Discurso durante a 48ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Registro do aumento do apoio popular à manutenção do mandato eletivo de Dilma Rousseff na Presidência da República, e descontentamento com o andamento do processo de “impeachment” na Câmara dos Deputados.

Críticas às manifestações agressivas sofridas pela Senadora Gleisi Hoffmann e pela Deputada Federal Zenaide Maia, por suas posições contrárias ao “impeachment” da Presidente Dilma Rousseff.

Comentário sobre as opiniões de leitores na coluna Opinião, do jornal Correio Braziliense, a respeito das mortes de trabalhadores rurais sem-terra no Paraná e do fato de o Deputado Eduardo Cunha não ter sido preso durante a investigação Lava Jato.

Autor
Vanessa Grazziotin (PCdoB - Partido Comunista do Brasil/AM)
Nome completo: Vanessa Grazziotin
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL:
  • Registro do aumento do apoio popular à manutenção do mandato eletivo de Dilma Rousseff na Presidência da República, e descontentamento com o andamento do processo de “impeachment” na Câmara dos Deputados.
ATIVIDADE POLITICA:
  • Críticas às manifestações agressivas sofridas pela Senadora Gleisi Hoffmann e pela Deputada Federal Zenaide Maia, por suas posições contrárias ao “impeachment” da Presidente Dilma Rousseff.
IMPRENSA:
  • Comentário sobre as opiniões de leitores na coluna Opinião, do jornal Correio Braziliense, a respeito das mortes de trabalhadores rurais sem-terra no Paraná e do fato de o Deputado Eduardo Cunha não ter sido preso durante a investigação Lava Jato.
Aparteantes
Gleisi Hoffmann.
Publicação
Publicação no DSF de 12/04/2016 - Página 8
Assuntos
Outros > GOVERNO FEDERAL
Outros > ATIVIDADE POLITICA
Outros > IMPRENSA
Indexação
  • REGISTRO, AUMENTO, APOIO, POPULAÇÃO, MANUTENÇÃO, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CRITICA, VELOCIDADE, ANDAMENTO, PROCESSO, IMPEACHMENT, PRESIDENTE DA REPUBLICA, OPOSIÇÃO, DEMORA, CASSAÇÃO, MANDATO ELETIVO, EDUARDO CUNHA, PRESIDENTE, CAMARA DOS DEPUTADOS, REPUDIO, PROGRAMA DE GOVERNO, MICHEL TEMER, GESTÃO, GOVERNO FEDERAL.
  • APOIO, DEPUTADO FEDERAL, GLEISI HOFFMANN, SENADOR, VITIMA, AGRESSÃO, MANIFESTAÇÃO, MOTIVO, POSIÇÃO, REPUDIO, PROCESSO, IMPEACHMENT, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
  • COMENTARIO, OPINIÃO PUBLICA, JORNAL, CORREIO BRAZILIENSE, RELAÇÃO, HOMICIDIO, TRABALHADOR RURAL, SEM-TERRA, LOCAL, ESTADO DO PARANA (PR), DEMORA, PRISÃO, EDUARDO CUNHA, DEPUTADO FEDERAL, PRESIDENTE, CAMARA DOS DEPUTADOS, MOTIVO, OPERAÇÃO, POLICIA FEDERAL, INVESTIGAÇÃO, CORRUPÇÃO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS).

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Comissão do Impeachment da Câmara dos Deputados está reunida desde a metade da manhã debatendo o relatório do Deputado Jovair Arantes. A discussão foi encerrada na madrugada de sábado. E, conforme acerto de procedimentos, os trabalhos se iniciaram hoje. Terão direito à palavra todos os partidos políticos, depois de ouvirem novamente o Relator da matéria, Deputado Jovair Arantes, e o Advogado-Geral da União, Ministro José Eduardo Cardozo.

    Sr. Presidente, sobre isso vou falar logo na sequência. Mas, enquanto avança o processo de impeachment contra a Presidente Dilma, aqui no Congresso Nacional, especialmente na Câmara dos Deputados, avança também a mobilização das pessoas nas ruas, pessoas que não tinham opinião, pessoas que não participaram até determinado momento de nenhuma manifestação e que começam também a dar as suas opiniões.

    Quero dizer, Senador Paim, Senadora Gleisi e Senadora Regina, que fico muito feliz em ver que, espontaneamente, a população tem tomado a decisão de lutar também contra o golpe. E digo que fico com muita esperança quando registro isso porque os elementos que elas recebem no dia a dia seriam elementos para chegar a outro tipo de conclusão.

    A conclusão de que se devesse, por exemplo, aprovar o impeachment contra a Presidente Dilma, que seria a responsável por todo o processo de corrupção, porque é isso e tão somente isso que os meios de comunicação divulgam todos os dias, absolutamente todos os dias.

    E, quando eu digo que as pessoas começam a se manifestar, Senador Paim, é que, apesar de todo esse vendaval que nós estamos vivendo, da tempestade a que estamos todos submetidos, a Folha de S.Paulo, através do Instituto Datafolha, no dia de ontem, fez a publicação de uma pesquisa e, diferentemente do que eles imaginavam, aumentou o número de pessoas que são contrárias ao impeachment, apesar de haver ainda uma maioria. Mas esse número aumentou significativamente, e eu considero que é muito diante da realidade que nós estamos vivendo, ou seja, os meios de comunicação, repito, publicam e divulgam somente uma versão.

    E eu me refiro também ao fato de que os profissionais liberais, os artistas, os intelectuais deste País estão a cada dia se manifestando mais. Nesse final de semana, Senadores, deu-me uma alegria muito grande ver Beth Carvalho - uma grande artista, uma das maiores sambistas deste País, também uma grande democrata, uma lutadora pelos direitos humanos - gravar com o seu grupo um samba em que se diz que não vai haver golpe e não vai haver golpe de novo. Ela é uma artista que viveu e sofreu muito os malefícios trazidos pelo golpe militar de 1964.

    Então, apesar de tudo o que está acontecendo, eu penso que a atitude que nós estamos tendo, a atitude firme - aqui são vários os Senadores e muitos os Deputados Federais que têm essa atitude - de ficar ao lado da verdade, talvez não seja a opção mais fácil, mas é a mais correta, sem dúvida nenhuma, e tem contribuído para que a população brasileira abra os seus olhos.

    Por conta disso, Sr. Presidente, é que nós estamos assistindo também, infelizmente, ao aumento das manifestações de intolerância pelo Brasil afora. E nós acabamos de citar o exemplo da Senadora Gleisi.

    Senadora Gleisi, eu recebi o vídeo, e creio que uma parte muito importante da população brasileira deve ter visto também.

    E aqui fica uma sugestão para quem nos ouve - para quem está ligado na TV Senado, e certamente a maioria está ligada na TV Câmara - e não viu o vídeo: que veja o vídeo para, primeiro, chegar às suas próprias conclusões sobre a forma covarde e violenta como V. Exª foi agredida e sobre como V. Exª se comportou, com total equilíbrio e respeito àqueles que a desrespeitavam.

    O normal não é esse. Quando estão diante de um ato de completo desrespeito, o normal é as pessoas reagirem, mas V. Exª não. V. Exª teve um equilíbrio que não é comum à maioria dos brasileiros e brasileiras. Foi atingida com palavrões. E dá para perceber, Senadora, que antes mesmo de V. Exª chegar na área de desembarque do aeroporto de Curitiba, sua cidade, as pessoas já estavam a gravar e a falar palavrões, a se referir a V. Exª com palavras de baixo calão.

    Então, de nós, V. Exª não merece apenas solidariedade. E quando falo nós, estou falando do Senado Federal. Tenho certeza de que o Presidente Renan Calheiros deverá adotar as medidas necessárias, medidas duras.

    Tem que ser aberto um inquérito, tem que ser investigada uma a uma as pessoas que disseram aqueles palavrões a V. Exª e que a seguiram até o estacionamento, do seu lado, gritando em seu ouvido. Não pode ser assim. Agora foram manifestações de desrespeito, de agressões verbais; amanhã poderá haver também agressões corporais, agressões físicas.

    Uma Senadora da República, uma mulher não pode ser tratada assim. Claro, vamos levantar uma questão de gênero, mas, se fosse um homem, eu estaria aqui indignada da mesma forma, porque nenhum ser humano merece isso.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Mas acho que não seriam tão valentes. Por isso a covardia.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Exatamente. E provocativos.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eles não seriam tão valentes. Eu vi um marmanjão lá. Se tudo aquilo fosse para um homem... Eu também não sou a favor da violência.

    V. Exª foi uma diplomata, meus cumprimentos. Parabéns.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - E por quê? Porque tratou com respeito quem lhe desrespeitava, quem lhe violentava. Não é comum, Senador.

    Portanto, V. Exª tenha a certeza de que vamos conversar com o Presidente Renan Calheiros, que deverá, não tenho dúvida nenhuma, como Presidente da Casa, como autoridade máxima deste Senado Federal e do Congresso Nacional, tomar atitudes drásticas.

    Concedo um aparte a V. Exª, Senadora Gleisi Hoffmann.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Obrigada, Senadora Vanessa. Depois, quero falar um pouquinho também sobre o processo de impeachment e o que V. Exª estava dizendo sobre os atos contra o golpe, que eu acho muito importante nós deixarmos registrado no Senado. Mas vou me deter agora sobre esse fato - já comecei a falar aqui, em um diálogo com o Senador Paim - que ocorreu na minha chegada ao aeroporto de Curitiba. Senadora Vanessa, eu fiquei olhando para aquelas pessoas e, no fundo, senti pena, porque, na realidade, são pessoas que trabalham com uma série de informações, não vão atrás, não verificam, nunca tiveram a experiência de participar de uma luta democrática, nunca precisaram reivindicar nada em suas vidas, nunca foram às ruas para falar da ditadura, nunca foram às ruas para reivindicar um direito, não sabem exercer a democracia. E acharam que, fazendo aquilo, agredindo-me da forma como me agrediram, estavam se manifestando em prol da democracia, em prol de uma causa justa. É lamentável que isso aconteça. Preocupo-me não por mim, mas que isso comece a se tornar algo normal, no cotidiano nosso, com outras pessoas, com pessoas que não são parlamentares, com pessoas que têm outros posicionamentos. Quantas pessoas nós já vimos sendo abordadas de maneira desrespeitosa! Aconteceu com Chico Buarque, no Rio de Janeiro, embora ele tenha conseguido conversar com as pessoas. Quando as pessoas me abordaram, eu perguntei: "Vocês querem conversar ou querem agredir?". Como não falaram nada, quiseram só agredir, eu pensei: "Eu tenho que ir embora. Não vou ficar aqui". Nesse momento, perderam completamente a razão. Quer dizer, quem luta por um Estado democrático de direito, por uma sociedade civilizada, para que tenhamos o exercício dos nossos direitos e para que que possamos realmente ter liberdade de expressão, não pode ter esse tipo de comportamento. Estou entrando, sim, com uma ação judicial, e peço o amparo da Casa em relação a isso, identifiquei algumas pessoas, exatamente para impedir que isso se repita, e não apenas comigo, mas com qualquer pessoa. Não é essa a sociedade democrática que nós queremos construir. Se as pessoas pensam que eu tenho que ser penalizada, que outro tem que ser penalizado, que tem que ser investigado, que tem que haver impeachment, isso é da democracia. Todo mundo tem direito. Mas não pode existir esse tipo de agressão. De fato, eu fiquei com muita pena daquelas pessoas, porque elas manifestavam muita raiva, e nós só trazemos para nós o que nós aceitamos. Como eu não aceitei, elas tiveram que ficar com a raiva delas.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Senadora Gleisi, eu perguntei a V. Exª o que V. Exª disse a eles, logo que se aproximaram, a caminho do estacionamento do aeroporto. V. Exª me disse exatamente o que contou agora: "Eu perguntei se eles queriam falar comigo, mas continuaram a gritar". Portanto, V. Exª disse: "Vou-me embora porque o que eles querem não é conversa, é apenas me agredir".

    Num dia em que cheguei a Brasília - até mostrei a fotografia, mas não gravei; apenas tirei fotografias -, eu fui recebida assim, à base de gritos, de xingamentos, mas todos eles a distância. Ninguém ousou chegar perto de mim, como fizeram com V. Exª. Ninguém dirigiu pessoalmente a mim qualquer tipo de manifestação agressiva. Falaram do ponto de vista genérico. Reconheceram-me e falaram do ponto de vista genérico. Com V. Exª, não. Eles falavam palavrões, ao seu lado, perseguindo-a, seguindo V. Exª.

    V. Exª encaminhará um pedido de ajuda ao Senado Federal. Eu acho, Senadora, que o Senado Federal deve lhe dar todo o auxílio a que qualquer Senador aqui tem direito, mas acho que é preciso mais. Acho que o Presidente do Senado é quem tem que defender, nesse caso, a Senadora, vilmente agredida, até para que, como diz V. Exª, isso sirva de exemplo e as pessoas não se julguem no direito de chegar a algum lugar da rua agredindo os outros, porque é isso que vai acontecer.

    Também quero prestar solidariedade à Deputada Zenaide Maia, do PR, uma companheira nossa, médica, Deputada do Rio Grande do Norte, que está afastada dos seus trabalhos por conta de doença na família, de um filho seu, portador de necessidades especiais - ela tem um filho deficiente. Ela está, há alguns dias, fora dos seus trabalhos na Câmara dos Deputados para cuidar do seu filho, em sua casa, no seu lar, no íntimo da sua privacidade, Senador Paulo Paim. E o que aconteceu com a Deputada Zenaide? A Deputada Zenaide já deu entrevista, já expressou publicamente sua opinião contra o impeachment, que não considera impeachment, mas golpe. O que aconteceu?

[No último sábado, pararam na frente da] minha casa com trio elétrico, gritando palavrões, insultando minha família e soltando fogos de artifício. Aparentemente partidários do Cunha e do Temer e com atitudes que lembram a era Hitler, falavam sobre o processo de impeachment.

    Isso tudo ela escreveu no Facebook. E escreveu mais no Facebook:

A ocorrência de hoje ultrapassou todos os limites. [...]

Atos dessa natureza que atentam contra os direitos individuais são inaceitáveis e não podem, nem de longe, ser confundidos com liberdade de expressão ou opção política - que respeito e pelos quais lutei ao longo de [toda a minha] vida.

    E ela conclui, repudiando com veemência o ataque:"intimidatório, constrangedor e antidemocrático que eu e minha família sofremos".

    Veja, uma Deputada, que está em casa cuidando do filho doente, sofre esse tipo de agressão!

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - É lamentável.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Por isso, Senadora Gleisi, nós não podemos ficar parados e fazer de conta que nada aconteceu, porque a impunidade é a irmã mais próxima - para não dizer a mãe - da violência. E quanto mais impunes ficam os violentos, maiores são os atos de violência. Então, não dá. O Senado Federal não pode assistir a uma agressão tamanha, como a que V. Exª sofreu, sem que faça absolutamente nada.

    Mas eu comecei meu pronunciamento dizendo que, apesar de todas as dificuldades, nos últimos dias eu me alimentei de uma esperança importante e significativa. E hoje, quando eu estava lendo os jornais, Senadora Regina, no jornal Correio Braziliense - aqui da Capital federal -, na parte das cartas ou mensagens encaminhadas pelos leitores, que é a coluna Opinião, que eles chamam de Desabafo, eu li algumas coisas muito interessantes. Eu poderia ler todas, pois todas as manifestações são importantes, mas uma delas veio de Lourival Gomes Sampaio, e aqui fala que é da Asa Sul - possivelmente o Sr. Lourival Gomes Sampaio é morador da Asa Sul. Ele mandou a seguinte mensagem para ser publicada no jornal Correio Braziliense: "Dois trabalhadores rurais foram mortos no Paraná, mas, como eram do MST, as vítimas são as culpadas".

    Tive a oportunidade de falar sobre esse assunto na última sexta-feira, e falei, Senadora Gleisi, até um pouco espantada, porque disse que a primeira informação que eu havia obtido dos meios de comunicação era a de que os policiais haviam sofrido uma emboscada organizada pelos trabalhadores sem-terra. E não era nada disso! Eu fiquei sabendo porque, depois de ter sido informada pela imprensa, fui atrás para ver as notas, vi a nota do MST do Paraná e liguei para pessoas que lá conheço, que me confirmaram, todas elas, que eles ocupavam a Araupel, mas uma área que não é de propriedade da Araupel, uma área que já foi decretada, pelo Poder Judiciário, como de propriedade da União, uma terra que havia sido grilada pela Araupel. E eles é que sofreram a emboscada; não foram eles que a fizeram. Daí por que o Sr. Lourival Gomes Sampaio escreve isso.

    Mas vamos lá. Todas essas opiniões estão publicadas no Correio Braziliense do dia de hoje.

    Agora, Mônica Regina Mendonça, moradora de Águas Claras, que disse o seguinte: "Se Delcídio do Amaral foi preso em pleno exercício do mandato, o que falta para fazer o mesmo com Eduardo Cunha? Será que sobra medo?".

    Na sequência, Humberto Cabalar, do Lago Norte: "Será que Eduardo Cunha tem coringa no bolso do colete e por isso é poupado de ir ao xilindró?",

    São opiniões publicadas hoje.

    Mas vamos lá. Diante dos fatos, parece que o Presidente, esse senhor chamado Eduardo Cunha... Fazendo um aparte a um Parlamentar que semana passada ocupou por três horas esta tribuna, Senadora Regina, eu abri um parêntese em meu aparte apenas para dizer que me espantava o fato de que o processo de impeachment contra a Presidente Dilma corria tão rapidamente e o processo de cassação do Presidente da Câmara, que tem não apenas denúncia, mas provas robustas de ser proprietário, usufrutuário - seja como ele quiser chamar, mas que são dele - de dezenas de contas no exterior, que gastou, numa única viagem de férias, mais de US$150 mil, o que é muito dinheiro, nem sei fazer as contas.

    Então, contra essa pessoa, sobre quem não pairam somente denúncias, mas contra quem existem provas robustas, há um processo que, segundo leio na imprensa, não chegou nem à metade, enquanto o da Presidente Dilma já estará concluído esta semana. E ele disse que colocar em votação no domingo. Eu repito: domingo. Por que no domingo? Ele quer a audiência da população brasileira ou quer criar um tumulto na Esplanada dos Ministérios, na frente do Congresso Nacional, nas proximidades da Praça dos Três Poderes, onde estão o Poder Judiciário e o Poder Legislativo, além do Congresso Nacional? Mas é esse cidadão.

    E quando eu fiz essa observação, de que o processo não andava, o que o Senador me respondeu? Que isso era menor; que a questão do Eduardo Cunha é menor. Que nós estávamos ali tratando de algo maior, que é o poder da Presidência da República. Óbvio. O que eles querem, inclusive com a colaboração - não só com colaboração, mas com participação decisiva - do Eduardo Cunha, é tirar a Presidente Dilma do poder. Para quê? Para eles governarem e aplicarem o seu projeto. E que projeto querem aplicar? O projeto do retrocesso, porque a Ponte para o Futuro, como dizia uma companheira nossa, Ângela, em uma reunião que fizemos no final de semana em São Paulo, que a Ponte para o Futuro nada mais é que um caminho para o retrocesso, um túnel para o retrocesso.

    Foi a ex-Senadora Emilia Fernandes que falou isso: "Essa Ponte para o Futuro nada mais é do que um túnel de volta ao passado." Por que isso? Eles acham que o inflacionário no País é a política de valorização do salário mínimo, são os salários que os trabalhadores recebem. Eles acham que há muitos direitos para o trabalhador, por isso o negociado tem de ficar acima do legislado. Eles acham que é preciso dar sequência ao programa de privatizações que eles não conseguiram concluir, não conseguiram concluir porque Lula ganhou as eleições no ano de 2002. Porque eles acham que Bolsa Família é coisa para preguiçoso, infelizmente.

    Não estou aqui querendo generalizar, até porque a maioria das pessoas que se veste de verde e amarelo, e muitas vezes de forma desavisada com a camisa da seleção do Brasil, sem se dar conta que o símbolo da camisa da seleção do Brasil é o símbolo da CBF, esta que está afundada também em denúncias de corrupção, assim como está a FIFA, cujo presidente já caiu há muito tempo; grande parte das pessoas que vão às ruas são pessoas de bons propósitos, pessoas que efetivamente querem o bem do País. Mas todo dia escutam, pelas redes de televisão, é Globo daqui, são as outras dali, leem pelos jornais, que o problema da crise econômica é culpa da Dilma, como se o mundo inteiro não vivesse uma crise econômica profunda. E, aliás, países como a Rússia, por exemplo, vivem um problema muito maior do que o nosso, no Brasil. Vários países da Europa apresentam índices de desemprego superior a 20%. Mas não viviam o drama que nós estamos vivendo, porque, na política, todos eles, mesmo discordando um dos outros, estão empenhados em resolver o problema do povo do seu país.

    Infelizmente, isso aqui no Brasil não importa, porque eles não querem - eles a quem eu me refiro são a oposição; não a pessoas, mas a esse projeto que procura fazer do Brasil um País mais justo, que procura diminuir a desigualdade social, que eles chamam da política que tira de quem produz e quem trabalha para dar para àqueles que são preguiçosos. Vejam a que ponto nós chegamos.

    Então, eles não se preocupam com o povo, eles querem saber de voltarem ao poder de qualquer jeito. E por isso dizem que impeachment é impeachment. Eu vi o desespero deles, hoje, quando o Ministro titular da Advocacia-Geral da União José Eduardo Cardozo falava, e eles interrompiam todo o tempo, porque eles não suportavam ouvir o que estava falando José Eduardo Cardozo, que falou tecnicamente.

    Aliás, poucas comparações políticas ele fez diferente do debate ocorrido durante toda a sexta-feira até a madrugada do sábado - e vou falar sobre esses debates aqui, pois fiz questão de ir atrás de um por um, porque eu não estava acreditando. Como eu não assisti a todos, assisti só a alguns, quando eu vi o rumo que alguns estavam tomando, eu falei: não acredito que está acontecendo isso no Brasil, e eles ainda querem dizer que isso é impeachment? Pelo amor de Deus!

    Senadora Gleisi.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Permita-me, Senadora Vanessa. Eu não poderia deixar de registrar, porque eu estava acompanhando a discussão da comissão hoje, pela manhã. É notório que aquela comissão foi formada para aprovar a abertura de processo contra a Presidenta Dilma. A maioria ali se coloca politicamente contra a Presidenta. Nós sabemos que a maioria dos indicados da comissão foi do Presidente da Câmara Eduardo Cunha; pessoas que mesmo estando em Partidos da Base aliada foram escolhidos pela proximidade...

(Soa a campainha.)

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - ... com o Presidente. E hoje isso ficou perceptível. O incômodo que eles sentiam com as palavras do Ministro José Eduardo Cardozo, que fez brilhantemente sua defesa, colocando os aspectos constitucionais, jurídicos, técnicos em defesa da Presidenta, contrariando, portanto, o parecer do Relator que é, na realidade, uma peça de discurso político, porque não se ateve sequer ao que a Câmara recebeu como sendo a denúncia necessária para provocar uma comissão para abertura do processo... Eu lamento que as coisas se deem dessa forma, onde são ajustadas antes de se fazer o debate. É notório que a comissão tem um compromisso com o Presidente da Câmara Eduardo Cunha, um compromisso para desestabilizar a Presidenta e, ao mesmo tempo, fazer fumaça, deixar despercebidos ou tentar passar por cima dos problemas que envolvem o Presidente com a sua Comissão de Ética. Então, eu queria fazer esse registro, porque V. Exª coloca muito bem esta situação: o que de fato está acontecendo nessa comissão e a qualidade, o nível dos debates daqueles que acusam a Presidenta, que não têm sequer sustentação técnica, jurídica, constitucional alguma para tanto. Nem no debate político conseguem fazer com capacidade e com condições de convencimento.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Senadora Gleisi, agradeço o aparte de V. Exª e passo já a tratar disso. Eu tenho convicção muito forte de que o processo não chegará ao Senado Federal.

    Mas independente de ele chegar ao Senado Federal, vejo que a nossa obrigação - nós que somos parte também do Congresso Nacional - é debater essa matéria, porque se uma parte da população brasileira ainda apoia o processo de impeachment, apoia baseado nos fatos que, eu repito, vê e ouve serem divulgados pela grande mídia no Brasil. Ou seja, grande parte da nossa gente acha que o Brasil está afundado em um mar de corrupção e que, infelizmente, todas essas investigações têm revelado que isso acontece, mas isso não acontece agora, isso acontece desde sempre na história da República do nosso País e precisa ser investigado. E, pela primeira vez, eu acho que esse é o grande mérito, pela primeira vez, o nosso Brasil, o nosso País, está convivendo com um processo tão intenso de investigação. O próprio Procurador Chefe, Coordenador da Operação Lava Jato, já disse: "Esse mérito nós não podemos tirar deste Governo." Assim como não podemos tirar do governo passado, do ex-Presidente Lula, o mérito de que nunca nós sofremos qualquer tipo de interferência. E ele relata isso dizendo mais, porque no passado não era assim, no passado nós não investigávamos, porque nós não tínhamos a autonomia necessária, assim como a Polícia Federal não investigava porque não tinha a autonomia necessária.

    Então, vejam, o que nós precisamos fazer é separar o momento da política brasileira, o momento da crise econômica, do momento das investigações. As investigações precisam ter um ambiente propício para que continuem trabalhando, para que continuem investigando sempre, é óbvio, dentro dos ditames da Constituição brasileira, sem em nenhum momento se desviar do que determina a Constituição brasileira, o que, infelizmente, nós não temos visto, principalmente nesses últimos dias.

    Desvios de conduta de procurador, determinar condução coercitiva sem nenhum amparo na lei, determinar a publicação e enviar para publicação determinados conteúdos de grampo, em que pese nenhum deles apontar qualquer tipo de crime - nenhum deles -, mas com um único objetivo, trazer ainda mais confusão a um cenário político marcado pelo conflito... Infelizmente, é isso que vem acontecendo no País.

    Mas o Ministro José Eduardo Cardozo, hoje, penso, em pouco tempo, conseguiu, de fato, eu concordo com aqueles que fizeram a observação, destruir o relatório. E, olha, não precisava nem ouvir o Ministro José Eduardo Cardozo, ex-Deputado, ex-companheiro nosso, da Câmara Federal.

    Eu pedi ao meu gabinete que fizesse um levantamento das falas de defesa...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... e de acusação, ou seja, daqueles que defendem o processo de impeachment - o golpe, portanto - e daqueles que são contrários a esse golpe. E o que eu recebi - repare, Senadora Gleisi: foram 38 pronunciamentos a favor do golpe, desse tal de impeachment, o golpe travestido de impeachment, porque a gente repete: o impeachment, quando não há crime caracterizado, deixa de ser um impeachment e passa a ser apenas o canal utilizado para a promoção do golpe. Porque quando a gente fala em golpe, as pessoas pensam que em um golpe é preciso usar armas, baionetas, canhões, metralhadoras. Não, não. Eles estão tentando dar a esse golpe um caráter de institucionalidade, que é o que cabe nos tempos modernos, é o que cabe nos tempos atuais.

    Mas dos 38 Parlamentares que se pronunciaram, Deputados Federais, somente seis, Senadora Regina, somente seis - 1, 2, 3, 4, 5, 6 -...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ...entraram no mérito do processo do impeachment, naqueles pontos conhecidos como as tais pedaladas - que é apenas um apelido, não diz nada, e nem o povo sabe o que é isso -, apenas seis entraram no fato objetivo e concreto pelo qual ela está sendo processada.

    Porque o objeto do processo de impeachment nada tem a ver com as investigações da Petrobras, nada tem a ver com o problema da economia do nosso País, nada tem a ver. Tem a ver com duas questões: aberturas de créditos suplementares - seis no ano de 2015, porque as de 2014 ficaram para o mandato passado - e as tais pedaladas, que eles insistem em dizer que são operações de crédito, e não são operações de crédito. Eles querem mudar a matemática no Brasil. É isso que eles querem, dizer que dois mais dois não são quatro,...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... que dois mais dois são cinco. Mas não pode, não pode.

    Então, vejam, por essa razão, pela falta de elementos, pela falta de argumentos, pela falta de solidez, Senadora Regina, Senador Alvaro Dias, é que dos 38 Deputados que usaram da palavra, somente seis se referiram - e mesmo assim rapidamente - ao conteúdo e ao teor das acusações que sofre a Presidente Dilma.

    Vejam: o que aconteceu em relação às tais pedaladas não era diferente do que acontecia com governos anteriores, com governadores de mais de 14 Estados deste País - atos esses que já passaram pela análise do Tribunal de Contas e já foram aprovados por ele. E aí repito o que o Ministro José Eduardo Cardozo falou e o que vimos falando aqui frequentemente:...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ...se o Tribunal de Contas da União mudou de posicionamento - o que podia antes não pode agora -, ele também tem de mudar o jogo a partir de agora. E, desde a hora em que ele mudou o pensamento, mudou a metodologia, o Governo Federal passou a obedecer, mesmo não tendo obrigatoriedade, porque quem escreve lei é o Congresso Nacional, assim como quem aprova contas da Presidente é o Congresso Nacional.

    E, nas contas de 2015, Senadora Gleisi, o Tribunal nem se pronunciou com parecer prévio. Então, isso, de cara, já não poderia ser analisado, porque as contas sequer foram analisadas pelo órgão auxiliar deste Poder, que é o Tribunal de Contas.

    Enfim, analisando ponto por ponto, seja da abertura dos decretos, seja da utilização de recursos, temporariamente, da Caixa Econômica Federal para pagar programas sociais, como Bolsa Família, auxílio desemprego, Minha Casa, Minha Vida e tantos outros, isso não é crime. Ou seja, eles estão atrás e até agora não encontraram uma razão para tirar o mandato da Presidente eleita por mais de 54 milhões de brasileiros e brasileiras.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Por isso que eles dizem: "mas o problema é que a gente tem que ver a história toda, o conjunto da obra." E dizem eles que o conjunto da obra mostra um Brasil fragilizado, um Brasil com problemas econômicos, uma Presidente com dificuldade de governar.

    Aí eu pergunto: é Michel e Cunha que terão essa capacidade, Senadora Regina, de governar o País, de tirar o Brasil da crise? Michel e Cunha? Porque, vejam bem, o PSDB, o maior Partido da oposição, até um dia desses, falava em eleições. Agora não. Vejo o Governador do Mato Grosso, nosso colega e querido amigo, Senador Pedro Taques, em uma entrevista grande, dizendo que eleição que é golpe. Veja: eleição que é golpe? Eles defendendo Temer e Cunha. Para quê? É aliança para aplicar esse tal projeto Uma Ponte para o Futuro, repetindo aqui, plagiando a ex-Senadora Emilia...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ... o túnel de volta ao passado e de retirada dos direitos dos trabalhadores.

    Portanto, Senadora, eu quero agradecer a V. Exª o tempo a mais que me concedeu, dizendo que nós vamos acompanhar com muita atenção os movimentos que deverão acontecer nesta semana aqui em Brasília.

    Lamento e continuo a dizer que domingo não é o melhor dia para se votar. Nossa Casa não tem tradição de votar no domingo, e, da forma como os ânimos estão acirrados, a Câmara, persistindo nisso, a sua Presidência exercida ilegitimamente por Eduardo Cunha insistindo em manter isso, podemos ver um grande conflito entre pessoas honestas, pessoas simples que defendem o lado onde estão. Então, acho que, para o bem do nosso País, da nossa democracia, essa decisão não deveria jamais ficar para o domingo.

    Depois, eu volto para pedir para inserir nos Anais a nota do meu partido, o PCdoB.

    Obrigada.

(Durante o discurso da Srª Vanessa Grazziotin, o Sr. Paulo Paim deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Srª Regina Sousa.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 12/04/2016 - Página 8