Pronunciamento de Ronaldo Caiado em 18/04/2016
Pela Liderança durante a 53ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Elogio à atuação dos movimentos populares de combate à corrupção, por iniciarem uma mudança na política nacional.
Defesa da necessidade de o Senado Federal não procrastinar o andamento do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff.
- Autor
- Ronaldo Caiado (DEM - Democratas/GO)
- Nome completo: Ronaldo Ramos Caiado
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
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CIDADANIA:
- Elogio à atuação dos movimentos populares de combate à corrupção, por iniciarem uma mudança na política nacional.
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SENADO:
- Defesa da necessidade de o Senado Federal não procrastinar o andamento do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff.
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/04/2016 - Página 41
- Assuntos
- Outros > CIDADANIA
- Outros > SENADO
- Indexação
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- ELOGIO, ATUAÇÃO, MEMBROS, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, OBJETIVO, COMBATE, CORRUPÇÃO, MOTIVO, INICIO, ALTERAÇÃO, POLITICA NACIONAL.
- DEFESA, AUSENCIA, DEMORA, ANDAMENTO, PROCESSO, IMPEACHMENT, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LOCAL, SENADO.
O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem o Brasil todo se mobilizou para acompanhar um dos momentos mais importantes da vida política nacional, comparável àqueles momentos em que a sociedade se sente partícipe - foi exatamente ao que nós assistimos ontem.
Se há alguém que realmente pode bater no peito e dizer: "Nós construímos o início de uma mudança política no País", são os movimentos de rua. Esse movimento se iniciou muito antes da classe política e chamou atenção para aquilo sobre o qual esta Casa se calou. Esta Casa fez ouvido mouco, esta Casa não quis, muitas vezes, enxergar a realidade.
Jovens, mulheres, aposentados, trabalhadores, funcionários públicos, produtores rurais, o Brasil todo entendeu que não era mais possível conviver com tanto escândalo, com tanta corrupção, com tanto desmando, com tanta incompetência e assistindo, a cada momento, à deterioração do Governo brasileiro.
A quarta maior petroleira do mundo quebrada - a empresa com o maior endividamento no mundo é a Petrobras -, Eletrobras sucateada, BNDES, os fundos de pensão. Os aposentados hoje não têm a menor perspectiva se vão receber, e quando, e de quem. Assaltaram os cofres públicos, Senador Ataídes. Essa é a realidade que estamos vivendo hoje no País.
Veja bem: a classe política é que deveria ter alavancado esse processo.
Como se diz no Nordeste, Sr. Presidente, na esteira daquilo que esses jovens, esse movimento de cidadania, esse exercício de cidadania levantaram: basta! Basta de corrupção! Basta de incompetência! Basta do uso indevido do dinheiro público! Basta desse momento de caos na saúde, na educação, na segurança pública e no comando da corrupção instalada no País.
Ontem o Brasil - todo mobilizado - assistiu a um momento importante, em que a Presidente da República perdeu, e o Brasil ganhou: a abertura do processo de admissibilidade por 367 votos a 137. Existem alguns, da Base do Governo, que ainda reagem dizendo: "Não, mas ganharemos no Senado". Como? Eles diziam, há poucos dias, que tinham mais de 200 votos na Câmara.
(Soa a campainha.)
O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - É um Governo à base da ilusão, da enganação, da mentira. Não tem votos, nem na Câmara, nem no Senado Federal. É um momento de total ingovernabilidade o que vivemos.
Agora, eu chamo a atenção, Sr. Presidente, porque, a partir de ontem à noite até o dia em que for votado aqui o parecer da comissão mista - que deverá ser instalada amanhã no Senado Federal -, o Brasil vai viver um período sem governo. Estamos vivendo um buraco negro - ausência do governo.
Neste período todo, o empresário, o cidadão, qualquer governo estadual ou municipal não sabem a quem se dirigir. Quem vai resolver, quem vai decidir? É ausência de comando. Esta Casa tem a responsabilidade de não procrastinar uma situação tão grave quanto essa...
(Soa a campainha.)
O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - Esta Casa tem a responsabilidade, Sr. Presidente, de dar celeridade àquilo que o Supremo Tribunal Federal já definiu como um rito para poder levar adiante o processo de crime de responsabilidade do Presidente da República.
Como tal, eu quero deixar claro que a lei que define exatamente como deve ser o rito no Senado Federal decide que, amanhã, na leitura, os partidos já definirão os seus membros e, amanhã mesmo, esta Casa votará a comissão que dará o parecer sobre o processo vindo da Câmara dos Deputados.
Não temos condições agora de ficar procrastinando, adiando, criando situações ou chicanas para simplesmente manter aquilo que não existe...
(Soa a campainha.)
O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - ... que é a atual situação do Governo, levando o País para um processo de total ingovernabilidade.
Digo a todos os Senadores, àqueles que, muitas vezes, acham que nós estaríamos atropelando o rito predefinido que não, pelo contrário: cumprindo o rito definido, nós podemos tranquilamente votar o processo de afastamento da Presidente da República, Dilma Rousseff, porque votos nós temos de sobra. Não é a nossa preocupação o voto, porque o sentimento dos Senadores é favorável a dar um basta a este momento de ingovernabilidade por que passa o País, mas é responsabilidade desta Casa dar celeridade dentro daquilo que o Supremo determinou como rito, daquilo que a Lei do Impeachment determina como etapas do processo a ser votadas.
(Soa a campainha.)
O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - Nós teremos a responsabilidade de dar celeridade aos fatos.
Por que o feriado de 21 de abril não pode ser motivo também para a comissão trabalhar? Qual é o entendimento, qual é a dificuldade para que a Casa também, principalmente a comissão, possa manter a sua atividade no sábado e no domingo? O Brasil está parado.
Eu pergunto a V. Exª, para concluir, Sr. Presidente: como é que um Senador vai chegar a seu Estado e dizer: "Olhe, eu vim hoje passar o sábado e o domingo". O cidadão vai dizer: "Mas V. Exª está deixando o Brasil sem governo, sem rumo. O Brasil está, nesta hora, se esfacelando, e V. Exª está exatamente no seu Estado? Por que não está trabalhando em Brasília?" Nós seremos interrogados: "Não, porque é sábado e domingo". Ora, porque é sábado e domingo? Diante de um processo caótico como esse que está instalado? O senhor já pensou, Presidente, se eu dissesse, como ortopedista que sou, a um cidadão acidentado grave chegando ao hospital: "Não, agora é sábado e domingo, eu vou atendê-lo segunda-feira."
(Soa a campainha.)
O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - É a comparação que faço, Presidente. O momento é grave: dia 21 é feriado, depois é sábado, depois é domingo, mas, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, o Brasil está caminhando para o abismo, o Brasil está sem governo, o Brasil está sem alternativa, se desmoralizando cada vez mais.
Eu chamo a atenção desta Casa. Qual é o efeito que já provocou agora na bolsa de valores, no dólar? Bastou o Senado dizer que: "Não, vamos avaliar todos os prazos", como se o Senado fosse ser complacente com, cada vez mais, adiar esse prazo de julgar a Presidente da República no plenário do Senado, que o dólar já mudou. As empresas brasileiras que exportam já estão sem rumo, não têm a quem recorrer. Não há Ministro da Saúde.
(Soa a campainha.)
O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - O Deputado Marcelo Castro disse que não assume. A minha área da saúde não tem ministro.
Nós não temos estrutura para poder responder à demanda da sociedade, e o Senado Federal alegar que vai caminhar exatamente para um rito que poderá se alongar até o mês de maio? Ora, Sr. Presidente, não é possível.
Amanhã, nós estamos sendo convocados para uma sessão às 11 horas da manhã e nós esperamos que esta Casa, com a responsabilidade que tem, por ser constituída aqui por Parlamentares experientes, ex-ministros, ex-governadores, pessoas que coletam, na sua biografia, uma experiência enorme da política nacional, possa amanhã dar uma resposta à sociedade brasileira que ela espera da Câmara Alta...
(Soa a campainha.)
O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - ... do Parlamento brasileiro, que é celeridade, que é uma resposta imediata a esse clamor nacional.
Os olhos da população estão voltados já para o trabalho desta Casa, aguardando exatamente que tenhamos resultados mais profícuos e, sem dúvida nenhuma, perspectiva de esperança para o povo brasileiro.
Amanhã, Sr. Presidente, estaremos aqui debatendo e exigindo que a Casa responda àquilo que a Lei do Impeachment, que o Supremo Tribunal Federal definiu como rito.
Agradeço o espaço de V. Exª, a tolerância que foi dada, para que pudesse também avançar no raciocínio e pedir que cumpramos amanhã aquilo que a legislação determina.
Não é a voz de um partido ou de outro que poderá prevalecer sobre a lei, sobre o Regimento Interno, sobre as normas constitucionais e sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Esta Casa e a Mesa têm que ter a firmeza de deliberar, de decidir e de instalar...
(Soa a campainha.)
O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - ... na data de amanhã, com os membros que vão representar o Plenário do Senado Federal, uma comissão especial para avaliar o processo cuja entrada foi dada na tarde de hoje pela Câmara dos Deputados.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Era o que tinha a dizer.