsabilidade de ouvir várias pessoas de várias áreas, da economia, da área social, da educação, da saúde, para poder apresentar pelo menos um plano inicial, para que, a partir daí, construa-se um projeto a fim de enfrentarmos a situação em que o brasileiro está vivendo?

    Sr. Presidente, são 284 desempregados por hora - por hora, por cada hora! -; 10 milhões de desempregados; é a população de Portugal desempregada no Brasil. Nós estamos vivendo num processo inflacionário, em que as pessoas não estão tendo condições mais de fazer a cesta básica. O aumento dos preços está em valores estratosféricos, em proporções estratosféricas.

    Diante de toda essa preocupação, Sr. Presidente, nós esperamos, com toda a tranquilidade, o cumprimento das normas constitucionais, que é o que nós estamos fazendo, respeitando aquilo que a Constituição determina, demonstrando que provas nós temos de sobra. Até porque, no decorrer da Operação Lava Jato, nós tivemos todas as informações do quanto...

(Soa a campainha.)

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - ... a Petrobras foi - para concluir - espoliada. E o BNDES agora, neste momento, nos últimos minutos de vida deste Governo, ainda repassa R$2,6 bilhões para a JBS poder comprar a Alpargatas, enquanto milhões de pequenos e microempresários não têm acesso a nenhum real?

    Diante disso, Sr. Presidente, eu quero deixar claro que todas as medidas que estão sendo tomadas... Toda a tramitação do processo de impeachment foi muito bem ordenada pelo Supremo Tribunal Federal. E esta Casa está cumprindo esse calendário, e, como tal, nós daremos prosseguimento a ele e buscaremos, sim, uma transição para tirar o País da grave crise em que se encontra.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO. Fora do microfone.) - Impeachment já!