A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srª Senadora Fátima, senhores funcionários desta Casa, eu queria, antes de tudo, registrar que hoje se encerrou o trabalho da Comissão de Orçamento, da qual V. Exª fez parte como Relator e membro. Eu queria aqui fazer um registo importante do quanto essa atividade implicou em que todos nós honrássemos o compromisso de fazer funcionar uma Comissão que, há muito tempo, deixava a desejar não votando o Orçamento anual, para o que foi destinada a própria Comissão Mista de Planos e Orçamentos.

    Então, estou aqui, no dia de hoje, como Parlamentar, para dizer que sabemos - e o senhor sabe muito mais ainda - que metas possíveis são, de certa maneira, sempre um desafio que temos de superar todos os dias. Mas quero registrar que, há exatamente 365 dias, assumi a Comissão Mista de Orçamento, uma das comissões importantes, a mais importante Comissão desta Casa. É uma Comissão que estava travando internamente uma luta contra os desajustes da sua eficiência e da sua capacidade de cumprir seus compromissos. É uma das comissões que não poderia falhar nunca com o País. Sabíamos também, Sr. Presidente, que estávamos entrando em uma dessas lutas políticas para se conquistar e realizar um trabalho considerado por muitos como impossível.

    Hoje, minha palavra aqui, ao lado de V. Exª, do Presidente que agora assume, Senador Raimundo Lira, é uma palavra de agradecimento mesmo, porque é um agradecimento a cada membro, titular ou suplente, daquela Comissão, aos Líderes, aos Relatores, a todos, que, como V. Exª, Senador Elmano Férrer, deram sua colaboração, num trabalho de diálogo, com presença, com dedicação e com compreensão. E, no final, conseguimos cumprir essa tarefa, que era tida como impossível de ser realizada.

    Imagine o que é um País chegar ao final do ano e não ter o Orçamento para nenhuma área! O Governo, é lógico, como todo governo, ainda mais em crise, aproveita-se deste momento e trabalha com o duodécimo. Vai pagando aos pouquinhos, vai deixando de pagar, vai tirando investimento daqui, paralisando parcialmente o Brasil.

    O resultado desse trabalho foi gratificante, não só pela companhia de V. Exªs mas também pelo levantamento que foi mostrado antes daquilo que não foi realizado. Por exemplo, o levantamento feito anteriormente pela Secretaria da Comissão Mista de Orçamento apontava um crescimento de 139%, em média, de proposições aprovadas em 2015 e neste ano em relação ao número de 2014. Ao todo, Senador, 332 matérias foram apreciadas e votadas entre abril do ano passado e março deste ano, contra apenas 139 matérias em 2014, ano em que não houve Orçamento aprovado.

    Nesse período, aprovamos também 45 mensagens da Presidência da República ao Congresso Nacional, que foram relatórios de avaliação do PPA, prestação de contas, mudança de meta fiscal e outras matérias, 105% a mais do que o ano anterior, quando o Orçamento, como eu disse aqui, não foi sequer votado, mostrando desrespeito ao povo brasileiro e ao próprio Congresso Nacional.

    Quando assumimos, todos nós juntos, na condição de Presidente, eu me deparei com uma lamentável situação. Havia análise de prestação de contas presidenciais, como citei na oportunidade, pendentes há mais de 25 anos, o que é inadmissível!

    Das sete que estavam pendentes, nós conseguimos votar as quatro restantes, e as outras já haviam sido iniciadas. Poderíamos ter lançado mais. Hoje, só faltou um pouquinho de tempo para que arquivássemos a conta que já havia sido apreciada do ex-Presidente Fernando Collor. Todas as contas da Presidente Dilma, do Presidente Fernando Henrique, do Presidente Itamar e do Presidente Lula foram votadas.

    Deixamos de fazer a prestação de contas de 2014 em relação àquelas contas julgadas pelo TCU. Não foi possível levantar a questão de fundo da técnica usada para rejeitar as contas com as pedaladas fiscais, para que houvesse, como nas outras, um entendimento em um debate democrático, porque o nosso Relator, que havia feito o relatório com decisão contrária, não tinha os elementos dos balanços trimestrais para que pudesse apreciá-la. Nem tivemos a presença completa do Relator Augusto Nardes, que deveria estar naquela Comissão, como esteve o ex-Advogado-Geral da União, para esclarecer quais foram os elementos que ele usou para apreciar favoravelmente as contas da Presidente e negativamente o outro.

    Então, apenas quanto às contas que estavam pendentes de parecer na Comissão - aliás, havia parecer de apreciação -, não conseguimos realizar a votação.

    A CMO, Sr. Presidente, analisou e aprovou 71 avisos, que foram encaminhados ao Congresso Nacional: três do TCU sobre obras e serviços com graves indícios de irregularidade; quatro pareceres prévios do Governo Federal; e 64 outras matérias, representando, inclusive, novamente, um aumento de produtividade de cerca de 105% dos nossos trabalhos, se comparado com os da Legislatura passada, com apenas 26 avisos.

    Foram aprovados 15 projetos de lei, oito medidas provisórias, sendo três créditos extraordinários. Segundo levantamento que está disponível na página da Comissão, foram realizadas 40 reuniões de comitês permanentes e de colegiados afins na Comissão. Tivemos 23 reuniões de colegiados, de líderes, produzindo 14 relatórios; duas reuniões do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI); quatro reuniões do Comitê de Exame de Admissibilidade de Emendas da CAE; e uma do Colegiado de Coordenadores de Bancadas Estaduais.

    Essa Comissão realizou, durante o período, 34 reuniões, duas de instalação, uma de eleição, uma não deliberativa, quatro ordinárias e 19 extraordinárias.

    Esse número pode ser multiplicado por três vezes, uma vez que dezenas de reuniões foram suspensas e retomadas no dia seguinte, algumas delas até no mesmo dia, não entrando na computação geral do levantamento.

    Em 2015, a Comissão de Orçamento também registrou outro recorde histórico, o aumento de 650% no quesito aprovação de ofícios encaminhados ao Congresso Nacional. Não deixamos de atender a um só requerimento para qualquer tipo de esclarecimento ou para a anexação de outros documentos importantes para a avaliação das matérias orçamentárias.

    Nos últimos 12 meses, Presidente e Senador Elmano, foram analisados e aprovados 173 ofícios, sendo 34 sobre prestações de contas e 139 sobre matérias diversas, contra apenas 26 no mesmo período do ano anterior. Também teve rápida tramitação e análise - a todo momento, acontece este tipo de procedimento interno - a votação dos requerimentos de informações e de proposições. Todos foram encaminhados ao Senado e foram respondidos por qualquer autoridade componente do Governo Federal que precisava oferecer esclarecimentos à Comissão.

    Não deixamos de fazer uma reunião ministerial. Levamos várias autoridades à Comissão, como o Presidente do Banco Central, o Ministro da Fazenda, o Ministro do Planejamento, Ministros de diversas áreas, para atender à demanda dos Srs. Parlamentares, Senadores ou Deputados, no intuito de esclarecer quais eram as matérias, a destinação daquelas matérias, o objetivo da suspensão da matéria, recursos que tiveram de ser remanejados e tudo o mais.

    Então, digo que foram apresentados, em que pese registrar o laborioso trabalho dos técnicos daquela Comissão, 12.392 emendas e destaques no conjunto das peças orçamentárias.

    Esses são os números que eu queria expor aqui e que revelam, por si sós, o ritmo acelerado, o enorme volume de trabalho executado durante todo o ano passado pela Comissão Mista de Orçamento.

    Faço aqui este parêntese não só para agradecer a dedicação e o empenho do Secretário da Comissão, de todos os membros e de todos os servidores da CMO, mas também para reconhecer que temos uma equipe de trabalho muito diligente nesta Casa. Ressalto a responsabilidade que eles têm em ajudar a elaborar pareceres permanentemente, pareceres esclarecedores. Eles são responsabilizados pela verdade, pela teórica que é colocada nesses documentos.

    O Sr. Elmano Férrer (Bloco União e Força/PTB - PI) - Senadora, a senhora me permite um aparte?

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - Pois não, V. Exª tem a palavra.

    O Sr. Elmano Férrer (Bloco União e Força/PTB - PI) - A senhora, no seu pronunciamento, agradece àqueles que contribuíram, Senadores e Deputados, com o trabalho na Comissão Mista de Orçamento. Eu, como membro também dessa Comissão, esta Casa, a Câmara dos Deputados e o povo brasileiro é que temos de agradecer a V. Exª pelo trabalho diuturno, pelo trabalho dedicado e persistente. Foi uma Presidente durona na condução dos trabalhos, na cobrança. O trabalho que V. Exª realizou como Presidente da Comissão me impressionou. Aliás, essa é a impressão que tenho de V. Exª ainda na sua passagem pela Câmara dos Deputados, com uma brilhante atuação. É reconhecida pelo Brasil inteiro: Rose de Freitas! Quem não ouviu na Voz do Brasil, várias vezes, citações diárias da atuação de V. Exª na Câmara dos Deputados, lutando pela grandeza do Estado do Espírito Santo? Nesta Casa, a senhora, como Presidente da Comissão, impressionou-me sob todos os aspectos, inclusive pelos resultados que V. Exª está apresentando neste plenário aos Senadores, às Senadoras e ao Brasil. V. Exª, como eu já disse uma vez, tem o perfil - ouviu, meu nobre Senador Raimundo Lira? - de Presidente desta Casa. Aliás, não sei se alguma mulher já presidiu o Senado da República. Parece-me que não. Rose de Freitas, meu nobre Senador, é uma pessoa com o perfil de conduzir esta Casa para o bem do Brasil. Nesta oportunidade, eu queria parabenizar V. Exª. Sou testemunha da grandeza e do trabalho que V. Exª realizou como Presidente da Comissão Mista de Orçamento. Parabéns! Que Deus ilumine, guarde e guie a senhora sempre no seu trabalho, em prol da grandeza do Espírito Santo e do Brasil.

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - Sr. Senador, eu conhecia tantas qualidades do senhor, mas não conhecia essa generosidade toda. V. Exª foi um dos últimos companheiros que conheci nesta Casa. Conheci sua história, e sua história é tão emocionante quanto suas palavras que deixa aqui agora. É um homem simples, humilde, sempre solidário, cativante. Eu lhe quero agradecer.

    Não sou merecedora de todas elas, mas, por certo, o senhor me chama ao dever e à responsabilidade para tentar chegar perto daquilo que o senhor acaba de dizer.

    Muito obrigada ao senhor pela companhia na Comissão, pela dedicação, pelo trabalho que fez, um trabalho irretocável. Todos os trabalhos tinham sempre uma polêmica, e V. Exª não teve.

    Eu agradeço muito essa feliz coincidência de estarmos juntos nesta sessão de prestação de contas.

    Ao fazer a homenagem, quero fazê-la também a todos que trabalharam conosco na Comissão, a todos os secretários, a todas as pessoas que lá estiveram.

    Quero dizer a essa equipe de Consultoria de Orçamento que não devem nada a nenhuma equipe do Ministério da Fazenda, do Planejamento. Eles são dedicados a assessorar os Parlamentares das duas Casas e sempre contribuíram para aquele orçamento. E ficaram tão felizes ao ver o orçamento chegar ao final! Depois de tantos anos sem ter sido votado, por várias vezes foram omitidas as verdadeiras, as grandes informações e requisitos necessários para funcionar melhor o País. Muitas vezes, um pouco de displicência, talvez; até de compromisso com a realidade do Brasil.

    Então, eu queria agradecer, falar do Perezino, do pessoal, mas falar sobretudo desse excelente trabalho, que não posso deixar de registrar. Quem nos vê trabalhando pensa: "a Senadora trabalha muito, o Senador Elmano é um lutador, o Senador Raimundo Lira é dedicado." Mas saibam que conosco, em todos os momentos, como estão vendo aqui pela televisão, nós temos técnicos, integrantes, membros que trabalham, que fundamentalmente nos dão elementos para qualificarmos os trabalhos que nós fazemos. Portanto, tenho segurança para chegar aqui e falar que todos os embates travados com Ministérios, técnicos do Governo, na elaboração do processo do orçamento, contam com a ajuda dessa equipe toda que esta Casa tem.

    Quero destacar também que não é fácil fazer esta prestação de contas em um País em crise. Talvez tenha sido a única Comissão Mista desta Casa que tenha funcionado todo o tempo; uma crise como essa, cheia de perplexidades, cheia de indagações e fundamentando muita insegurança para este Brasil inteiro.

    Todos soubemos o que aconteceu hoje com o PMDB, mas nós não sabemos o que acontecerá amanhã. Todos estamos estagnados, este Congresso amordaçado, a sociedade.

    Chamou-me muito a atenção o movimento que houve no Rio de Janeiro. Um garoto de quatro anos foi morto por uma bala perdida, e o povo foi para a rua, em grande número, posicionando-se.

    Há uma palavra que está na boca dos brasileiros, que eu vi estampada num jornal e que me sugere que ela seja dita sempre agora por nós mesmos, por nós que somos representantes do povo aqui, no Congresso. A palavra é "chega"! Não é possível tantas coisas que deixam de fazer e que podem ajudar a população brasileira.

    Nós temos que ter argumentos, nós temos que travar as nossas lutas, mas temos um patrão, um chefe, que é o povo brasileiro. Foi ele que nos colocou nesta Casa, que nos deu tarefa.

    Eu fui Presidente dessa Comissão não por coincidência do destino. Foi uma delegação que meus companheiros de todos os partidos me deram, mas eu não posso deixar de lado o mérito dessa questão, que é exatamente você representar, em todo momento, a toda hora, em qualquer lugar, os interesses da Nação brasileira.

    Portanto, eu queria destacar que, nesse cenário de crise, nós procuramos, mais do que nunca, cumprir o nosso dever. V. Exª esteve lá, está aqui. Chama-me a atenção como são dedicados os seus gestos nesta Casa em relação a superar as dificuldades que são postas diante do Congresso Nacional, tão desgastado diante da opinião pública.

    Eu não gosto, Senador, jamais, de dizer o que eu vou dizer aqui agora: a classe política está desgastada, uma crise sem nenhuma solução e nenhuma saída, e parece que só o gestual político vai nos tirar dela. Não vai. Não vai mais!

(Soa a campainha.)

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - Portanto, nós precisamos fazer aquilo que nós fizemos, que é apostar na superação das nossas dificuldades. Ainda que as chances sejam remotas, ainda que elas sejam pequenas, nós temos que despertar uma fagulha de interesse e de confiança na população brasileira na nossa representatividade, na nossa representação aqui.

    Esse desafio, eu digo aos senhores que foi duro, foi angustiante, mas eu nunca pensei em desistir, como não penso em desistir jamais de que nós sejamos capazes de nos unir, em algum momento, e insistir que em um processo de negociação e entendimento - e aqui não estou falando de cargos, não estou falando de trocas materiais de qualquer natureza -, nós consigamos apostar com todas as nossas energias na saída dessa crise em que o País está.

    Eu dei a colaboração, os senhores também deram, aprovando o Orçamento da União, aprovando o PPA, a LDO, a LOA e dizendo que cumprimos com nossas responsabilidades.

(Soa a campainha.)

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - Hoje, eu vi, em um jornal, uma mensagem que foi enviada pelo ex-Ministro Joaquim Levy, com quem nós tivemos vários, inúmeros debates madrugadas adentro.

    Vou concluir.

    Sempre repito - inclusive, o povo capixaba, ouvindo-me, vai saber - um versículo de São Paulo, que diz: "Muito será cobrado a quem muito houver confiado."

    Tenho certeza de que estamos vivendo um momento de provação, para saber quantos de nós e quantos deles, do outro lado do passeio, da calçada, lembrar-se-ão de que temos que retribuir com gestos mais ousados, mais destemidos, mais coerentes e mais pertinentes para tirar este País da crise.

    Nós fizemos o nosso trabalho na Comissão de Orçamento. Agradeço a todos. Ninguém foi protagonista sozinho. Todos protagonizaram uma cena de conluio das boas ideias e do bom comportamento político.

    Nós não deixamos construir uma peça de ficção. Aliás, Senador Raimundo Lira, que está há mais tempo nesta Casa, V. Exª sabia e sempre soube que todos os anos vinham orçamentos inexequíveis para esta Casa. Nós fizemos um orçamento transparente. A primeira palavra de todos nós foi: "queremos um orçamento verdadeiro. Se a inflação é essa, ponha o número certo; se o PIB é esse, vamos trabalhar com esse número, mas realisticamente."

    Faço um agradecimento de público ao ex-Ministro Joaquim Levy, pois em todos os momentos ele nos ofereceu os dados e os elementos necessários para concluir esse trabalho com dignidade.

    A luta não acabou. É apenas um daqueles momentos em que se consegue vencer um desafio que parecia impossível. É uma etapa, mas não há tempo para se descansar. O Brasil precisa muito de que estejamos dedicados e atentos às suas aflições e aos seus desafios.

(Soa a campainha.)

    A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Acho que o Brasil, Senadoras e Senadores, merece mais. Então, vamos seguir em frente e lutar juntos para que este Brasil possa, de verdade, contemplar a confiança e abafar a angústia do povo brasileiro.

    Agradeço as palavras de V. Exª e agradeço a tolerância pelo tempo, Sr. Presidente.

(Durante o discurso da Srª. Rose de Freitas, o Sr. Elmano Férrer, Suplente de Secretário, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Raimundo Lira.)

    O SR. PRESIDENTE (Raimundo Lira. PMDB - PB) - Senadora Rose de Freitas, por favor, fique um pouco mais na tribuna, porque quero dizer que sou testemunha do trabalho de V. Exª na Comissão de Orçamento.

    Reconheço o seu trabalho por duas razões: primeiro, porque fui Presidente da Comissão de Orçamento no momento em que não havia crise econômica no País e em que a Câmara dos Deputados tinha em torno de seis ou sete Líderes.

    Conheço o trabalho de V. Exª, porque, no seu mandato, eu fui Relator do Orçamento do Ministério dos Transportes. Portanto, eu estava próximo, acompanhando o trabalho de V. Exª. Em um ano de grandes dificuldades econômicas, em um ano de crise política, V. Exª foi firme, determinada, não só sob o ponto de vista da competência técnica, mas também da competência administrativa e de liderança.

    Então, este depoimento que estou dando a V. Exª da Presidência do Senado é um depoimento com conhecimento de causa. V. Exª terminou hoje o mandato de Presidente da Comissão Mista de Orçamento. Portanto, pode sair desta tribuna e ir para casa, sabendo que cumpriu o seu dever, o seu papel como representante do povo do Espírito Santo. Prestou um grande serviço ao povo brasileiro, em um momento de grandes dificuldades. V. Exª estava no lugar certo, na hora certa.

    Parabéns, Senadora Rose de Freitas!

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - Presidente, mais uma vez, muito obrigada por tudo, inclusive pelo apoio que nos deu dentro da Comissão.

Obrigada.