O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Lasier Martins, Srªs e Srs. Senadores, passados um ano e quatro meses de meu mandato aqui, como Senador, tenho pouco a comemorar e muito a avançar.

    Na verdade, sinto um misto de frustração e, em alguns momentos, de indignação e até de desesperança. Tenho acompanhado, com especial atenção, os debates dos últimos meses. Hoje percebo o quanto o Brasil está distante dos nossos sonhos.

    Na tarde desta segunda-feira, chegou a esta Casa a autorização da Câmara dos Deputados para a abertura de processo de impeachment da Presidente Dilma. Após uma votação que manteve em transe todo o País, por cerca de três dias, não se falou em outra coisa, na imprensa, nas redes sociais, nas empresas, nas repartições públicas, nas ruas e nos lares dos brasileiros.

    Tenho certeza, Srªs e Srs. Senadores, de que o Senado Federal estará à altura desse momento singular da nossa história, decidindo sobre o impeachment da melhor forma para o País, dentro da legalidade e da normalidade constitucional. Contudo, minha preocupação, na tarde de hoje, ao ocupar esta tribuna, volta-se para algo que julgo de extrema gravidade: o efeito colateral nefasto do processo político que estamos vivendo, qual seja, a paralisia por que passa o País, o clima de incerteza que domina os agentes econômicos e a população de um modo geral. O sentimento é de que o País está literalmente parado.

    Na economia, estamos vivendo um dos piores momentos da nossa história. Alegam especialistas que nunca passamos por uma crise tão nefasta na história do Brasil, em todos os tempos da República, uma recessão que se aprofunda a cada dia, deteriorando as receitas públicas, aumentando substancialmente o desemprego, inibindo os investimentos do setor privado. As contas públicas estão em lastimável estado. Exemplo disso, há Estados que já não conseguem mais pagar as suas contas, o salário dos seus servidores. Infelizmente essa é a triste realidade que nós estamos vivendo no nosso País de hoje.

    Concedo um aparte ao distinto e eminente Senador Telmário Mota.

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senador Dário, primeiro, muito obrigado por me conceder este aparte. Eu vim aqui para fazer uma colocação e V. Exª está exatamente com o mesmo argumento, no que diz respeito ao Estado de V. Exª. Hoje, na parte da manhã, o Ministro Nelson Barbosa esteve como o Presidente Renan, conversando para pedir apoio à aprovação do plano do Governo Federal para auxílio aos Estados. As propostas estão contidas em um projeto de lei complementar em tramitação, na Câmara, no PLP 257, de 2016. Entre elas, está a extensão do prazo de pagamento das dívidas dos Estados com a União por mais de 20 anos. O Estado de V. Exª já não aguentava mais, entrou com uma ação, no Supremo, para não pagar o juro composto e, sim, o juro simples, e o Supremo permitiu essa liminar. Naturalmente, é importante que aprovemos esse projeto, pois essa vitória com liminar pode cair a qualquer hora, sacrificando muito mais o Estado. Cai, mais ou menos, com o que V. Exª está falando. Também parabenizo o seu Estado por essa vitória.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Eu agradeço a V. Exª pelo aparte. V. Exª sabe que Santa Catarina, mais uma vez, foi pioneira nessa questão. A verdade é que a ocasião exigiu isso. A situação dos Estados brasileiros é dramática, como todos nós sabemos. Aí, vem à luz, discussões que estavam enterradas ao longo da sua história. A questão do juro composto é uma questão que mereceu guarida da Suprema Corte deste País. Agora nós temos que encontrar uma alternativa para que efetivamente esse problema seja resolvido.

    Acontece, Senador Telmário, que essa problemática, essa questão da dívida dos Estados transcende, única e exclusivamente, os Estados, a relação dos Estados com a União Federal.

    Os próprios Estados têm cobrado também dívidas com juro composto nas suas localidades. Municípios que têm dívidas também têm procedido da mesma forma, porque esse é não só o modus operandi da União, mas também o modus operandi dos Estados e dos Municípios. Por isso, carecemos de uma legislação específica capaz de dar um norte definitivo para essa questão da dívida não só dos Estados, mas também dos Municípios brasileiros.

    Srªs e Srs. Senadores, Sr. Presidente, o Brasil não pode esperar. É fundamental que o País saia desse estado de letargia. É preciso olhar para a frente, continuar trabalhando, adotar as medidas necessárias para mudar as expectativas da população, como também dos agentes econômicos. Precisamos recuperar a confiança no País.

    Sei que não é um trabalho fácil, mas o Senado Federal deve dar a sua contribuição, decidindo, de maneira rápida, a questão do impeachment, para que, sem perder de vista, tenhamos em pauta os assuntos fundamentais para que o País continue a caminhar e saia dessa crise.

    Precisamos apreciar as medidas que buscam recuperar e colocar em ordem as contas públicas, medidas que propiciem redução de despesas, aumento de arrecadação, austeridade na gestão pública, queda dos juros, aceleração dos processos de concessões e de privatizações - pelas últimas informações que recebi, as concessões não estão avançando por falta de regulação e também por falta de confiança dos agentes privados em participar dos leilões -, assim como tantas outras coisas que estão tramitando no Congresso Nacional.

    O Sr. Hélio José (PMDB - DF) - Nobre Senador...

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Concedo um aparte ao Senador Hélio José.

    O Sr. Hélio José (PMDB - DF) - Eu gostaria de cumprimentar nosso Presidente da sessão, Senador Lasier Martins, e de cumprimentar nosso orador, Senador Dário Berger, pela lucidez da fala colocada, do discurso. O Brasil tem jeito. Sou daqueles que acreditam que o Brasil tem jeito, e o jeito é exatamente investir na infraestrutura, investir nas concessões, investir em condições para que o Brasil possa voltar a gerar emprego, para que possa voltar a haver desenvolvimento. V. Exª encaminha uma série de medidas necessárias para que isso ocorra. Então, eu gostaria de congratular-me com V. Exª, que foi Governador de Estado, que foi Prefeito, que tem uma carreira toda na área executiva, que já viveu crises e bonanças também e que sabe das dificuldades e da hora em que se tem de agir. São sábias as suas palavras. Com certeza, juntos, vamos avaliar tudo isso, para termos um novo norte, para que este País continue no rumo certo e não retroceda. Muito obrigado. Um forte abraço! Parabéns!

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Obrigado, Senador Hélio José. Peço para incorporar seu aparte ao meu discurso.

    Acrescento que um dos maiores problemas que vivemos hoje no País está relacionado à logística propriamente dita, à falta de infraestrutura...

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - ...que facilite o transporte da nossa riqueza de norte a sul, de leste a oeste.

    Infelizmente, o atraso é substancial. Eu diria para V. Exª, que é engenheiro de formação, que o atraso é histórico, é um atraso de 20 anos, de 30 anos. Infelizmente, não fizemos aquilo que deveríamos fazer no momento em que precisava ser feito. Hoje estamos pagando um preço muito grande pelos erros que cometemos no passado.

    Veja só, Senadora Ana Amélia - V. Exª é Presidente da Comissão de Agricultura -, que isso está relacionado fundamentalmente à logística, à infraestrutura. É o preço do milho que chega a Santa Catarina.

    Senador Medeiros, Santa Catarina tem um déficit de aproximadamente de 3,5 milhões de toneladas de milho para sustentar...

(Interrupção do som.)

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - ...a sua agroindústria, a sua economia.

    Sr. Presidente, peço-lhe só mais um, dois, três ou cinco minutos. (Fora do microfone.)

    Eu dizia, Senador Medeiros, que Santa Catarina é deficitária na produção de milho e necessita de aproximadamente 50% do que produz para sustentar a sua economia própria, sobretudo a agroindústria, que tem no milho o seu maior insumo. Acontece que as nossas agroindústrias precisam adquirir esse milho. Esse milho nós o adquirimos onde? Em Mato Grosso e em Mato Grosso do Sul. Pasmem V. Exªs: a saca de milho em Mato Grosso custa em torno de R$23,00 a R$25,00 e chega a Santa Catarina por mais de R$50,00, por R$53,00 e até por R$57,00. É um absurdo! Olhem só o custo do transporte, o custo dessa logística. Isso é a falência completa do nosso País. Que País é este em que o valor das commodities é menor do que o valor do frete? Esse é o valor para o produto ser transportado - nem é tão distante! - de Mato Grosso para Santa Catarina! Não é muito longe.

    Então, lamentavelmente, estamos diante de um cenário para o qual nós precisamos abrir os olhos, para que problemas dessa natureza possam ser enfrentados e solucionados pelo Governo brasileiro.

    Consulto V. Exª se V. Exª me pediu um aparte, Senador Medeiros.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - Agradeço o aparte, Senador Dário Berger. V. Exª traz a raiz de todos esses problemas que nós estamos vivendo. Os Estados brasileiros, na verdade, estão quebrados. Para toda Legislatura que começa aqui, há uma grande reunião com todos os governadores, faz-se uma grande mídia em cima, e se fala que vamos ter um novo Pacto Federativo, que vamos ter uma nova dinâmica na relação entre os entes federativos. Tudo passado, encerra-se, e não se fala mais nisso. Acontece que os anos foram passando e que os problemas foram se amontoando. V. Exª traz um retrato agora, uma fotografia real do momento. Os Estados estão quebrados, os Estados já não têm mais para onde ir. V. Exª trouxe agora, por exemplo, a problemática das dívidas dos Estados. Muita gente está aí defendendo que o Estado de Santa Catarina não deveria ter entrado, que isso é um absurdo. Acontece que não consigo entender que um ente federativo tenha de se comportar como agiota sobre os outros. Os Estados e os Municípios já não aguentam mais. O grande bolo está aqui, a União também está endividada, mas alguma saída nós temos de achar. Por isso, parabenizo V. Exª por essa fala. Sobre o frete, realmente, há muito tempo, venho dizendo isto também da tribuna: uma carga de milho de Sorriso, ao ser levada a Paranaguá, por exemplo, no porto, tem outro valor, é o dobro. V. Exª mostrou o cálculo com muita clareza: uma carga que custa pouco mais de R$20,00 em Mato Grosso chega a Santa Catarina quase a R$50,00. Esse é o preço que pagamos por não termos uma infraestrutura, por não termos meios de transporte que façam competição entre si. Temos algumas ferrovias com o pé quebrado, temos algumas rodovias, mas a grande verdade é que estamos muito atrás dos nossos concorrentes. O nosso produto chega, por exemplo, ao mercado internacional com um índice de competitividade muito baixo. Muito obrigado.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Eu é que agradeço o aparte de V. Exª. Peço licença para incorporá-lo ao meu pronunciamento.

    Acrescento que, no próximo dia 28, vamos participar de uma audiência pública...

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - ...convocada - a convocação é de minha autoria - para discutir o problema do milho e da agroindústria em Santa Catarina. Ela foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Agricultura.

    Já quero convocar meus amigos catarinenses para que, no dia 28, possam estar aqui, para debatermos essa triste realidade que estamos vivendo em Santa Catarina, com a problemática do milho. Isso é muito grave, porque atinge nossas agroindústrias num ponto mortal. Precisamos tomar uma atitude, para continuarmos avançando nesse sentido.

    Sr. Presidente, caminhando para o fim do meu pronunciamento, quero me dirigir agora ao povo de Santa Catarina, que me deu a honra de representá-lo nesta Casa. Por tudo isso que falei, sei que há uma expectativa muito grande em torno do que poderá acontecer.

(Interrupção do som.)

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Obrigado pela compreensão de V. Exª.

    Eu quero me dirigir agora, Sr. Presidente, ao povo de Santa Catarina, que me deu a honra de representá-lo nesta Casa. Por tudo que falei, por representá-lo aqui, sei que há muita expectativa sobre o que poderá acontecer nos próximos dias. Sei da angústia dos trabalhadores e dos empresários quanto ao seu futuro, mas tenho a certeza de que o povo de Santa Catarina não irá se abater. Continuará trabalhando firme e honestamente, como sempre fez ao longo da sua história - o que muito nos orgulha -, dando sua contribuição e exemplo para todo o Brasil. Vencemos outras crises e haveremos de vencer esta também.

    De minha parte, tenham a certeza de que não decepcionarei os catarinenses. Contem comigo, com meu esforço, com meu empenho, para virarmos essa página e construirmos um novo Brasil, mais justo, mais desenvolvido, uma página que será escrita com muito amor e com muito compromisso.

    Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

    Muito obrigado.