O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela Rádio Senado, eu queria, antes de iniciar as minhas palavras, fazer dois registros: primeiro, o de que, aqui, alguns Senadores, os meios de comunicação, certas televisões, têm uma campanha permanente de tentar envolver os movimentos sociais, especialmente o MST, com a violência, com algum tipo de perturbação da ordem pública. Mas chamo atenção para o fato de que as vítimas da violência são, na esmagadora maioria das vezes, os integrantes do MST. Sábado passado, por exemplo, tivemos o assassinato de dois trabalhadores do MST, no Paraná, provavelmente pela Polícia Militar, junto com jagunços de uma propriedade. E não são essas as únicas vítimas que compõem o MST de vários conflitos que acontecem há um bom tempo.

    E pretendo, ao longo desta semana, ater-me a esse sistema, como também aos que dizem que somos intolerantes, que dividimos o Brasil. Eu queria dar, aqui, o exemplo e apresentar a minha solidariedade à Senadora Gleisi Hoffmann, que, sábado, foi vítima de uma coisa inominável, brutal, covarde, de um grupo de pessoas que devem se autointitularem democratas e que, covardemente, agrediram com palavras, com gestos, a nossa companheira Senadora. Esse é o pessoal que vai para a rua aí fazer o pedido para que Dilma saia. Então, eu queria fazer esses dois registros aí: quem são os intolerantes, na verdade.

    Mas esta semana, Sr. Presidente, nem bem se iniciou, e já fomos brindados com uma sequência de fatos dantescos que vêm confirmar aquilo que estamos denunciando há um bom tempo: a articulada tentativa de golpe que está em curso contra a Presidenta Dilma.

    Inicialmente, assistimos à Câmara dos Deputados dar mais um passo rumo ao lamaçal para o qual seu Presidente, Eduardo Cunha, a tem conduzido. Depois da aceitação do processo de impeachment contra Dilma, movido a vingança, aquela Casa aprova um relatório que manda o pedido de impedimento ao Plenário. Esse relatório, aliás, é uma verdadeira aberração jurídica, que foi desmontada pelo Advogado-Geral da União, o Ministro José Eduardo Cardozo, ao mostrar o absurdo da sua falta de fundamentação, uma vez que a Presidenta da República está sendo processada por um crime de responsabilidade que não cometeu, porque este crime nem mesmo existiu.

    Foi uma peça construída com a preciosa assessoria dos advogados do próprio Eduardo Cunha, que auxiliaram o Relator, Jovair Arantes, a tentar dar verniz jurídico ao plano de ataque a Dilma, cujo cargo o Presidente da Câmara trabalha para entregar ao colega Michel Temer, Vice-Presidente da República.

    Então, nós já esperávamos o resultado...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Já, Presidente?

    Nós já esperávamos o resultado nessa comissão montada pelo próprio Cunha...

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Farei a compensação como fiz com os colegas, inclusive o Senador Líder Caiado.

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - ... que a organizou com aliados - entre eles, o Presidente e o Relator - do jeito que bem quis e operou abertamente pelo placar de ontem que, aliás, ele já conhecia antecipadamente.

    Faz parte de um ato de vergonha por parte da Câmara dos Deputados ver que mais da metade dos 38 Parlamentares que votaram ontem para processar Dilma por um crime que ela não cometeu respondem a inquéritos na Justiça, entre eles o próprio Relator, Jovair Arantes.

    Isso não quer dizer que responder a um inquérito seja sinônimo de culpabilidade. Não. Mas é, no mínimo, paradoxal que alguém...

(Interrupção do som.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - ... que não tem contra si um inquérito, uma denúncia, um processo, esteja sendo denunciada por vários Parlamentares que já o foram anteriormente. Dilma não responde a nada nos tribunais e teve um processo de impedimento autorizado por uma série de Parlamentares investigados na Justiça.

    É uma ironia da história o que assistimos ontem. Ver aquela anomalia jurídica produzida por Jovair Arantes, que é dentista de formação, ser entregue ao País, tendo como pano de fundo o quadro Tiradentes Ante o Carrasco, uma figura que foi injustamente imolada pela traição de terceiros, situação que agora querem reproduzir de forma política com outra mineira, a Presidenta Dilma, às vésperas do mesmo 21 de abril, em que o mártir da Inconfidência foi covardemente executado.

    Não vão conseguir! Eu tenho plena confiança de que enterraremos essa injustiça contra a Dilma e essa violência à Constituição Federal no plenário da Câmara, quando esse processo for a voto por lá.

    A traição política, aliás, é algo que está muito em voga ultimamente e também ficou muito evidenciada já no começo desta semana em que o impeachment toma a sua reta final na Câmara dos Deputados. O áudio que se deu a conhecer, nesta segunda-feira, em que o Vice, Michel Temer, aparece com uma espécie de discurso de posse no cargo de Presidente da República é de uma infâmia inominável. Tenha circulado intencionalmente ou por acidente, esse discurso escancara a fórmula absolutamente desleal e mesquinha com que o Vice-Presidente tem agido nas sombras, tramando a derrubada de Dilma, alguém que por duas vezes foi sua companheira de chapa.

    É a evidência - se é que alguém precisava de mais alguma - de que temos um conspirador geral da República instalado ao lado do Palácio do Planalto, conspirando e operando dia e noite para empurrar a Presidenta da cadeira que ela conquistou por meio do voto popular, tornando-se instrumento...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - ... das elites econômicas do País, da oposição e dos monopólios dos meios de comunicação do País para atacar e agredir a democracia.

    É vexatório ver o nível a que chegaram Eduardo Cunha e o Vice-Presidente, reduzindo os cargos que ocupam a um total desapreço às instituições republicanas e a democracia. Nenhum deles merece as cadeiras em que estão sentados, porque as utilizam, claramente, para a satisfação de vontades pessoais e políticas ao trabalhar por este nefasto e grotesco golpe.

    A comprovação dessa conspiração, dessa maquinação, deixaria qualquer figura de estatura política elevada absolutamente envergonhada, mas parece que dignidade e brio não se encontram facilmente no mercado, de forma que mais essa patacoada em que se envolveu o Vice-Presidente serve para sublinhar que ele perdeu a total legitimidade para seguir no Governo, em razão de demonstrar ser alguém em quem não se pode confiar.

    Não se conspira, não se trai, não se deseja o fim de alguém com quem se foi eleito, em duas oportunidades, na disputa de campanhas duríssimas. O povo brasileiro não perdoa a deslealdade, não admite a perfídia e não aceita o que o Vice-Presidente tem perpetrado, incansavelmente, contra uma mulher digna e honrada como a Presidenta Dilma.

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Chega de cartas vazadas com tintas de mesquinhez! Chega de áudios vazados com discursos em falsete! Vaze do cargo se ele não lhe contempla mais, se não tem mais apreço em seguir onde está. Vá às ruas, converse com os brasileiros, conquiste votos e, por meio de eleição, tente entrar legitimamente no Palácio do Planalto. A rampa está lá para ser galgada por qualquer brasileiro, mas entenda que ela fica na frente e não na porta dos fundos, exatamente por onde Lula e Dilma subiram, cada um por duas vezes, graças aos votos da expressiva maioria do povo brasileiro.

    Reitero aqui: nós vamos derrubar esse golpe já na Câmara dos Deputados. E aqueles que desejam chegar à Presidência da República por outros meios venham a desistir. Não há atalhos na democracia porque não se dá voltas na Constituição sem se deixar rasuras e máculas. O Brasil não merece esse tipo de expediente, e nós não vamos permitir que isso aconteça.

    Obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.