O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos que nos acompanham neste momento pela TV Senado, pela Rádio Senado e também pelas redes sociais, como também aqui no Senado Federal, hoje, juntamente com o Senador Blairo Maggi, tive a honra de participar no meu Estado, lá em Mato Grosso, no Município de Campo Novo dos Parecis, da Parecis SuperAgro.

    Esse evento é feito pelos produtores, pelo sindicato rural, pela Prefeitura do Município de Campo Novo do Parecis. No evento, houve um painel para as pessoas debaterem ali, parlamentares, empresários, mediado pelo jornalista Heraldo Pereira. E a comunidade ali debateu o tema "Mato Grosso: Caminhos para o Futuro".

    Estou falando isso aqui da tribuna do Senado, pois, embora seja um tema paroquial, o debate feito ali no Estado de Mato Grosso foi muito simbólico: "Mato Grosso: Caminhos para o Futuro". E ali foram tratados temas sobre o futuro do Estado de Mato Grosso, sobre novas matrizes econômicas, sobre a principal matriz econômica do Estado de Mato Grosso e também sobre como está a logística e a infraestrutura do Estado.

    E eu digo que é simbólico o evento, Sr. Presidente, porque, neste momento em que o Brasil está afundado numa crise política e numa crise econômica, o assunto tem sido simplesmente único, sem nenhuma outra preocupação ou qualquer outro viés. A gente vê que o Governo está paralisado, simplesmente tentando se manter. E ali, em Campo Novo dos Parecis, o tema central não foi esse, não foram as arengas políticas, não foi a crise política; foi o futuro, porque, aqui em Brasília, faz um ano que nós estamos debatendo o presente sem pensar nem um pouquinho no futuro.

    E lá, naquele momento, o debate foi feito pensando o Mato Grosso dos próximos 20 anos, pensando o Mato Grosso dos próximos 40 anos. E, enquanto íamos por campos e campos de soja, de milho, aquela riqueza toda, eu fiquei pensando em como o Mato Grosso passou de patinho feio nacional a cisne, economicamente falando.

    Em Campo Novo do Parecis, eu pude ver por quê. As pessoas têm se preocupado, ali nos confins de Mato Grosso, ali no interior do Brasil, em pensar uma nova matriz energética, em pensar um Brasil diferente, em pensar uma nova economia, em pensar em como vencer os gargalos impostos pelo Estado, em como vencer o cipoal de burocracia, em como vencer a falta de logística, a falta de maneiras de escoar o seu produto de forma a torná-lo competitivo no mercado.

    Ali os produtores por vezes constroem estradas, por vezes contribuem com o Estado para que possa fazer o que deveria ser obrigação do Estado. E eu fiquei pensando: por que essas pessoas conseguem, como esses produtores saíram do Nordeste, do Sul, do Sudeste e, de repente, construíram aquela potência? E ali eu vi: é porque pensam, porque planejam, porque a discussão não é miúda.

    Fiquei encantado, Senador Douglas Cintra, com esse novo Brasil. Um Brasil que o Brasil não conhece, esse Mato Grosso que se tornou o maior rebanho do País, a maior potência também na mineração, em exportação de diamantes, a maior potência em exportação de girassol; é o maior produtor de milho, de sorgo e o maior produtor de algodão também.

    Essas pessoas estão preocupadas com o Brasil de fato. Estão preocupadas neste momento, até falam de política, mas estão preocupadas não é com a próxima eleição, não é com quem vai ficar no cargo ou com quem não vai estar no cargo; elas estão preocupadas é em como produzir, como gerar mais empregos, como ter uma logística que possa competir com a infraestrutura dos seus concorrentes, de países como os Estados Unidos, por exemplo; estão preocupadas em buscar novos mercados, estão preocupadas em fazer com que o produto brasileiro possa ser o melhor em competitividade lá fora.

    Esse é um Brasil que o sul maravilha, o centro-sul maravilha desconhecem.

    Mesmo os mato-grossenses mais tradicionais, às vezes, não sabem o que está ocorrendo no norte daquele Estado.

    É uma economia em ebulição, enquanto a economia do restante do País está em frangalhos. Só para se ter uma ideia, a economia do Estado de Mato Grosso cresceu quase 4%, enquanto a economia do Brasil foi totalmente ao contrário, nessa mesma linha.

    Esse é um Brasil cuja pujança nós não podemos deixar que os desacertos políticos aqui de Brasília atrapalhem, porque, neste momento, o agronegócio brasileiro está segurando a barra da balança comercial. E, quando eu digo agronegócio, muita gente tem me criticado: "Olha, você fica defendendo o agronegócio...". Eu quero dizer que o agronegócio é a cadeia toda, do pequeno ao grande, e nós não podemos deixar nenhum para trás. Não podemos deixar nenhum brasileiro para trás, nenhum mato-grossense para trás. Esse Brasil que o Brasil não conhece é a mão invisível que tem empurrado a locomotiva da economia brasileira.

    E dito isso, Sr. Presidente, eu tenho me posicionado constantemente aqui sobre a questão do impeachment. Lá no meu Estado, esse assunto está em ebulição, sim. E a nossa preocupação lá é justamente porque a crise ainda não chegou com toda a força lá. Como a economia do Estado é baseada em exportação, obviamente o câmbio beneficiou a economia local. Mas é preocupante também porque, enquanto estão vendendo os produtos e sendo beneficiados pelo câmbio, ao mesmo tempo, no plantio, todos os insumos também são em dólar, e havia muitas dívidas dolarizadas também. E nós estamos ali correndo um risco: se as coisas não se acertarem, muitos produtores vão quebrar e, obviamente, muitos empregos vão deixar de existir. Essa é a preocupação.

    Por isso, Sr. Presidente, tenho feito aqui um debate incessante, defendendo a saída da Presidente Dilma; e o faço por quê? Não por questão partidária, não por qualquer outro sentimento que não seja a preocupação com o meu Estado e com este País. Faço isso porque, há tempos, desde que entrei aqui, em determinado momento, a gente via o Ministro Joaquim Levi avisando em rodas pequenas, deixando bem claro que o Brasil estava em queda livre e que nós estávamos perto do fundo do poço. Infelizmente, nós ainda não chegamos ao fundo do poço. E não chegamos sabe por quê? Porque o Governo da Presidente Dilma não para de cavar. Esse é que é o problema.

    E aí vem aquele discurso: "Mas vocês querem tirar uma Presidente porque a economia está mal, está ruim?" Não! Estamos defendendo a saída da Presidente porque, neste momento, reúnem-se as condições necessárias para isso, embora seus advogados e defensores aqui na Casa digam o contrário; fazem discursos inflamados aqui e colocam pessoas nas ruas; fazem um comício toda semana na Presidência da República, ali no Palácio do Planalto, onde, até pouco tempo, nem Parlamentar conseguia entrar, porque não conseguia falar com a Presidente da República.

    Vou contar o milagre e não vou contar o santo, mas um Senador, no ano passado, confidenciou-me que já estava aqui há um bom tempo e que nunca tinha conseguido falar nem com o Ministro-Chefe da Casa Civil. Hoje se fazem comícios, fazem-se pirâmides de pessoas vestidas de vermelho na antessala do Palácio do Planalto.

    Infelizmente, a Presidente Dilma era a esperança de todos os brasileiros, porque havia três mitos: o da seriedade, o da honestidade e o da capacidade gerencial. Esses mitos se destruíram, derreteram. E hoje o que se vê é a Presidente que entra para a história por ter diminuído, repito, a instituição Presidência da República. Isso é o que tem acontecido.

    E mais: neste momento de agonia pelo qual o Governo dela está passando, vemos a Presidente Dilma enredada numa entrevista após a outra, deixando bem claro que está... E agora há pouco o Senador Randolfe Rodrigues denunciava, aqui desta tribuna, o balcão de negócio.

    Eu e o Senador Ricardo Ferraço fomos até a Procuradoria-Geral da República também pedir providências, porque está claro e está em praça pública; como dizia aquela novela: "Está espalhado pela Medina".

A Presidente Dilma conseguiu se superar. Não bastasse ter feito a economia retroceder 25 anos e trabalhar com afinco para que o recuo da atividade produtiva se equiparasse aos da época da Grande Depressão, ela agora faz de tudo para que também a política regrida aos tempos dos "coronéis".

    Eu venho de uma região do Nordeste que fica bem perto do Estado do eminente Senador que agora preside esta sessão, Senador Douglas Cintra. Ele sabe muito bem do que eu estou falando. No passado, o Nordeste era terra dos coronéis. Coronéis esses que foram descritos, com muita propriedade, pelo saudoso e grande escritor brasileiro Jorge Amado e por muitos outros escritores brasileiros. Coronéis que foram cantados em verso e prosa, e suas práticas se eternizaram e ficaram famosas. E agora, infelizmente, algumas delas vemos que a Presidente Dilma tenta reeditar.

Muito antigamente, ainda na República Velha, os coronéis, como eram chamados os oligarcas locais, tinham várias maneiras de obrigar os eleitores a votarem em seus candidatos. Não era incomum que o chefe entregasse ao caboclo metade de uma cédula de dinheiro, e o infeliz só receberia a outra metade se votasse no nome indicado pelo "coronel", sob a devida supervisão de seus capangas.

Outro método consistia em dar ao eleitor apenas um pé de um par de botinas. Assim como no caso do dinheiro, o pobre ganhava o outro pé se o candidato do patrão vencesse a eleição.

Pois o que a Presidente Dilma está fazendo no Congresso, em seu desespero para salvar-se do impeachment, em nada difere, em essência, dessa relação de mandonismo do Brasil arcaico. É a isso que a alardeada modernidade política prometida pelo Partido dos Trabalhadores reduziu o exercício da Presidência da República.

Sem contar com o apoio do PMDB, Dilma e seu padrinho, o Sr. ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, partiram para a negociação de votos no varejo: andam prometendo a Parlamentares de diversos partidos, muitos dos quais nanicos, sem nenhuma representatividade, preciosos cargos nos diversos escalões da Administração, além de apetitosas verbas.

Nunca se viu nada parecido com isso. [...]

    E essa semana eu fiquei pasmo quando eu vi a entrevista do Deputado Paulo Maluf, escandalizado com o balcão de negócios que estava acontecendo. Quando eu vi aquilo, eu falei: "Pronto, acabou. Se até Maluf está escandalizado é porque a coisa realmente está feia". Eu digo isso porque Maluf era o judas do PT.

[...] Até Maluf [...] sentiu-se à vontade para se dizer indignado com o feirão da Presidente Dilma.

No entanto, bem ao estilo dos "coronéis", que não confiam na fidelidade de seus empregados na hora do voto, Dilma mandou avisar que não entregará nenhum cargo antes da votação do processo de impeachment na Câmara.

Ou seja: para fazer sua parte no acordo, a Presidente quer ver primeiro em quem o Parlamentar vai votar.

Teme que aconteça o mesmo que houve em 1992 com o então Presidente Collor, que acabou sendo traído em massa, com o impeachment foi ao plenário.

É o voto de cabresto. [...] [A Presidente] segue assim a lógica de um governo já inteiramente entregue às mais retrógradas práticas e que se empenha a avacalhar de vez o Congresso. A presidente acha que está lidando com lobos vorazes e raposas felpudas e que precisa se cercar de garantias. Com o apoio rarefeito dentro do Congresso, a Presidente lançou-se de corpo e alma à negociação com a ralé parlamentar, disposta a fazer qualquer negócio. Não é improvável, assim, que muitos desses Deputados, diante da possibilidade de que o impeachment se torne irresistível e tenha, como já tem, amplo apoio da opinião pública, acabem preferindo ficar só com um pé do prometido par de botinas.

Só que todos se merecem e a desconfiança é recíproca. Os deputados que o governo está tentando cooptar também acham que, uma vez vitoriosa, [...] [a presidente] pode deixar de entregar [...] [o outro par de botina]. Dizem que o governo petista não costuma honrar seus compromissos políticos. O fato de até a raspa do tacho do Congresso suspeitar da capacidade da Presidente de cumprir o que promete diz muito sobre o que é o governo do PT.

A propósito de se manter no poder, a Presidente e Lula nivelaram a Presidência ao mais baixo patamar da atividade política. Não existe mais política, apenas negócios. Troca-se espaço dentro do Governo não em razão de competências e das habilidades, de afinidades partidárias ou programáticas, e sim, apenas e tão somente, por um voto contra o impeachment.

Um governo formado a partir desse tipo de conchavo condenaria o Brasil a um retrocesso sem paralelo na história recente. Executivo e Legislativo estariam se associando não para fazer respeitar a democracia, mas para solapá-la, em favor de sombrios negócios. Se esse processo não for interrompido, o "coronel" Lula, Dilma e a tigrada terão corrompido totalmente a política, empreendimento em que estão empenhados desde que o PT chegou ao poder.

    Sr. Presidente, para dar crédito à autoria, esse foi o editorial do jornal O Estado de S. Paulo. Eu fiz questão de lê-lo aqui, porque é uma radiografia do que está acontecendo neste momento. E, nessa mesma linha, Sr. Presidente, foi o que o Senador Randolfe Rodrigues, agora há pouco, trouxe ao nosso conhecimento de que já está surtindo os efeitos desse balcão lá, no seu Estado do Amapá. É preocupante. É preocupante. E não falo isso aqui com alegria nem para tripudiar em cima de túmulo alheio.

    Em que pese o inflamado discurso do Advogado-Geral da União... Agora ele está lotado no cargo em que sempre deveria ter estado, porque, quando Ministro da Justiça, já se portava como advogado do Governo. Agora sim, ele está no cargo correto. No seu inflamado discurso, na sua irretocável retórica, ele não conseguiu convencer ninguém sobre a inocência da Presidente Dilma. E não conseguiu por quê? Não por não ter capacidade. Capacidade técnica ele tem. Ele não conseguiu, porque este Governo, porque o Governo da Presidente Dilma, porque a Presidente Dilma é indefensável. Há poucos dias, eu disse que defender este Governo era uma tarefa igual ao sujeito defender bola do Rogério Ceni...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - ... ex-goleiro do São Paulo. É indefensável porque os fatos se atropelam.

    Eu só peço mais um minuto para concluir, Sr. Presidente.

    Todos os dias, os fatos atropelam um ao outro. Eu tenho dito que já falta balaio para colocar tanta base jurídica, porque isto é o que a zaga do Governo tem dito: "Não existe base legal para o impeachment." Eu digo: sobra base legal. Sobra base legal, porque o Governo tem tido uma defesa aqui na linha de que pedaladas não são nada. Eles relativizam a gravidade das pedaladas e trazem o argumento de que todos cometeram. E, mesmo que todos tivessem cometido, não seria justificativa para que esse processo não continuasse.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - O fato é que as pedaladas não ocorreram em outros governos. E quem diz isso não sou eu. Quem disse isso foi o Procurador do Tribunal de Contas da União que esteve na Comissão de Assuntos Econômicos. Quem disse isso, por unanimidade, foram os Conselheiros do Tribunal de Contas da União. Não houve pedaladas nem no governo Lula nem no governo de Fernando Henrique Cardoso.

    As chamadas pedaladas... É bom que digamos o porquê de pedalada. Não é pedalada de bicicleta. A pedalada que apelidou essa manobra contábil é aquele drible que o Robinho dava que deixava os zagueiros sentados. Por isto se chamou pedalada: o drible foi tão bem dado que, no momento, ninguém percebeu - o mercado e os brasileiros não perceberam.

    A Presidente Dilma foi reconduzida ao cargo, porque todos os brasileiros acreditavam que a economia estava bem. E o que foi a pedalada? A pedalada enganou, porque maquiou os balanços e fez parecer que o Brasil devia menos do que estava devendo - e os brasileiros foram às urnas. "A economia está bem, por que não reconduzir a Presidente Dilma?" Mas ela não estava bem, ela tinha pedalado, enganado, maquiado.

    Agora hoje sobem aqui, na tribuna, os defensores e dizem: "Não há base legal. Isso não é crime." É crime dos mais graves, porque os Municípios estão quebrando, os Estados estão quebrados, milhares de brasileiros estão perdendo o emprego e outros estão morrendo porque falta dinheiro na saúde. Os Estados e os Municípios não estão conseguindo fazer frente às demandas.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - É grave! É crime muito grave!

    Aí se diz: "Olha, esse processo..." Tentam revestir de juridicidade, fazem um discurso político com aura de jurídico. Na verdade, o processo de impeachment está dentro do que exige a Constituição: tem base legal, tem apoio político. E dizem: "Mas que crime de responsabilidade a Presidente cometeu?" Ela cometeu um crime de responsabilidade. E falam: "A Presidente Dilma não matou ninguém, não roubou ninguém." É verdade, ela não fez isso. Aí é que está - o diabo está nos detalhes - a sabedoria dos marqueteiros e a sabedoria de quem adestra os defensores aqui.

    O eminente jurista e grande professor de Direito Damásio de Jesus dizia: "Crime de responsabilidade não deveria nem se chamar crime."

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - Sabe por quê? Porque ele é uma infração política, mas está lá esculpido como crime de responsabilidade. Por quê? E tentam confundir o Código Penal com a questão orçamentária. Ela cometeu uma infração política, que é passível de cassação do mandato. O fato de esse crime de responsabilidade ser uma infração política... Essa infração é tão grave que o legislador chegou a chamá-la de crime.

    Essa infração política é julgada por um tribunal político. A Câmara dos Deputados faz o processo de admissibilidade de aceitar ou não, como estão fazendo, dentro do princípio do contraditório e da ampla defesa. Posteriormente, esse processo vem para cá, e o Senado diz se vai haver continuidade ou não.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - Já concluo, Sr. Presidente.

    Se aprovado, esta Casa afasta imediatamente a Presidente da República e vai ter seis meses, pois esse processo vai correr durante seis meses, para dizer se a afasta definitivamente ou não. Aí eu pergunto: onde está o golpe? Não há golpe algum. Existe um processo correndo com a maior transparência possível e com amplo direito de defesa da Presidente. Mas não conseguem... E por que dizem que é golpe? Porque não conseguem enfrentar o mérito.

    O tempo todo, tanto o ex-Presidente Lula como os demais não enfrentam, ora atacam as instituições, ora atacam o Juiz Moro, ora acatam o Ministério Público, ora atacam o Judiciário. E por que o fazem? Porque não tem como enfrentar o mérito. Negam simplesmente, sem fundamentação alguma. É o direito...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - É o direito de espernear. Isso é sagrado. Seria estranho se dissessem diferente. Mas, neste momento, o que se vê é que as instituições estão funcionando.

    E no domingo? No domingo, nós veremos, mais uma vez, um Presidente ser afastado dentro do processo democrático brasileiro. E eu digo que, neste momento, a democracia nunca esteve tão forte. E é por isso que eu peço aos brasileiros que estão nos ouvindo, neste momento em que encerro a minha fala, que conversem com o seu Parlamentar de cada Estado, com aquele que está em dúvida. O Brasil nunca precisou tanto da sua população. Neste momento, só a pressão popular vai conseguir vencer os trinta dinheiros que o Governo está oferecendo para aqueles Deputados venderem o seu voto.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Douglas Cintra. Bloco União e Força/PTB - PE) - Prezado Senador Medeiros, confesso que gostei muito mais das suas primeiras palavras que falavam do Brasil; não, segundo suas próprias palavras, da arenga que ocorre hoje na briga política.

    Acredito que V. Exª tem um trabalho muito bem feito, até dando o grande exemplo de Campo Novo de que precisamos produzir, agir, encontrar soluções para o Brasil e, a meu ver, continuar debatendo menos tempo acerca da briga pelo poder e, sim, para encontrar essas soluções. Mas reitero que as suas palavras são de busca de soluções, de busca de produção para o nosso Brasil.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT. Fora do microfone.) - Muito obrigado.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - Muito obrigado, Presidente. Concordo com V. Exª. Também não me satisfaz esse debate. Em breve, espero que estejamos tratando de problemas do Brasil, como V. Exª sempre faz aqui, buscando soluções e buscando maneiras de este Brasil caminhar para a frente.

    Eu tenho dito, neste momento, que espero que este debate de esquerda, direita, não sei o que termine logo e que possamos discutir para a frente o Brasil.