O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Cumprimento o nosso Presidente Senador José Medeiros; cumprimento também os nossos ouvintes da TV e Rádio Senado; o nosso Senador, aqui, Cristovam Buarque; nosso Senador Reguffe; nosso Senador Fleury; nosso Senador Caiado, que estão aqui conosco; Lasier, que acabou de fazer uso da palavra; e demais Srªs e Srs. Senadores aqui presentes.

    O que me traz hoje aqui ao plenário é que, nesta quinta-feira, Brasília, nobre Presidente, completará 56 anos. Vou falar hoje sobre o 56º aniversário de Brasília, que, por coincidência, também é o meu 56º aniversário. Sou de 1960; Brasília também é de 1960. Eu sou do dia 9 de março; Brasília é do dia 21 de abril. E Brasília já é essa senhora madura de 56 anos, a partir de quinta-feira.

    Srªs e Srs. Senadores, em 21 de abril de 2016, Brasília completa 56 anos de fundação. Foi construída nas palavras de Juscelino Kubitschek: "em meio à solidão do Planalto Central brasileiro e nasceu para que pudesse se transformar, no devido tempo, em cérebro das altas decisões nacionais". E é esse o nosso desafio aqui no Senado Federal.

    O sonho de Dom Bosco tornou-se realidade. Hoje temos uma capital constituída e realmente bem talhada. Viu, nobre Senador Cristovam! Nós vamos falar aqui hoje sobre o aniversário de Brasília, que é dia 21. E V. Exª teve o privilégio de ser o nosso Governador, que deixou saudade para todos. Estamos fazendo aniversário dia 21, e essa Brasília, dos traços modernos de Oscar Niemeyer, de Lúcio Costa, é hoje essa cidade maravilhosa, que une o Brasil de Norte a Sul. A gente não podia deixar de homenageá-la aqui nesta tribuna.

    V. Exª fique à vontade para falar já.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Senador Hélio, fico feliz de vê-lo trazendo esse tema para cá: o 21 de abril na ótica dos brasilienses. Na ótica da maioria do Brasil é Tiradentes; aqui é Tiradentes e é aniversário de Brasília. Mas o Brasil inteiro tem que comemorar essa data, porque Brasília é a maior de todas as epopeias que o Brasil fez. É como ir para o Oeste nos Estados Unidos, a conquista do Oeste; como conquistar a lua, como os americanos fizeram; cortar a Sibéria com a Transiberiana, como fizeram. E nós fizemos Brasília.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - Exato.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - E isso tem que ser orgulho de todos os brasileiros, ainda mais de nós que aqui vivemos, que aqui chegamos. Eu cheguei, Brasília tinha 18 anos, então, não posso dizer que sou pioneiro, que vim antes da inauguração. Mas uma cidade com 18 anos é uma cidade recém-nascida.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - Com certeza.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - E aqui fiz a minha vida, porque, embora, já tenha chegado aqui casado, formado, pai de filhas pequenas, foi aqui que eu fiz minha vida, foi aqui que eu virei reitor, governador, Senador. Foi em Brasília que eu realmente fiz a minha vida. E sou condenado a ser enterrado um dia aqui, embora tenha nascido em Recife, no meu Pernambuco. Então, o seu discurso é muito oportuno para lembrar ao Brasil inteiro o aniversário dessa grande epopeia brasileira que é Brasília.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - Com certeza, nobre Senador Cristovam, o seu aparte é acolhido aqui no meu discurso.

    Eu, que sou filho de um pioneiro dessa região, meu pai, junto com o Afonso Roriz e João Mariano, eram quem supria com carnes e mantimentos aqui, na época da construção de Brasília. Meu pai transitava de cavalo aqui, nesta cidade, enquanto isso era tudo mato, nobre Senador Medeiros. Consequentemente, embora eu tenha chegado para morar definitivamente em Brasília com 14 anos de idade, meu pai transitava aqui quando só havia o Bazar Estrela, quando só havia o Bar do Valdomiro, quando havia o povoado de Formosa dos Couros, quando havia a nossa Planaltina, que tem 156 anos de existência, onde começou a Missão Cruls, para poder fazer o Quadrilátero do Distrito Federal. Então, para alimentar aqueles pioneiros de todo o Brasil que vieram construir a nossa cidade.

    Com muito orgulho, aqui nesse púlpito, eu falo sobre essa data importante que é o aniversário de Brasília.

    Hoje, passados 56 anos, podemos acolher o olhar que Juscelino lançou para o futuro. E podemos, tenha certeza, avaliar de modo muito positivo o cumprimento dos objetivos que a nova Capital nasceu para realizar. Hoje, ao contrário do ocorrido no final da década de 50, o desenvolvimento econômico se interiorizou. O Brasil de 2016 não é mais uma Nação que vive voltada para o mar, dando as costas para o restante do continente.

    O Planalto Central acordou para atividades produtivas, nobre Senador Medeiros, veja o caso do Estado de Goiás, do seu Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste, e também no Norte, o caso de Tocantins, de Rondônia, que já integram a elite da agricultura brasileira, sendo que os grãos já chegaram ao oeste da Bahia e ao Sul do Estado do Maranhão e do Piauí, tudo aqui nas nossas cercanias.

    A Região Centro-Oeste, cada dia mais, se integra às cadeias econômicas principais da nossa economia e puxa o Norte para o meio desse processo. O sul do Pará, por exemplo, já é uma eminente fronteira da atividade econômica, potencializada pela produção de energia. De fato, as usinas de Tucuruí, inaugurada na década de 80, e de Belo Monte, já iniciando sua fase operacional, só perdem para Itaipu em termos de capacidade instalada de produção de hidroeletricidade. Além, também, do grande potencial de solimetria, com uma possibilidade enorme de produção de energia solar e de exploração de energias alternativas que nosso Centro-Oeste tem, propiciando grandes possibilidades de desenvolvimento.

    Nobre Senador Fleury, sou de Corumbá de Goiás, vizinha da nossa Capital, Brasília. Sou nascido no Município de Corumbá, com muito orgulho. É uma das cidades mais antigas dessa região do entorno de Brasília. É uma cidade que originou várias outras, como a grande Anápolis, que é filha de Corumbá; Pirenópolis, que é 18 anos mais nova do que Corumbá; Alexânia; Abadiânia; Cocalzinho; Girassol. São todas filhas de Corumbá, do nosso Município. Então, orgulho-me muito de poder estar aqui relatando a importância da nossa Capital nessa passagem dos seus 56 anos de idade.

    Até a indústria automobilística, nobre Senador Fleury, um dos polos mais sofisticados da manufatura industrial do nosso País, segue firme esse caminho de interiorização. Goiás, por sinal, já faz parte da pequena elite do setor, apresentando uma crescente participação na produção nacional de veículos automotores.

    Na concretização dessa realidade pujante, Sr. Presidente, nobre Senador Paulo Paim, é nítido o papel de Brasília. Foi com a vinda da nossa Capital que os olhos do Brasil se voltaram para o sertão. Com a inauguração de Brasília é que surgem os investimentos em infraestrutura e, com eles, os crescimentos da atividade empreendedora.

    A Belém-Brasília, a Cuiabá-Porto Velho e até mesmo alguns trechos da Transamazônica tornaram-se eixos para o surgimento de novas localidades e de novas oportunidades de negócio para o interior do Brasil. Então, para nós, nobre Senador Paulo Paim, V. Exª, que é do Rio Grande do Sul, nobre Senador Medeiros, que é do Mato Grosso, nobre Senador Fleury, que é de Goiás, é com muita satisfação que Brasília se tornou esse polo de integração dos povos brasileiros. Para aqui veio gente de todos os Estados brasileiros, para formar hoje essa grande metrópole, que é o Distrito Federal e o seu entorno.

    O principal, contudo, foi a superação da mentalidade exclusivamente litorânea, a lenta, mas segura, apreensão de que o Sertão e a selva são, um após o outro, as portas do futuro desta Nação. Brasília foi, passados esses 56 anos, uma verdadeira redescoberta do Brasil.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, essa é minha certeza, essa é minha fé. Nada consegue abalar a segurança que tenho sobre o acerto da decisão de JK. Nada me faz perder a confiança no papel de Brasília, que já cumpriu, cumpre e continuará cumprindo essa revolução sem volta, que privilegia a integração e a unidade nacional.

    Não abalam a minha convicção nem mesmo os inúmeros problemas que a cidade enfrenta nos últimos tempos. Esses problemas são graves, frutos não somente de um crescimento urbano veloz e acelerado, mas também dos muitos erros e omissões das recentes administrações do Distrito Federal, que, lamentavelmente, têm deixado a desejar, com promessas de campanha não cumpridas e uma série de outras questões que desalentam os brasilienses.

    O ano letivo de 2016 começou, segundo a avaliação do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro/DF) - a quem homenageio neste momento, porque se confunde a história do Sinpro com a história de Brasília -, com um déficit estimado de mil professores, lamentavelmente. São alunos que vão à escola e não têm o professor para dar aula. Então, nós precisamos mudar essa realidade.

    Ninguém sabe se as medidas corretivas tomadas pelo Governo Distrito Federal conseguirão, de fato, estabilizar esse quadro de penúria e desatenção. O recurso de sempre - a contratação provisória - volta a ser empregado como solução à falta de planejamento e à falta de decisão tempestiva. Então, são coisas que precisam ser mudadas, nobre Senador José Medeiros.

    Precisamos de planejamento para este País, precisamos de planejamento para os nossos Estados, precisamos ter um futuro sólido, embasado realmente em uma discussão clara e transparente das reais necessidades do nosso povo, da nossa população, que é pagadora de impostos.

    O setor da saúde passou o ano de 2015 em estado de caos e de abandono. Faltaram remédios, aparelhos e pessoal. A solução que parece animar o governo distrital é a entrega de várias unidades-chave do nosso sistema de saúde para a administração de organizações sociais lamentavelmente.

    Tal encaminhamento, contudo, embora empurre para fora do setor público as dificuldades operacionais, não diminui sua responsabilidade pelos resultados bons ou ruins. A parceria com organizações sociais, sobretudo, é um passo difícil, complexo e que acolhe sucessos em proporção parecida com a de fracasso.

    Valerá a pena todo o risco que representa isso, nobre Senador Medeiros? Conseguirá essa ideia, isoladamente, reverter a insatisfação que 96,7%, volto a repetir, 96,7% dos usuários do sistema de saúde hoje demonstram em relação ao sistema, segundo dados da própria Codeplan, que é uma empresa do Governo? Como ficarão os servidores da saúde do Distrito Federal, que tanto trabalharam para construir? Brasília está há um ano e meio de um governo que já está no seu terceiro secretário de saúde, que, lamentavelmente, não diz a que veio. Então, isso não pode continuar. Isso é falta de planejamento, isso é falta de estarmos atentos às necessidades da nossa população, às necessidades do Entorno do Distrito Federal.

    Há mais. Em fevereiro último, houve a maior fuga de prisioneiros da história do Distrito Federal, na Papuda, trazendo a público o colapso que se abateu sobre a estrutura de segurança pública da nossa capital. Já falei aqui deste plenário que, lamentavelmente, o nosso Governador, em vez de fazer a discussão política com agentes político-partidários de Brasília, reunir sua Bancada federal, sua Bancada distrital e fazer uma discussão clara para colocar um secretário de segurança que tenha relação com as nossas excelentes forças de polícia, com a PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal), com a Polícia Civil do DF, com o Corpo de Bombeiros Militar do DF - que são três entidades excelentes - e com o próprio Detran, foi importar politicamente uma secretária de Pernambuco, que não conhece Brasília. Os índices de violência em Brasília cada vez mais aumentam, e a desintegração da relação necessária que precisa haver entre nossas polícias se acentua.

    Então, precisamos mudar essa realidade. Esse setor já vinha acumulando uma série de problemas, tais como a superlotação de presos, déficit de pessoal e falta de equipamentos.

    Quero homenagear nossos servidores da área de atividade penitenciária. Aqui, nesta Casa, vamos analisar, defender e aprovar projeto breve - espero eu - que vai permitir a eles ter o porte de arma, trabalhar direitinho, ter sua proteção, tanto eles quanto os agentes socioeducativos, que correm muito risco de violência durante o seu trabalho, durante a vida inteira.

    O setor já vinha acumulando uma série de problemas, tais como falei: superlotação de presos, déficit de pessoal, falta de equipamentos e deterioração da nossa penitenciária. Essa situação de sucateamento foi, então, agravada pela falta de liderança no setor, que passou a ser corroído por conspirações internas e por disputas políticas lamentavelmente.

    Esses comportamentos colaboraram para agravar ainda mais o estado de crescente insegurança que testemunhamos a cada dia no Distrito Federal.

    Finalizando, nobre Senador José Medeiros, Presidente desta sessão, temos a situação dos atrasos no pagamento dos funcionários públicos, que, até hoje, não receberam seus reajustes de 2015. Isso é lamentável, isso é uma vergonha. São pais de família que fizeram compromisso com o dinheiro que iam receber e, até hoje, não receberam seus devidos salários.

    Na verdade, o que temos é ainda mais grave. Não somente os servidores têm proventos por receber: os atrasos vêm afetando também a regularidade dos pagamentos do DF sem Miséria. Esse programa atinge cerca de 56 mil famílias carentes da nossa Estrutural, do nosso Pôr do Sol, do nosso Sol Nascente, etc., que complementa o Bolsa Família com parcelas que variam de R$20 a R$800.

    Esse é, Senadores e Senadoras, o paradoxo que hoje marca a Capital do Brasil. De um lado, Brasília é uma metrópole cheia de problemas, problemas que não estão sendo enfrentados de forma adequada por sua administração lamentavelmente; de outro, porém, Brasília representa hoje, como nunca antes, a unidade nacional, a nossa marcha para o oeste, a valorização do interior e uma revolução do nosso modo de ver o País. Aqui em Brasília, recebemos nordestinos, sulistas, recebemos pessoas do Centro-Oeste, do Sudeste brasileiro, dos vários Estados, numa verdadeira integração entre nossos povos.

    Acaba de chegar aqui agora, em nosso plenário, nosso nobre Senador Raimundo Lira, da nossa querida Paraíba, "mulher macho sim, senhor", que escolheu Brasília para poder desenvolver seus negócios. É um empresário bem-sucedido de nossa cidade e também da Paraíba, como muitos outros que escolheram Brasília como sua casa.

    Então, nobre Senador Lira, nós hoje estamos falando aqui dos 56 anos desta cidade maravilhosa, que foi concebida pelo sonho de D. Bosco, realizada por JK, para a qual os brasileiros, de norte a sul, vieram, em uma verdadeira integração nacional, para construir esta maravilhosa cidade, que dá orgulho para nós brasilienses e a mim, como Senador do Distrito Federal, por poder vir a este plenário relembrar esta data tão importante.

    Brasília tem saudade, nobre Lira, do Saúde em Casa; da parceria popular; do Paz do Trânsito; do Esporte à Meia-noite; da dupla Cosme e Damião, que dava tanta segurança para as quadras; do Projeto Saber; do Prove, de agricultura familiar, entre outros programas do governo Cristovam, do governo Roriz e de vários outros governos que passaram por Brasília, que foram abandonados ao longo do tempo e de que os brasilienses sentem saudades, porque eram programas exitosos e que faziam de Brasília orgulho nacional.

    Brasília tem inclinação empresarial e industrial não poluente. Daí a importância do seu parque tecnológico, que precisa sair do papel. Ontem, inclusive, fizemos uma audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, da qual eu sou Vice-Presidente, em que tivemos uma grande participação do empresariado do setor, da parte do Governo Federal, do Governo do Distrito Federal e da Fibra, para, juntos, podermos tornar uma realidade o parque tecnológico de Brasília.

    Brasília é a capital do servidor público, a quem eu tenho o orgulho de representar nesta Casa. O meu gabinete, o Gabinete 19 da Ala Teotônio Vilela, é uma trincheira em defesa do servidor público. Que todo servidor público possa se sentir à vontade de me procurar para defender as teses corretas e as teses realmente de um Estado que não seja burocrático, um Estado que funcione e um Estado que valorize esse importante ente que é o servidor público, que faz a interface entre o público e o privado, entre o capital e o Estado.

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - Eu, nobre Senador Medeiros, e V. Exª somos servidores públicos concursados e nós sabemos da importância do servidor público. Os nossos gabinetes estão sempre à disposição do servidor público.

    Brasília também se destaca pelas suas atividades comerciais, pelas atividades de serviço, que empregam um grande número de pessoas. Por isso é que nós precisamos estar aqui defendendo o desenvolvimento social, a volta do investimento, para que o comércio, para que o serviço continuem empregando nossos pais de família, que não querem esmola: nossos pais de família querem uma oportunidade de trabalhar, nossas mães de família querem é poder ter oportunidade. Por isso é que defendemos que voltemos a ter investimento em nossa cidade e em nosso Brasil.

    Brasília precisa ter tranquilidade para seguir seu rumo, sem o terrorismo contra os moradores de condomínio. São quase 500 mil pessoas que moram em condomínio aqui no Distrito Federal que estão aterrorizadas com a atitude não tão republicana da Secretaria de Habitação do Distrito Federal, que, de forma incompetente, não consegue encaminhar a promessa do Governador, que era regularizar nossos condomínios, que era garantir que os pais dessas 500 mil famílias que moram em condomínio tivessem seu documento de propriedade de uma forma adequada, de uma forma discutida.

    Além disso, há a questão das promessas não cumpridas com o Itapoã, com São Sebastião, com o Sol Nascente, com o Pôr do Sol, com a Estrutural. Nobre Senador Fleury, numa cidade como o Paranoá, com quase 56 mil habitantes, nenhum morador tem a sua escritura, seu regime público, porque não há regularização fundiária, isso por incompetência da Secretaria de Habitação do Distrito Federal, que encontrou uma situação bem encaminhada pelo governo anterior, mas desconsiderou tudo e nada encaminha.

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - Então, esse tipo de coisa é que nós precisamos mudar na nossa Brasília em seus 56 anos, que não merece conviver com essa situação.

    Concluindo, Brasília é a Capital da esperança. Brasília precisa garantir aos seus cidadãos seus títulos de escritura pública, como já disse, para que todos tenham tranquilidade. Itapoã, São Sebastião, Paranoá, Sol Nascente, Pôr do Sol, Morro da Cruz, Porto Rico, Sucupira, cidades e bairros inteiros esperam a tão sonhada escritura pública prometida.

    Por isso, nobre ex-Senador e Governador Rollemberg, cumpra as promessas de campanha. Por favor, para o que precisar de nós aqui na Bancada Federal - eu sou o coordenador da Bancada do Distrito Federal -, para o que precisar dos nossos oito Deputados Federais e dos nossos três Senadores da República, no que depender de nós nesta Casa para cumprir essa promessa de campanha de postar os títulos de escritura, de fazer a regularização fundiária...

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - ... estamos parceiros aqui.

    Por isso, Brasília é a vanguarda de um movimento que considero, tal como já havia mencionado, um novo descobrimento do Brasil. Em seus 56 anos, nossa Capital - a despeito de seus problemas e mazelas - faz por merecer a aposta de JK, a aposta do nobre Juscelino Kubitschek.

    Por isso é possível dizer que Brasília é muito maior que seus problemas. Brasília verdadeiramente nos permite, Sr. Presidente, nesta hora de crise e de desafios sem conta, voltar, com JK, o olhar sobre o amanhã de nosso País e, assim, fazendo junto com ele e em suas próprias palavras, ver esta grande Nação "com fé inquebrantável e uma confiança sem limites no seu grande destino."

    Era isso que eu tinha que falar da nossa querida cidade de Brasília.

    Quero dizer que é com muito orgulho que, como Senador da República, estou aqui para representar a nossa cidade.

    Nobre Senador Fleury, se V. Exª quiser fazer um aparte...

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - Para concluir, nobre Senador Paim, V. Exª também quer fazer um aparte?

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Fora do microfone.) - Não.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - O senhor quer viajar agora?

    Eu quero só concluir, registrando aqui que o nosso nobre Senador Reguffe está passando por muitas dificuldades. Eu queria rogar a todos que façamos orações, que ajudemos Reguffe, porque o Felipe, filho do Senador, está precisando da nossa força, da nossa energia positiva.

    Eu quero dizer a todos os meus irmãos brasilienses, neste momento em que comemoramos o nosso aniversário: vamos juntos, numa corrente para a frente, rezar, torcer e ajudar, com a energia positiva, o nosso Felipe, filho do nosso Senador Reguffe, o nosso Reguffinho, a ter grande energia e superar a dificuldade por que está passando hoje. Com certeza, será um grande político no futuro.

    Muito obrigado a todos e um forte abraço.