O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Raimundo Lira, e colegas Senadoras e Senadores, eu, como fizeram todos os colegas que me antecederam, não posso deixar de tratar - aliás, é com este propósito que venho à tribuna - do momento político que o Brasil vive.

    Ontem, tivemos uma sessão histórica na Câmara dos Deputados. A discussão é: em que página da história aquela sessão vai estar inscrita? Sou daqueles que não têm dúvida de que aquele episódio, pela primeira vez transmitido ao vivo, acompanhado em tempo real pelas redes sociais, ocupará uma das mais tristes páginas da nossa história.

    Foi vexatório, foi vergonhoso nós vermos as recorrentes manifestações que se desvinculavam da seriedade, do momento importante que o Brasil estava vivendo: a possibilidade de retirada do poder, antes da conclusão do mandato, de uma Presidenta dita - inclusive por seus maiores algozes e adversários - honesta, de um Governo que recebeu 54 milhões de votos há menos de dois anos.

    É muito sério o momento que estamos vivendo. O mundo inteiro se pergunta: como uma Nação do tamanho do Brasil, com 203 milhões de habitantes, com uma democracia conquistada a duras penas, vive uma situação tão vexatória?

    Colegas Senadores e Senadoras, todos se perguntavam, como será o dia seguinte, após a execução do plano de Eduardo Cunha? Nós chegamos no dia seguinte. Hoje é o dia seguinte. Nós temos que seguir nos perguntando: o que queremos para o nosso País? O que queremos para o povo brasileiro? Será que é este ambiente de intolerância, em que brasileiros deixam de conversar uns com os outros, em que um grupo não aceita que outro grupo ou que outros brasileiros entrem e ocupem o mesmo espaço? Depois desse ambiente de intolerância e de ódio, agora estamos partindo para as decisões.

    Chegamos ao dia seguinte, e eu pergunto: a Câmara dos Deputados, a Casa do povo, está maior ou menor hoje? E eu respondo: Eu acho que está menor. É o que se comenta. Eu tenho que respeitá-la. É uma Casa legislativa, vamos respeitá-la.

    Agora o desafio é no Senado. Falava ainda agora com o Senador Magno Malta. Nós temos que conversar, dialogar, estabelecer. Eu estou fazendo um registro daquilo que vi e daquilo que o mundo comenta. Mas nós, no Senado Federal, na Casa da Federação, temos a responsabilidade de tentar encontrar um caminho que não agrave mais ainda a crise brasileira, que possa pacificar o nosso País, que possa fazer um reencontro de todos nós na democracia.

    Eu compreendo os que vão às ruas protestar, cobrar e criticar, é parte do jogo democrático; da mesma maneira que fiz ontem, acompanhando a manifestação bonita, emocionante dos movimentos sociais, de pessoas simples do nosso povo que estavam preocupadas em deixar bem claro que são defensoras da democracia. Os milhões de pessoas que estão indo às ruas em defesa da democracia e contra o golpe não estão indo porque querem bater palmas para o Governo da Presidenta Dilma e do PT, não!

    Muitos têm críticas, têm cobranças a fazer, mas sabem separar as críticas, as cobranças da defesa de um valor tão importante. O que está em jogo é o que acontecerá se for efetivado, por exemplo, esse atalho à Constituição e se for efetivada a retirada, antes do fim do mandato, de uma Presidenta honesta. Nós vamos ter um precedente para que qualquer prefeito que esteja enfrentando dificuldades ou má avaliação também possa ser apeado do poder. O mesmo com o Governo, a insegurança vai vir junto.

    Acho que Senado Federal é a Casa que pode, com serenidade, de maneira diria até suprapartidária, buscar encontrar um caminho para que o País não veja a situação se agravar.

    A narrativa do golpe é sempre a mesma, não importa em que tempo, em que País, é a mesma: um grupo descontente se junta, usa argumentos, envelopa seus argumentos e, como estamos vendo no Brasil, numa onda dita moralizadora, que, quando vemos uma votação aberta igual à de ontem, passamos um verdadeiro vexame.

    É absolutamente vergonhoso ver o que vimos ontem. Tão vergonhoso que foi a mais longa transmissão ao vivo das grandes emissoras de televisão. A Rede Globo, me parece, passou quatro horas sem nenhum dos seus jornalistas ter a coragem de fazer um breve comentário sobre aquele espetáculo deprimente que vimos na Câmara dos Deputados ontem. Quatro horas ao vivo sem ter a coragem de fazer sequer um comentário. O mundo inteiro comenta hoje. Está aqui. A imprensa internacional comenta.

    Vejam o que dizem aqui alguns jornais. O Financial Time: "Analistas e até mesmo alguns políticos da oposição temem que a votação de domingo contra Dilma possa ter dado início a uma transição arriscada."

    O El País fala que, desde 1985, quando o Brasil estava se reencontrando com a democracia, nenhum relatório jurídico foi lido com base jurídica que poderia justificar o crime de responsabilidade para a Presidenta Dilma cair.

    O The Guardian: "A Presidenta Dilma Rousseff sofreu uma grande derrota nesse domingo, em um Congresso hostil e contaminado pela corrupção." Isso é um dos principais jornais do mundo, registrando nas páginas de destaque.

    Diz o The New York Times que o potencial impeachment representa um risco e cria um sério teste para a democracia do Brasil, um país há tempos envolto em crise econômica e em que, até agora, quatro dos oito Presidentes eleitos desde 1950 não conseguem terminar seus mandatos.

    La Nacion: "Um cenário mais condizente com uma partida de futebol do que com um dos momentos mais importantes da história da Câmara dos Deputados." Isso é o que aquela imprensa internacional diz.

    A CNN: "O pedido de impeachment da Presidenta Dilma é uma vingança mesquinha orquestrada por políticos acusados de crimes muito mais - graves - e sérios - que os da Presidenta."

    Para citar alguns.

    O Washington Post também faz uma citação, dizendo que o País atravessa um momento perigoso e que, em circunstâncias duvidosas, uma Presidenta pode ser afastada por um Congresso tão impopular quanto ela.

    Então, esses são os fatos. Essa é a realidade.

    E eu queria, aqui, dizer aos colegas Senadores: talvez não tenhamos ainda a exata dimensão, mas vejam se um eventual governo - absolutamente ilegítimo - de Michel Temer, tendo, como Vice, Eduardo Cunha, poderia fazer frente aos desafios que o Brasil vive neste momento.

    Enquanto o processo está aqui, agora, no Senado, que tem o papel de julgá-lo nos prazos que a Constituição estabelece, alguém pode perguntar: será que vai haver alguém na rua cobrando rapidez para que o Michel Temer e o Eduardo Cunha assumam a Presidência deste País? Será? Será que é o melhor caminho, como foi dito ontem por um Deputado da Rede? Será que a porta dos fundos é o melhor caminho para entrar no Palácio do Planalto, ou qual é o melhor caminho para entrar no Palácio do Planalto? Certamente, é a rampa dos eleitos. Esse é o ponto fundamental.

    E eu tenho fé em que esta instituição, que tem 190 anos, não fará coro, não assinará embaixo do plano executado com maestria por Eduardo Cunha.

    Já que estamos diante de uma crise política, econômica e, agora, institucional, nós podemos, sim, encontrar caminhos que possam preservar a autoridade do voto dos brasileiros e das brasileiras. Essa confiança que eu tenho.

    Eu queria fazer referência a uma pesquisa que o Datafolha fez ontem. Datafolha entrou na manifestação dos pró-impeachment e foi à manifestação de quem defende a democracia, que estava ali lutando pela legalidade, fazendo a defesa da continuidade do mandato da Presidenta Dilma. Foi lá e vejam o resultado. Ouviu em São Paulo e ouviu em Brasília. A rejeição a Michel Temer une os movimentos favoráveis ao impeachment e favoráveis ao Governo. A rejeição de Eduardo Cunha une os movimentos favoráveis ao impeachment e favoráveis ao Governo.

    Vejam aqui o que diz o resultado da pesquisa do Datafolha: a maioria dos manifestantes na Avenida Paulista, ontem - que o próprio Datafolha fala que foram em torno de 250 mil pessoas -, 68%, acham que um eventual governo de Michel Temer será ruim, péssimo ou regular. Nem governo há, mas já há o diagnóstico.

    Mais ainda, nós pegamos também aqui do Datafolha o resultado lá no evento em apoio, com mais de 50 mil pessoas no Centro de São Paulo no Vale do Anhangabaú, uma avaliação e, ainda pior, entre os manifestantes, obviamente, a favor da legalidade, que eram de 80%. Eles dizem, defendem que Temer também seja afastado. E quase 90% dizem que ele seria um governo ruim ou péssimo.

    Quando se junta Michel Temer e Eduardo Cunha, aí vira quase uma unanimidade que nós vamos ter neste País. Há só um posicionamento que une os manifestantes de um lado, de uma ala, e do outro lado, de outra tese: é quando você pergunta sobre um eventual governo de Michel Temer e Eduardo Cunha ou quando se pergunta sobre a saída de Eduardo Cunha; quase 100% falam que ele não pode presidir a Câmara dos Deputados.

    Eu não estou aqui querendo fazer uma ação direta contra um colega Parlamentar, mas que as perguntas ficam sem resposta ficam.

    Agora, nós temos um fato consumado, e, certamente, esse não deve ser o melhor caminho para o Senado Federal, conhecendo os colegas que conheço e que refletem o espírito da Federação. Não é possível que o Senado vá dar um atestado de bons antecedentes, de idoneidade ao ato praticado por Eduardo Cunha ontem. Foi um vexame! Foi um vexame!

    Nós não estamos discutindo mais o cumprimento de algo que está previsto na Constituição. Impeachment está previsto, mas, quando se trabalha com algo que está previsto na Constituição e se burla a Constituição, se atropela a Constituição, sem tipificá-lo, o nome é outro.

    Por isso, eu queria, sinceramente, fazer um apelo aqui aos colegas Senadores e às Senadoras. Eu acho, respeitando uma parcela enorme da Câmara dos Deputados, que a Câmara dos Deputados emprestou para o País, ontem, o que ela tem de pior - o que ela tem de pior. E o Brasil espera de cada um de nós o que temos de melhor, e não de pior.

    Eu penso que a história vai registrar o que fez um grupo de Parlamentares que prometia uma vitória acachapante - parece-me que foram 25 votos a mais do que o necessário, numa Casa em que há 513. Certamente, aqueles Deputados e aquelas Deputadas não estão autorizados, pela Constituição - isto ficou mais evidente ainda, depois das declarações do povo brasileiro -, a eleger, com um voto, um novo Presidente, desprezando o resultado das urnas.

    Acredito que, no Senado, nós temos condição de tirar os incendiários e de colocar em seus lugares os bombeiros que tentam socorrer o Brasil, que precisa de cada um de nós. O País precisa de um posicionamento suprapartidário do Senado, um posicionamento que independa da região que cada um de nós representa. Os brasileiros, neste momento, carecem de uma atitude que nos traga de volta a esperança, que pacifique este País.

    É verdade que o Governo da Presidenta Dilma cometeu erros, mas isso não autoriza, não justifica que a Câmara dos Deputados cometa um erro ainda maior. Isso não se justifica. No olho por olho, todos terminam cegos.

    Vejam a barbaridade que é essa história de tentar tipificar o que houve como crime! O TCU agora é que vai julgar o primeiro ano das contas da Presidenta. Os decretos que fazem uma execução orçamentária jamais - jamais! - podem ser tipificados como crime. Os governadores todos fazem...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... essa execução orçamentária que a Presidenta fez.

    Não havia uma decisão do TCU ainda dizendo que aquilo não seria permitido - não havia! E todos os governos anteriormente o fizeram. Fernando Henrique fez várias vezes. O próprio Líder do PSDB aqui, meu colega Cássio, chegou a reconhecer isso publicamente quando eu estava na tribuna.

    Eu queria, então, concluir, Sr. Presidente, fazendo aqui um apelo. Este País não aguenta...

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Concede-me, quando oportuno, um aparte?

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Imediatamente, Senador Cássio. Depois eu concluo.

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Senador Jorge, eu não vou, de forma nenhuma, fazer nenhum tipo de polêmica antecipada com V. Exª, até porque o processo chegou ao Senado, e não é momento fácil para a Nação brasileira. Ontem me perguntava o Senador Jorge: "O senhor vai comemorar onde?" Eu disse: "Não há o que comemorar". Eu não tenho razão nenhuma para comemorar por uma série de fatores. O principal deles é a situação que vive o País e os brasileiros. Quero apenas fazer um reparo: quando fiz o aparte a V. Exª, eu não me referia aos decretos de suplementação; eu fiz referência...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Às pedaladas.

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - ... às chamadas pedaladas.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu fiz a ressalva, mas que fique bem claro que foi esse o seu aparte.

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - E teremos, na discussão de mérito, a oportunidade de discutir isso. Eu queria apenas aproveitar o aparte ao discurso de V. Exª para lembrar não apenas aos Senadores e às Senadoras, mas principalmente aos telespectadores da TV Senado que ficam confusos. Há um conjunto de pessoas que não são filiadas ao Partido dos Trabalhadores, que não são simpatizantes sequer dos petistas, e que se perguntam: "Mas esse impeachment cabe?" Eu tenho, nas minhas relações de convivência, esse tipo de questionamento. Então, com a chegada do processo ao Senado, Senador Jorge, será possível, em primeiro lugar, caracterizar, de forma nítida, a natureza jurídica do crime de responsabilidade, que é uma infração político-administrativa. Assim define a doutrina, assim define o Supremo Tribunal Federal. Crime de responsabilidade, na sua natureza jurídica, é uma infração político-administrativa. A Presidente da República, nos crimes de improbidade, de corrupção ou qualquer outro delito do chamado crime comum, é julgada perante o Supremo Tribunal Federal. Nós outros, Senadores e Senadoras, só julgamos a Presidente da República nesta tipificação: crime de responsabilidade, que é um delito político-administrativo. Portanto, não adianta dizer que a Presidente Dilma é honesta. Você pode ter o governante o mais honesto do mundo que cometeu crime de responsabilidade. O crime de responsabilidade nada tem a ver com o ato de improbidade, de corrupção, de malfeitos. Perante essas acusações que existem em relação ao Governo da Presidente Dilma, a instância própria, o foro estabelecido é o Supremo Tribunal Federal. Então, apenas, como nós teremos chance - eu não quero abusar do aparte que V. Exª me concede -, gostaria apenas de dizer que, no caso do governo do Presidente Lula, do Presidente Fernando Henrique, as pedaladas ou esses fluxos de caixa eram feitos num curto espaço de tempo, em valores simbólicos, ou de pouca expressão por volume, e há uma diferença brutal em relação ao Governo da Presidente Dilma, pelos valores que foram movimentados. Aí você tem uma diferenciação que é muito nítida. Mas nós teremos, ao longo do processo, teremos aqui um processo que será feito com a devida cautela, com o estabelecimento do contraditório, o respeito ao devido processo legal, com amplo direito de defesa, e oportunidades não nos faltarão para esse debate mais aprofundado. Eu apenas me apressei para lembrar que não fazia referência aos decretos, mas, sim, aos empréstimos que ganharam proporções bilionárias no período do Governo da Presidente Dilma Rousseff.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Agradeço o aparte de V. Exª.

    Quem dera - quem dera! - que esse impeachment, ou essa proposta de impeachment da Presidenta Dilma, que agora ganhou feição e cara, com o resultado de ontem na Câmara dos Deputados, tivesse...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ...amparado na tipificação de crime, naquilo que estabelece a Constituição. A Constituição é clara: tem que haver um atentado contra ela para se tipificar um crime de responsabilidade. E não há absolutamente nada disso.

    E, agora, eles reconhecem que a metade da argumentação não cabe, porque o Fernando Henrique também fez pedaladas. E, então, prendem-se aos decretos, que não criaram dolo. Não houve crime, o mundo inteiro está vendo; o que há é uma sina, um desejo de vingança.

    Cumprimento V. Exª por não ter comemorado. Acredito! Mas, certamente, ontem, nas mansões de Brasília, houve uísque a rodo celebrando e agradecendo a Eduardo Cunha por ter levado o Brasil para esse abismo - estamos à beira do abismo! Agora, cabe ao Senado tirar o Brasil deste abismo.

    Aqui, confiando em um rito que obedecerá à Constituição, que o Presidente Renan vai conduzir, espero que possamos dar nossa contribuição. Cada um de nós vai ser chamado para ajudar o Brasil a não piorar.

    Quero concluir, perguntando: o Brasil, com os problemas econômicos, com esse enfrentamento político, com o povo na rua, aguenta ou não aguenta um governo Michel Temer com Eduardo Cunha de Vice? Ou vice-versa, com Eduardo Cunha e Michel Temer? Não aguenta.

    Eles vão ter de entrar pela porta dos fundos do Palácio do Planalto, porque, pela rampa, só com o voto popular. Quem é que vai dar apoio? Quem é que vai da sustentação a um eventual governo ilegítimo?

    Por isso, é importante. Ainda temos tempo. O Senado Federal, certamente, pode ser a Casa que - por ser a instituição mais antiga da República - porá fim a esse desejo de vingança.

    Confesso, particularmente, que fiquei muito decepcionado com o Vice-Presidente, Michel Temer. Chocaram-me as cenas do filme de terror que vi. Fazer discurso de posse antes da hora; colocar a faixa; sentar-se na cadeira antes da hora.

    O que está em jogo é algo muito mais sério, não são nossas preferências; o que está em jogo é o nosso País. Este País que, a duras penas, conquistou a democracia. Democracia que é uma referência no nosso continente, uma referência entre os países emergentes e que, agora, está ameaçada pela sede de vingança de um Presidente de Poder, no Brasil, que é o Presidente da Câmara.

    Prefiro acreditar que um grupo grande de Senadores, nesta Casa, de maneira suprapartidária, vão pegar os destinos deste País, o destino da democracia brasileira, e vão fazer algo que possa pacificar este País, que possa reencontrar os brasileiros e cumprir o que está estabelecido na Constituição. Eu vou estar aqui, como Vice-Presidente, como um colega, procurando ajudar o Brasil a vencer este momento de dificuldade. Não para desfazer o que a Câmara fez, mas para fazer aquilo que precisa ser feito nesta hora de crise tão grave que o nosso Brasil enfrenta.

    Que Deus possa nos permitir a, juntos, com o trabalho, com a serenidade, com o diálogo, encontrar uma saída que possa ajudar o Brasil a vencer a crise e a pacificar o nosso povo, fortalecendo a democracia!

    Muito obrigado.